18 de julho de 2017

Municípios brasileiros são convidados pela UNESCO a integrarem coalizão de cidades contra o racismo



A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou em abril durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, ocorrido em Brasília, a Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra a Discriminação, o Racismo e a Xenofobia.

Do CEERT - O lançamento da coalizão ocorreu durante cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), quando o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, a diretora da Área Programática da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, e o especialista de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Uruguai, Andrés Morales, convidaram gestores dos municípios brasileiros a aderirem à Coalizão e ao seu Plano de Ação de 10 Pontos.

Em 2004, a UNESCO criou a Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis, e sob esta órbita foram criadas coalizões regionais com o objetivo de adequar os compromissos internacionais às particularidades de cada região. Foi assim que em 2006 surgiu a Coalizão Latino-Americana e Caribenha, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, com a participação e o compromisso inicial de 40 cidades da região, designando Montevidéu como cidade líder.

         

A Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra a Discriminação, o Racismo e a Xenofobia busca representar e promover os interesses de seus membros diante dos organismos internacionais com competência em matéria de direitos humanos e desenvolvimento; fortalecer a cooperação com organismos especializados na luta contra o racismo e a discriminação; e sensibilizar a opinião pública latino-americana e caribenha para os valores que promove.

A Coalizão Latino-Americana e Caribenha assume também a implementação dos “Dez Pontos” adotados em 25 de outubro de 2006, otimizando assim as estratégias e recursos com base nesses compromissos.

UNESCO convida municípios brasileiros a integrarem coalizão de cidades contra o racismo. Foto: EBC.

Ação popular pela anulação do impeachment avança com adesão de Lula e Chico Buarque


A ação popular em favor da anulação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff avança com a assinatura de trabalhadores, estudantes, artistas, intelectuais e ganha força com a adesão de nomes de peso dentro e fora do cenário político. Depois da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e do senador Lindbergh Farias (RJ), que assinaram no último dia 5, ocasião da posse da senadora como dirigente nacional do PT, foi a vez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Da RBA - Lula assinou na noite da última segunda-feira (10), em lançamento da segunda fase do Memorial da Democracia, em Belo Horizonte. "Não conseguimos falar diretamente com o presidente, mas o Paulo Okamoto se prontificou a levar a ficha até ele, que assinou", conta a compositora e ativista digital Malu Aires, da coordenação do comitê em Belo Horizonte.

De acordo com ela, é cada vez maior o engajamento na ação popular. "Muita gente que nem conhecemos está espalhando as fichas, coletando assinaturas. E não se trata de um simples abaixo-assinado. É uma ação popular que tem força legal. Anular o impeachment significa trazer de volta a credibilidade ao ato de votar, porque o povo votou e rasgaram seu voto ao afastar a presidenta eleita democraticamente sem crime de responsabilidade", diz.

Malu destaca que depende do Supremo Tribunal Federal (STF) trazer de volta a legalidade democrática e o equilíbrio das instituições. "Aí sim a gente pode confiar que as próximas eleições serão respeitadas. Caso contrário, como confiar em uma eleição se houve impeachment sem legalidade democrática, o que dirá dentro de um golpe de Estado? Só a volta de Dilma para caracterizar que o governo Temer é usurpador e poder revogar todas as medidas aprovadas em seu governo", pondera. "Claro que não é algo automático, mas a partir daí podemos questionar tudo judicialmente".

O músico Damu Silva, da coordenação do comitê do Rio de Janeiro, também destaca o envolvimento da população. "As pessoas formam fila diante da nossa tenda na Candelária para assinar a ação. São pessoas de todas as classes sociais, trabalhadores, gente quer dar sua contribuição. Muitas até dizem que não votaram em Dilma, mas entendem que ela tem de voltar", diz.

Damu, que aproveitou um evento para pegar a assinatura do ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, conta que a ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda, logo que soube da ação entrou em contato. "E apareceu com mais de 100 assinaturas, inclusive do irmão Chico Buarque, da ex-cunhada Marieta Severo e tantos outros artistas". O vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) também assinou a ação.

Fernanda Pieruzzi, do comitê de Brasília, conta que a anulação do impeachment chegou a ser discutida no congresso do PT realizado no início de junho, em Brasília. E que foi aprovada moção de apoio a iniciativas como a ação popular. "Em ato contra a votação da reforma trabalhista no Senado, companheiros anunciaram dos carros de som a coleta de assinaturas", conta.

Por mais remota que pareça a possibilidade de o STF anular o impeachment, Fernanda pensa diferente. "Os ministros ainda não se pronunciaram. Seria diferente se julgassem improcedente. Além disso, muitas pessoas ainda desconhecem essa alternativa do mandado de segurança. E Dilma viaja o mundo denunciando o golpe, tendo dito até não se sentir aliviada porque ainda é presidenta. E voltando, ela pode pedir as eleições diretas. Uma coisa não anula a outra", destaca.

Lançada no dia nacional de paralisação convocado pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais, no último dia 30, a ação popular pretende reunir 1,3 milhão de assinaturas para pressionar o Supremo Tribunal Federal a anular o impeachment.

Com comitês em diversas capitais, o Movimento Nacional pela Anulação do Impeachment contesta o mérito do processo que depôs Dilma mesmo sem ter sido comprovado crime de responsabilidade.


"A gente sabe que o Supremo é golpista, que está alinhado com as forças do golpe, mas a gente tem que fazer um contraponto, uma oposição a isso. Se o povo pressionar, vai ser outra força e vai fazê-los se posicionar. A colocar ou não as suas digitais formalmente no golpe. É isso que está faltando aqui no Brasil, essa resistência popular de fato", afirma a enfermeira aposentada e militante Edva Aguilar, da coordenação nacional do Movimento Nacional pela Anulação do Impeachment.


17 de julho de 2017

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, projeto deve fechar Comarca vinculada de Altaneira em Agosto


Deputados do Estado do Ceará querem reforçar debate de projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que visa fechar 34 comarcas no Interior, segundo informações do Jornal O Povo.

O deputado Audic Mota (PMDB) em requerimento pediu a realização de audiência pública tanto na comissão quanto no plenário da casa. A ideia é adiantar as discussões do tema. Segundo o parlamentar, “a mensagem TJ-CE vai na contramão” do caminho judiciário atual e “o pano de fundo deve ser a crise no Judiciário. Acredito que temos que buscar outra forma de resolver que não seja a negação do acesso à justiça por parte da população”, realçou.

A proposta divide opiniões e a votação do texto só deve ocorrer no segundo semestre. A intenção do O TJ -CE era que todo o processo tivesse ocorrido antes do recesso, tanto que enviou a matéria a Assembleia em tempo. Porém encontrou resistência na tramitação em caráter de urgência.

O deputado Heitor Ferrer (PSB) fez duras críticas ao texto. Para ele, é preciso buscar alternativas para manter a estrutura do judiciário e uma delas é adquirir maus recursos e não aglutinando comarcas. “Diminuir comarca é diminuir cidadania”, pontuou Ferrer.

Com a “reestruturação da organização judiciária” – termo usado pelo TJ – CE, as comarcas de Abaiara, Alcântaras, Apuiarés, Arneiroz, Banabuiú, Catunda, Choró Limão, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, General Sampaio, Grangeiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itaiçaba, Jaguaribara, Martinópole, Milhã, Miraíma, Moraújo, Pacujá, Palhano, Paramoti, Penaforte, Pires Ferreira, Potengi, Potiretama, Salitre, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tarrafas, Tejuçuoca, Tururu e Umari, além da de Altaneira que perderão  o status e passarão apenas a “termos judiciário”.

Se nenhuma mobilização for feita, os altaneirenses ficarão sob a jurisdição de Nova Olinda, tendo que se deslocarem para este município em toda e qualquer ação, dificultando ainda mais o acesso à justiça.

Fórum da Comarca Vinculada de Altaneira. Foto: Raimundo Soares Filho.






De Platão a Foucault e Simone de Beauvoir: 136 curtas de animação para aprender mais sobre filosofia, sociologia e política


A Empresa especializada em educação online Macat produziu uma série de animações curtas sobre as principais teorias de grandes pensadores da humanidade. Ao todo, são 136 vídeos com duração de aproximadamente três minutos cada. Todos eles foram disponibilizados gratuitamente no canal da instituição no Youtube.

Da Revista Bula - Os temas abordados são bastante amplos, contemplando desde filosofia clássica, com os pensamentos de Platão e Aristóteles, até a filosofia moderna, de Foucault e Judith Butler. Além deles, as animações abordam também os principais pensamentos de Charles Darwin, em “A Origem das Espécies”; Sun Tzu, “Arte da Guerra”; Aristóteles, “Política”; Henry David Thoreaus, “A Desobediência Civil”; Sigmund Freud, “A interpretação dos Sonhos”; Virgina Woof, “Um Teto Todo Seu”;  Max Weber, “A Política como Vocação”; Thomas Hobbes, “Leviatã”; Immanuel Kant, “Crítica da Razão Pura”; Friedrich Hegel, “Fenomenologia do Espírito”; Levy Strauss, “Antropologia Estrutural”; Karl Marx, “O Capital”; Friedrich Nietzsche, “Para Além do Bem e do Mal”; Hannah Arendt, “A Condução Humana”; Simone de Beauvoir, “O Segundo Sexo”; entre outros.

Os vídeos estão disponíveis apenas em inglês, no entanto é possível utilizar o serviço de legendas automáticas no youtube, que pode ser ativada no canto inferior direito da tela de reprodução.



Advogado negro é barrado em bar por ‘parecer um segurança’



Um Juliano Trevisan foi barrado na entrada de uma boate em Curitiba, na noite de quinta-feira (13), por causa da roupa que vestia –uma camisa social preta e uma gravata da mesma cor.

Segundo o funcionário que o abordou, o frequentador “parecia um segurança” e iria ser confundido no interior do local, no James Bar.

Por Stelita Hass Carazzai, no Folha. Eu fiquei tão bobo que não tive reação”, contou Juliano Trevisan, 27, à Folha. “Ele me olhou dos pés à cabeça e disse isso.”

Trevisan se retirou do local, sem reclamar, e diz que “a ficha só caiu” minutos depois. “É engraçado, porque no início você se culpa. Pensei: poxa, poderia mesmo ter trocado de roupa. Aí que veio a noção do absurdo.”

Ao chegar em casa, ele postou uma carta ao bar nas redes sociais –que se retratou, pediu desculpas pelo ocorrido e demitiu o funcionário.

Em nota, o James Bar informou que foi “uma atitude arbitrária” e que isso “não condiz com o que acreditamos”.

Trevisan, natural do interior do Paraná, é advogado e trabalha como diretor de marketing de uma escola. Também tem um canal no YouTube, onde fala sobre preconceito e empoderamento negro. Com tatuagens, barbas e cabelo dreadlock, classifica seu estilo como “excêntrico”.

Infelizmente, a nossa sociedade é muito visual; está pouco preocupada com o que as pessoas têm a oferecer”, afirma.
Para ele, que diz ter recebido mensagens de dezenas de pessoas que passaram por situações parecidas, “preconceito não é mimimi”.

Sempre que isso acontece, passa um filme na minha cabeça; e é isso que ninguém entende”, comenta, lembrando de outras situações de discriminação. “Tem gente que vira para mim e fala: foi só isso? Mas nunca é só isso.”


16 de julho de 2017

Historiador Fernando Horta demonstra por que a única saída decente para o Brasil é anular o golpe



O site 247 publicou e o Blog Negro Nicolau reproduz a análise do Historiador Fernando Horta acerca do cenário triste em que passa o Brasil, principalmente depois de abril de 2016 quando um golpe parlamentar-midiático-jurídico retirou Dilma Roussef da presidência da república.

Em seu perfil no facebook, o historiador encadeia diversos fatos para demonstrar que a saída civilizada para o Brasil seria anular o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff; ele menciona a ausência de crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas, o fato de empresas terem pago deputados contra Dilma, sua absolvição no TSE e a denúncia que Eduardo Cunha fará contra quem foi pago para votar pelo golpe; "Falta mais o quê para o STF mandar prender todos os deputados que receberam e anular este golpe?", questiona.

Confira integra da análise de Fernando Horta:

Então já sabemos que não houve crime de responsabilidade, nem nas pedaladas (http://g1.globo.com/…/pericia-conclui-que-dilma-nao-partici…), nem no plano Safra (https://oglobo.globo.com/…/pedalada-de-dilma-no-plano-safra…).

Sabemos que o Nardes do TCU é corrupto até o talo (http://www1.folha.uol.com.br/…/1854127-ex-diretor-de-estata…)

Sabemos que o Temer confessou que o impeachment foi por não aceitar a tal "Ponte para o futuro" (https://theintercept.com/…/michel-temer-diz-que-impeachmen…/)

Sabemos que o Jucá confessou que era para "estancar a sangria" (http://www1.folha.uol.com.br/…/1774018-em-dialogos-gravados…)

Sabemos que o Odebrecht pagou deputados para o impeachment (https://oglobo.globo.com/…/marcelo-odebrecht-diz-que-acerto…)

Sabemos que o Joesley também pagou deputados para votarem pelo impeachment (http://politica.estadao.com.br/…/geral,publicitario-liga-jo…)

Sabemos que o Cunha se elegeu comprando deputados (http://g1.globo.com/…/joesley-diz-que-deu-r-30-milhoes-para…)

E que Cunha travou o governo Dilma para fazê-la cair (http://www.bbc.com/…/noticias/2016/05/151008_cunha_camara_ab)

E que agora Cunha está delatando todos os deputados que receberam dinheiro para votar pelo impeachment (http://www.ocafezinho.com/…/cunha-delata-o-golpe-votos-pel…/)

E que Dilma foi inocentada pelo TSE (http://www.correiobraziliense.com.br/…/como-votou-cada-mini…)

Falta mais o quê para o STF mandar prender todos os deputados que receberam e anular este golpe?

Falta alguém perder a calma e a civilidade? é isto que o tribunal está esperando ... que se faça algo fora da normalidade?


Encontrado o quarto da escravizada que deu 6 filhos ao presidente Thomas Jefferson


Uma equipa de arqueólogos conseguiu descobrir os aposentos da escrava Sally Hemings, que terá tido seis filhos de Thomas Jefferson, o terceiro presidente dos EUA.

As escavações realizadas na mansão de Thomas Jefferson em Monticello, a plantação que pertenceu ao terceiro presidente dos EUA, localizada em Charlottesville, na Virgínia, revelaram a divisão onde Sally Hemings (1773-1835) terá vivido com os seus filhos.

Do Zap - Thomas Jefferson, uma das mais paradigmáticas figuras da história dos Estados Unidos, foi um dos “Pais Fundadores” da Nação e o principal autor da Declaração da Independência. Foi o segundo vice-presidente norte-americano, com John Adams, a quem sucedeu como terceiro chefe de estado dos Estados Unidos.

Localizado ao lado do quarto de Jefferson, este espaço foi encontrado por baixo de uma casa de banho que foi construída em 1941, para dar resposta ao crescente número de visitantes turísticos à histórica plantação de escravos.

A divisão não tem janelas e era previsivelmente escura, húmida e desconfortável, embora se acredite que Sally Hemings teria um estatuto “privilegiado”, relativamente aos demais escravos da plantação.


A história da escrava que terá dado à luz seis filhos de Jefferson continua a ser um enigma e esta descoberta ajuda a escrevê-la e a dar “um significado a como as pessoas escravas viviam”, conforme nota a directora de restauração da plantação, Gardiner Hallock, em declarações divulgadas pela NBC News.

“Alguns dos filhos de Sally podem ter nascido neste quarto”, acrescenta Hallock.

A divisão mantém a lareira e a estrutura de tijolos originais, bem como o espaço para um fogão e os pisos primitivos dos anos de 1800, constituindo “uma verdadeira ligação para o passado”, refere o director de arqueologia das escavações, Fraser Neiman, também em declarações à NBC.

Thomas Jefferson Foundation. 

O espaço vai ser restaurado e transformado para homenagear Sally Hemings e integrar, de forma mais condigna, a sua história na da plantação e na própria vida de Jefferson.

“Pela primeira vez, em Monticello, temos um espaço físico dedicado a Sally Hemings e à sua vida. É significativo porque liga todo o arco Afro-Americano em Monticello“, atesta a porta-voz do local, Mia Magruder Dammann, na NBC News.

A misteriosa vida de Sally Hemings

Thomas Jefferson é um dos mais simbólicos presidentes dos EUA, tendo sido o autor da Declaração de Independência. Mas foi também proprietário de cerca de 600 escravos, ao longo da sua vida, embora se manifestasse moralmente contra a escravatura, que dizia ser uma “abominação”.

Ele terá ficado com o direito de propriedade de Sally Hemings no âmbito da herança do sogro, pela sua morte, em 1776. Diz-se também que Sally seria filha do sogro, John Wayles.

Na história quase não existem registos sobre esta mulher de quem um outro escravo, Isaac Granger Jefferson, dizia que era “poderosa perto dos brancos”, “muito bonita” e com “longos cabelos lisos pelas costas”.

Historiadores atribuem a paternidade dos seus seis filhos a Thomas Jefferson e um estudo de ADN divulgado em 1999, concluiu que o terceiro presidente dos EUA seria pai de, pelo menos, um deles.

As crianças terão nascido vários anos depois de Jefferson ter ficado viúvo de Martha Jefferson.

Nos jornais da época, chegaram a ser publicados artigos, nomeadamente de rivais políticos, referindo o facto de Jefferson ter “como concubina” uma das suas escravas.

Jefferson terá mantido os filhos, dos quais apenas quatro terão sobrevivido, como escravos até ficarem maiores de idade, altura em que os terá libertado. E nunca terá dado a liberdade a Sally Hemings.

Estas histórias e outras sobre o terceiro presidente dos EUA passam pelo Projecto Mountaintop, um investimento de 35 milhões de dólares (mais de 30 milhões de euros) que visa restaurar a plantação de Monticello para que ela fique exactamente como era no tempo da escravatura.

A ideia é revelar toda a história do local, não apenas a do presidente dos EUA e da sua família, mas também dos escravos que lá viveram.

Permanência de Temer no poder custou R$ 15 bilhões



Sabe tudo aquilo que você ouviu nos últimos anos sobre ajuste fiscal? Que a presidente legítima Dilma Rousseff havia arrebentado as contas públicas e que seu sucessor Michel Temer estaria colocando a casa em ordem?

É justamente o contrário – e essa realidade começa a ser admitida até pelo jornal O Globo, que esteve à frente do golpe parlamentar de 2016.

Do 247 - O jornal demonstra que a permanência de Temer no poder custa cada vez mais caro ao Brasil. Um levantamento publicado neste domingo demonstra que a vitória de Temer na Comissão de Constituição e Justiça custou nada menos que R$ 15 bilhões – dos quais, R$ 1,9 bilhão em emendas parlamentares e R$ 13.4 bilhões em recursos liberados para aliados para aliados políticos.

Dilma caiu acusada de "pedaladas fiscais", mas manteve superávits em todos os anos do primeiro mandato e teria apenas um déficit em 2015, que poderia ter sido zerado com a volta da CPMF.

Temer trabalha com metas de "ajuste fiscal" da ordem de R$ 179 bilhões – e mesmo assim pode ser incapaz de cumpri-las. Especialmente porque, fragilizado e apontado como corrupto por 80% dos brasileiros, precisa se segurar no cargo comprando apoio parlamentar.