Bolsonaro corta 97,5% das verbas para construção de creches em 2023

 

Bolsonaro também cortou 95% dos recursos para oferecer infraestrutura às escolas de educação infantil. (FOTO | Altemar Alcantara/Semcom).

Na proposta de Orçamento para 2023, o governo do presidente Jair Bolsonaro cortou 97,5% das verbas para a construção de novas creches. O projeto enviado ao Congresso Nacional prevê apenas R$ 2,5 milhões para “implantação de escolas para educação infantil”, conforme revelou reportagem do jornal O Globo nesta sexta-feira (14). Assim, esse valor é suficiente para construir apenas cinco novas creches em todo o Brasil.

Os cortes de recursos para a construção de unidades de ensino para crianças de zero a 3 anos vem se aprofundando durante a era Bolsonaro. No ano passado, por exemplo, o orçamento federal previa R$ 100 milhões, menos da metade que o previsto em 2020, R$ 220 milhões.

A educação infantil é atribuição dos municípios. Mas cabe à União apoiar financeiramente as prefeituras, sobretudo as mais pobres, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Além disso, no mês passado, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de até 5 anos.

Desse modo, os cortes inviabilizam as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que até 2024 metade das crianças de até 3 anos de idade estejam nas creches. Para isso, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários um total de R$ 37,4 bilhões em investimentos, que garantiriam a abertura de mais 2,6 milhões de vagas.

Promessas

A matéria do O Globo mostra, ainda, que, em 2019, o governo federal prometeu entregar mais de 4 mil creches até o fim de 2022. Os recursos seriam aplicados através do Proinfância, programa de ampliação do acesso à educação infantil. No entanto, a atual gestão só entregou cerca de 800 creches em todo o Brasil. Desse total, apenas sete foram iniciadas e concluídas na atual gestão.

O então ministro da Educação Fernando Haddad criou o Proinfância, em 2007, durante o governo Lula. Durante as gestões petistas, até 2015, o governo federal construiu 8.787 creches e pré-escolas, com investimento de R$ 10 bilhões.

Pré-escola

O orçamento federal também prevê o corte de 95% dos recursos para oferecer infraestrutura às escolas de educação infantil, especialmente a pré-escola (para alunos de quatro e cinco anos). A construção de creches e o apoio para pré-escolas são as duas únicas ações orçamentárias voltadas para a educação infantil no Orçamento federal. Com o corte em ambas, o recurso destinado para essa etapa da aprendizagem saiu de R$ 151 milhões neste ano para apenas R$ 5 milhões no ano que vem. Trata-se de uma redução de 96% no total. A educação infantil compreende creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), ex-candidata à Presidência, que agora apoia o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que é preciso lutar para reverter esses cortes no Congresso.

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) classificou como “grave” os cortes promovidos pelo governo Bolsonaro na educação infantil. O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) destacou que os gastos de Bolsonaro no cartão corporativo superam os valores para a construção de novas creches no ano que vem.

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Com informações da RBA.

Corte de verba para UTI covid-19 por Bolsonaro é ‘criminosa’, diz ex-presidente da Anvisa

 

Dentre as medidas de Bolsonaro para impedir o enfrentamento a Pandemia, o corte de verbas para UTI é considerada uma ação criminosa. (FOTO / Fábio Rodrigues Pozzebom).

O corte de verbas para financiamento de 72% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 pelo governo de Jair Bolsonaro é considerado uma conduta criminosa pelo ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Gonçalo Vecina. “(É uma atitude) criminosa. Nós já tínhamos poucos leitos de UTI antes dessa crise sanitária e esse aumento do número de leitos de UTI era inclusive uma esperança nossa de que continuasse a valer para que a gente tivesse um melhor cuidado na assistência após a covid-19. Agora esses leitos foram gradativamente sendo retirados, silenciosamente, como se ninguém fosse perceber”, disse Vecina, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Cortes de verbas na educação do governo Bolsonaro representa aumento da desigualdade étnico-racial

Manifestantes em defesa da educação no dia 15 em Nova Olinda.
(FOTO/Aglécio Dias).

Texto | Nicolau Neto

Nas últimas duas semanas o País passou por uma verdadeira avalanche. Fenômeno semelhante somente verificado na vitória do presidente Bolsonaro (PSL).

Enquanto ministro tentava justificar corte na educação, manifestações tomaram conta do país

Belo Horizonte. (FOTO/Reprodução).

Enquanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentava “explicar” no Congresso as razões que levaram o governo a promover cortes profundos na educação, as manifestações contra o bloqueio das verbas tomavam conta do país.

Nova Olinda-CE: Professoras (es), estudantes do ensino superior e da educação básica param dia 15 de maio contra cortes de verbas

Nova Olinda -CE: professoras (es), estudantes do ensino superior e da educação
básica param dia 15 de maio contra cortes de verbas. (FOTO/Divulgação).

Na próxima quarta-feira, 15, estudantes da básica e do ensino superior, professores e professoras de Nova Olinda e de municípios vizinhos, na microrregião do cariri oeste, irão promover ato em consonância com a Greve Nacional da Educação.

Governo prevê cortar até 45% das verbas para as universidades

O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais - na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor neste ano. As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.

Publicado originalmente no Diário de Pernambuco

A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores - que ainda podem passar por revisão - devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

Procurado, o MEC não detalha as cifras específicas de custeio e investimento. A pasta argumenta que a previsão atual é realista, "diferente de anos anteriores, em que o orçamento passou por contingenciamentos". "Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas", diz Ângela Paiva, presidente da Andifes, a associação nacional dos dirigentes das federais. Segundo ela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é "injustificável" a redução. "Mesmo se o orçamento fosse igual ao de 2016, demandas importantes já ficariam descobertas."

As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014 e sofrem com a inflação elevada - 8,7% nos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O avanço das cotas nas federais - neste ano, as instituições devem distribuir 50% das vagas entre alunos pobres, pretos e pardos - trouxe público mais diverso ao ensino superior público. Com isso, cresceu a pressão por verbas de assistência estudantil "Temos grande demanda por restaurantes e bolsas", afirma o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo Bianchi.

O sistema federal de ensino superior teve forte aumento na quantidade de vagas na graduação. Em 2014, dado mais recente disponível, havia 1,180 milhão de alunos na rede. Em 2004, as instituições federais reuniam 574 mil matrículas. A restrição do dinheiro de investimento - para obras, reformas e compra de equipamentos - sinaliza dificuldades para melhorar ou expandir a infraestrutura. Na Ufop, a criação do novo curso de Medicina na cidade mineira de Ipatinga está emperrada. "Ainda não começamos a obra desse câmpus por falta de recursos", diz Bianchi.

A Universidade de Brasília (UnB) também revê seus planos. "Provavelmente vamos reduzir o ritmo das nossas obras", avalia César Tibúrcio, decano de Orçamento e Planejamento.

Ajuste fiscal

Em nota, o MEC informou que "a iniciativa se alinha ao equilíbrio fiscal para que o país saia da crise". Segundo a pasta, o orçamento de 2016 previa R$ 7,9 bilhões para as federais. É esse orçamento que os gestores levam em conta nas comparações. Mas um contingenciamento, feito ainda na gestão Dilma Rousseff, impôs redução de 31%, ou R$ 2,4 bilhões. A gestão Michel Temer disse que resgatou R$ 1,2 bilhão desse montante cortado para as universidades neste ano. Para 2017, o MEC disse que os valores previstos "serão cumpridos na totalidade". A pasta ainda reafirmou "seu compromisso com o ensino superior do país".

Imagem puramente ilustrativa/Divulgação.