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Ainda que a responsabilidade de enfrentar o racismo seja de
toda a sociedade, a escola pode cumprir um papel importante nesse sentido. (FOTO
| Getty Images). |
O Ministério da Educação (MEC) vai lançar um documento com protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas brasileiras. A iniciativa compõe o desenvolvimento da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser apresentada no próximo dia 14.
Os
editais poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país, sejam
elas públicas ou privadas, e devem ser divulgados nos próximos meses. Ao todo,
política apresentará sete eixos.
Um
dos eixos presentes na medida é o diagnóstico de monitoramento da implementação
da lei que determina a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura
afro-brasileira na educação básica (10.639/2003).
Para
a implementar a legislação, o Ministério anunciará um trabalho de
fortalecimento das redes educacionais através da colaboração e coordenação
federativa, com incentivos técnicos, financeiros e simbólicos.
Em
entrevista à Agência Brasil, o MEC informou que a formação docente também é uma
preocupação em relação ao tema. O Ministério buscou contemplar a formação de
professores, gestores, técnicos, que segundo a pasta, são “atores importantes”
desse processo.
Os
livros didáticos ganharam atenção no desenho da política nacional. De acordo
com a pasta, uma comissão será formada para aperfeiçoar os editais do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). As obras literárias ligadas
aos temas étnico-raciais terão destaque na política.
O
anúncio da política ocorre em meio a novos episódios de racismo ocorridos em
escolas particulares. Em um dos casos, o Ministério do Esporte emitiu uma nota
de repúdio aos atos de racismo cometidos por alunos, durante uma partida de
futsal de um colégio particular, no Distrito Federal.
Em
outra ocasião, que também aconteceu em uma escola particular, a filha do
ex-jogador de basquete brasileiro Leandrinho foi vítima de ofensas racistas
escritas em seu caderno, em São Paulo.
Uma
pesquisa, divulgada em janeiro, denunciou a falta de atenção das escolas com a
temática. O estudo “Avaliação da Qualidade da Educação Infantil: Um retrato pós
BNCC”, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o Itaú Social,
atestou que grande parte das creches e pré-escolas do país ignoram questões
étnico-raciais.
O
mapeamento considerou 3.467 instituições escolares de 12 municípios, e atestou
que 89,8% delas não dão atenção aos conteúdos, atividades e materiais
relacionados à diversidade étnico-racial.
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Com informações do Alma Preta.
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