Reforma Agrária é suspensa no governo Bolsonaro

Para o MST, medida que beneficia ruralistas deve agravar os conflitos no campo. (Foto: MST).

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enviou memorandos às superintendências regionais do órgão determinando a suspensão de todos os processos de aquisição, desapropriação e adjudicação de terras destinadas à reforma agrária. A determinação também vale para as áreas da Amazônia Legal, que inclui nove estados banhados pela bacia hidrográfica do Rio Amazonas.

Conforme o documento, distribuído no último dia 3, a medida foi tomada devido a mudanças na estrutura regimental do Incra, sua vinculação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e às novas diretrizes adotadas pelo novo governo em relação à reforma agrária.

A reportagem da organização Repórter Brasil apurou junto aos movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária que a medida é o primeiro passo do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para extinguir a reforma agrária. E também uma maneira de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o agronegócio, hoje no comando dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

“Se isso acontecer (a extinção da reforma agrária), haverá mais confrontos no campo”, disse o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Alexandre Conceição à Repórter Brasil. “Os latifundiários venceram junto com Bolsonaro e o que eles querem é mais concentração de terras nas mãos de poucas pessoas.”

Bolsonaro transferiu o programa de reforma agrária para o Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Tereza Cristina (DEM-MS), que ficou conhecida como "musa do veneno" por causa do seu esforço pela revogação da atual Lei dos Agrotóxicos por meio do Pacote do Veneno.

A secretaria responsável pelo programa é chefiada pelo também ruralista e presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia. Ele protagonizou um embate com o MST durante a década de 1990, em disputas por terra no Pontal do Paranapanema (SP). Chegou a ser acusado por um fazendeiro de organizar milícias privadas na região.

“Colocaram a grande raposa tomando conta do galinheiro”, disse o professor da Universidade Federal da Paraíba, Marco Mitidiero, à Repórter Brasil, referindo-se a Garcia. O professor, que pesquisa a questão fundiária brasileira, entende que a suspensão da reforma agrária faz parte do plano do governo Bolsonaro de barrar a desapropriação de terra. E acredita que os movimentos sociais urbanos e rurais estão se articulando contra a medida do Incra, que deve levar a uma nova onda de ocupações de terra.

A intensificação da violência no campo deverá ser um dos principais impactos da suspensão. De acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017 foram registrados 1.431 conflitos no campo com 71 mortes. É o maior número de assassinatos desde 2003, quando 73 morreram por conflitos rurais. Os números de 2018 ainda não foram divulgados pela CPT.

Jeane Bellini, coordenadora da CPT, afirmou à Repórter Brasil que os avanços dos ruralistas na política institucional reflete na violência no campo. “Cada vez que a bancada ruralista cresce em influência, os grileiros avançam.”

A reforma agrária vem sendo esvaziada desde 2016. Em 2015, o orçamento federal foi de R$ 2,5 bilhões para aquisição de terras, gestão do cadastro rural, regularização fundiária, assistência técnica e social, educação e pacificação no campo. Para 2019, a Lei Orçamentária Anual prevê gastos de R$ 762 milhões – corte de 70% em quatro anos. Em 2018, o último ano do governo de Michel Temer, o Incra tinha à disposição mais de R$ 34 milhões, mas gastou somente R$ 25 milhões. (Com informações da RBA).

Temer que anistiar proprietários de terra que devem quase 1 trilhão a união

O agronegócio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relatório Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, não. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem 906 bilhões de reais, uma dívida maior que o PIB de 26 estados.

Da Carta Capital

O montante é equivalente a metade do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 "petrolões".

Cada um dos 4.013 devedores tem dívidas acima de 50 milhões de reais. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há um grupo ainda mais seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de 200 bilhões de reais. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

O Incra estima que com essas terras seria possível assentar 214.827 famílias – considerando o tamanho médio do lote de 30,58 ha/famílias assentadas. Em outras palavras, seria possível atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil famílias que estavam acampadas demandando reforma agrária em 2015.

Em vez de cobrar os débitos, porém, o governo Temer editou em junho a Medida Provisória nº 733, concedendo mais privilégios ao setor. Segundo o relatório da Oxam, a MP permite que produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União e com débitos originários das operações de securitização e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com bônus entre 60% a 95%. Por exemplo, dívidas acima de 1 milhão de reais devem ter descontos de 65%.

Injustiça fiscal com desoneração

O relatório aponta outra peculiaridade: a isenção de diversos impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de ICMS aos produtos primários e produtos industrializados e semielaborados destinados à exportação. Segundo o relatório, essa desoneração gera perdas em torno de R$ 22 bilhões por ano aos estados. Com  promessa de ressarcimento.

Entretanto, só são ressarcidos 12% da isenção. Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isenção de 9,25% na cobrança do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.

O relatório alerta também para a ineficácia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro. Apesar da progressividade do imposto em relação ao tamanho e utilização do terreno, a cobrança é responsável por apenas 0,0887% da carga tributária em 2014, porcentual médio constatado desde os anos 1990.

A injustiça fiscal do ITR fez com que os grandes e médios proprietários passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a média de 1,59 real por hectare em 2003 para 1,52 real em 2010, segundo os dados das áreas totais cadastradas no SNCR.

Ligada à Universidade de Oxford, a Oxfam está presente em 94 países.

Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, debate o projeto para a promoção comercial do agronegócio brasileiro.
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Luiza Erundina fala que democratização das comunicações é prioritária (vídeo)

A deputada Luiza Erundina com mandato pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/SP) participou na noite desta quinta-feira, 21, da XIX Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Luiza Erundina em fala durante a XIX plenária do FNDC.
Imagem capturada do vídeo.

Ao discursar sobre as principais reformas políticas e estruturais pelo qual o Brasil precisa fazer, como a Tributária, Política e Agrária, Erundina foi taxativa ao frisar que sem a democratização da comunicação nada flui, haja vista o poder extraordinária da mídia sobre a sociedade. 

“A prioridade não é a reforma agrária. A prioridade é a reforma das comunicações. E no dia em que a gente conseguir democratizar os meios de comunicação de massa em que o povo não tenha direito só de assistir, mas também de informar, de se manifestar, de transmitir ideias, valores, concepções, cultura, ai sim todas as outras reformas se farão por força da sociedade, sobretudo as classes populares”, ressaltou a psolista.

Confira a fala da deputada no vídeo abaixo

           

Um dos grandes defensores do socialismo e da reforma agrária morre aos 83 anos

O ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio morreu nesta terça-feira 8, em São Paulo, aos 83 anos. Membro da direção nacional do PSOL, ele estava internado no Hospital Sírio Libanês desde maio, em função do tratamento de um câncer ósseo, mas não resistiu à doença.

Plínio ficou conhecido nacionalmente depois de se candidatar à Presidência da República pelo PSOL em 2010. O socialista, no entanto, teve um papel mais importante na militância pela reforma agrária. Presidente de honra da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), fundada em 1967, Plínio foi o relator do projeto de reforma agrária do governo João Goulart e, por anos, atuou desenvolvendo trabalhos para a causa na Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO/ONU).

Nascido em São Paulo, em 1930, Plínio fez o colegial no Rio Branco e depois se formou em direito no Largo São Francisco, faculdade da USP (Universidade de São Paulo). O contato com a política veio ainda quando jovem, na época em que atuou na Juventude Estudantil Católica. Mais tarde, a militância o levou a ser presidente da Juventude Universitária Católica.

Depois de trabalhar como promotor público, foi eleito deputado federal pelo antigo Partido Democrata Cristão, em 1962. Tinha orgulho de dizer que relatou o projeto de reforma agrária do Governo João Goulart, o que lhe rendeu a cassação do mandato em 9 de abril de 1964. Nos anos 1970, em função do regime militar, teve de se exilar no Chile, onde trabalhou na Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO/ONU), desenvolvendo projetos de reforma agrária.

De lá, ele foi transferido para os Estados Unidos e, só em 1976, voltou ao Brasil. Ao chegar, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores e foi deputado federal em 1985. Na Constituinte, em 1988, foi relator do capítulo do Poder Judiciário. Dois anos depois, Plínio foi indicado pelo PT para ser candidato ao governo do Estado de São Paulo, mas perdeu. Em 2005, após o escândalo do “mensalão”, ele deixou a legenda.

“Era impossível reverter o curso de adaptação à ordem. Não foi uma ruptura feliz. O PT foi o primeiro partido de massas criado longe dos tapetes e palácios no Brasil, gestado nas comunidades de base da igreja católica e nos sindicatos. Mas, como costumo dizer, não fui eu que saí do PT. Foi o PT que saiu de mim”, explicou, certa vez, em texto no seu blog pessoal.

No mesmo ano ele ingressou no PSOL, com outros ex-petistas, e passou a integrar a direção nacional do partido socialista. Plínio também foi escolhido candidato ao governo de São Paulo, em 2006, e à Presidência da República, em 2010, quando se destacou em debates televisivos contra Dilma Rousseff, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o ex-governador de São Paulo José Serra. Nos últimos anos, voltou a se manifestar publicamente depois das manifestações de junho de 2013, que ele apoiou ao participar de passeatas em São Paulo. Sem cargos públicos ou planos de se candidatar, ele se dedicava, ultimamente, ao jornal eletrônico Correio da Cidadania.

Via Carta Capital

Globo veta plebiscito. “Não vale” para 2014

São 20 horas e a mensagem de Dilma propondo o plebiscito já caiu das principais chamadas dos sites de notícias.

No lugar dela, a morte do projeto da “cura-gay”.

Espero um pouco mais, e vem o Jornal Nacional. Lá no fim, depois de uma imensa reportagem sobre a indústria em queda e a inflação em alta, vem a matéria sobre o plebiscito.

O vice-presidente Michel temer só falta pedir desculpas por ter levado a proposta de Dilma ao Congresso.

Os líderes da base “não tão aliada” querem que isso vire referendo para 2014.

Aecinho, pontificando, diz que Dilma mandou uma proposta que até ela sabe que não é possível viabilizar.

Os líderes acharam tudo complicado e só vão falar isso na semana que vem.

Depois, destaque na nota do TSE de que, se o Congresso não implementar, até o início de outubro, o resultado do plebiscito   ”não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular”.Claro, não houve menção ao final da nota, onde a Ministra Carmen Lúcia e os 27 presidentes de TREs dizem que “o sonho do povo brasileiro é a democracia plena e eficiente. 

O dever do juiz é garantir o caminho do eleitor para que o sonho venha a ser contado para virar a sua realidade. O juiz não se descuida do poeta. É a sua forma de atentar ao eleitor, única razão de ser da Justiça Eleitoral”.

Dois ex-ministros do TSE aparecem para dizer que “não haverá tempo”.

Resumo de tudo, nas palavras do líder do PT na Câmara, José Guimarães: “quando se quer, dá tempo; quando não se quer, não dá”.

Alguém acha que o Congresso quer reforma?

E assim, ficamos com a nossa triste ordem democrática, onde o povo votar e decidir qualquer coisa diferente do interesse de suas elites é inviável.

Via Tijolaço

Cimi aponta que violências contra os povos indígenas aumentaram em 2012

Cimi apresenta relatório apontando que a violência contra
os povos indígenas cresceu em 2012. Foto: Elza Fiúza/ABr

Houve um crescimento de diferentes formas de violências cometidas, em 2012, contra os povos indígenas, que vão de ameaças de morte, assassinatos, omissão e morosidade na regularização das terras à desassistência em saúde e educação. Esta é a constatação apresentada no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançado nesta quinta-feira (27), às 9h, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF).

Nas três categorias abordadas no Relatório, verifica-se uma ampliação do número total de casos e vítimas. Em comparação com 2011, os casos de Violência contra o Patrimônio saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. Em relação à Violência por Omissão do Poder Público, foram relatadas 106.801 vítimas, o que significa um aumento de 72%, considerando que 61.988 vítimas foram registradas em 2011. O mais acentuado crescimento é observado no total de vítimas da categoria Violência contra a Pessoa, em que estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual. Nesta categoria, houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, o que revela uma expansão de 237% em comparação com 2011.

Os dados do Relatório revelam que voltou a crescer o número de assassinatos de indígenas em 2012. Em todo o Brasil foram registradas 60 vítimas, nove a mais que no ano anterior. Com 37 casos, o Mato Grosso do Sul continua sendo o estado com o maior número de ocorrências, seguido pelo Maranhão, com sete vítimas. Nos últimos dez anos, os levantamentos do Cimi mostram que pelo menos 563 indígenas foram assassinados no país, sendo que 317 destas mortes ocorreram no Mato Grosso do Sul. Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde (Diasei/DSEI) são ainda mais assustadores ao indicar que 43 assassinatos de indígenas ocorreram no Mato Grosso do Sul em 2012.

Violência gerada pela falta da terra

Chamam atenção os 54 casos registrados de omissão e morosidade na regularização de terras indígenas. Em 2011, haviam sido 46. Aqui também, o Mato Grosso do Sul é o estado campeão de violações, com 19 casos. Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 11 casos. Este dado revela que o governo da presidente Dilma Rousseff tem cedido às pressões da elite ruralista e pouco tem avançado na demarcação das terras tradicionais. Em 2012 foram homologadas apenas sete terras indígenas pela Presidência da República, enquanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou 11 portarias de identificação e o Ministério da Justiça publicou apenas duas portarias declaratórias.

Os levantamentos do Cimi indicam que das 1.045 terras indígenas, 339 (32%) estão sem providência, enquanto 293 (28%) estão em estudo. Destas, 44 estão engavetadas no Palácio do Planalto, aguardando apenas a assinatura da presidente da República. Com média anual de cinco homologações, Dilma é a presidente que menos homologou terras indígenas no Brasil desde a abertura democrática, em 1985.

"A vida dos povos indígenas está vinculada à terra. É na sua terra ancestral que 'o índio é'. O governo federal tem que, urgentemente, saldar esta dívida histórica com os povos indígenas. Este é o único modo de propiciar as condições fundamentais para a sobrevivência física e cultural desses povos", afirma Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Cimi.

O Relatório aponta que também aumentaram os casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais (62 casos), ameaças de morte (30 vítimas e crescimento de 200% em relação a 2011), homicídio culposo (21 vítimas e aumento de 75%), racismo e discriminação étnico-culturais (14 vítimas) e tentativas de assassinato (1.024 vítimas). No caso das violências relacionadas à omissão do poder público, houve crescimento na desassistência à educação escolar (18.865 vítimas) e à saúde (80.496 vítimas) e na disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas (254 vítimas).

Violações graves

O chocante descaso com a saúde indígena é tema de um artigo escrito por quatro procuradores da República, que descrevem a ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) no "Dia D da Saúde Indígena", realizado em 10 de dezembro de 2012. Duas graves violações de direitos vividas pelos povos Munduruku, da aldeia de Teles Pires, no Pará, e pelos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, exemplificam, no Relatório, como os povos indígenas ainda são considerados obstáculos ao progresso tanto pelo governo como pelo setor privado, no caso o ruralista.

Em novembro de 2012, na trágica e truculenta Operação Eldorado, agentes da Polícia Federal e soldados da Força Nacional destruíram inúmeros bens do povo Munduruku, como casas e barcos. Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado e o crime continua impune. No mês anterior, os Guarani-Kaiowá comoveram o Brasil com uma carta em que, desiludidos pela iminência da reintegração de posse da área ocupada por eles, afirmaram que iriam resistir em suas terras, mesmo que tivessem que morrer nelas. Erroneamente, houve a interpretação de que eles estavam anunciando um suicídio coletivo. Não era o caso desta vez.

No entanto, os dados apontam que o suicídio está causando um genocídio silencioso no Mato Grosso do Sul. Nove Guarani Kaiowá se suicidaram em 2012, de um total de 23 suicídios em todo o Brasil. Novamente aqui, os dados oficiais são muito mais dramáticos, já que o Ministério da Saúde registra 56 suicídios entre os Guarani-Kaiowá no mesmo período.

As ameaças a seis grupos de indígenas isolados - Awá Guajá (MA), do Alto Envira e do Vale do Javari (AC), da área do Complexo Hidrelétrico do Madeira e do Bom Futuro (RO), da região da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e da bacia do Rio Tapajós (PA) - também são retratadas no Relatório, já que os impactos dos mega projetos de infraestrutura tornam a ameaça de extinção destes povos uma possibilidade cada vez mais real.

Os dados do Relatório foram obtidos a partir dos relatos e das denúncias dos povos e organizações indígenas, de informações levantadas pelas equipes dos 11 regionais do Cimi, de notícias veiculadas pela imprensa, além de informações obtidas por órgãos públicos que prestam assistência às comunidades. Há relatos de casos em que comunidades inteiras foram violentadas, no entanto em algumas não há o número preciso do total de vítimas, o que evidencia que os dados do Relatório são parciais e que a violência praticada contra os povos indígenas no Brasil apresenta um número de vítimas ainda maior do que o retratado nele.

Falta de vontade política

A baixa execução de recursos autorizados pelo governo federal para a implementação de políticas públicas evidencia situações em que o que não há, de fato, é disposição para solucionar severos problemas enfrentados pelos povos indígenas em praticamente todo o território nacional. Do orçamento de quase R$ 68 milhões previstos para saneamento básico nas aldeias, apenas R$ 86 mil (0,13%) foram utilizados. Para a estruturação de unidades de saúde, apenas R$ 26 mil (8,70%) dos R$ 2,3 milhões foram liquidados. Dos mais de R$ 15 milhões previstos para a demarcação e regularização de terras indígenas, apenas R$ 5,9 milhões (37%) foram executados. E do R$ 1,5 milhão previsto para apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades, apenas R$ 75 mil (5,06%) foram gastos em 2012.

Confira o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas (dados de 2012) via Cimi/Brasil de Fato

Paulo Fonteles, mártir da luta pela reforma agrária

 

 

No transcurso do vigésimo sexto aniversário do assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de junho de 1987 é, mais do que nunca necessário avaliar suas ideias e legado para atual fase da luta pela terra no Brasil.

E isso num momento de franca expansão do Agronegócio, particularmente na Amazônia e a odiosa tentativa de criminalização dos movimentos sociais brasileiros, praticadas pela grande mídia e reacionários de todas as espécies.

A vida de combates de Paulo Fonteles atravessou três décadas de profundo compromisso com questões concernentes aos temas mais urgentes da nação brasileira como a democracia, as liberdades políticas, a reforma agrária e o socialismo.

A saga daquele que seria uma das mais contundentes vozes da luta contra o latifúndio iniciou a atividade política quando o Brasil estava encarcerado pela quartelada de 31 de março de 1964 que submeteu o país a infame ditadura e a submissão aos interesses externos, notadamente estadunidenses.

Como muitos dos jovens de sua geração iniciou sua militância no ambiente da igreja católica quando a juventude do Brasil e do mundo davam passos insurgentes naqueles longínquos anos de 68 na qual Zuenir Ventura ensina-nos que jamais acabou porque fora um marco, verdadeiro divisor de águas e, ainda é referência tanto na cultura, no comportamento e na política pelo que introduziu na vida brasileira. Eram os generosos anos das figuras heroicas de Che Guevara, da passeata dos 100 mil a enfrentar a dura ditadura hasteando o sangue paraense do estudante Edson Luís assassinado pela repressão no restaurante Calabouço, como uma emergência para mudar os destinos nacionais através de um poderoso movimento de massas.

Eram tempos da rebelião juvenil francesa e da primavera de Praga, de mudanças tecnológicas e da incerteza da guerra fria, da guerra do Vietnã, da estreia na Broadway do musical "Hair", do lançamento do "Álbum Branco" dos Beatles, do acirramento da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e também do assassinato de Martin Luther King e do engendramento do Apartheid na África do Sul. As mulheres, historicamente, proibidas de atuar na vida pública queimaram sutiãs e a juventude passou a ter, na sociedade uma presença social autônoma. No Brasil de 68 Chico Buarque estreia "Roda-Viva" e logo os artistas da peça sofrem atentado patrocinado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC), Caetano Veloso e Gilberto Gil lançam o manifesto onde apresentam a "Tropicália", do contundente discurso do jornalista Márcio Moreira Alves contra a ditadura, estopim para o Ato Institucional 5 (AI-5). É por essa época que o General Costa e Silva promove torpe censura contra o cinema e o teatro e é criado o Conselho Superior de Censura.

O jovem Paulo Fonteles tomou parte nas manifestações que eclodiram naquele período na qual a cidade de Belém, que por ser terra de legado cabano não poderia ficar de fora, tendo como referência a necessidade de derrubar os direitistas de fardas instalados no poder na qual a juventude brasileira ganhou pessoa e postura.

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