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Bumba Meu Boi é declarada pela UNESCO Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade


(FOTO/ Secom Maceió/ Pei Fon).

A festa popular maranhense Bumba Meu Boi foi declarada, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O título foi concedido durante a 14ª Reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, realizada na capital da Colômbia, Bogotá.

Bumba Meu Boi pode receber título de Patrimônio Cultural da Unesco



(FOTO/ Marcio Vasconcelos/ Acervo Iphan).


O tradicional Bumba Meu Boi do Maranhão pode receber o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.

Municípios brasileiros são convidados pela UNESCO a integrarem coalizão de cidades contra o racismo



A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou em abril durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, ocorrido em Brasília, a Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra a Discriminação, o Racismo e a Xenofobia.

Do CEERT - O lançamento da coalizão ocorreu durante cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), quando o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, a diretora da Área Programática da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, e o especialista de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Uruguai, Andrés Morales, convidaram gestores dos municípios brasileiros a aderirem à Coalizão e ao seu Plano de Ação de 10 Pontos.

Em 2004, a UNESCO criou a Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis, e sob esta órbita foram criadas coalizões regionais com o objetivo de adequar os compromissos internacionais às particularidades de cada região. Foi assim que em 2006 surgiu a Coalizão Latino-Americana e Caribenha, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, com a participação e o compromisso inicial de 40 cidades da região, designando Montevidéu como cidade líder.

         

A Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra a Discriminação, o Racismo e a Xenofobia busca representar e promover os interesses de seus membros diante dos organismos internacionais com competência em matéria de direitos humanos e desenvolvimento; fortalecer a cooperação com organismos especializados na luta contra o racismo e a discriminação; e sensibilizar a opinião pública latino-americana e caribenha para os valores que promove.

A Coalizão Latino-Americana e Caribenha assume também a implementação dos “Dez Pontos” adotados em 25 de outubro de 2006, otimizando assim as estratégias e recursos com base nesses compromissos.

UNESCO convida municípios brasileiros a integrarem coalizão de cidades contra o racismo. Foto: EBC.

UNESCO defende educação sexual e de gênero nas escolas



A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil reafirmou nesta terça-feira (7) seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT, posicionando-se de forma contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância e, em especial, em espaços educativos.
Publicado originalmente na OnuBR

As desigualdades de gênero, muitas vezes evidenciadas pela violência sexual de meninas, expõem a necessidade de salvaguardar marcos legais e políticos nacionais, assim como tratados internacionais, no que se refere à educação em sexualidade e de gênero no sistema de ensino do país”, disse a agência das Nações Unidas em comunicado.

Segundo a organização, as declarações foram divulgadas diante de “recentes fatos ocorridos no país no que se refere à violência sexual”.

Para a UNESCO no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.

Isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações”, disse a agência da ONU.

Um dos compromissos dos países-membros das Nações Unidas é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelo Brasil e todos os outros Estados-membros da ONU em 2015. Entre os 17 objetivos globais da agenda, está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

Resultado de amplo debate internacional, o Marco de Ação Educação 2030 joga luz sobre a importância da perspectiva de gênero na educação.

Esta agenda dedica especial atenção à discriminação baseada em gênero, bem como a grupos vulneráveis, e para assegurar que ninguém seja deixado para trás. Nenhum objetivo de educação deve ser considerado cumprido a menos que seja alcançado por todos”, afirmou trecho do documento da reunião, realizada em novembro do ano passado, paralelamente à 38ª Conferência Geral da UNESCO, com a presença de ministros e especialistas.

A UNESCO ressaltou em todos os seus documentos oficiais que estratégias de educação em sexualidade e o ensino de gênero nas escolas é fundamental para que homens e mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos, para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de gênero.

A agência da ONU já possui diversos materiais que podem ajudar os educadores do país a incluírem questões de gêneros nos debates de suas aulas e seus espaços educativos.

A eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa”, disse a UNESCO. “Todos os estudantes têm o direito de viver e aprender em um ambiente livre de discriminação e violência. Com educação e diálogo é possível prevenir a violência de gênero”.

A UNESCO no Brasil lançou também uma campanha nas redes sociais sobre o tema. 

Para a Unesco no Brasil, a profundidade sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva. Foto: MEC.

Coleção História Geral da África em português é disponibilizada pela UNESCO



Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili.

Um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos.

Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.


Faça o download gratuito (somente na versão em português):

ISBN: 978-85-7652-123-5

ISBN: 978-85-7652-124-2

ISBN: 978-85-7652-125-9

ISBN: 978-85-7652-126-6

ISBN: 978-85-7652-127-3

ISBN: 978-85-7652-128-0

ISBN: 978-85-7652-129-7

ISBN: 978-85-7652-130-3

UNICEF divulga relatório sobre as mais de duas décadas do ECA. O que mudou?



No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou, nesta segunda-feira (13) em Brasília, o relatório #ECA25anos – Avanços e Desafios para a Infância e a Adolescência. A publicação apresenta uma análise de indicadores relacionados à infância e à adolescência desde a aprovação do ECA, em 1990.

De acordo com o UNICEF, o ECA criou bases sólidas que asseguraram o progresso nos indicadores da infância e adolescência. Nesses 25 anos, o País implementou políticas e programas que garantiram a sobrevivência e o desenvolvimento de milhões de meninos e meninas brasileiros.

Entre os avanços, estão a queda da mortalidade infantil e na infância e o progresso em todos os indicadores na área de educação, a redução do trabalho infantil e a redução do sub-registro de nascimento.

Na área de educação, por exemplo, o Brasil conseguiu garantir o acesso a 93% de suas crianças e adolescentes no ensino fundamental. De 1990 a 2013, o percentual de crianças e adolescentes em idade obrigatória fora da escola caiu 64%, passando de 19,6% para 7% (Pnad).

Outro indicador positivo na área da educação é a queda na taxa média de analfabetismo entre brasileiros de 10 a 18 anos de idade. Essa taxa caiu 88,8%, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4%, em 2013. A queda foi ainda mais significativa entre os adolescentes negros, de aproximadamente 91% (Pnad).

No entanto, o UNICEF alerta que esses resultados não estão alcançando determinados grupos. Muitas crianças e adolescentes estão sendo deixados para trás em razão de sua raça ou etnia, condição física, social, gênero ou local de moradia.

Crianças indígenas, por exemplo, estão entre as mais vulneráveis. Elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras e estão entre os grupos mais vulneráveis em áreas como educação.

Outro desafio apresentado pelo UNICEF é o da exclusão escolar. Mais de 3 milhões de crianças e adolescentes ainda estão fora da escola (Pnad, 2013). Os excluídos da educação representam exatamente as populações marginalizadas no País: são pobres, negros, indígenas e quilombolas. Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar. Uma parcela tem algum tipo de deficiência. E grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e na zona rural.

A publicação também aponta como desafio a redução da mortalidade materna. O País ainda está longe de alcançar a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 5, que estabeleceu o número de mortes diretamente ligadas à gravidez para 35 por 100 mil nascidos vivos. No Brasil, esse indicador é de 61,5 por 100 mil nascidos vivos, segundo estimativas de 2012 (Sistema de Informações sobre Mortalidade, 2011).

Para o UNICEF, a mais trágica das violações de direitos que afetam meninos e meninas brasileiros são os homicídios de adolescentes. De 1990 a 2013, passou de 5 mil para 10,5 mil casos ao ano (Datasus, 2013), um aumento de 110%. Isso significa que, em 2013, a cada dia, 28 crianças e adolescentes eram assassinados.

Dos adolescentes que morrem por causas externas no País, 36,5% são assassinados. Na população total, esse percentual é de 4,8%. (Homicídios na Adolescência no Brasil, 2015). Esse cenário perturbador coloca o Brasil em segundo lugar no ranking dos países com maior número de assassinatos de meninos e meninas de até 19 anos, atrás apenas da Nigéria (Hidden in Plain Sight, UNICEF, 2014).

Analisando a trajetória desses 25 anos, podemos afirmar que o Brasil tomou a decisão certa em adotar o Estatuto” disse Gary Stahl, Representante do UNICEF no Brasil. “O Brasil precisa agora se focar nos mais excluídos. Para isso, são necessárias ações específicas, capazes de alcançar as crianças e os adolescentes que foram deixados para trás”.

O novo relatório do UNICEF também analisou o atual modelo de responsabilidade penal de adolescentes entre 12 e 18 anos. De acordo com a análise, a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi um avanço nesses 25 anos. No entanto, o modelo de responsabilização de adolescentes não está sendo implementado de forma efetiva. Para o UNICEF, o País vive hoje a ameaça de retroceder o caminho que trilhou nos últimos 25 anos caso seja aprovada a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Aperfeiçoar o sistema socioeducativo, garantindo que ele ajude a interromper a trajetória do adolescente na prática do delito, é uma das tarefas mais importantes que o País tem diante de si”, diz o relatório.

O relatório #ECA25anos foi realizado com o apoio da ANDI – Comunicação e Direitos, uma organização da sociedade civil que atua há mais de 20 anos em defesa dos direitos de crianças e adolescentes por meio de ações na área de mídia e desenvolvimento.

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi uma das primeiras leis no mundo a traduzir os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada um ano antes, e se tornou uma referência para outros países.

Unesco abre edital para estimular a diversidade cultural



Está aberto até 15 de abril o Edital 2015 para a seleção de programas e projetos a serem beneficiados pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC). O principal objetivo do Fundo é apoiar ações que facilitem a elaboração e a implementação de políticas e estratégias de acesso à Cultura, bem como o fortalecimento de infraestruturas institucionais. As inscrições podem ser feitas (apenas em inglês ou francês) no portal da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Poderão participar da seleção projetos apresentados por instituições públicas e por organizações não governamentais (ONGs) da área da cultura. Cada país poderá apresentar à Unesco até dois projetos governamentais e dois projetos de ONGs. Assim, os projetos passarão, inicialmente, por um processo de pré-seleção nacional.

No Brasil, o trabalho será feito por uma comissão integrada por representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Comissão Nacional do Brasil para a Unesco (a cargo do Ministério das Relações Exteriores) e do Escritório da Unesco no país. O montante máximo dos pedidos de financiamento é de US$ 100 mil. Na Unesco, os projetos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção.

Desde 2010, o Fundo contemplou 78 projetos de 48 países em desenvolvimento, com investimento total de cerca de US$ 5,3 milhões. Os projetos cobrem um amplo leque de atividades, que vão desde o desenvolvimento e a implementação de políticas culturais até o fortalecimento das capacidades dos empreendedores culturais e o mapeamento e criação de novos modelos econômicos para as indústrias culturais.

O Brasil já teve dois projetos financiados, mas como o FIDC tem recebido poucas contribuições, vem reduzindo a cada ano a quantidade de projetos contemplados. Em 2015, os recursos disponíveis são suficientes para financiar sete projetos, a maioria de países africanos, que foram selecionados pelo edital de 2014.

Unesco reconhece roda de capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade


A Roda de Capoeira, prática cultural afro-brasileira, ganhou o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nesta quarta-feira (26/11). O reconhecimento é dado a expressões e tradições culturais que são passadas de geração pelo mundo e foi concedido após uma votação na sede da Unesco em Paris.

Grupo CultuArte, de Altaneira, em roda de capoeira na EEEP
Wellington Belém de Figueiredo por ocasião do dia da
Consciência Negra. Foto: Yane Moura.
A Roda de Capoeira, ou simplesmente capoeira, mistura música com arte marcial e tem origem no século XVII com os escravos no Brasil em busca de socialização e defesa contra a violência praticada na época.

Para a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, o título é importante para a valorização e a difusão da capoeira. “O reconhecimento da Roda de Capoeira pela Unesco é uma conquista muito relevante para a cultura brasileira. A capoeira tem raízes africanas que devem ser cada vez mais valorizadas por nós. Agora, é um patrimônio a ser mais conhecido e praticado em todo o mundo”, afirmou em nota.

A votação foi acompanhada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, diplomatas e mestres de capoeira, que inclusive fizeram uma apresentação na ocasião.

Outras práticas brasileiras também são reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, como o frevo, o Círio de Nazaré, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano e a pintura corporal indígena Kusiwa.


Via Correio Brasiliense

Em mensagem, UNESCO fala do Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição


O Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição é particularmente significativo em 2014, aniversário de 210 anos da independência do Haiti e aniversário de 20 anos do programa educacional e cultural Projeto Rota de Escravos da UNESCO, um projeto pioneiro que ajudou a acelerar pesquisas e propagar o conhecimento sobre a história da escravidão e suas consequências.

A história do tráfico de escravos registra não somente seu sofrimento mas também sua luta vitoriosa pela liberdade e pelos direitos humanos, simbolizada pela insurreição de escravos de São Domingos da noite de 22 para 23 de agosto de 1971. Essa luta reforça a consciência sobre a igualdade de todos os homens e mulheres que é herança direta de todos.

Essa visão emancipatória deve servir de guia aos nossos esforços em prol de construir uma cultura de tolerância e respeito. Os programas educacionais e culturais da UNESCO e seu apoio a pesquisas históricas têm por objetivo destacar a riqueza das tradições produzidas pelos povos africanos em meio à adversidade – na arte, na música, na dança e na cultura de maneira  geral –, criando laços indissolúveis entre povos e continentes e transformando irreversivelmente a cara da sociedade. Essa herança tem valor inestimável para uma vida pacífica em nosso mundo globalizado às vésperas da Década Internacional para os Povos de Ascendência Africana (2015-2024).

A transmissão dessa história é condição essencial para uma paz duradoura baseada na compreensão mútua entre povos e na plena consciência dos perigos do racismo e do preconceito. Ela também nos ajuda a continuar nossa mobilização contra formas modernas de escravidão e tráfico de pessoas que ainda afetam mais de 20 milhões de pessoas em todo o mundo.

Leal às palavras de Aimé Césaire, que disse, sobre a Cidadela no Haiti: “a essas pessoas, obrigadas a se ajoelhar, urgia um monumento para que se erguessem”, a UNESCO contribui ativamente com o projeto de um Memorial Permanente à Lembrança das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, a ser estabelecido na sede das Nações Unidas.

Conclamo os países-membros e os parceiros da UNESCO em escolas, universidades, na mídia, nos museus e nos lugares de memória a observar este Dia Internacional e a dobrar seus esforços para garantir que o papel feito pelos escravos na conquista do reconhecimento de direitos humanos universais seja conhecido mais a fundo e mais amplamente disseminado.


Unesco reconhece vida e obra de comunista como patrimônio da humanidade




Reproduzimos abaixo matéria publicada na versão impressa do Jornal A Verdade nº 153 e que ganhou notoriedade também no portal O Comentarista Político em julho do corrente ano.  Na oportunidade, a Unesco reconhece a importância da praticidade que o Argentino e comunista Ernesto Che Guevara deu aos seus ideias.

Vamos a ela 


O argentino nascido em Rosário, Província de Santa Fé em 14 de Junho de 1928, Ernesto Che Guevara fez de sua vida uma das maiores contribuições para a libertação dos povos da América latina e do mundo. Agora a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, reconhece os escritos do revolucionário como Patrimônio da Humanidade. Os documentos foram incluídos no Programa de Memória do Mundo. Este programa que possui em seu registro 299 documentos e coleções dos cinco continentes agora conta com 431 manuscritos do Che, 567 documentos sobre sua vida e obra, assim como uma seleção de materiais iconográficos, cinematográficos, cartográficos e objetos para museu. Para Juan Antonio Fernández, presidente da Comissão Nacional Cubana da Unesco, esta decisão reconhece a “contribuição do Che ao pensamento revolucionário latino-americano e mundial, que o converteram em símbolo de rebeldia, de liberação e internacionalismo”.

O exemplo do guerrilheiro heroico ultrapassa as barreiras do tempo e até hoje inspira os revolucionários do mundo. Che, como era carinhosamente chamado entre os guerrilheiros do movimento 26 de Julho, ficou conhecido por utilizar de suas próprias atitudes para demonstrar como deve se comportar um revolucionário frente a diversas situações, seja da vida cotidiana, seja no front de batalha. Ernesto nunca se recusava a uma tarefa e defendia que um revolucionário deve estar onde a revolução necessita. Enquanto Ministro da Indústria foi um grande entusiasta do trabalho voluntário como emulação comunista, ele próprio se dedicou durante anos ao trabalho voluntário na produção, uma vez por semana.

Sobretudo, Che era um internacionalista e ao cumprir com suas tarefas em Cuba, foi construir a revolução no mundo. Passando pela África e por fim voltando à América Latina o guerrilheiro foi assassinado na Bolívia sob orientação e apoio da CIA em 9 de outubro de 1967. Ainda assim, Che vive, nas lutas dos povos do mundo para libertarem-se da opressão. Suas ideias estão mais vivas do que nunca. Seu exemplo arrasta milhões todos os anos para as lutas. Sobre Che, não há melhores palavras do que as de seu amigo e camarada Fidel quando diz, “Se queremos um modelo de homem, um modelo de homem que não pertence a este tempo, um modelo de homem que pertence ao futuro, de coração digo que esse modelo, sem uma mancha em sua conduta, sem uma só mancha em suas atitudes, sem uma só mancha em sua atuação, esse modelo é Che! Se queremos expressar como desejamos que sejam nossos filhos, devemos dizer com todo o coração de veementes revolucionários: queremos que sejam como Che!”

Arquivo Nacional abre inscrições para o Programa Memória do Mundo da Unesco



O Arquivo Nacional fez uma exposição entre fevereiro e
março de 2013 do módulo "Artistas e Intelectuais" que
conta com Acervo João Guimarães Rosa, do Instituto
de Estudos Brasileiros
Estão abertas até o dia 21 de setembro no Arquivo Nacional, as inscrições de candidaturas ao Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Poderão se candidatar documentos ou conjuntos de documentos, de natureza arquivística ou bibliográfica, tanto textuais (manuscritos ou impressos), audiovisuais (filmes, vídeos ou registros sonoros), iconográficos (fotografias, gravuras ou desenhos) ou cartográficos.

O suporte pode ser convencional ou digital, mas a documentação deve estar custodiada em território nacional e ser de relevância para a memória coletiva da sociedade brasileira. O edital do comitê nacional do programa da Unesco (MOWBrasil 2013) acolhe candidaturas de entidades públicas ou privadas, bem como de pessoas físicas, que sejam detentoras de documentos ou conjuntos documentais de valor inquestionável e excepcional para a memória brasileira.

Criado em 2004 pelo Ministério da Cultura, o comitê brasileiro do Programa Memória do Mundo da Unesco já lançou seis editais, que resultaram em 55 acervos contemplados com o registro. Na etapa seguinte, oito desses acervos foram inscritos no Registro Regional da América Latina e do Caribe do programa.

A lista de acervos brasileiros já reconhecidos pelo Programa Memória do Mundo inclui documentos como a Lei Áurea, os Autos da Devassa da Inconfidência Mineira, o Diário de Viagens do Imperador Dom Pedro II, os manuscritos musicais de Carlos Gomes e o clássico filme Limite.

As diretrizes do Programa Memória do Mundo da Unesco e o edital MOWBrasil 2013 estão disponíveis no site do Arquivo Nacional (www.arquivonacional.gov.br). As candidaturas devem ser postadas até 21 de setembro para a Divisão de Protocolo e Arquivo do Arquivo Nacional, no seguinte endereço: Praça da República, 173 – Centro – Rio de Janeiro-RJ CEP 20.211-350.


Via Agencia Brasil