TSE retoma julgamento que pode cassar a chapa Bolsonaro-Mourão


O presidente Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. (FOTO/ Carolina Antunes/ PR).

Após mais de um ano tensionando a relação do Poder Executivo com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro tem feito movimentos de pacificação nas últimas semanas. Em maio, começou a dar cargos do governo para partidos do Centrão, em busca de uma base estável no Legislativo. E neste mês, agitou uma bandeira branca em direção ao Supremo, demitindo Abraham Weintraub – ex-ministro da Educação que havia pedido a prisão de ministros da Corte – e desestimulando manifestações que pedem o fechamento do tribunal.

A recente moderação do presidente, cuja duração é incerta, é motivada por dois medos: sofrer um processo de impeachment pelo Congresso ou ter a chapa cassada pelo Poder Judiciário. Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sete ações que pedem a cassação da chapa composta por Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.

Dos sete ministros que compõem o TSE, três vêm do Supremo: Luís Roberto Barroso, que hoje preside o tribunal eleitoral, Luiz Edson Fachin, vice-presidente, e Alexandre de Moraes. Por coincidência, Moraes também preside um inquérito no Supremo que investiga a disseminação de notícias falsas contra a Corte, incluindo o período da campanha eleitoral de 2018. No âmbito do chamado inquérito das fake news, já foram quebrados sigilos fiscais e bancários e realizadas busca e apreensão de provas contra empresários, políticos e blogueiros aliados do presidente.

O ponto determinante para o desfecho dos processos no TSE são as provas sobre eventuais condutas irregulares da chapa eleita, que nega qualquer irregularidade. A DW Brasil entrou em contato com a defesa da chapa, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

As três ações principais, que acusam Bolsonaro e Mourão de se beneficiarem do envio em massa de mensagens falsas pelo Whatsapp, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, contra o candidato opositor ao presidente no segundo turno, Fernando Haddad (PT), foram propostas sem provas robustas, e o tribunal eleitoral não agiu para produzi-las a tempo.

Na ausência de provas, as ações por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação digital caminhavam para serem arquivadas, até que surgiu a possibilidade de elas se beneficiarem dos documentos colhidos pelo inquérito do Supremo que investiga as notícias falsas contra a Corte.

Em 12 de junho, o ministro corregedor do TSE, Og Fernandes, pediu a Moraes que avalie se as provas colhidas nesse inquérito sobre notícias falsas podem também ser úteis para os processos em análise na Corte eleitoral.

Na mesma semana, Fernandes decidiu não pedir o aproveitamento de documentos obtidos pela CPI das Fake News no Congresso, que também investiga o disparo em massa de notícias falsas por Whatsapp durante a campanha, sob o argumento de que eles não haviam sido periciados pela Polícia Federal e atrasariam o processo no TSE.

_____________________________________

Com informações de CartaCapital. Clique aqui e confira o artigo na íntegra.


Postar um comentário

0 Comentários