Governo decide encerrar programa de escolas cívico-militares implementado por Bolsonaro

 

A E.E.E. Médio Cívico-Militar Alexandre Zattera, em Caxias do Sul, é uma das 43 escolas desse modelo no Estado. (FOTO | Neimar De Cesero | Agencia RBS).

Em conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As escolas não serão fechadas, e as medidas para finalizar o programa e incorporar novamente os espaços à rede regular de ensino são de responsabilidade de cada Estado.

Segundo o documento, que foi encaminhado aos secretários de Educação do país, as mudanças deverão ser implementadas até o fim do ano letivo atual. Os ministérios ressaltam, também, a importância de que a transição seja feita gradualmente e com cuidado, garantindo que as escolas consigam manter a rotina e as conquistas mobilizadas pelo Programa, sem que os alunos sejam afetados.

O ofício, enviado nesta segunda-feira (10), permite o início do "processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas". Ainda, o documento estabelece que "as definições estratégicas específicas de reintegração das Unidades Educacionais à rede regular de ensino" deverá ser definida, planejada e implementada por cada Estado, com base em regulamentação que ainda não foi divulgada.

As escolas cívico-militares eram uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro. Instituído em 2019, pelo decreto nº 10.004, o objetivo estabelecido foi "promover a melhoria na qualidade da educação básica no Ensino Fundamental e no Ensino Médio". Segundo o Ministério da Educação, são 216 unidades escolares com esse formato, que atendem mais de 192 mil alunos em todos os Estados. No Rio Grande do Sul, existem 43 escolas desse modelo — 25 cadastradas no Pecim e 18 em um programa estadual inspirado no nacional.

Uma nota técnica obtida pelo Estadão cita motivos para o fim do Pecim. Entre eles, estão o desvio de finalidade das Forças Armadas, um problema de execução orçamentária no programa, falta de coesão com o sistema educacional brasileiro e também com o modelo pedagógico adotado nas escolas.

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Com informações da GZH.

Morre Solimar Carneiro, uma das fundadoras de Geledés, aos 66 anos

 

Solimar Carneiro. (FOTO | Reprodução | Geledés).

Morreu nesta terça-feira (11), aos 66 anos, Solimar Carneiro, fundadora e diretora de Geledés Instituto da Mulher Negra. A notícia trouxe profunda tristeza para familiares e colaboradores da instituição.

Ao longo de sua trajetória, Solimar assumiu a presidência de Geledés por dois mandatos, entre os anos de 2003 e 2009. Também coordenou iniciativas emblemáticas como o Projeto Grio e o Projeto Rappers, estratégicos para consolidar  o Hip Hop como manifestação cultural e plataforma de expressão da juventude negra.

Solimar Carneiro dedicou-se também a projetos de inserção de pessoas negras no mercado de trabalho, buscando promover a igualdade de oportunidades. Sua atuação foi fundamental para o início do projeto de Promotoras Legais Populares (PLPs) de Geledés, que visa capacitar mulheres negras para o exercício da cidadania plena e o enfrentamento das diversas formas de violência e discriminação de gênero e raça. Ela teve participação ativa nos processos administrativos da organização, sempre buscando fortalecer e expandir o trabalho de Geledés.

A morte de Solimar Carneiro é uma perda irreparável para o movimento negro e o movimento de mulheres negras. Geledés Instituto da Mulher Negra e todos aqueles que tiveram o privilégio de trabalhar ao lado de Solimar Carneiro expressam profundo carinho por todos os momentos memoráveis que passaram com essa grande líder.

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Texto de Natália Carneiro, no Geledés.

Proposta de 2% do orçamento para cultura é apresentada na Câmara de Juazeiro do Norte

 

(FOTO |Reprodução | WhatsApp).

Na última sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (11/07) foi apresentada pela vereadora Jacqueline Golveia ((MDB) Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município que prevê aplicação de no mínimo 2% do orçamento municipal para cultura. A proposição prevê ainda a criação de observatório das políticas públicas para cultura e a fixação de uma calendário das das comemorativas do município alinhada a educação patrimonial.

A proposta foi subscrita por 14 vereadores, como é previsto a legislação sobre apresentação de Emenda a Lei Orgânica, o que representa dois terço do parlamento juazeirense.

O presidente da Câmara, Capitão Vieira encaminhou a criação de comissão especial para analisar a legalidade da proposta para que possa ir para votação.

A proposta para ser aprovada precisará de 14 votos, em duas votações.

A escritora, advogada, integrante do Coletivo Magote, Luciana Dantas usou a tribuna da Câmara para defender a proposta dos 2%. A advogada disse que é preciso normatizar o percentual de recursos destinados ao setor cultural para atender as demandas e a continuidade das políticas públicas para área. Ela destacou a necessidade de ampliação dos recursos para execução do Plano Municipal de Cultura.

A luta pelos 2% do orçamento para cultura vem sendo fortalecida na região do Cariri. No Crato, a proposta é defendida desde 2012, pelo Coletivo Camaradas e outros segmentos da cultura. Naciolmenre o movimento cultural defende a retomadas das discussões sobre os percentuais orçamentários para cultura. Uma das propostas é a inclusão dos percentuais para municípios, estados e união na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

No próximo dia 19, no Crato, às 17h30, na sede do Pontos de Cultura Casa Ninho será realizada uma reunião como os segmentos da cultura das cidades Crato, Juazeiro e Barbalha.

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Texto encaminhado ao blog por Alexandre Lucas.

Trabalho escravo: "Nossa elite sempre vilanizou o trabalho", diz historiador

 

Imagem ilustrativa. A época da escravidão. (Crédito | Unsplash).

O artigo 149 do Código Penal delimita as características de um crime recorrente na sociedade brasileira: o trabalho análogo à escravidão. O trabalhador é reduzido à condição semelhante à de um escravizado quando é submetido a atividades forçadas – aquelas realizadas sob ameaça física ou psicológica –, jornadas exaustivas, em condições degradantes ou com restrição a sua locomoção. Estão incluídos, também, aqueles empregados em regime de servidão por dívidas.

O número de casos de trabalhadores brasileiros ainda sujeitos a esse regime de labor análogo à escravidão é desolador e lembra o passado escravista do país. A escravidão no Brasil foi um sistema que perdurou por mais de 300 anos, até sua abolição, pelo menos ofcialmente, com a Lei Áurea, em 1888. A tipificação do trabalho análogo à escravidão no Código Penal ampliou as definições do que é privação de direitos em um regime trabalhista, como ocorrida na época da escravatura.

A Fórum conversou com o historiador Marcelo Cardoso, professor e advogado formado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), com o objetivo de entender as raízes históricas desse problema moderno.

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Clique aqui e confira integra da entrevista.

Estudantes que se declaram pretos na EEMTI Pe. Luís Filgueiras representam 14,7%

 

Estudantes dos 1º anos da EEMTI Pe. Luís Filgueiras em momento de acolhida no início do ano letivo 2023. (FOTO | Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

A EEMTI Padre Luís Filgueiras, uma das duas instituições da rede pública estadual do Ceará, localizada no município de Nova Olinda, na região do cariri, conta hoje com 12 turmas em regime integral, sendo 5 primeiros anos, 4 segundos e 3 terceiros e mais de 500 estudantes matriculados.

Fabiano Feitosa diz que vai apoiar candidatura de Salviano Alencar para prefeito de Potengi

 

(FOTO | Reprodução | WhatsApp).

O médico chegou a indicar seu nome para disputa ao cargo de prefeito; logo voltou atrás

O médico Dr. Fabiano F. Rodrigues afirmou, ao jornalista Jocélio Leite, em postagem no programa ‘Fique Sabendo de Tudo’ na última quinta-feira, que firma apoio ao pré-candidato à prefeitura do município de Potengi, o empresário Salviano Alencar, nas eleições de 2024.

Mais cedo, segundo o jornalista, Fabiano havia dito que poderia entrar na disputa. Porém, voltou atrás e decidiu pela retirada de seu nome para as eleições de Potengi.

Em áudio enviado ao programa, o médico disse “(...) antes eu tinha lhe dito que podia ser até um possível candidato. Como chefe de equipe do Hospital Regional do Cariri é preferível que eu trabalhe na minha área. Resolvi declarar meu apoio incondicional ao pré-candidato Salviano”, revelou.

Ainda em sua fala, ele reitera o compromisso com o empresário. “Vou tá junto com ele trabalhando em prol da sua candidatura para buscar o melhor para o Potengi”, disse.

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Texto encaminhado ao blog por Gabrielly, do blog do Boa.

Movimento Negro Unificado comemora 45 anos

 

Movimento Negro Unificado comemora 45 anos de luta e resistência. (FOTO | Divulgação | MNU).

Há 45 anos, em 7 de julho de 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU) tomava as escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade, após fundar o grupo em 18 de junho do mesmo ano, em pleno regime militar. O ato público reuniu aproximadamente duas mil pessoas com uma missão em comum: combater o racismo.

O ato histórico marcou o começo de um movimento que a partir do ativismo e da organização e articulação política, colaborou para diversas conquistas para a população negra brasileira. Desde a sua criação, o MNU tem se firmado como uma importante referência de luta e resistência.

Segundo Priscilla Mina, de 41 anos, que faz parte do MNU há mais ou menos dez anos, o lançamento do movimento em frente ao Theatro, foi uma quebra de barreiras. “Principalmente por sermos negros, e historicamente, aquele não ser normalmente o nosso lugar. Então foi um momento muito emocionante e que abriu portas para estarmos onde quisermos“, disse ela.

A ativista destaca quais são as conquistas mais significativas do MNU ao longo dos anos. “As maiores conquistas foram: a lei de cotas, a lei que obriga o ensino da cultura e história afro-brasileira e o dia 20 de novembro, dia da consciência negra“, conta Priscilla.

A ativista também afirma que de forma bem ativa, o MNU atua realizando reuniões de equipe, com os ministérios em Brasília levando as propostas, e também na rua. Segundo ela, há muitas discussões dentro do movimento quanto ao que mais pode ser feito, principalmente no âmbito político, e destaca a importância de ter pessoas negras tomando as decisões sobre a população negra.

 “Quando a gente fala sobre as leis que envolvem a gente, são feitas por pessoas brancas. Então eu acho que nada mais justo que nós estejamos lá no poder“, diz Priscilla.

O lançamento do MNU contou com grandes nomes da luta antirracista, entre eles, Beatriz Nascimento, Lélia Gonzalez, Abdias do Nascimento, Hamilton Cardoso.

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Com informações do Notícia Preta.

As vinte maiores torcidas do Brasil, segundo censo do IBGE

 

Torcidas do Ceará e do Fortaleza estão entre as 20 maiores do Brasil. (FOTO | GloboEsporte.com).

O Flamengo segue sendo a maior torcida do Brasil, com uma preferência de quase 30%. Em pesquisa do IBGE, o time Rubro-Negro acumula aproximadamente 42 milhões de torcedores. Além da maior torcida, o Flamengo conta também como preferido nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

Seguido dele, o Corinthians conta com cerca de 30 milhões de torcedores espalhados pelo mundo, e representa 15% de todo o Brasil. Além de ocupar a segunda posição, é também a maior torcida da região Sudeste.

A terceira posição é ocupada pelo São Paulo, com mais de 17 milhões de fãs. Em quarto, o Palmeiras, que tem contado com um crescimento no número de torcedores, graças as conquistas de títulos mais recentes, já conta com 12 milhões de pessoas na torcida e quase 8% de preferência do público.

Completando os cinco maiores, o Vasco tem mais de 8 milhões de torcedores espalhados, representando 7% dos torcedores brasileiros. O Grêmio vem logo em seguida, sendo o primeiro fora do Rio de Janeiro e de São Paulo a aparecer na lista.

Confira o ranking completo das maiores do Brasil:

1 - Flamengo: 45,28 milhões

2 - Corinthians: 32,20 milhões

3 - São Paulo: 17,03 milhões

4 - Palmeiras: 15,37 milhões

5 - Vasco: 8,72 milhões

6 - Grêmio: 6,64 milhões

7 - Cruzeiro: 6,44 milhões

8 - Internacional: 4,57 milhões

9 - Santos: 4,57 milhões

10 - Atlético-MG: 4,36 milhões

11 - Bahia: 3,53 milhões

12 - Botafogo: 2,70 milhões

13 - Fortaleza: 2,70 milhões

14 - Sport: 2,49 milhões

15 - Fluminense: 2,28 milhões

16 - Paysandu: 1,86 milhão

17 - Ceará: 1,66 milhão

18 - Vitória: 1,45 milhão

19 - Seleção Brasileira: 1,45 milhão

20 - Santa Cruz: 1,24 milhão

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Com informações do Lance.