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Movimentos Sociais solicitam veto do prefeito de Crato ao projeto de lei que proíbe discussão de gênero nas escolas.
(Foto: Reprodução/ WhatsApp). |
A
prefeitura de Crato, na região do cariri, ficou bastante movimentada na manhã
desta sexta-feira, 27. Mas não era porque estava ocorrendo processo licitatório
ou algo semelhante.
Em
verdade, o motivo do grande contingente nos corredores daquele paço municipal, se
deu em face do protocolamento de um documento que solicita do prefeito Zé
Ailton (PP) a vedação ao esdrúxulo (para não dizer homofóbico) Projeto de Lei
do vereador Roberto Anastácio (Podemos) aprovado na última segunda-feira, 23, que proíbe a
discussão de gênero e sexualidade (sob o nome de disciplina “ideologia de
gênero") na rede pública e particular de ensino.
Ao
Blog Negro Nicolau, Valéria Carvalho, ativista do Grupo de Valorização Negra do
Cariri (Grunec), afirmou que o documento protocolado foi elaborado pela
Defensoria Pública e contou com a assinatura de vinte movimentos sociais, como
a Frente de Mulheres de Movimentos de Movimentos do Cariri, Conselho da Mulher,
Sindicatos, além do próprio Grunec.
No
ensejo, o prefeito não se encontrava e o documento foi recebido pelos
procuradores do município. Indagada sob a fundamentação e expectativa do ato,
Valéria realçou que a nota foi muito bem fundamentada e que a justificativa tem
como base fundamental a inconstitucionalidade e espera “sensibilidade do gestor no que pese o respeito à dignidade humana”.
Ela
informou ainda que está previsto para segunda-feira, 30, o protocolo das notas individuais
de cada movimento. “Pressão em dose
homeopáticas”, frisou.
Na
quinta-feira, 26, o Grunec elaborou uma carta de repúdio contra a aprovação do
projeto descrito acima e se juntou ao Centro Acadêmico de História Francisca
Fernando Anselmo – CAHFFA/URCA, ao Grupo de Mulheres Negras do Cariri Pretas
Simoa e ao Laboratório de Pesquisa em História Cultural (LAPEHC), da URCA, que
fizeram isto anteriormente.
Abaixo integra da Carta do Grunec
“O Grupo de Valorização Negra do Cariri –
GRUNEC manifesta seu repúdio contra aprovação pela Câmara de Vereadores do
Crato/CE de projeto de lei que veda o ensino de ideologia de gênero na rede pública
municipal e na rede privada, ocorrida na data de 23 de outubro de 2017.
O GRUNEC entende que a construção
de uma sociedade justa e fraterna, passa pelo respeito à dignidade humana de
todas as pessoas independentemente de seu credo, cor, etnia, gênero, classe social,
grau de instrução e outras características e que o desrespeito à tal dignidade
é a fonte de todas as formas de violência que aviltam nossa sociedade.
O enfrentamento de todas as formas
de violências trafega pelo caminho da educação, sobretudo, no seio das
instituições de ensino. O enfretamento deve ser realizado pelo Município do
Crato com coragem e determinação. Escola não deve ter medo, nem mordaça.
Assim, o machismo arraigado na
nossa sociedade é a fonte de toda a violência de gênero contra mulheres, gays e
transgêneros. A ação dos grupos e indivíduos defensores da supremacia masculina
a qualquer custo protagonizam atos diários de violências que ocasionam variadas
formas de agressão e culminam com a ocorrência de homicídios. Em razão disso, o
Estado brasileiro tem destaque negativo mundial por se acovardar na promoção do
respeito entre seus cidadãos conjugado a liberdade de manifestação de sua
sexualidade.
O GRUNEC defende a liberdade das
famílias e dos credos na orientação moral e na forma de lidar com identidade de
gênero de seus membros, nos seus espaços de sua convivência e que tais
orientações sejam respeitadas. Contudo, defende que deve existir um caminho bem
definido no espaço público que proporcione a construção do RESPEITO à todos os
indivíduos e suas formas de manifestação da sexualidade e gênero.
Este caminho deve ser construído
coletivamente a partir de debates profundos e bem amadurecidos, reconhecendo e
respeitando toda a pluralidade de opiniões e diversidade de ideias existentes
na sociedade, de forma a construir-se um aparato legítimo que garanta o
desenvolvimento civilizado e não-violento da nossa nação.
Nesse contexto, o GRUNEC considera
o pronunciamento da Câmara de Vereadores do Crato, já referido, como ILEGÍTIMO,
eis que tramitou de forma açodada, se valendo de subterfúgios jurídicos para
inviabilizar debate e colher uma votação vencida por menos da metade dos
membros da casa (são 19 vereadores, somente 09 votaram favoráveis), em ambiente
nocivo de enfrentamento e intimidação entre os grupos oponentes, que culminou
em atos de violência física nas dependências e proximidades da Câmara.
A votação referida é uma
manifestação de supremacistas masculinos (entre os 09 favoráveis, há somente um
voto feminino) em defesa e perpetuação do machismo como ideologia e pensamento único,
que para tanto se valeram da violência e intimidação física em detrimento da
argumentação racional, prática que se espera que de uma casa legislativa
democrática e séria.
Portanto, o GRUNEC conclama ao
Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, a vetar por inteiro a proposta apresentada,
bem como convocar de forma incontinenti debate público com sociedade cratense e
grupos divergentes, para construção de um caminho racional e parâmetros para a
prática do respeito a todos os indivíduos e suas manifestações de gênero e
sexualidade, a ser consolidado em documento legal pertinente.
Reafirmamos, que a uma nação
civilizada se constrói com uma Escola sem medo e sem mordaça, voltada para o
respeito às diferenças e convívio não-violento entre seus cidadão”.
