‘No Brasil, a água sempre foi utilizada como elemento político e associada ao latifúndio’, diz Eliana sobre a privatização da água


Eliana. (FOTO/ Reprodução/ Facebook).

Vivemos sob artimanhas e interesses corporativos e pessoal, praticadas por muit@s polític@s oportunistas, hipócritas, vendilhões e acumulador@s de riquezas em detrimento do sofrimento e exploração d@s trabalhador@s e exploração ambiental.

Certo que ainda temos políticos responsáveis que tem compromisso em defender as demandas sociais para a grande maioria do povo. Ainda bem!

Mas, voltando.

Lembram do disseram o Ministro do Meio ambiente, e o Ministro da economia, respectivamente, Ricardo Salles, e Guedes, durante aquela fatídica reunião do dia 22 de abril, que deveria "aproveitar a pandemia que a imprensa estava dando alívio, pois só fala de Covid... e todos os Ministérios (...) e passar a boiada (...) dar de baciada e (...) mudar todo regramento (...) regulamentos...?"

Bom, creio que o sentido e a prática dessa orientação passa por Senador@s e Deputad@s que apoiam o Presidente.

Pois bem, o Projeto de Lei 4162/2019 que trata da privatização da água e saneamento estava aguardando apreciação do Senado, desde agosto de 2019, quando foi apresentado pelo "Órgão do Poder executivo", na verdade, pelo presidente Bossonaro (Mais detalhes pesquisar na página Câmara dos deputados).

Aqui chego na artimanha (astúcia) do PSDB, representado pelo relator do PL, Senador Tasso Jereissati (Prática da "velha política). Quem não sabe? Tasso é acionista da Coca-Cola, esta, por sua vez, tem interesse em privatizar água, no mundo todo, monopólio empresarial...

Há interesses corporativos e mercantilista sobre a água em nível global. E no Brasil, a água sempre esteve ameaçada, sempre foi manipulada, sempre a utilizaram como elemento político e conflitos, associados ao latifúndio, mineradoras, agronegócio, etc. Pergunta-se, por exemplo, qual a relação entre a perseguição aos indígenas, aos ribeirinhos, aos povos de florestas, aos quilombolas e a questão da água? A terra é fluido da água. A água é um negócio rentável, é um ouro líquido para cofres do capital.

A crise hídrica, acontece, também, pela forma que nos relacionamos com a água, desperdícios, uso de agrotóxicos, desmatamentos, queimadas e monopólios, etc.:

Mas, vamos lá, (sintetiza Eliana)

Primeiro, o Senador aproveitou-se da crise sanitária, em função da pandemia, pois o povo está envolvido, protegendo-se do Covid,-19; E a imprensa (globo) de fato está posicionada com a questão da Covid e família Bossonaro. Bem que poderia cobrir outras situações que atrapalham a vida da população. Mas, não! É a Globo sendo a Globo...

Segundo, o Senador percebeu as condições objetivas da crise no cenário político: O "Presidente" do Brasil tem acordos de negociações realizando a velha politica do toma lá dá cá, junto com o Centrão;

Terceiro, o Projeto do Presidente é neoliberal, política do Estado mínimo, portanto, "precisa vender" todas as nossas riquezas naturais. É um anti-constitucional. É também um Projeto anti-vida.

Ações concretas:

- O PSDB disse não apoiar impeachment do Presidente;

- Fortaleceu a negociação, com apoio do Guedes e Centrão para ter votos de folga à esse Projeto aniquilante e aí sim, como disse o ministro Ricardo Salles "deu de baciada, passou a boiada" e conseguiu aprovar o PL 4162/19 com 65 votos a favor e 13 contra e está instalado o "monopólio privado da água e esgoto no Brasil".

Agora, o texto segue para sanção presidencial. Daqui para frente há dúvidas?

Então, privatiza a água, assassina vidas, pois água é vida! E num país, como o nosso, em que uma boa parte da população não tem agua potável, ou outra parte tem, mais a água não é tratada. Há escassez de água e por outra há um déficit de saneamento básico signigicativo em nosso país. Mas, seria outro debate mais profundo...

O Estado tem obrigação de fazer saneamento básico, para isso pagamos impostos. É constitucional. É direito...

O Estado tem obrigação de cuidar da água e oferecer à população, principalmente àquelas que ainda não tem acesso.

"ÁGUA é mais que "bem" Pois "bem" nesse termo aí é material. ÁGUA e terra é mais que "direitos sociais". É mais que "comum à tod@s". ÁGUA é vida.

Não é a Constituição no Capitulo I, artigo 5 que afirma e garante à tod@s "a inviolabilidade do direito à vida, dentre outras coisas, incluindo "igualdade e liberdade, saúde, alimentacão "?

Não é o Titulo VIII, Capítulo VI, artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente que garante que "todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras geracoes" e ainda "...assegurar a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais"?

Bom, vê-se que apresenta o termo "recurso" que trava a compreensão de que na verdade a água e saneamento são relativos à vida. Recurso e Bem, são termos do capital global.

Mas, há sim, um direito Constitucional. Como ter saúde, como ter acesso a alimentação, como ter dignidade e até vida, se o acesso à água é limitado, mercantilizado? Como garantir Vida à futura geração se os elementos da natureza estão em processo de destruição?

Então, esse PL 4162/2019 não viola direitos constitucionais? Não viola a dignidade e a vida? Não é contra princípios de sustentabilidade e Bem Viver?

Pronto!

Talvez, contribui para minha própria compreensão sobre o que está acontecendo no nosso país.

Desejam nos aniquilar. É genocídio advindo, simetricamente, de todos os lados. É oficial....

Precisamos entender que somos natureza, nos conectamos e precisamos nos proteger.

E aqui, reverêncio nossa ancestralidade que tanto lutou, por isso, também. Trago no meu sangue, minha vó materna, indígena e meus avôs paterno, negr@s.

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Texto encaminhado a redação do Blog pela a autora. Eliana é ativista dos direitos civis e humanos, feminista e Antirracista.

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