O
plenário da Câmara de Altaneira aprovou na noite desta quarta-feira, 14, o
projeto de lei nº 005/2017 do vereador professor Adeilton (PSD) que institui o
estudo da Constituição Federal “em miúdos” na rede municipal de ensino.
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Vereador professor Adeilton. Foto: Divulgação. |
O
autor da matéria, entretanto, especificou que o estudo da carta magna se dará
apenas nas duas séries finais do ensino fundamental (8º e 9º ano,
respectivamente) e afirmou que os objetivos são promover e estimular o estudo,
além de divulgar a constituição, de forma que os alunos e alunas possam
conhecer melhor a lei que rege o país e possam aprender os instrumentos legais
ensejadores dos direitos, deveres e garantias dos cidadãos.
O
vereador afirmou ainda que a ideia surgiu durante sua participação na Marcha
dos Vereadores. O edil citou que já existe material pedagógico gratuito no site
do senado federal recomendável para ser desenvolvido nas salas de aula de todo
o país e, que resolveu adaptá-lo e trazer para a realidade local. Adeilton
frisou que sua intenção era instituir o estudo da carta magna para todo a rede
de ensino, mas que resolveu aceitar as mudanças propostas tanto pelo relator da
comissão permanente, Flávio Correia, como pela secretária de educação, Leocádia
Soares. Desta feita, o estudo da CF/88 será feito na primeira semana de
setembro e não na de outubro como desejava o autor do projeto.
A
matéria recebeu observações dos demais pares, mas nada que colocasse em xeque
sua aprovação.