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| Vereador Ariovaldo Soares quer reativação da ouvidoria do município de Altaneira. (FOTO/ Reprodução). |
Em sessão realizada na manhã da última quarta-feira (10), o vereador Ariovaldo Soares (PDT) usou parte do seu tempo durante o tema livre para cobrar a reativação dos canais de ouvidoria do município de Altaneira.
O
vereador pdtista que faz parte da bancada oposicionista na casa usou como justificativas
as reclamações feitas por usuários que estão acompanhando as sessões
relacionadas à fiscalização e distribuição de medicamentos pela farmácia
popular que, segundo destacou, estão faltando.
Ariovaldo
mencionou ainda que na gestão que antecedeu a atual foram feitos processos de
licitação para aquisição dessa medicação pela Secretaria de Saúde, o que “não se justifica a falta desses medicamentos”.
A reativação
da ouvidoria, de acordo com o parlamentar, serviria para colher e apurar essas reclamações
da comunidade.
A Ouvidoria
Geral do Município de Altaneira foi criada 2015 por meio do projeto de lei 023
encaminhado à Câmara em 18 de agosto de 2014 e promulgada através da lei nº
647/2015 durante a gestão da presidenta Lélia de Oliveira com o objetivo de
atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra os
atos comissivos e omissivos, ilegais ou injustos, cometidos pela Administração Pública
Municipal.
É
ainda um órgão que atua junto à comunidade para acolher pedidos de
esclarecimentos e sugestões relacionados aos atos da administração pública.
Em contato com a redação do
Blog, o prefeito Dariomar Rodrigues (PT) informou que já tem um nome para a
ouvidoria e que a nomeação sairá ainda este mês.
Clique aqui e confira a Lei que criou a Ouvidoria Geral do Município de Altaneira.
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