Abaixo-assinado: Manifesto contra a redução da maioridade penal

Diga não a redução da maioridade penal

Para: Povo brasileiro/Congresso Nacional

Nós, cidadãos e organizações sociais, manifestamos preocupação com as declarações de autoridades e com a campanha dos grandes meios de comunicação em defesa de projetos de lei que visam reduzir a maioridade penal ou prolongar o tempo de internação de crianças e adolescentes em medida socioeducativa.

A grande mídia tem feito uma campanha baseada na criação de um clima de medo e terror, para construir um apoio artificial das famílias brasileiras à liberação da prisão de seus filhos e netos como solução para a segurança pública. Autoridades aproveitam esse clima para, de forma oportunista, se colocarem como pais e mães dessas propostas.

Dados da ONU apontam que uma minoria de países definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. De acordo com a Unicef, de 53 países, sem contar o Brasil, 42 adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais, o que corresponde às recomendações internacionais de existência de um sistema de justiça específico para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Ou seja, a legislação brasileira é avançada por ser especializada para essa faixa etária.

Não existe uma solução mágica para os problemas na área de segurança pública que nosso País vivencia. A redução da maioridade penal ou o prolongamento do tempo de internação não passam de uma cortina de fumaça para encobrir os reais problemas da nossa sociedade.

A universalização da educação de qualidade em todos os níveis e o combate à violenta desigualdade social, somados a programas estruturantes de cidadania, devem ser utilizados como instrumentos principais de ação em um País que se quer mais seguro e justo.

Os dados do sistema carcerário nacional – em que 70% dos presos reincidem na prática de crimes - demonstram que essas mesmas “soluções mágicas” só fizeram aumentar os problemas. O encarceramento das mulheres cresce assustadoramente e, com relação às crianças e adolescentes, o que se vê são os mesmos problemas dos estabelecimentos direcionados aos adultos: superlotação, práticas de tortura e violações da dignidade da pessoa humana.

Reduzir a maioridade penal é inconstitucional e representa um decreto de falência do Estado brasileiro, por deixar claro à sociedade que a Constituição é letra-morta e que as instituições não têm capacidade de realizar os direitos civis e sociais previstos na legislação.

Às crianças, adolescentes e jovens brasileiros, defendemos o cuidado, pois são eles que construirão a Nação brasileira das próximas décadas. Cuidar significa investimento em educação, políticas sociais estruturantes e, sobretudo, respeito à dignidade humana.

Por isso, somos contrários a redução da maioridade penal e defendemos, para resolver os problemas com a segurança pública, que o Estado brasileiro faça valer o que está na Constituição, especialmente os artigos relacionados aos direitos sociais.

Confira detalhes da minha opinião enquanto escritor deste blog e, principalmente como cidadão contra a redução da maioridade penal

Assinar o abaixo-assinado Manifesto contra a redução da maioridade penal

A outra face da história: Indígenas relatam o terrorismo que estão vivendo em conflito

Mais de 13 anos de luta. Estudo antropológico confirma que,
de fato, as terras são dos terenas

Nos últimos dias, o Brasil parou e voltou os seus olhos para Mato Grosso do Sul, por causa do conflito entre indígenas e forças policiais na fazenda Buriti, município de Sidrolândia. Muito se noticiou a respeito, mas poucos veículos de imprensa realmente retrataram a dor e o terrorismo que os terena estão vivenciando.

Por isso os movimentos sociais se uniram e tiveram a ideia de lançar a “outra face da história”. Após conseguirmos colher vários materiais, estamos retratando um pouco dessa grande história de luta pela terra em um Estado latifundiário, onde a concentração de riqueza nas mãos de poucos faz com que a desigualdade seja cada vez maior.

A fazenda Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Nessa sexta-feira (31), um dia após o confronto com a Polícia Federal e Militar, o clima na área das 9 aldeias em Sidrolândia era de muita tensão,aviões sobrevoando a área o tempo todo, avisos de que as forças policiais poderiam retornar. Essa é a realidade que está sendo vivida por cerca de 3.800 indígenas.

Os terenas resolveram voltar para as terras da fazenda Buriti e continuar a luta pelos seus direitos, principalmente por causa do assassinato brutal de Oziel Gabriel, 35 anos, que levou um tiro no estômago e das 28 pessoas que ficaram feridas.

Detalhe importante: o indígena guerreiro, como Oziel é chamado pela comunidade, foi morto fora da terra invadida, onde estava acontecendo o confronto propriamente dito. Ele foi assassinado em terra homologada, o que mostra claramente que a tentativa de reintegração foi desastrosa.

As entrevistas dessa reportagem foram concedidas na aldeia 10 de maio, que fica ao lado da fazenda Buriti, onde se encontram as mulheres e crianças dos guerreiros que permanecem na área de conflito. Também é o local das reuniões das lideranças indígenas com a comunidade.

Os relatos deixam claro que a “tentativa” de retomada de posse da fazenda Buriti foi um desastre. Todos os indígenas contam a mesma história, sem mudar uma vírgula. “A polícia chegou e foi uma verdadeira guerra. Eles chegaram atirando, descendo bala, com muito gás lacrimogêneo e violência. Não teve diálogo, eles nem conversaram”, afirma um dos caciques que está com medo de se identificar, pois foi uma das lideranças presas no dia do confronto.

Segundo o cacique, Genilson Samuel, a luta continua, pois após 13 anos eles não tinham outra saída. “Essa luta nós decidimos que não vai parar, o sangue que correu aqui nessas terras, a vida que eles levaram do nosso irmão está doendo, não vai sarar, ficou para sempre no nosso coração, não há justiça que tire essa dor, tá sangrando por dentro. A Justiça não vê o nosso lado, pensa que somos animais, nós temos direito a terra, está comprovada que é nossa e vamos continuar lutando por ela”, afirma.

Para o indígena, Alberto Terena, a situação é de muita revolta. “Nós estamos em busca do direito do povo, eu luto e dou minha vida por este direito, nós estamos sendo massacrados, temos a carta declaratória que comprova que a terra é realmente nossa, nessa questão parece que o Estado brasileiro não que nos enxergar. Nós estamos pedindo um pedacinho da grandeza desse nosso país, tem espaço para todos neste Brasil, inclusive para o agronegócio, o que queremos é nosso por direito e vamos continuar lutando, resistindo. É o nosso povo que precisa continuar a sua história pelas novas gerações, nós queremos o nosso território demarcado”, disse.

O cacique, Basílio Jorge, que foi machucado no confronto, denuncia que o poder público os trata como animais, bichos e que não têm respeito. O indígena assassinado, Oziel Gabriel, era sobrinho de Basílio. ”Eu cheguei à área da retomada no momento da guerra, já estava pipocando a coisa. Nossos parentes disseram que o delegado desceu do carro e já foi metendo bala. Não teve diálogo, não teve conversa. Não procuraram saber se íamos sair ou não. Após uma hora e pouco de tensão, recebemos a notícia do outro grupo que meu sobrinho tinha recebido um tiro no estômago e isso é muito triste”, declara.

Já a professora terena, Amélia Firmino, relatou o seu sentimento como mulher e mãe, que está fazendo de tudo para proteger as crianças e os anciões dos conflitos. “Nós estamos sofrendo muito, tem muita dor, é uma ferida que se abriu e não vai cicatrizar. A perda desse irmão não é uma derrota, ele não foi morto em vão, nós vamos, em sua memória continuar a nossa luta pelos nossos direitos e estamos aqui, na aldeia 10 de maio, ao lado da fazenda Buriti, protegendo as nossas crianças e os nossos anciões, para que eles não sofram tanto com este conflito”, ressalta.

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Secretaria da Educação de Altaneira promoverá encontro para os professores com o poeta e cantor Zé Vicente

A Secretaria Municipal da Educação de Altaneira promoverá um encontro com o poeta e cantor cearense Zé Vicente. O objetivo do evento é sensibilizar os professores para a beleza e importância da poesia e, ou da música como expressão de nossa identidade e do papel da poesia nas transformações sociais e construção da cultura da paz.

Na oportunidade, será abordado através de oficinas temas do cotidiano, do meio-ambiente, das causas sociais, das memórias e, claro, das utopias de nossa gente.

O encontro está sendo intermediado pelo educador e membro do Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC, Cícero da Silva Chagas e, ocorrerá nesta sexta – feira (07), no auditório da Escola 18 de Dezembro, a partir das 18h00.

Zé Vicente

Zé Vicente nasceu em Orós – CE e é lavrador, compositor, cantor, arte – educador e  ecologista. Tornou-se conhecido em todo o Brasil principalmente pelas suas contribuições na área educacional por intermédio da poesia e da música, aonde vem atuando por mais de três décadas.  Zé se destacou também com várias publicações em cordel, além de ter um livro de poemas: “Tempos Urgentes”, editado por Paulinas-Editora e mais de 14 Cds de músicas na área celebrativa e popular.

Ao longo de sua caminhada recebeu em 2002 o Prêmio Poesia e Liberdade, do Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade e Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro.

Cortejos ao Padroeiro Santo Antonio em Farias Brito gera conflito entre fieis e o pároco

Para os fieis, o pároco cortou a madeira que serviria de
sustentação para a bandeira

A vila do município de Farias Brito, na região do cariri cearense, está sendo palco de um conflito entre os fieis e o pároco. Os habitantes deste lugarejo afirmam não poder realizar o tradicional cortejo do pau da bandeira de Santo Antonio simplesmente porque o padre Adalmiran Barbosa não concorda. 

De acordo com explicações dos fieis, o pároco cortou a madeira que serviria de sustentação para a bandeira e trancou a igreja de Cariutaba, onde ocorreriam os cortejos.

O “líder religioso”, (me recuso a perceber pessoas com esse tipo de comportamento como líder – grifo meu) porém, afirma que as medidas foram tomadas em consenso para evitar o consumo exagerado de bebidas e de drogas, além do desmatamento da região. No que toca ao fechamento das portas da igreja, ele justificou que fez isso por segurança.

Na noite de terça-feira, quando seria realizado o novenário de Santo Antônio, a Igreja estava fechada e os fiéis celebraram sozinhos, do lado de fora. “Desde o ano passado que ele [o padre] vem ameaçando acabar com as tradições da gente e foi isso que revoltou”, disse uma das organizadoras da festa, Uberlita Correia de Menezes.

O carioca Ricardo Félix, morador de Farias Brito há quatro anos, se disse surpreso com a decisão do padre. “É primeira vez que vi isso na minha vida e espero que mude”, disse. A bandeira de Santo Antônio foi pendurada na torre da igreja.

Altaneira

A comunidade do Sítio Serra do Valério, do município de Altaneira, também localizada na Região do Cariri, é uma das localidades cujo padroeiro é o “Santo Casamenteiro”.  Os moradores escolheram e cortaram na última quinta-feira (30), feriado de Corpus Christi o Pau da Bandeira e iniciaram nesta terça-feira (04) os cortejos a Santo Antonio. (Veja mais aqui)

Barbalha

A principal festa do Pau da Bandeira do Ceará ocorre na cidade de Barbalha, também no Cairiri. O carregamento do Pau da Bandeira é um dos momentos mais esperados da festa e acompanhados por uma procissão de pessoas e “solteironas” que buscam tocá-lo para “sair do caritó”.

Com informações complementares do G1

“Tucanos perderam sintonia com a população brasileira”, diz Luiz Dulci

Ao contrário do que eles dizem, o governo Lula rompeu com a política econômica de Fernando Henrique Cardoso.

Lula, em certa medida, tornou real o sonho de Celso Furtado em relação ao desenvovimento regional.

Os números do PIB não dizem tudo sobre a economia brasileira, que durante a ditadura militar chegou a crescer 12% sem que a população em geral tirasse proveito disso.

As opiniões são de Luiz Dulci, que foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e hoje é diretor do Instituto Lula. Recentemente, ele lançou o livro Um Salto para o Futuro, no qual defende a tese do rompimento que contraria a opinião da maioria dos jornalistas econômicos da grande mídia — segundo a qual Lula apenas deu continuidade às políticas de FHC.

Dulci admite que não houve rompimento na política monetária, mas sustenta que isso aconteceu nas políticas sociais, externa e no papel assumido pelo Estado na economia.

Ele diz que o crescimento médio durante os dois mandatos do governo Lula foi de 4,4%, contra 2,2% de FHC. Sustenta que quando se trata do PIB não se deve olhar apenas para o número frio, mas para a qualidade do crescimento. Nos 12% de crescimento da ditadura militar o Brasil se tornou mais desigual, afirma Dulci. Agora, não.

O ex-ministro argumenta que a oposição partidária ao governo de coalizão do PT — e aqui ele estende o comentário aos adversários do governo Dilma — está “presa aos dogmas do neoliberalismo”, apesar da crise econômica de 2008 ter resultado no questionamento dos fundamentos do modelo. Daí, o fracasso eleitoral recente dos tucanos. Segundo Dulci, eles teriam perdido a sintonia com a maioria dos eleitores.

Sobre a argumentação de que o governo Lula teria apenas tirado proveito da valorização internacional das commodities, outro argumento brandido pelos tucanos, o ex-ministro rebate exemplificando com o conjunto de iniciativas econômicas de Lula.

As empresas públicas estavam proibidas de investir no final do governo FHC, diz. O crédito, que era de 300 bilhões de reais no conjunto da economia, se multiplicou para atingir R$ 1,5 trilhão atualmente. Foram gerados 15 milhões de empregos com carteira assinada. Os aumentos do salário mínimo — que os tucanos condenavam alegando que poderiam falir a Previdência Social — injetaram R$ 60 bilhões no mercado interno.

Para Dulci, Lula criou um “novo modelo de desenvolvimento econômico” para se contrapor ao neoliberalismo, provocando a saída de 28 milhões de pessoas da extrema pobreza e colocando 38 milhões na classe trabalhadora, muitos dos quais nas chamadas “novas classes médias”.

Na História do Brasil, isso só tem paralelo na era de Getúlio Vargas, escreve Dulci.

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Globo caminha a passos largos na direção oposta ás redes sociais, pois teme perca de audiência

Facebook e Twitter não podem mais ser citados na Globo

Depois de proibir que empresas do grupo postem links em suas páginas do Facebook, a Globo deu outro passo em direção oposta às mídias sociais.

Desta vez, teria sido baixado decreto interno impedindo que os programas da casa citem os nomes Facebook e Twitter. As redes só devem ser mencionadas em último caso, conforme noticia a Folha de S. Paulo.

Sempre que houver necessidade de se falar dos sites, o Facebook deverá ser substituído por "uma grande rede social" e o Twitter, por "rede social de mensagens curtas".

É a segunda investida do maior grupo de comunicações de país contra o segmento que domina a internet. No começo de abril, veículos como Época (da Editora Globo) e G1 deixaram de publicar links no Facebook.

As postagens, desde então, vêm acompanhadas de convites como "entenda no site" .

Mais tarde, Juarez Queiroz, CEO da Globo.com, justificou em entrevista que o Facebook é irrelevante, em termos de acesso.

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Michel Foucault e o neoliberalismo

O Filósofo Foulcault dá importância secundária à hipótese
 mais óbvia sobre a arte neoliberal de governar

O mundo se abriu para o novo milênio dominado por certezas que hoje se desmancham sob a ação demolidora da crise financeira. A ideologia neoliberal, quase sem resistências, tentou demonstrar que, com a queda do Muro de Berlim, o espaço político e econômico tornou-se mais homogêneo, menos conflitivo, com a concordância a respeito das tendências da economia e das sociedades. 

Não há mais razão, diziam, para se colocar em discussão questões anacrônicas, como a reprodução das desigualdades ou as tendências dos mercados a sair dos trilhos, frequentemente destrambelhados pelos excessos nascidos de suas engrenagens.

Após a crise, os porta-vozes desse quase consenso, economistas e que tais, recolheram-se ao silêncio. Passado o vendaval que ajudaram a semear, já agarrados aos salva-vidas lançados pela famigerada intervenção dos governos, entregaram-se a tortuosas e acrobáticas manobras para justificar suas convicções.

Michel Foucault, um dos pensadores mais fecundos do século XX, não é economista. Talvez por isso tenha compreendido com maior abrangência e profundidade o significado do neoliberalismo. Contrariamente ao que imaginam detratores e adeptos, diz ele, o neoliberalismo é uma “prática de governo” na sociedade contemporânea. O credo neoliberal não pretende suprimir a ação do Estado, mas, sim, “introduzir a regulação do mercado como princípio regulador da sociedade”.

Foucault dá importância secundária à hipótese mais óbvia sobre a arte neoliberal de governar, a que afirma a imposição do predomínio das formas mercantis sobre o conjunto das relações sociais. Para o filósofo, “a sociedade regulada com base no mercado em que pensam os neoliberais é uma sociedade em que o princípio regulador não é tanto a troca de mercadorias quanto os mecanismos da concorrência... Trata-se de fazer do mercado, da concorrência, e, por consequência, da empresa, o que poderíamos chamar de ‘poder enformador da sociedade’”.

As transformações ocorridas nas últimas décadas deram origem a fenômenos correlacionados que não se coadunam com os princípios do liberalismo clássico e sua imaginária concorrência perfeita protagonizada por um enxame de pequenas empresas sem poder de mercado.

A nova concorrência louvada pelos neoliberais admite a “centralização” da propriedade e o controle dos blocos de capital. O processo se deu pela escalada dos negócios de fusões e aquisições, alentada pela forte capitalização das bolsas de valores nos anos 80, 90 e 2000, a despeito de episódios de “ajustamento de preços”. A “terceirização” das funções não essenciais à operação do core business aprofundou a divisão social do trabalho e propiciou a especialização e os ganhos de eficiência microeconômica, além de avanços na produtividade social do trabalho.

A grande empresa que se lança às incertezas da concorrência global necessita cada vez mais do apoio de condições institucionais e legais – sobretudo na derrogação das regras de proteção aos trabalhadores – que a habilitem à disputa com os rivais em seu próprio mercado e em outras regiões.

Elas dependem do apoio e da influência política de seus Estados Nacionais para penetrar em terceiros mercados (acordos de garantia de investimentos, patentes etc.), não podem prescindir do financiamento público para exportar nos setores mais dinâmicos, não devem ser oneradas com encargos tributários excessivos e correm o risco de serem deslocadas pela concorrência sem o benefício dos sistemas nacionais de educação e de ciência e tecnologia.

Tanto a “nova ordem mundial” como a sua crise foram construídas e deflagradas no jogo estratégico disputado entre as empresas globais e seus respectivos Estados. Esse fenômeno político-econômico envolveu os protagonistas relevantes da cena global: os Estados Unidos, apoiados em sua liderança financeira e monetária, e a China, ancorada em sua crescente superioridade manufatureira.

A superação da crise atual não depende apenas da ação competente dos Tesouros Nacionais e dos Bancos Centrais, mas supõe um delicado rearranjo das relações políticas e concorrenciais que sustentaram o modelo sino-americano. Parece que não é fácil.

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Constatada presença de animal pré-histórico por cientistas das Universidades Federais do Piauí e de Pernambuco

Amostra de um fóssil pré-histórico

Cientistas da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) estiveram em Corrente durante esta semana realizando estudos e coletando amostras de um fóssil pré-histórico encontrado na localidade de Riacho Grande, interior do município. São eles o Zoólogo Dr. Paulo Auricchio, o Paleontólogo Dr. Juan Cisneros, a Arqueóloga e Mestrando em Palentelogia Mayana de Castro e a Bióloga Dra. Cláudia Madella.

O professor Paulo Auricchio relatou que ficou sabendo da informação de que havia algo em Corrente num congresso, onde ouviu o relato de uma aluna sua afirmando que havia um professor em Corrente que andava pela cidade carregando um osso muito grande nas costas. “Ela, que era daqui, fez alguns telefonemas e logo identificou que se tratava do professor Marcelo. Entrei em contato e depois de 4 (quatro) meses pude vir pessoalmente a Corrente e constatei que de fato o osso que o professor carregava se tratava de um úmero muito grande, já fragmentado”, contou o professor Auricchio.

Ao levar o fóssil a Teresina, o professor montou as partes fragmentadas e constatou que se tratava de um osso pertencente a uma preguiça gigante. O paleontólogo e especialista em Megafauna, Dr. Juan Cisneros auxiliou o professor Paulo Auricchio nos estudos preliminares do fóssil e a partir de então montaram um projeto com o objetivo de virem pessoalmente a Corrente.

O Dr. Juan afirmou que o que mais despertou seu interesse foi o fato de que não há registros de que esse tipo de animal tenha sido encontrado nesta região, havendo registros apenas na região de São Raimundo Nonato e cidades vizinhas. “Trata-se de um local novo destas descobertas sobre estes animais que viveram na Era do Gelo e sabe-se muito pouco a seu respeito”, esclareceu o professor.

Entre a descoberta do fóssil e a vinda dos cientistas foram dois anos de planejamento, sendo que hoje a UFPI, em parceria com a UFPE, são os apoiadores do projeto.

Os fósseis encontrados e coletados serão encaminhados ao laboratório de palenteologia da UFPI, onde passará por diversos processos. “Primeiramente será feito um tratamento de limpeza e conservação desses ossos, que é um processo que leva vários meses, pois são extremamente frágeis e requerem muito cuidado. Posteriormente confirmaremos que espécie de animal se trata, embora tenhamos uma boa idéia que se trata de uma preguiça gigante, da família dos Megatheriidæ, que são as maiores preguiças que já existiram”, afirmou o Dr. Juan Cisneros.

As preguiças gigantes já foram descobertas em várias localidades do Brasil, e se tratam de animais que medem aproximadamente de 5 a 6 metros de comprimento e pesam de 5 a 6 toneladas, o mesmo peso do maior elefante que hoje existe; podiam ficar apoiados nas patas traseiras para poderem se alimentar das plantas mais altas, chegando a altura de uma casa de dois andares. Pertenceram ao período Pleistoceno, podendo ter a idade de 10 mil a dois milhões de anos, embora as maiores preguiças pertençam no máximo à 100 mil anos.

Os fósseis encontrados em Corrente foram achados quando a argila começou a ser retirada para fabricação de telhas e tijolos, e ao encontrarem os ossos a população não sabia do que se tratava, sendo que vários ossos foram retirados. Os cientistas enfatizam a necessidade de que se propicie uma educação à comunidade no sentido de que, ao serem encontrados esses tipos de ossos, de forma alguma se mexa no local, pois mesmo que seja feito com muito cuidado, até a posição deles são de fundamental importância para os estudos. “Essa descoberta é muito importante para entendermos o passado do Piauí. A população precisa se conscientizar do cuidado que se deve ter com esses ossos e também com qualquer vestígio de presença humana, enfatizou o professor Paulo Auricchio, que ainda destacou que esses fósseis não possuem qualquer valor comercial.

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