Joaquim Barbosa: grupo tomou poder “para se proteger e continuar saqueando

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a criticar o processo de impeachment que afastou a presidente Dilma Rousseff, chamou partidos políticos de "facções" e afirmou, sem citar diretamente o PMDB de Michel Temer, que o grupo que tomou o poder o fez para se proteger e continuar roubando.

As declarações foram feitas na última terça-feira 9 a empresários durante a abertura de um evento sobre sustentabilidade em São Paulo, conforme registrou o Jornal da Gazeta. Em sua fala, ele também fez críticas à relação entre empresas e governo que se instalou há décadas no Brasil e ao sistema político atual.

"Nosso país está paralisado há mais de um ano em função de uma guerra entre facções políticas. Sabemos por alto que se trata de ambição, de ganância, de apego ao poder, tentativa de se perpetuar no poder para se proteger, mas também para continuar saqueando os recursos da nação", declarou JB.

Em maio, após a primeira votação do Senado pró-impeachment, ele já havia denunciando um "conchavo" no Congresso e defendido enfaticamente novas eleições no País, também em uma palestra. "Aquilo ali era uma pura encenação pra justificar a tomada do poder", comentou Barbosa na ocasião, sobre a votação dos senadores.

"Colocar no lugar do presidente alguém que ou perdeu a eleição presidencial para o presidente que está saindo ou alguém que sequer um dia teria o sonho de poder disputar uma eleição para presidente da República. O Brasil, anotem, vai ter que conviver por mais de dois anos com essa anomalia", disse, em referência ao PSDB e ao PMDB.

Clique aqui e assista abaixo trechos das declarações dadas em maio

Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa em palestra. Foto capturada do vídeo. 

No dia do estudante, movimentos estudantis denunciam desmonte da educação pública e discutem preconceitos

"Eu to boladão, não vou deixar o Temer desmontar a Educação", foi esse o bordão em tom musical que os movimentos estudantis promoveram nesta quinta-feira (11/08), dia dedicado as comemorações aos estudantes, um cortejo pela Universidade de Brasília denunciando o desmonte da educação pública e o aprofundamento da precarização do ensino no desgoverno Temer.

Segundo a página do Midia Ninja, no facebook, o cortejo contou com os movimentos UNE, UJS, RUA, Unb Contra O Golpe, Levante Popular da Juventude, Centro Acadêmico de Direito da Unb e a Calourada de Letras, que se posicionam contra os cortes, desvinculação orçamentária obrigatória, privatização, o conservador projeto Escola Sem Partido e o desmonte na educação que é conduzido pelo então interino Ministro Mendonça Filho - que enquanto deputado, se posicionou contrário a programas como as cotas raciais, o ProUni, o FiES e o ENEM, bem como aos 50% do pré-sal e os 75% dos royalties do petróleo para a educação.

No cariri cearense, destaque para a ação do Grêmio Estudantil da Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda. A estudante Kézia Adjane, presidenta do Grêmio usou seu perfil na rede social facebook para informar que desenvolveu com o coletivo “Juntos Cariri” que agrega estudantes do ensino básico e universitários, uma palestra enfocando casos de racismo, machismo, lgbtfobia, dentre outros a partir da temática “respeito também se aprende na escola”.

“Nós do grêmio estudantil poderíamos ter apenas falado um "feliz dia do estudante" e deitar tudo isso de lado, mas não, falamos sobre racismo, machismo, lgbtfobia e muito mais, além de nossa função como gremistas, é nossa função como estudantes. Estamos aí para isso, incomodar os acomodados”, disse Kézia.

Movimentos Estudantis em ato contra o desmonte na educação no desgoverno de Temer. Foto: Mídia Ninja.

Aos/as estudantes, uma reflexão

Meus queridos e minhas queridas alunas ao qual tive a oportunidade de dialogar e debater em sala de aula. Aqui não é discurso vazio, pois sabem o quanto primo pela constância e não os percebo apenas em datas esporádicas, mas como sujeitos ativos e com poder de transformação todos os dias. Mas quero nesse dia dedicado exclusivamente a vocês chamá-los a refletir comigo.

A escola é o espaço onde os estudantes passam a conviver com outros sujeitos que, assim como eles, possuem necessidades e desejos. Essas na grande maioria das vezes são conflitantes, o que requer da instituição de ensino principalmente daqueles que estão em contato direto com eles a capacidade de educar para os valores. Deve, portanto, suscitar neles/as o prazer pelo respeito ao outro; a alegria em ser solidário/a; Devem ainda incitá-los a sempre amar, independentemente dos outros possuírem ou não crenças religiosas, pertencerem ou não ao mesmo grupo político, independentemente de raça/etnia, torcerem ou não pelo mesmo clube, terem ou não a mesma orientação sexual, dentre outras... Afinal, como afirmava Rubem Alves “os educadores, antes de serem especialistas em ferramentas do saber, deveriam ser especialistas em amor: intérpretes de sonhos." É necessário saber interpretar o que querem os estudantes, se não a educação se torna o mais do mesmo.

Os estudantes precisam ter seus direitos garantidos. Não apenas de acesso à escola, mas de permanecer nela. E quando falo em permanência, não é só de uma boa estrutura, mas de ações e projetos que possam fazer com que eles/as se sintam bem no ambiente escolar, se sintam protegidos. Alunos necessitam muito mais do que simplesmente um conglomerado de matérias. O estudo precisa ser prazeroso, não uma obrigação. A escola não deve ser um refúgio simplesmente do trabalho infantil (mas também); não deve ser tão somente um esconderijo do mundo das drogas (mas também). Tão pouco deve ser visto com uma gaiola, mas asas, me reportando mais uma vez ao Rubem Alves.

Nesse sentido, a escola precisa estar conectada com o que ocorre lá fora. Não pode o mundo está em ebulição, com riscos sérios de se voltar a tempos passados onde não se tinha liberdade e fingir que está tudo bem, fazendo com que o aluno também acredite nisso. Não, não pode. Embora aconteça. Não que a educação seja a salvadora do mundo, mas Paulo Freire dizia "se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. O calar do professor diante das injustiças, pode acarretar sérios danos ao aluno que vai apenas passar pela educação achando que tudo que ocorre é natural e que não pode ser mudado. Freire em suas sábias palavras chamava a atenção “não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”.

Portanto, meus queridos alunos e queridas alunas, que vocês possam usar esse dia como mais um para cobrar uma educação libertadora, cidadã e politizada, que os ensine a pensar e não a obedecer. Afinal de contas, a maior alegria de um professor e de uma professora é poder perceber em vocês verdadeiros agentes de transformação da realidade.

Um forte e fraterno abraço!!!

Registro fotográfico dos alunos do curso técnico em Redes de Computadores (3º A) em homenagem a este signatário. Foto: Jenfte Alencar.

Governo prevê cortar até 45% das verbas para as universidades

O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais - na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor neste ano. As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.

Publicado originalmente no Diário de Pernambuco

A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores - que ainda podem passar por revisão - devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

Procurado, o MEC não detalha as cifras específicas de custeio e investimento. A pasta argumenta que a previsão atual é realista, "diferente de anos anteriores, em que o orçamento passou por contingenciamentos". "Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas", diz Ângela Paiva, presidente da Andifes, a associação nacional dos dirigentes das federais. Segundo ela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é "injustificável" a redução. "Mesmo se o orçamento fosse igual ao de 2016, demandas importantes já ficariam descobertas."

As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014 e sofrem com a inflação elevada - 8,7% nos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O avanço das cotas nas federais - neste ano, as instituições devem distribuir 50% das vagas entre alunos pobres, pretos e pardos - trouxe público mais diverso ao ensino superior público. Com isso, cresceu a pressão por verbas de assistência estudantil "Temos grande demanda por restaurantes e bolsas", afirma o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo Bianchi.

O sistema federal de ensino superior teve forte aumento na quantidade de vagas na graduação. Em 2014, dado mais recente disponível, havia 1,180 milhão de alunos na rede. Em 2004, as instituições federais reuniam 574 mil matrículas. A restrição do dinheiro de investimento - para obras, reformas e compra de equipamentos - sinaliza dificuldades para melhorar ou expandir a infraestrutura. Na Ufop, a criação do novo curso de Medicina na cidade mineira de Ipatinga está emperrada. "Ainda não começamos a obra desse câmpus por falta de recursos", diz Bianchi.

A Universidade de Brasília (UnB) também revê seus planos. "Provavelmente vamos reduzir o ritmo das nossas obras", avalia César Tibúrcio, decano de Orçamento e Planejamento.

Ajuste fiscal

Em nota, o MEC informou que "a iniciativa se alinha ao equilíbrio fiscal para que o país saia da crise". Segundo a pasta, o orçamento de 2016 previa R$ 7,9 bilhões para as federais. É esse orçamento que os gestores levam em conta nas comparações. Mas um contingenciamento, feito ainda na gestão Dilma Rousseff, impôs redução de 31%, ou R$ 2,4 bilhões. A gestão Michel Temer disse que resgatou R$ 1,2 bilhão desse montante cortado para as universidades neste ano. Para 2017, o MEC disse que os valores previstos "serão cumpridos na totalidade". A pasta ainda reafirmou "seu compromisso com o ensino superior do país".

Imagem puramente ilustrativa/Divulgação.

Estados ficarão proibidos de realizarem concurso e dar aumento a servidores por 2 anos

Depois de muito vaivém, o governo conseguiu chegar a um acordo para votar, ainda nesta semana, na Câmara o projeto de renegociação das dívidas dos estados. Estão mantidas, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a proibição para que os estados realizem concursos e deem reajustes a servidores nos próximos dois anos.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257 também fixa um teto para o aumento de gastos dos estados. As despesas só poderão subir de acordo com a inflação do ano anterior. Essa limitação segue a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo federal enviou ao Congresso e valerá para a União, quando aprovada.

Publicado originalmente no Blog do Vicente

Meirelles fez questão de afirmar que o governo não recuou nas condicionantes para garantir o alívio de R$ 50 bilhões nas dívidas dos estados. Mas, na semana passada, diante da gritaria de governadores e servidores, o Palácio do Planalto fez uma série de concessões que desfigurariam o projeto original e alimentaram as desconfianças dos investidores.

“Eu gostaria de anunciar, com satisfação, que foi acordado que o parecer do relator (do PLP 257), deputado Esperidião Amin (PSC-SC) vai, não só manter integralmente todo o acordo de reestruturação da dívida, como, também, as duas contrapartidas que foram demandadas pela União e aceitas pelos estados: a limitação do crescimento das despesas dos estados à inflação medida pelo IPCA nos mesmos termos da PEC para o governo federal e a limitação, por dois anos, de aumentos salariais a funcionários estaduais e de realização de concursos”, diz.

Segundo o ministro, as medidas serão eficientes para limitar o aumento da dívida pública. “Essa é uma questão fundamental porque evita que, daqui a alguns anos, venhamos a ter um novo processo de renegociação”, afirma. Ele admite, contudo, que a renegociação das dívidas não acaba com todos os problemas dos estados, assim como a PEC do teto de gastos não esgota o ajuste fiscal da União. Por isso, o governo apresentará, proximamente, o projeto para a reforma da Previdência.

Meirelles informa ainda que o governo enviará, até o fim do ano, ao Congresso um projeto para mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O principal ponto a ser discutido será a melhora na contabilização dos gastos com pessoal. As alterações devem englobar todas as esferas de governo. O ministro disse que viu a necessidade de mandar esse projeto em separado, devido à “contaminação” do debate sobre o tema. “Quanto mais rápido tudo for aprovado, melhor para o país”, diz.

Imagem puramente ilustrativa/Divulgação.

Formiga: a gigante quase invisível do nosso futebol

Imagine o seguinte cenário: você está com 16 anos, iniciando sua carreira como jogador profissional (com todos os anseios e dúvidas que essa escolha acarretará para a sua vida), joga muita bola e é convocado de primeira para representar o seu país numa Copa do Mundo. Se trataria com certeza de um fenômeno no meio do futebol, não? Haveria milhares de times grandes e empresários interessados em saber quem seria esse “raio”.

Publicado originalmente no Cenas Lamentáveis

No mercado atual, tal atleta valeria milhões, talvez seria uma daquelas transferências de deixar todos boquiabertos por envolver tanto dinheiro. E se eu te dissesse que tal atleta ajudou um país sem expressão na modalidade a chegar na quarta colocação de uma Olimpíada, depois foi medalha de prata duas vezes nas Olimpíadas seguintes, alcançou vários títulos com a seleção, foi Campeão Mundial Interclubes, Tricampeão de Libertadores… Cracaço, não? Exaltado pela mídia, com espaço garantido em toda e qualquer memória de um torcedor.

E tem mais: esse jogador disputou seis Copas do Mundo, e o mesmo número de Olimpíadas. Também é o atleta que mais vezes vestiu a camisa da Seleção (151 vezes) e está a 21 anos como titular do time. E se você soubesse que existe uma pessoa com todas essas credenciais, e que mesmo assim não é tão reconhecida quanto deveria ser, o que você diria? Talvez que é impossível. O que justificaria a invisibilidade diante do público de um currículo tão vitorioso, de tanto destaque?

Mas ela é real. Essa atleta é brasileira, mulher, negra e enfrentou desde sempre o preconceito de querer jogar e fazer crescer esse esporte “que é de homem” em nosso país: Miraildes Maciel Mota. Mas talvez você a conheça mais por Formiga, seu apelido que veio pela baixa estatura. Formiga nasceu em Salvador no ano de 1978, cresceu no subúrbio de Lobato se enfiando no meio dos meninos pra jogar, apanhava dos irmãos por isso e ganha apenas R$ 9.000 por fazer parte da seleção feminina permanente de futebol do nosso país. Em comparação às cifras do mercado masculino da modalidade, ela ganha muito pouco mas não se incomoda com isso. Luta para que o futebol feminino vire profissional no Brasil, para que outras meninas possam ter a oportunidade e a comodidade de não passar por todas as dificuldades que passou para chegar ao imenso currículo.

Formiga representa o futebol que nos recusamos a ainda enxergar, que o brasileiro só exalta quando chegam às Olimpíadas ou à Copa do Mundo da modalidade, mas vira as costas para essas mulheres que buscam o seu lugar ao sol através da bola.  Ela é também a imagem da atleta que venceu, mas que alerta para olharmos a tantas outras garotas que seguem buscando condições mínimas para realizarem o seu sonho: serem jogadoras de futebol. Por isso, o Cenas Lamentáveis publicamente agradece: Formiga, obrigado por tudo que você representa e já conquistou para o nosso esporte.

O futebol feminino precisa ser visto. Precisa ser profissionalizado.

Uma das maiores representantes do nosso futebol. Foto: reprodução/Daniel Kfouri/Istoé2016

Enquanto a olimpíada ocorre, congresso prepara consumação do golpe e desmonte do pais

Povo, as olimpíadas que ora ocorre no Rio não pode tirar a atenção dos que defendem a DEMOCRACIA. Advirto e alerto que nesse momento o congresso nacional está atuando em três frentes. Todas para consumar o GOLPE. Vamos a ela:

1 - O senado já encaminhou o primeiro rito de definição do julgamento de mérito e, apesar da falta de substância das denúncias contra a Dilma, comprovado inclusive com perícia técnica, foi aprovado pelo plenário na madrugada desta quarta-feira (10/08) por 59 votos a 21 a continuidade do processo. Com isso, a presidenta afastada torna-se ré.

2 - Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas. A PEC 241 e o Pl 257. A proposta de emenda à constituição estabelece quanto deve ser gasto do orçamento federal e o projeto de lei estabelece a renegociação da dívida. Há que se considerar ainda que mediante um substitutivo os estados também terão limites de gastos nos seus orçamentos. Investir nos setores essenciais para a população não dá, porque haverá o "tal do limite", mas para aumentar salários de ministros do STF e os seus próprios não se fala em "limites orçamentais";

3 - Do senado para a Câmara. Aqui, deputados discutem de forma avançada a entrega desenfreada do Pré Sal e do fundo social advindo da exploração da nossa riqueza para o estrangeiro. Ideia estapafúrdia de um dos piores políticos partidários do Brasil, o psdbista José Serra. A entrega de nossas riquezas acarretará inúmeros prejuízos à nação, visto que será cortado gastos em setores como educação e saúde.

3.1 – E tudo isso com o aval da mídia que de forma seletiva demonstra que apenas um partido e apenas a presidenta é “corrupta”, embora não se tenha nenhum fato que comprove isso.

3.2 – O STF (a maioria dos ministros) inoperante, alheio a tudo e ao mesmo tempo conivente com o que ora se desenha no Brasil – a consumação de um golpe por aqueles que derrotados nas urnas querem voltar ao poder, mesmo que para isso a vontade popular seja desrespeitada.

Portando, amigos e amigas se mobilize. Denuncie nos mais variados veículos de comunicação. Use às redes sociais para denunciar esse verdadeiro desmonte do pais por forças conservadoras e retrógradas.

Ricardo Lewandowski, presidente da Sessão, foi recebido por Renan calheiros e relator do processo Anastasia. Foto: Divulgação.

Susana Vieira diz que pessoas do Nordeste e do Norte não são informadas acerca da Lava Jato

Susana Vieira sempre pode piorar. Em sua visita de cortesia ao juiz Sérgio Moro, na companhia de alguns colegas, ela disse o seguinte:

Publicado originalmente no DCM

“Eu acho que as pessoas do Norte e do Nordeste não têm conhecimento do que está sendo feito aqui [na sede da Justiça Federal, em Curitiba]. Tem que espalhar isso para o Brasil”.

Boa, para Susana, é Curitiba, “uma das capitais mais adiantadas do Brasil, em civilidade, educação, limpeza, educação das crianças, enfim”.