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| A E.E.E. Médio Cívico-Militar Alexandre Zattera, em Caxias do Sul, é uma das 43 escolas desse modelo no Estado. (FOTO | Neimar De Cesero | Agencia RBS). |
Em
conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As
escolas não serão fechadas, e as medidas para finalizar o programa e incorporar
novamente os espaços à rede regular de ensino são de responsabilidade de cada
Estado.
Segundo
o documento, que foi encaminhado aos secretários de Educação do país, as
mudanças deverão ser implementadas até o fim do ano letivo atual. Os
ministérios ressaltam, também, a importância de que a transição seja feita
gradualmente e com cuidado, garantindo que as escolas consigam manter a rotina
e as conquistas mobilizadas pelo Programa, sem que os alunos sejam afetados.
O
ofício, enviado nesta segunda-feira (10), permite o início do "processo de
desmobilização do pessoal das Forças Armadas". Ainda, o documento
estabelece que "as definições estratégicas específicas de reintegração das
Unidades Educacionais à rede regular de ensino" deverá ser definida,
planejada e implementada por cada Estado, com base em regulamentação que ainda
não foi divulgada.
As
escolas cívico-militares eram uma das bandeiras do ex-presidente Jair
Bolsonaro. Instituído em 2019, pelo decreto nº 10.004, o objetivo estabelecido
foi "promover a melhoria na qualidade da educação básica no Ensino
Fundamental e no Ensino Médio". Segundo o Ministério da Educação, são 216
unidades escolares com esse formato, que atendem mais de 192 mil alunos em
todos os Estados. No Rio Grande do Sul, existem 43 escolas desse modelo — 25
cadastradas no Pecim e 18 em um programa estadual inspirado no nacional.
Uma
nota técnica obtida pelo Estadão cita motivos para o fim do Pecim. Entre eles,
estão o desvio de finalidade das Forças Armadas, um problema de execução
orçamentária no programa, falta de coesão com o sistema educacional brasileiro
e também com o modelo pedagógico adotado nas escolas.
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Com informações da GZH.
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