 |
| (FOTO |Reprodução | WhatsApp). |
Na
última sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (11/07) foi apresentada
pela vereadora Jacqueline Golveia ((MDB) Proposta de Emenda a Lei Orgânica do
Município que prevê aplicação de no mínimo 2% do orçamento municipal para
cultura. A proposição prevê ainda a criação de observatório das políticas
públicas para cultura e a fixação de uma calendário das das comemorativas do
município alinhada a educação patrimonial.
A
proposta foi subscrita por 14 vereadores, como é previsto a legislação sobre
apresentação de Emenda a Lei Orgânica, o que representa dois terço do
parlamento juazeirense.
O
presidente da Câmara, Capitão Vieira encaminhou a criação de comissão especial para
analisar a legalidade da proposta para que possa ir para votação.
A
proposta para ser aprovada precisará de 14 votos, em duas votações.
A
escritora, advogada, integrante do Coletivo Magote, Luciana Dantas usou a
tribuna da Câmara para defender a proposta dos 2%. A advogada disse que é
preciso normatizar o percentual de recursos destinados ao setor cultural para
atender as demandas e a continuidade das políticas públicas para área. Ela
destacou a necessidade de ampliação dos recursos para execução do Plano
Municipal de Cultura.
A
luta pelos 2% do orçamento para cultura vem sendo fortalecida na região do
Cariri. No Crato, a proposta é defendida desde 2012, pelo Coletivo Camaradas e
outros segmentos da cultura. Naciolmenre o movimento cultural defende a
retomadas das discussões sobre os percentuais orçamentários para cultura. Uma
das propostas é a inclusão dos percentuais para municípios, estados e união na
regulamentação do Sistema Nacional de Cultura
No
próximo dia 19, no Crato, às 17h30, na sede do Pontos de Cultura Casa Ninho
será realizada uma reunião como os segmentos da cultura das cidades Crato,
Juazeiro e Barbalha.
___________
Texto encaminhado ao blog por Alexandre Lucas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!