XIV edição do Artefatos da Cultura Negra debaterá os 20 anos da Lei 10.639/03

 

(FOTO | Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

O Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra chega a sua décima quarta edição. Construído em permanente diálogo com instituições de ensino superior do Estado do Ceará, movimentos negros, estudantes, professores e professoras da educação básica e pesquisadodores/as de temáticas ligadas às questões da população negra no Brasil e em outros países, esse ano de 2023 o evento apresenta como proposta temática “20 anos da lei 10.639/03: Educação, Democracia e Justiça Social.”

A primeira versão do Artefatos ocorreu em 2009, e desde então vem se constituído como um importante espaço de formação de professores e professoras, estudantes de graduação e pós-graduação e de ativistas dos movimentos sociais, o que acabou se tornando um celeiro de produção acadêmica na temática voltada para as relações étnico-racial.

Na sua primeira edição, o Artefatos foi realizado em uma semana com bancas de mestrados e doutoramentos e surgiu dentro do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza Naquela oportunidade, o nome era apenas “Artefatos da Cultura Negra do Ceará”, tendo o objetivo de socializar os estudos e pesquisa com a temática das relações raciais.

Quando completou uma década de Artefato, o Blog dialogou com uma das mentoras do congresso, a professora do Departamento de Pedagogia da Universidade Regional do Cariri, Cícera Nunes. Segundo ela, em 2010 o município de Juazeiro do Norte, no cariri cearense, recebeu uma edição como parte da atividade do programa de pós-graduação, sendo defendidas a sua tese de doutorado (Os Congos de Milagres e Africanidades na Educação do Cariri Cearense) e a dissertação de Kássia Mota (Entre a Escola e a Religião: Desafios para Crianças de Candomblé em Juazeiro do Norte), hoje professora da Universidade Federal de Capina Grande (UFCG), campus Cajazeiras (PB).

Quem também falou sobre o congresso foi Henrique Cunha Jr, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Em 2019 ele apontou o Artefatos como “o maior evento de pesquisa sobre população negra do Brasil” ao lembrar das várias atividades que o constitui, citando por exemplo, “as economias solidarias, com feira de artesões e vendedores de produtos da nossa cultura”.

Conforme informações divulgadas nas redes sociais do Congresso, este ano o evento pretende oportunizar "reflexões sobre o papel da educação na releitura das trajetórias históricas da população negra no contexto brasileiro e diaspórico, ao tempo que aponte alternativas de superação do epistemicidio e do reconhecimento da importância da (re) conexão do o continente africano para o entendimento do Brasil e nas ações de enfrentamento ao racismo", que correrá entre os dias 25 e 30 de setembro.

Submissão de Trabalho

Para aqueles que desejam ter ser trabalhos de pesquisas apresentados e publicado, o prazo para as submissões terão início no dia 15 de agosto.

Comunidade quilombola do Sítio Arruda, em Araripe, tem imissão de posse de terra concedida pelo INCRA

 

Comunidade quilombola do Sítio Arruda, em Araripe, tem imissão de posse de terra concedida pelo INCRA. (FOTO | Reprodução | Instagram).

Por Nicolau Neto, editor

A comunidade quilombola Sítio Arruda, no município de Araripe, na região do cariri cearense, teve a imissão de posse de uma fazenda localizada em seu território. O documento foi concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A solenidade de assinatura contou diversas apresentações culturais locais, além de ter tido a representação de lideranças quilombolas da comunidade, visto que essa etapa é crucial para culminar na titulação da terra.

Em suas redes sociais, a Secretária Executiva da Igualdade Racial do Ceará, a professora Martir Silva destacou o momento como “histórico para a comunidade quilombola do Sítio Arruda” e que a conquista “reflete de um lado a luta e resistência e de outro o compromisso do governo Lula”.

A posse definitiva da terra a esta comunidade quilombola simboliza um processo de luta intensa e representa uma garantia jurídica, além de permitir o acesso aos programas sociais, principalmente da agricultura familiar.

O evento de assinatura contou com a participação de movimentos sociais, como a Cáritas Diocesana de Crato e o Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC).

PL de Idilvan Alencar obriga que entes da federação preencham cargos de professor somente por concurso

 

(FOTO | Reprodução | Câmara dos Deputados).

Por Nicolau Neto, editor

O Deputado Federal pelo Ceará, Idilvan Alencar (PDT) é o autor do Projeto de Lei nº 1628/22, que obriga que os entes da federação (estados, o distrito federal eu os municípios) a preencherem todos os cargos efetivos do magistério público da educação básica através de concurso público.

O texto que foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados exige, inicialmente, que os municípios, estados e o distrito federal divulguem a quantidade de cargos efetivos, tanto preenchidos quanto vagos e ainda o quantitativo de vagas ocasionadas por afastamentos ou cessão.

Para Idilvan, a melhor maneira de valorização da carreira e, por conseguinte dos processos de formação continuada, como prevê a LDB e a Constituição, é a contratação de professores efetivos, visto que aquelas ocorridas de modo temporário deve estar vinculada somente a casos de afastamentos ou de razões excepcionais devidamente justificadas.

A relatoria do projeto é do deputado Prof. Reginaldo Veras, que tem assento na casa pelo PV do Distrito Federal e deverá passar ainda pela análise da Comissão de Constituição e Justiça.

“Antes de estar nas Olímpiadas a capoeira tem que estar nas escolas”, diz mestre de capoeira

 

Mestre Coala é corda vermelha e faz parte do Abadá Capoeira – Foto: Reprodução Instagram.

Em entrevista exclusiva ao Notícia Preta, em comemoração ao Dia do Capoeirista comemorado nesta quinta-feira (03), o Mestre Coala, como Wladmir Vellasco é conhecido, contou sobre como é ser um capoeirista nos dias atuais. Ele também ressaltou a importância da “capoeira estar em todas as escolas”.

O doutor e professor de história Gabriel Siqueira que pesquisa e tem um livro sobre o tema, também falou com o NP, relembrando a lei de repressão “Dos vadios e capoeiras”, de 1890, que condenava e proibia a prática da capoeira.

Na exclusiva, Mestre Coala revelou uma fala emblemática de Mestre Camisa, a quem tem como referência. “Antes das pessoas quererem ver a capoeira numa olímpiada, a capoeira precisa estar em todas as escolas, porque é um instrumento educacional, social, desenvolvedor de vários saberes e as pessoas pouco conhecem”, disse o capoeirista.

Mestre Coala conhece países da África, América Central, América do Norte, Europa, Oriente Médio e quase todos os Estados do Brasil. Segundo ele, por conta da capoeira, que é considerada uma arte marcial, misturada com a cultura popular – unindo a dança e a música -, tombada como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Gabriel Siqueira, que é doutorando em Estado e Políticas Públicas, além de professor de história, também também é capoeirista. A partir de suas pesquisas e seu envolvimento com o universo da capoeira, escreveu o livro “Cativeiro Carioca: Memórias da Perseguição aos capoeiras nas ruas do Rio de Janeiro”, que trata da história da capoeira.

Gabriel conta que o código penal de 1831, o primeiro após a independência, enquadrava a capoeira no capítulo da vadiagem, onde o indivíduo capoeirista era identificado como aquele que não trabalhava. Este código penal durou todo o período monárquico, sendo substituído pelo Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, já no período republicano.

Em 1890, antes mesmo da república assinar sua Constituição – que veio apenas em 1891 – o Código Penal ampliou o capítulo de vadios, que passou a se chamar “Dos vadios e capoeiras”. Gabriel entende que, a capoeira ‘foi perseguida durante 450 anos, dentre os 523 da história nacional”, o que refletiu na forma que ela passou a ser vista.

Segundo o Mestre Coala, de todos os países que já conheceu, o Brasil é o que mais parece ter discriminação com a sua própria cultura, e associa a capoeira a religiões de matrizes africanas, de maneira a praticar intolerância religiosa. O capoeirista enfatizou que apesar do preconceito, ele permanece firme.

“Isso só me fortalece, pois eu tenho que mostrar para as pessoas que não é isso. Então eu tenho que aprender mais, estudar mais, treinar mais e isso me fortalece, pois ao me defrontar com isso, vou saber agir melhor”, diz o mestre de capoeira.

Para Coala, a capoeira não é só jogada com o corpo físico. Ela é jogada com a mente, e com a forma de lidar com os problemas que estão presentes no dia a dia.

As origens da Capoeira

Mestre Coala conta que a capoeira “tem origem africana, mas foi criada no Brasil”. Segundo ele, foi criada como forma de defesa na junção dos povos africanos e indígenas que estavam escravizados naquele momento, e por isso ele acredita que a história do Brasil está entrelaçada com a capoeira.

O livro de Gabriel conta que a capoeira carioca é “amefricana”. Com origem afro-diaspórica, a “capoeiragem carioca” nasce das conversas entre diferentes culturas africanas com contribuições ameríndias, segundo o professor.

“O conceito de Lélia nos ajuda a entender a complexidade da formação da capoeira carioca. O Ngolo era a raiz da capoeira, mas como conhecemos a capoeira foi forjada no chão das grandes cidades negras do Brasil como o Rio de Janeiro”, diz Gabriel.

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Com informações do Notícia Preta.

Educação negra e indígena é tema de documentário em Crato-CE

 

(FOTO | Reprodução).

O documentário Sankofa Gesso retrata a realidade da Comunidade do Gesso, localizada na cidade do Crato, no Cariri cearense, com as suas formas de organização comunitária, práticas de sociabilidade e ações movidas pelos/as moradores/as em torno de um projeto de educação, a partir de perspectivas negras e indígenas.

Em cinco vídeos de 13 minutos cada, o documentário traz à centralidade o protagonismo dos/as moradores/as do bairro com uma cartografia dos pontos de memórias em referência às presenças negras e indígenas.

Os vídeos são parte do projeto "O currículo e os Processos de Formação Docente no Campo das Relações Étnico-raciais na Educação numa Perspectiva Inter e Transdisciplinar", coordenado por Cicera Nunes, Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Segundo Cicera, o projeto contribui para o fortalecimento de uma Educação Antirracista na medida em que proporcionou uma melhor identificação das referências negras e indígenas presentes na história e na cultura do lugar que possibilitam desdobramentos em várias ações pedagógicas nas variadas áreas do conhecimento.

“Essas informações foram materializadas nos cadernos pedagógicos e nas ações de formação que contaram com a colaboração de pesquisadores/as negros/as e indígenas. A ação também contribuiu para aprofundar reflexões em torno da implementação da história e cultura indígena, discussão praticamente ausente nas ações de formação da região”, conta.

Ainda de acordo com a coordenadora, a ação de formação proposta e o material pedagógico produzido são importantes suportes de ressignificação das propostas pedagógicas das escolas e das ações de formação dos profissionais da educação. E toda a experiência foi retratada em vídeos encontrados na Biblioteca ANANSI, com relatos das pessoas participantes.

O projeto promove uma imersão no território negro e indígena e procura visibilizar a existência do povo, dos conhecimentos que estão presentes nas manifestações culturais, nas práticas artísticas, na dimensão da religiosidade de matriz africana, nas práticas de sociabilidade vividas nessa comunidade e na forma como ela se organiza economicamente. A partir da dimensão de pertencimento, reflete que é possível trabalhar os conteúdos da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, finaliza.

Projeto

O documentário é um dos produtos do Edital Equidade Racial na Educação Básica: pesquisa aplicada e artigos científicos, lançado em 2019, iniciativa do Itaú Social coordenada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), em parceria com o Instituto Unibanco, a Fundação Tide Setubal e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Outros/as pesquisadores/as mapearam exemplos de práticas pedagógicas antirracistas e também têm obras disponibilizadas para download gratuitamente no acervo digital “Equidade Racial na Educação Básica: Pesquisas e Materiais”, que pode ser acessado na Biblioteca Dinâmica do Observatório Anansi, pelo site: https://anansi.ceert.org.br/biblioteca

Até dezembro deste ano, o acervo digital vai abrigar mais de 50 produções, entre livros, teses acadêmicas, artigos, e-books, jogos didáticos e vídeos, que serão lançados periodicamente.

A iniciativa foi lançada oficialmente em 9 de janeiro deste ano, em comemoração aos 20 anos da Lei 10.639, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras.

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Com informações do CEERT.

Educação quilombola é tema de livro

 

(FOTO | Reprodução).

Durante o desenvolvimento do projeto Educação para as Relações Étnico-Raciais na Escola: Por Uma Educação Antirracista, Inclusiva e Multiétnica, os profissionais da escola do Quilombo Dona Juscelina, em Muricilândia (TO), sentiram falta de materiais de referência sobre educação antirracista e educação quilombola. Pensando nisso, a equipe elaborou um livro para inspirar outros/as educadores/as e a própria comunidade.

O CEERT conversou com Gerson Alves dos Santos, que coordenou a publicação do livro sobre educação quilombola e antirracista do Quilombo Dona Juscelina, "Educação para as Relações Étnico-Raciais", lançada pela Editora Kelps.

Como foi criada a publicação?

A coletânea traz artigos de pesquisadores sobre educação das relações étnico-raciais e suas experiências. Durante a pesquisa, observamos que há poucas referências destinadas aos professores de comunidades quilombolas.

Qual é o objetivo dela?

A ideia é que o material proporcione ferramentas para o desenvolvimento de atividades em sala de aula, incentivando a implementação da Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira; além da própria legislação quilombola.

Qual é a importância da publicação?

O material é muito significativo principalmente na comunidade, porque lá a gente percebeu essa ausência de instrumentos para o professor trabalhar em sala de aula e também pouco conhecimento sobre a legislação quilombola. Faltam instrumentos, materiais e métodos de aplicação da educação e da cultura quilombola na sala de aula.

As atividades ficavam muito superficiais e restritas a datas específicas em uma visão muito folclórica e pouco politizada. A ideia é fazer com que o professor e as escolas de modo geral possam ter uma visão política desse tema, trazendo a cultura, tradição e costumes da comunidade para a escola.

Projeto

A publicação é um dos produtos do Edital Equidade Racial na Educação Básica: pesquisa aplicada e artigos científicos, lançado em 2019, iniciativa do Itaú Social coordenada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), em parceria com o Instituto Unibanco, a Fundação Tide Setubal e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Outros/as pesquisadores/as mapearam exemplos de práticas pedagógicas antirracistas e também têm obras disponibilizadas para download gratuitamente no acervo digital “Equidade Racial na Educação Básica: Pesquisas e Materiais”, que pode ser acessado na Biblioteca Dinâmica do Observatório Anansi, pelo site:  https://anansi.ceert.org.br/biblioteca

Até dezembro deste ano, o acervo digital vai abrigar mais de 50 produções, entre livros, teses acadêmicas, artigos, e-books, jogos didáticos e vídeos, que serão lançados periodicamente.

A iniciativa foi lançada oficialmente em 9 de janeiro deste ano, em comemoração aos 20 anos da Lei 10.639, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras.

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Com informações do CEERT.

Pau de arara em romarias religiosas se torna manifestação cultural

 

(FOTO | Reprodução).

O pau de arara, meio transporte muito utilizado na região Nordeste do país, foi reconhecido como manifestação da cultura nacional quando usado em romarias religiosas. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2/8).

“Fica declarada manifestação da cultura nacional a tradição do uso do transporte de passageiros em compartimentos de carga, conhecido como “pau de arara”, em romarias religiosas”, diz o texto.

A lei nº 14.641 foi decretada na terça-feira (1º/8) e acabou publicada na edição de hoje do DOU. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que é o pau de arara

Apesar de ser considerado um transporte irregular, o pau de arara é caracterizado por adaptações feitas em caminhões com o objetivo de transportar pessoas ou alimentos, como frutas. Funciona como uma alternativa aos ônibus convencionais, e é popular no nordeste do país.

O nome do transporte também costuma ser frequentemente confundido com uma das torturas utilizadas durante a época da ditadura militar instalada no Brasil no período de 1964 a 1985.

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Com informações do Metrópole.

Barbalha ganha núcleo do Movimento Negro Unificado

 

Barbalha ganha núcleo do Movimento Negro Unificado. (FOTO | Reprodução | MNU-CE).

Por Nicolau Neto, editor

No último dia 28 de julho, o Movimento Negro Unificado do Ceará fez publicar em suas redes sociais a informação de que a região do cariri será uma das extensões de atuação do movimento.

Com o título “cresce o Movimento Negro Unificado (MNU) no Cariri”, foi destacado que o município de Barbalha terá um núcleo. A reunião que ensejou o ato se deu no dia anterior (27) e foi vista como “mais uma conquista para a luta contra o racismo no Cariri”, além de representar “um marco significativo na busca por igualdade racial e justiça social na região”.

A reunião contou com várias personalidades, incluindo professores (as), lideranças comunitárias e “um guardião de rezas e energias, que se uniram em prol da causa”, diz a nota do MNU-CE.

“Com o núcleo em pleno funcionamento, o MNU em Barbalha está preparado para enfrentar o racismo em todas as suas formas, não apenas na cidade, mas também em todo o Cariri cearense. O compromisso é promover a conscientização, o diálogo e ações concretas para combater a discriminação racial e garantir a inclusão e o respeito mútuo entre todas as pessoas”, destaca outro trecho.

Um dos integrante do recém construído núcleo no município afirmou que é chegada “a hora de fazer o que sabemos fazer de melhor: lutar contra o racismo e trabalhar por uma sociedade mais justa e igualitária", afirmou um dos membros do novo núcleo”.

A missão do MNU é “promover a valorização da cultura negra, defender os direitos das pessoas negras e combater qualquer forma de discriminação racial. A criação do núcleo em Barbalha é mais um passo rumo à construção de uma sociedade mais inclusiva e livre de preconceitos”.