Deputados ligados a Jair Bolsonaro, em grande parte ligada à bancada evangélica, manobraram e conseguiram aprovar emendas que destinam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para escolas do Sistema S e instituições filantrópicas, confessionais ou comunitárias, que comumente são ligadas à igrejas.
Com
a manobra, o Fundeb – que financia a educação básica pública e é composto de
20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos
de impostos federais – poderá destinar recursos à escolas particulares ligadas
a grupos religiosos.
“Base do governo Bolsonaro aprova destinação
de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas as igrejas. Um
enfraquecimento da educação pública”, tuitou o deputado Paulo Teixeira
(PT-SP), em uma série de desabafos de parlamentares do campo progressista nas
redes sociais após a votação.
A
aprovação das emendas, que privilegiam o ensino privado, contou com o voto do
deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que faz parte da chamada “bancada Lemann”, vinculada ao RenovaBR, organização mantida por
Jorge Paulo Lemann, que tem Luciano Huck como padrinho.] “Pelas costas dos
professores e dos movimentos, o deputado Felipe Rigoni atuou em conjunto com
aqueles que defendem a privatização do ensino. A luta em defesa do Fundeb e da
educação publica precisa continuar”, tuitou Sâmia Bomfim, líder do PSOL na
Câmara.
A
emenda relacionada às escolas filantrópicas, confessionais ou comunitárias, de
autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), foi aprovada por 311 votos a 131 e
permite o repasse a essas entidades em valor equivalente ao destinado aos
alunos das escolas públicas.
Outra
emenda aprovada pelo Plenário – 258 votos a 180 -, da deputada Luísa Canziani
(PTB-PR), incluiu no texto a contagem de matrículas no ensino médio
profissionalizante do Sistema S no cálculo de repasses do Fundeb. Também foram
reincluídas as matrículas das escolas confessionais e filantrópicas do ensino
técnico de nível médio.
As
emendas foram retiradas da pauta após negociações com a oposição, mas foram
incluídas em manobra da base bolsonarista.
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