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Trabalho de Prevenção à aids é prejudicada por religiosos




O Brasil precisa adotar uma postura mais incisiva na área da prevenção e da infecção por HIV para recuperar o protagonismo mundial no enfrentamento à doença. A opinião é do médico sanitarista e epidemiologista Pedro Chequer. Considerado um dos principais especialistas no tema no país, ele acredita que o Brasil sofreu um “grande retrocesso” nos últimos anos por, entre outras razões, ceder à pressão de grupos religiosos na condução das ações de resposta à epidemia.

Entre as medidas que simbolizam esse recuo, segundo ele, estão a suspensão pelo governo federal, em março deste ano, da distribuição de material educativo para prevenção da aids dirigido a adolescentes. O material – que foi apelidado de “kit gay” pelas frentes religiosas do país, inclusive no Congresso Nacional – era formado por revistas de histórias em quadrinhos, abordava temas como gravidez na adolescência, uso de camisinha e homossexualidade.

O Brasil pautou seu programa de aids na fundamentação científica e sempre foi exemplo para o mundo, promovendo campanhas de prevenção abertas, diretas e objetivas, voltadas principalmente às populações mais vulneráveis. De repente, vemos esse grande retrocesso e o Brasil sofre um revés político, deixando de ser vanguardista na área da prevenção e de campanhas”, disse Chequer, que coordenou a política de aids do Ministério da Saúde e dirigiu o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids) no Brasil.

Ele ressaltou que ainda não é possível calcular o impacto dessas medidas, já que, diferentemente de outras doenças como o sarampo ou o cólera, os sintomas da infecção por HIV podem levar um longo período para se manifestar. O especialista destacou, também, que o Brasil vem promovendo avanços para ampliar a oferta de tratamento gratuito contra a aids para todos os adultos que sejam diagnosticados soropositivos, independentemente do estágio da doença.

Há cerca de dois meses, o Ministério da Saúde submeteu à consulta pública um protocolo de atendimento prevendo que o tratamento seja fornecido ao paciente com aids, que tiver CD4 (células de defesa do organismo) acima de 500 para cada milímetro cúbico de sangue e que não apresentam os sintomas da doença. Pela regra atual, a rede pública de saúde fornece tratamento ao paciente com aids que tiver CD4 abaixo de 500 para cada milímetro cúbico de sangue.

Desde o início de 2013, também podem receber o tratamento casais sorodiscordantes – aqueles em que um dos parceiros tem o vírus e o outro não – com CD4 acima de 500 células para cada milímetro cúbico de sangue, pacientes que convivem com outras doenças, como tuberculose e hepatite, e pacientes assintomáticos com CD4 menor de 500.

A validação das proposições recebidas e a elaboração da versão final consolidada do protocolo será coordenada pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, que deve finalizar o documento ainda este ano. Segundo o ministério, estudos internacionais mostram que o uso precoce de antirretrovirais reduz em 96% a taxa de transmissão do HIV.

Ampliar a cobertura de tratamento é fundamental porque na medida em que as pessoas são tratadas, elas praticamente não transmitem o vírus. Quando não há transmissão, não há novas infecções. Mas isso [só vai ocorrer] se forem implantados serviços [de saúde] nas regiões mais distantes e criados processos de mobilização com campanhas na mídia, nas redes sociais, nos serviços comunitários e de saúde para promover a testagem”, disse.

O Ministério da Saúde estima que atualmente cerca de 700 mil pessoas vivam com HIV e aids no país, mas 150 mil não sabem que têm o vírus ou a doença. Ao todo, 313 mil recebem tratamento com medicamentos antirretrovirais gratuitos. O Brasil registra, em média, cerca de 38 mil casos de aids por ano. Desde os anos 80, quando teve início a epidemia, foram contabilizados 656 mil casos. Procurada pela reportagem, a assessoria do Ministério da Saúde não comentou as críticas feitas pelo especialista. (Via Pragmatismo Político/Rede Brasil Atual)


Leia quadro explicativo:


Projeto de lei pede fim das concessões de rádio e TV para religiosos e políticos

 
 
Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia tratou de projeto que pretende restringir
concessões. Foto: Marcelo Bertani/ALRS
Os ativistas da democratização da mídia mobilizam-se em todo o país para coletar 1,5 milhão de assinaturas e viabilizar o ingresso de projeto de lei por iniciativa popular no Congresso Nacional. A intenção é regulamentar artigos constitucionais que já dispõem sobre os direitos da comunicação e dos cidadãos quanto ao acesso aos conteúdos produzidos pelas emissoras.

Além de mexer nos interesses das sete famílias donas dos principais grupos comunicacionais do país, o texto pretende restringir as concessões evitando que religiosos e políticos continuem sendo donos de emissoras de rádio e televisão. No Rio Grande do Sul, o projeto foi apresentado em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul (AL-RS), nesta quarta-feira (10).

Elaborado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o projeto prevê normas apenas para a comunicação eletrônica. Não se trata, segundo o FNDC, de regulamentar internet, revistas digitais ou redes sociais, mas de, especificamente, alterar a distribuição das concessões de rádio e televisão no país. “Não é o fantasma da censura à liberdade de imprensa como alguns dizem, mas a garantia de que se cumpra o que já está previsto na Constituição. Promoção da diversidade cultural, equilíbrio dos setores da comunicação, conteúdos anti-discriminatórios e garantir o direito à comunicação aos cidadãos”, explica a representante do FNDC, Eliane Silveira.

Entre as normas, está previsto que 33% dos canais de rádio e televisão devem ser públicos, sendo metade deste percentual para grupos comunitários. Os canais públicos devem ser independentes de governos, mas as gestões públicas devem criar editais para garantir espaço para os movimentos sociais nas mídias. O texto também diz que 80% das cidades brasileiras têm que receber o sinal dos canais públicos e comunitários, para garantir a inserção de um novo conteúdo na vida das pessoas.

Questão vital para sobrevivência dos grandes e pequenos grupos de comunicação, a distribuição das verbas publicitárias dos governos e a influência do poder econômico no oligopólio da comunicação também seriam regulamentadas se aprovado o projeto de iniciativa popular da FNDC. “A ideia é que se crie um fundo público para a comunicação em que 25% dos recursos sejam para os canais públicos e 3% da propaganda dos canais privados sejam para sustentação do fundo”, disse Eliane Silveira.
Em 2002, 62,63% das verbas de publicidade do governo Dilma foi investido em televisão.  Globo, sem contar seus canais
pagos, obteve 43,98% das verbas/ Fonte; SECOM Presidência da República
Neste ponto, o representante da Mídia Ninja, Ney Hugo, salientou que até mesmo governos de esquerda, que sempre defenderam a quebra do monopólio da comunicação, se vêem reféns das grandes empresas. “Algumas políticas públicas positivas e importantes para certas regiões não são exploradas como pauta pelas grandes empresas, que não assumem suas posições políticas mas trabalham com clara linha ideológica. Isso faz com que os governos de esquerda tenham que injetar muitos recursos em publicidade nestes grandes canhões para ver alguma coisa sair”, contextualizou.
Se aprofunde sobre o assunto aqui