Deputados e senadores estão entre os maiores devedores da Previdência

A base de apoio de Michel Temer na Câmara e no Senado tem feito forte empenho para conseguir aprovar as reformas em tramitação, especialmente a da Previdência (PEC 287/2016), que altera as regras de aposentadoria dos trabalhadores. Compondo essa mesma base, há parlamentares donos de empresas que devem vultuosas quantias ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Do Site Psol50 - Reportagem publicada pela ONG Repórter Brasil, com base em levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aponta que grupos empresariais liderados por 73 deputados e 13 senadores devem um montante de R$ 372 milhões. Entre as empresas, há redes de televisão e rádio, hotéis, frigoríficos, companhias siderúrgicas e até diretórios de partidos políticos.

O maior devedor é o senador Fernando Collor (PTC-AL), associado a cinco empresas – todas do ramo de comunicação – que devem R$ 112 milhões. A TV Gazeta, retransmissora da TV Globo, tem Collor como sócio e deve R$ 46 milhões ao INSS.

Entre os deputados federais, a maior dívida é de Marinaldo Rosendo (PSB-PE), com R$ 105 milhões. Somente a PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos, da qual ele é sócio, deve R$ 99 milhões ao INSS.

Confira a reportagem completa, com a lista de parlamentares devedores.

Previdência Fechada. Foto: Divulgação.

Para o jurista Silvio de Almeida, contestar cotas raciais em concursos públicos é ofender Constituição

Contestar as cotas raciais nos concursos públicos é ofender a Constituição. A afirmação é do jurista Silvio Luiz de Almeida. Nesta quinta-feira (15), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei das Cotas, que garante a reserva de 20% das vagas para pessoas negras em concursos públicos, completa uma semana. A lei estava sendo questionada em instâncias inferiores.

Do Brasil de Fato - Além de advogado, Silvio é presidente do Instituto Luiz Gama, associação formada por acadêmicos, militantes de movimentos sociais e juristas que atuam na defesa das causas populares, principalmente na questão racial. É também doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e atua como professor universitário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco) e na faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O Brasil de Fato conversou brevemente, por telefone, com Silvio de Almeida sobre os motivos que fizeram com que o tema voltasse a ser discutido no STF e os impactos que o resultado dessa decisão terá nos próximos concursos públicos. Acompanhe a íntegra da conversa:

Brasil de Fato: Qual foi a motivação para o julgamento das cotas pelo STF neste momento, se a lei era de 2014?

Silvio de Almeida: Logo depois da promulgação da lei, uma série de questionamentos judiciais foram feitos e alguns juízes começaram a dar liminares interrompendo os processos de seleção dos concursos públicos. Começou com uma ação direta de constitucionalidade para que o Supremo se posicionasse no sentido de reconhecer a constitucionalidade das cotas raciais nos concursos públicos. Em resumo, do ponto de vista jurídico, foram as liminares que foram dadas questionando a constitucionalidade das cotas.

Qual o impacto que essa decisão terá a partir de agora? Na prática muda alguma coisa?

Muda porque a decisão do Supremo é uma decisão que tem um efeito que juridicamente nós chamamos de efeito vinculante e um efeito erga omnes. Ou seja, essa decisão acessa todas as decisões judiciais e não pode ser questionada pelos órgãos da administração pública. Um juiz não pode, sem o risco e o custo de ofender a Constituição, julgar de maneira contrária a constitucionalidade das cotas. O que o juiz pode fazer, eventualmente,é questionar o modo de implantação, os critérios, mas não se pode mais, no Brasil, questionar a constitucionalidade das cotas. Ainda que sejam cotas no mercado de trabalho, o impacto é que não poderá haver um questionamento sobre se as cotas são ou não compatíveis com a Constituição.

Em relação às falsas declarações de etnia, muita gente questiona a questão. Como é feita a verificação e como você avalia o método?

Eu acho que o Supremo até se posicionou em relação a isso quando ele falou das cotas raciais nos vestibulares ou processos seletivos das universidades. O Supremo decidiu que o critério deve ser de autodeclaração ou de heterodeclaração, ou seja, a Legislação pode prever que haja autodeclaração do candidato. Agora, pode também haver o que a gente chama de Comissão de Verificação em que a identidade do candidato vai ser objetivamente avaliada por uma comissão formada por especialistas. Inclusive, essa é a recomendação que tem dado o Ministério Publico Federal [MPF] nas fraudes dos concursos, quando começaram a ser denunciadas.

O MPF começou a recomendar que nos concursos haja a verificação [por meio de comissão] formada por especialistas em relações étnico-raciais para se diminuir o número de fraudes. Então, o Supremo disse que é preciso ter cotas e as técnicas para verificar quem serão os beneficiários são várias. Agora, quais são esses critérios? Isso tem que ser verificado de maneira muito cuidadosa até porque a questão racial no Brasil exige um cuidado especial e, por isso, os especialistas são muito bem-vindos e as comissões de verificação também são uma opção bastante interessante.

Jurista Silvio de Almeida. Foto: Reprodução/ Youtube/ Brasil de Fato.

Rodrigo Maia admite que Câmara pode suspender recesso para votar denúncia contra Temer

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) admitiu ao jornal Folha de S. Paulo que cogita suspender o recesso da Câmara caso o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente denúncia contra o presidente Michel Temer nas próximas semanas. Aliados afirmam que uma denúncia traria prejuízos à economia. O recesso parlamentar é previsto pela Constituição entre os dias 17 e 31 de julho.

Do Congresso em Foco - A expectativa é que Janot apresente uma denúncia contra Temer, com base nas gravações da conversa do presidente com o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, na próxima semana. Para que o presidente passe a ser formalmente investigado em um processo, é necessário que a Câmara dos Deputados autorize. Desde o início da semana, a estratégia adotada pelo Planalto é que, assim que recebida, a denúncia seja votada o mais rápido possível, uma vez que Temer acredita ter os 172 votos necessários para barrar o pedido da PGR. Ela seria analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a base de Temer é maioria.

Um dos principais aliados do Planalto na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MT) disse à reportagem do Congresso em Foco que uma denúncia da PGR poderia trazer prejuízos à economia. “Uma nova denúncia contra o presidente tem a possibilidade de trazer prejuízos à economia brasileira. Ela só deve acontecer se, efetivamente, existirem bases sólidas e provas factíveis que justifiquem uma atitude desta magnitude”, disse o peemedebista.

Do lado oposicionista, o petista Paulo Teixeira (PT-SP) também conversou com a reportagem do Congresso em Foco, e afirmou que a renúncia de Temer e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anteciparia o pleito de 2018 é a solução para a crise política que o País enfrenta. Teixeira também disse outra frente de de atuação da oposição é a aprovação, pela Câmara, do pedido para processar Temer.

Maia disse à reportagem da Folha que a denúncia será a pauta prioritária da Casa assim que recebida, uma vez que a as demais agendas da Câmara só seriam retomadas com tranquilidade após resolvida essa questão.

Mais cedo nesta semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que não havia possibilidades de alterar o recesso parlamentar.

Expectativa é que PGR apresente denúncias na semana que vem. Temer e seus aliados acreditam ter os 172 votos necessários para barrar a abertura do processo. Foto: Beto Barata/ Presidência da República.

Câmara de Altaneira aprova estudo da constituição em miúdos nas escolas

O plenário da Câmara de Altaneira aprovou na noite desta quarta-feira, 14, o projeto de lei nº 005/2017 do vereador professor Adeilton (PSD) que institui o estudo da Constituição Federal “em miúdos” na rede municipal de ensino.

Vereador professor Adeilton.
Foto: Divulgação.

O autor da matéria, entretanto, especificou que o estudo da carta magna se dará apenas nas duas séries finais do ensino fundamental (8º e 9º ano, respectivamente) e afirmou que os objetivos são promover e estimular o estudo, além de divulgar a constituição, de forma que os alunos e alunas possam conhecer melhor a lei que rege o país e possam aprender os instrumentos legais ensejadores dos direitos, deveres e garantias dos cidadãos.

O vereador afirmou ainda que a ideia surgiu durante sua participação na Marcha dos Vereadores. O edil citou que já existe material pedagógico gratuito no site do senado federal recomendável para ser desenvolvido nas salas de aula de todo o país e, que resolveu adaptá-lo e trazer para a realidade local. Adeilton frisou que sua intenção era instituir o estudo da carta magna para todo a rede de ensino, mas que resolveu aceitar as mudanças propostas tanto pelo relator da comissão permanente, Flávio Correia, como pela secretária de educação, Leocádia Soares. Desta feita, o estudo da CF/88 será feito na primeira semana de setembro e não na de outubro como desejava o autor do projeto.

A matéria recebeu observações dos demais pares, mas nada que colocasse em xeque sua aprovação.

Câmara de Altaneira aprova projeto que nomeia Escola Infantil de Fausta Venâncio

A Escola de Ensino Infantil Disneylandia, no centro de Altaneira, passará a se chamar "Professora Fausta Venâncio".

O projeto de lei sob o nº 06/2017 de autoria da vereadora Silvânia Andrade com assento na casa pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi um dos dois aprovados por unanimidade na sessão ordinária realizada na noite quarta-feira (14). Ao defender a matéria, a petista arguiu que a homenagem é justa, uma vez que ela prestou relevantes serviços ao município enquanto profissional da educação, tendo sido a primeira professora contratada pela administração local.

A edil recebeu congratulações de seus pares e apoio de professores, professoras e demais servidores da Secretaria de Educação que se fizeram presente na sessão.

Não foi informado, entretanto, quando será providenciado a troca do nome e se haverá cerimônia de reinauguração do imóvel.

Clique nos links abaixo e conheça um pouco de Fausta Venâncio:

Primeira professora de Altaneira completa um século de vida

Ex-professora Fausta Venâncio recebe homenagens de ex-alunos e do governo municipal de Altaneira

Luto na educação de Altaneira. Morre, aos 100 anos Fausta Venâncio

Na imagens, a vereadora Silvânia Andrade (esq) e dona Fausta. Montagem: Blog Negro Nicolau.

Câmara de Altaneira promove audiência pública acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias

O Poder Legislativo de Altaneira, por meio da Comissão Permanente, promoveu na manhã desta quarta-feira, 14, audiência pública visando apresentar e debater o Projeto de Lei nº 015/2017 oriundo do executivo municipal que dispõe acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018.

Mesa composta por membros da Comissão Permanente (Adeilton, Flávio e Ciê), pelo presidente da Câmara, Antonio Leite,
pelo Secretário de Governo, Deza Soares e, pelo prefeito Dariomar Soares. Foto: Divulgação.

A audiência foi intermediada pelo presidente da Comissão Permanente, o vereador professor Adeilton (PSD) que, ao iniciar os trabalhos convidou o assessor contábil do executivo, Arthur André. Este de forma rápida expôs o que constitui a LDO, vindo a realçar as receitas e despesas da administração em grau comparativo anual. Pelo diagnóstico do contador, pode-se visualizar a dívida do município para com o INSS, o que, segundo, ele, não é caso privativo de Altaneira. Constatou-se, outrossim, que as gestões não se desfizeram de nenhum patrimônio para quitar dívidas, sendo um dado para se comemorar, deixou entrever Arthur. Verificou-se ainda que o município deixou de arrecadar cerca de R$ 3.000.000  (três milhões) de reais.

Propostas

Feitas as apresentações das diretrizes orçamentárias, seguiu-se para as apresentações de propostas para destinação de recursos. Quase todas elas vieram de membros ou do executivo ou do legislativo que compuseram a maioria da plateia.

O primeiro a propor foi Antônio Leite, vereador e presidente do legislativo pelo PDT. O edil almeja a construção de uma nova sede para a Câmara. Segundo ele, os recursos virão não só do repasse do duodécimo, mas seria complementado com emenda parlamentar. Antonio Leite justificou que o novo espaço é para atender aos portadores de necessidade especiais.

Os vereadores Valmir Brasil, Ciê Bastos, ambos do PDT, Flávio Correia (SD), Zuleide (PSDB) e o próprio presidente da comissão, o professor Adeilton (PSD) expuseram onde desejavam que os recursos fossem investidos. O primeiro defendeu que fosse assegurado no orçamento recursos para a construção de uma sala agregada ao posto de saúde do distrito do São Romão para as sessões de fisioterapia. Já o segundo almeja que as associações de produtores rurais tenham ajuda financeira para que problemas com a regularização fiscal e cadastral sejam sanadas. O relator da comissão, por sua vez, pediu que fosse incluído recursos destinado ao reajuste dos subsídios e da remuneração dos Agentes Públicos e dos servidores públicos. A psdbista não poupou críticas ao presidente da casa. Segundo ela, as propostas devem caminhar em direção as prioridades dos munícipes e que a construção da nova sede já atende aos parlamentares e ao público, devendo, portanto, ficar em quarto ou quinto plano. Ainda segundo Zuleide, que não chegou a apresentar concretamente as propostas, deve-se destinar recursos para o atendimento as crianças com necessidade especiais. Para Adeilton, no orçamento  deve ter assegurado recursos para programas sociais como Kit bebê, Bolsa Universitárias e Cartão Mãe.

A grande parte do público na audiência foi composta por
servidores do executivo. Foto: Divulgação.

Ao usar a palavra, o prefeito Dariomar Soares (PT) parabenizou o andamento dos trabalhos da comissão permanente, afirmando que a audiência é um grande instrumento que permite a participação popular. Dando ao povo a chance de opinar acerca de temas que lhe são importantes, mas lamentou a pouca presença deste no auditório do legislativo. Para ele, é fundamental encontrar uma maneira que o povo participe. “Não podemos decidir sozinhos”, frisou. 

O gestor realçou ainda que todas as propostas apresentadas serão atendidas. “Se não couber na LDO, caberá no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentaria Anual (LOA) e, se não forem inseridas nestas, serão acrescidas no nosso plano de governo. Mas todas elas serão aproveitas. Nenhuma será perdida. O que queremos é fazer tudo em conformidade com a lei, pontuou o gestor”.

Deza Soares, Secretário de Governo, usou a palavra para reforçar o que já vem pontuando em todas as ocasiões em que o assunto é a destinação de recurso. O mesmo defendeu que conste no orçamento o valor de R$ 500,00 (quinhentos mil) reais para a urbanização e revitalização da Lagoa Santa Tereza. “Sei que é pouco, mas é necessário que esteja assegurado no mínimo esse valor”. Ele lembrou que já tinha proposto o dobro em anos anteriores.

Fora do eixo legislativo e executivo, a presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais (SISEMA), Maria Lúcia de Lucena, preferiu colocar mais uma vez a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Servidores Municipais. Para a sindicalista, o município já dispõe do PCCR dos professores, mas tão importante quanto este é o dos demais servidores. “Temos auxiliares de serviços gerais que estão há 15 anos na função e que durante este tempo se formaram. É justo que eles tenham ascensão", destacou.

Diretores escolares, representantes do conselho tutelar e dos agentes de saúde também usaram o microfone para defender ideias.

A audiência foi iniciada por volta das 10h00 e findou às 11h30mim e contou com a participação de representantes dos dois poderes e de membros da sociedade civil organizada. O presidente da comissão afirmou que todas as propostas serão analisadas junto a assessoria da casa e que a comunidade tem até o fim da semana para encaminhar suas ideias. 

Estudante Ana Júlia faz novo discurso na Câmara e cala parlamentares

Estudante Ana Júlia discursa em sessão solene sobre trabalho infantil. Foto: Reprodução.

Foi lançada, nesta terça-feira (13), a campanha global “100 milhões por 100 milhões”, contra o trabalho infantil e toda forma de exclusão de crianças e adolescentes, com uma audiência pública no Senado Federal. O evento contou com a participação do ativista indiano Kailash Satyarthi, Nobel da Paz no ano de 2014. A audiência pública, além de marcar a abertura da campanha, debateu também a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa.

Da Revista Fórum - A estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro, que no ano passado emocionou o país com um forte discurso sobre a luta dos estudantes no país, foi uma das convidadas da mesa. Ela também participou de uma sessão solene na Câmara dos Deputados que tinha o mesmo tema: o trabalho infantil.

Aos deputados, Ana Júlia fez mais um discurso histórico que os deixou sem palavras. Ela relacionou as atuais reformas que vêm sendo encampadas pelo governo como medidas que ampliam a exploração do trabalho infantil. “Se você é a favor da flexibilização da CLT, você é, por consequência, a favor do trabalho infantil".

Confira a íntegra de seu pronunciamento.

          

Portuguesa altaneirense conquista título da X Copa Santo Antônio da Serra do Valério

Um jogo digno de uma final. Foi com essa expressão que o presidente da Associação Esportiva Altaneirense (AEA), Humberto Batista e o técnico da Portuguesa, Felipe Lima, saíram logo após o término do jogo envolvendo a Portuguesa e o Caixa D’Água pela final da X Copa Santo Antônio do Sítio Serra do Valério (Altaneira).

“As duas equipes vieram dispostas a jogar e saírem com o troféu. Nada de balões. No jogo, o que predominou foi a busca o tempo todo pelo gol”, disse Humberto ao Blog Negro Nicolau na manhã desta segunda-feira, 12. “Tanto que, de início, a lusa altaneirense abriu o marcador com Bebeto, de pênalti”, completou.

A pesar do jogo envolvente, o placar não foi alterado mais na primeira etapa, cabendo a Cristiano, também em cobrança de pênalti, deixar tudo igual na etapa complementar. O um a um no placar logo foi desfeito quando Teinha fez com que a lusa das “terras altas” ficasse de novo na frente. Porém, a partida caminhou para o empate e a disputa do título foi decida nos pênaltis. Juninho deixou tudo como tinha começado.

Nas penalidades, melhor para a lusa que converteu todas a cobranças. Cicinho, Dadá, Adalberto e Teinha balançaram as redes. Do lado adversário, apenas Wanderson colocou a bola para morrer no fundo do gol lusitano. Com a vitória por 4 x 1, a portuguesa volta a levantar a taça depois de dois anos batendo na trave.

A final ocorreu no ultimo sábado, 10, no campo da Serra do Valério com alguns atletas da portuguesa comemorando a façanha com uma mini passeata. A copa foi organizada pela AEA e, segundo informou Humberto ao blog, já há previsão no calendário da associação para mais duas competições. A Copa do Vale, disputada no distrito do São Romão e o Campeonato Municipal. O primeiro será iniciado em 08 de julho e o segundo em Agosto.

A competição foi aberta no dia 06 (seis) de maio envolvendo oito equipes e teve o apoio e parceria do governo municipal na aquisição de medalhas e troféus. 

Portuguesa conquista a X Copa Santo Antônio da Serra do Valério. Foto: Esporte é Vida.