"Estamos propondo um pacto pela saúde pública do país”, diz Dilma

 

 

Dilma Rousseff lançou na segunda-feira (08) o Programa Mais Médico Para o Brasil

Em seu pronunciamento, Dilma disse que dedicará o melhor de seus esforços para que os brasileiros tenham uma saúde de qualidade. Segundo ela, o objetivo do pacto não é apenas trazer médico do exterior, mas levar mais saúde para o interior do Brasil e para a periferia das grandes cidades. “Esse pacto não só visa trazer médicos, mas sim, levar mais saúde para o interior do Brasil, levar mais saúde para o interior das grandes cidades brasileiras, para onde se localiza a maior desigualdade”, ressaltou Dilma.

A presidenta externou que esse pacto nacional tem três grandes desafios: Construir UPAs, postos de saúde e hospitais, reformar e ampliar os que já estão em funcionamento; Garantir que essa rede de saúde funcione, com gestão e controle (ampliando o atendimento nas consultas, nos exames, nas avaliações, com estrutura e boa gestão); Suprir a rede de profissionais, com ampliação do atendimento para todos os brasileiros (contratação).

No evento foi anunciado o investimento de R$ 7,4 bilhões já contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas; além do programa Mais Médicos, que garantirá a presença de médicos em regiões carentes, tais como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Com as medidas anunciadas, o Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos em 2026. “Vamos acelerar os investimentos em equipamentos e estruturas físicas, sempre com base na parceria entre os três níveis da federação”, lembrou.

Dilma falou sobre a ampliação de vagas em cursos de Medicina, mas lembra de que para formar um médico é necessário de 6 a 10 anos. Por isso, tomou medidas de contratação de profissionais da área, “um esforço imediato de suprir a falta de médicos”, disse. “Nunca é demais lembrar que como não se faz educação sem professores, esse programa trata de garantir médicos e estrutura”, ressaltou.

A presidenta disse que o pacto pela saúde, lançado pelo governo no fim de junho, vai ampliar a infraestrutura do setor e melhorar a formação dos médicos, mas, que até lá, os brasileiros que vivem em cidades e regiões sem atendimento não podem mais esperar. “Até que tudo isso aconteça, pergunto a vocês: quem vai atender os brasileiros que não têm acesso a médico? Estou falando do agora, dos próximos meses. Estou falando da justa e inquestionável reclamação dos brasileiros por uma saúde com mais qualidade agora".

Segundo Dilma, o povo pobre que vive nas áreas mais carentes quer um médico acessível. “E nós temos que garantir esse direito humano mais primordial – que é o direito à saúde. Mesmo que podemos oferecer uma boa remuneração, mas o profissional tem liberdade de trabalhar onde quiser. Temos que admitir, honestamente, para que todos os brasileiros tenham acesso ao médico, temos que contratar”, salientou.

“Eu convido os médicos a ouvir este chamado, como presidenta do Brasil, tenho que atender os anseios de nossa população. (...)Eu acredito no interesse dos jovens médicos brasileiros pela proposta que fizemos de trabalhar nas periferias e nas regiões mais afastadas. (…) Mas se não tivermos o número suficiente de médicos brasileiros para preencher todas as áreas que precisam, nós buscaremos médicos onde estiverem os bons médicos. Esse é o compromisso do meu governo. Essa é a nossa determinação. Nos interessa interiorizar e assegurar, em cada estado, em cada cidade, em cada residência, a garantia de um atendimento médico”, afirmou Dilma e finalizou, "este governo e esta presidenta não fogem à luta. E esta é uma boa luta!".

Via Blog do Planalto/Portal Vermelho/Agência Brasil

 

 

Dia 11: Libertar a rua do sequestro conservador

O povo foi as ruas protestar inicialmente contra o aumento
das passagens de ônibus e o movimento se espalhou pelo
pais se configurando como um dos maiores dos últimos
trinta anos

Organizações e lideranças progressistas não podem se omitir nas jornadas da próxima 5ª feira, dia 11. Para além das justas reivindicações corporativas e setoriais, cabe-lhes repor a moldura política da disputa em curso no país.

Um ciclo de crescimento se esgota; outro terá que ser construído. Vivemos um aquecimento: 2014 será o pontapé oficial. Vulgarizadores do credo neoliberal celebram: com as multidões nas ruas, é a tempestade perfeita. Em termos. Se acertam no varejo, trombam no essencial:  o que anda para frente não se confunde com o  cortejo empenhado em ir para trás.

O que as ruas reclamam não cabe no credo regressivo: reforma política, mais democracia, mais investimento público, mais planejamento urbano e mais liberdade de expressão. O fato de a revista ‘Veja' ter recorrido ao rudimentar expediente de falsear um ‘líder biônico dos protestos' diz muito da dificuldade em acomodar os anseios das multidões nos limites do ideário que vocaliza.

A narrativa ortodoxa sempre desdenhou da dinâmica vigorosa embutida no degelo social registrado na última década. Ou isso, ou aquilo. Ou se reconhece os novos aceleradores sociais do desenvolvimento ou o alarde dos seus gargalos é descabido. Ambos são reais. Há um deslocamento social em marcha que se pretende barrar com a falsificação de multidões retrógradas.

No dia 11, o Brasil deve expressar sua diversidade. Mas, sobretudo, emoldura-la em uma agenda comum emancipadora. Para libertar a rua do sequestro conservador.

Via Editorial do Carta Maior

Imposto sobre grandes fortunas volta à pauta do Congresso após manifestações

A cobrança de impostos sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153 da Constituição de 1988 e nunca regulamentada, voltará à pauta da Câmara, nos próximos dias, após a série de passeatas e manifestos nas redes sociais brasileiras, ao longo das últimas semanas. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o debate recolocado na pauta pela presidenta Dilma Rousseff, “convida o Congresso a se debruçar sobre o assunto”.

Jandira Feghali tem projeto para taxar as grandes fortunas

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ-foto), relatora de uma das propostas que trata do assunto e tramita na Câmara desde 2011, reforçou a luta que vem fazendo ao longo dos anos pela aprovação da matéria. A Liderança do PT encaminhou a proposta para acelerar a discussão sobre a cobrança de impostos sobre as grandes fortunas no país. O líder da bancada propõe a construção de um entendimento com os partidos com representação na Câmara sobre a forma de votar a matéria.

Para Jandira, que defende a destinação dos recursos oriundos do imposto sobre grandes fortunas para a saúde, a aprovação do projeto de autoria do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), “significaria um aporte adicional de, pelo menos, R$ 14 bilhões para a saúde. Recursos que viriam, em grande parte, de apenas 907 contribuintes com patrimônio superior a R$150 milhões”.

A parlamentar cita artigo do economista e professor do Instituto de Economia da UFRJ, João Sicsú, que afirma que “um sistema tributário socialmente justo deve ter caráter distributivo, portanto, deve impor maior sacrifício àqueles que têm mais condições de suportá-lo e, ao mesmo tempo, estabelecer menores alíquotas, taxas e contribuições para aqueles que auferem rendas mais baixas e, em consequência, possuem menores estoques de riqueza”.

Jandira volta a citar o economista para destacar que análise da carga tributária por base de incidência revela a estrutura concentradora do sistema tributário brasileiro. Segundo dados da Receita Federal, mais que 47% da carga tributária advêm do consumo. E menos de 5% advêm de transações financeiras e da propriedade.

– Somente serão tributadas as pessoas com patrimônio líquido superior a R$4 milhões, depois de deduzidos, integral ou parcialmente, imóveis residenciais e outros bens relacionados ao trabalho, como salas, consultórios, e respectivos equipamentos. Pelos dados da receita, há apenas 56 mil pessoas habilitadas nas faixas patrimoniais acima desse piso – afirmou Jandira Feghali.

Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$4 milhões e a última faixa é acima de R$150 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros e determina que os recursos sejam destinados exclusivamente para a saúde.

Novas tentativas

Em maio deste ano, a proposta foi pautada para ser votada na Comissão de Seguridade Social da Câmara, mas, na última hora, uma manobra regimental impediu a aprovação. Na ocasião, a deputada defendeu a matéria e lamentou o adiamento da votação.

– É justo que no Brasil, onde temos uma imensa desigualdade social, menos de mil pessoas possam contribuir para que milhões possam ter acesso, por exemplo, a vacinas e medicamentos – disse.

O projeto foi impedido de ser aprovado porque o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu a verificação de quórum, como artifício para impedir a votação do projeto. O parecer da deputada recebeu 14 votos a favor e três contra. Na verificação de quórum eram necessários 19 votantes, mas, com a retirada de parlamentares contrários à matéria, só 17 votaram.

A criação do imposto é alvo de vários projetos de lei na Câmara. O mais antigo, de 1989, tramita há mais de 20 anos no Congresso e encontra-se pronto para a pauta do Plenário da Câmara desde dezembro de 2000.

Via Correio do Brasil

Marco Feliciano e Jair Bolsonaro podem ser cassados

Wadih Damous ingressa com processo na próxima semana

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu a denúncia contra Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) por campanha de ódio. A entidade quer que a Corregedoria da Câmara puna os dois por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios, o que poderia resultar na cassação de seus mandatos.

Liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, a OAB enviará, na próxima semana, representação ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, contra Feliciano e Bolsonaro. A entidade quer que a Corregedoria da Câmara os processe por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios.

Em um dos vídeos, Bolsonaro teria editado a fala de um professor do Distrito Federal em audiências na Câmara para acusá-lo de pedofilia e utiliza imagens de deputados a favor da causa homossexual para dizer que eles são contrários à família.

Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, essas campanhas de ódio representam o rebaixamento da política brasileira. “Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das Estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável e não podemos ficar omissos. Direitos Humanos não se loteia e não se barganha”, disse. Indignado com os relatos feitos por parlamentares e defensores dos direitos humanos durante reunião na sede da entidade, Damous garantiu que “a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB será protagonista no enfrentamento a esse tipo de atentado à dignidade humana”.

Na reunião com a CNDH da entidade dos advogados estiveram presentes, além dos deputados acusados na campanha difamatória, representantes da secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Federal de Psicologia, e ativistas dos movimentos indígena, de mulheres, da população negra, do povo de terreiro e LGBT.

Via Correio do Brasil

Vaticano teria pedido ao Brasil mais 40 milhões pela visita do Papa



O Papa Francisco deve vir ao Brasil para o evento Jornada
Mundial da Juventude que ocorrerá entre os dias 22 e 29 de julho e
as despesas, a princípio, poderia atingir  o teto de R$ 40 milhões

O Vaticano poderia ter aplicado ao Brasil para trabalhar com cerca de 39 milhões para cobrir um déficit no orçamento para a visita do Papa Francisco para o Rio de Janeiro, durante a Jornada Mundial da Juventude de 22 a 29 de julho.

De acordo com a imprensa brasileira disse que o Vaticano tem sido estimado que leva mais de 66 milhões. Mas as autoridades brasileiras disseram que não pode fornecer os 39 milhões que perguntar, como eles dizem, e têm colaborado com mais de 60 milhões de dólares de dinheiro público para um evento orçado em 150 milhões.

Para o Dia Mundial da Juventude deverá atingir cerca de dois milhões de pessoas para a cidade, cuja entrada no evento será financiado em 70%, de acordo com o jornal O Globo no Brasil. Até o momento indicam que funcionários do governo agora só pode esperar por menos da metade da estimativa original, e que até agora houve apenas 320 mil fiéis.

Refira-se que no mês passado o Brasil foi palco de protestos maciços pelo gasto público elevado na organização de eventos esportivos como a Copa do Mundo em 2014, mas negou que a organização da visita do Papa Francisco faziam parte dessas manifestações.

O Texto original está em espanhol com o título Vaticano pide a Brasil 40 millones más para la visita papal. Para facilitar a leitura aos internautas e leitores assíduos do nosso blog INFORMAÇÕES EM FOCO fizemos a tradução para o português.

Tenha acesso ao texto original em espanhol via Almoço das Horas/Contra Ingerência

Documentos deixam ver participação de FHC, Editora Abril e Gilmar Mendes no ‘valerioduto tucano’

Ao lado de Gilmar Mendes, ex-presidente FHC constam de
documentação anexada a processo contra Marcos Valério

Documentos reveladores e inéditos sobre a contabilidade do chamado ‘valerioduto tucano‘, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, constam de matéria assinada pelo jornalista Leandro Fortes, na edição dessa semana da revista Carta Capital. A reportagem mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a revista Veja.

Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), Jorge Bornhausen (DEM-SC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Agripino Maia (DEM-RN), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.

Os documentos, com declarações, planilhas de pagamento e recibos comprobatórios, foram entregues na véspera à Superintendência da Polícia Federal, em Minas Gerais. Estão todos com assinatura reconhecida em cartório do empresário Marcos Valério de Souza – que anos mais tarde apareceria como operador de esquema parecido envolvendo o PT, o suposto “mensalão”, que começa a ser julgado pelo STF no próximo dia 2. A papelada chegou às mãos da PF através do criminalista Dino Miraglia Filho – advogado da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que seria ligada ao esquema e foi assassinada em um flat de Belo Horizonte em agosto de 2000.

Segundo a revista, Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o filho Paulo Henrique Cardoso, teria recebido R$ 573 mil do esquema. A editora Abril, quase R$ 50 mil e Gilmar Mendes, R$ 185 mil.

Matéria editada em julho de 2012 no Correio do Brasil (vale reprise).

Depois da insônia das ruas, a tramoia da direita e do capital

Depois da insônia das ruas, a tramoia da direita e do
capital

Os véus foram removidos; as máscaras que cobriam as reais intenções da mídia e da direita foram sacadas, e o jogo conspirativo finalmente está desnudo. Para a direita, as manifestações multitudinárias que deixaram as ruas brasileiras insones durante o mês de junho já cumpriram seu papel. Doravante, as ruas não precisam e, sobretudo, não devem ser ouvidas, porque atingiram o objetivo de “derreter Dilma”.

A Presidenta havia captado o essencial dos acontecimentos: a necessidade de reformar a política. O atual sistema político, concebido no contexto da transição conservadora da ditadura cívico-militar para a democracia liberal-burguesa, foi pactuado há 25 anos entre as distintas frações da classe dominante na Constituição de 1988 para blindar o país do “risco” de transformações democrático-populares radicais. 

Dilma anunciou a proposta de decidir por plebiscito se a reforma seria realizada por uma Assembléia Nacional Constituinte [ANC] específica. Menos de 24 horas depois, por razões não esclarecidas, recuou. O plebiscito passaria a ser, então, para definir o conteúdo da reforma a ser elaborada pelo Congresso que, sabe-se, é eleito pelo poder econômico e tem compromisso com a manutenção do sistema, não com sua mudança.

O combate à proposta de instalação de uma ANC não partiu somente da oposição [PSDB, DEM, PPS, Ministros do STF e mídia], mas sofreu forte contrariedade do próprio Vice-Presidente da República Michel Temer, do PMDB.

Derrotada a tese da ANC, em seguida veio o combate ao plebiscito por todos os lados. O Ministro tucano no STF Gilmar Mendes considerou a proposta “temerária” e “de difícil exequibilidade” - o TSE confirmou a militância pela tese dele. Merval Pereira, do jornal O Globo, chama de “tentativa de golpe antidemocrático” que faz do país “um arremedo de república bolivariana”. Michel Temer, após oficializar a entrega da proposta aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, nas entrelinhas de sua declaração, é como se dissesse: “todo o Poder ao Henrique Alves e ao Renan Calheiros!”. Leia-se: são oceânicas as chances do plebiscito desandar como maionese.

Para o governo, essa conjuntura se complica ainda mais pela variante econômica. As dificuldades políticas se cruzam com as complicações da economia brasileira derivadas da crise mundial. Depois dos tsunamis das ruas, são as placas tectônicas do capital que entram em frenesi.

A conexão entre as dificuldades econômicas e os impasses políticos está feita. Com sutileza, veículos de comunicação passaram a publicar pesquisas de opinião que instrumentam a narrativa para debilitar Dilma também na gestão da economia. O capital financeiro internacional é o novo ator que sai do subterrâneo para se juntar abertamente à farra conspirativa promovida pela direita e seus monopólios midiáticos.

A essas alturas, no debate agendado pela mídia, o que menos conta é racionalidade e honestidade política e histórica. Não importa invocar a maior resiliência do Brasil ante uma das piores crises do capitalismo; como também não faz diferença lembrar os colapsos do Brasil na era neoliberal de FHC em crises infinitamente menos graves.

A evolução complicada da conjuntura poderá ser destrutiva. Há uma grave urgência política no ar. A disputa real que se trava nesse momento é pelo destino da sétima economia mundial e pelo direcionamento de suas fantásticas riquezas para a orgia financeira neoliberal. Os atores da direita estão bem posicionados institucionalmente e politicamente. Ao apelarem pela preservação do establishment e do status quo da classe dominante, conseguem selar alianças com setores da coalizão de governo do PT.

A possibilidade de reversão das tendências está nas ruas, se soubermos canalizar sua enorme energia mobilizadora. Por que não instalar em todas as cidades do país aulas públicas, espaços de deliberação pública e de participação direta para construir com o povo propostas sobre a realidade nacional, o plebiscito, o sistema político, a taxação das grandes fortunas e do capital, a progressividade tributária, a pluralidade dos meios de comunicação, aborto, união homoafetiva, sustentabilidade social, ambiental e cultural, reforma urbana, reforma republicana do Estado e tantas outras demandas históricas do povo brasileiro, para assim apoiar e influir nas políticas do governo Dilma?

O PT e o conjunto da esquerda partidária e social do Brasil devem se esforçar para construir uma plataforma comum capaz de animar vigorosas mobilizações de rua em defesa das mudanças em andamento, mas especialmente na exigência das transformações democrático-populares represadas pelo enredamento em alianças pragmáticas.

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Globo veta plebiscito.“Não vale” para 2014

Política Partidária venceu as ruas

Via Carta Maior

“Golpe comunista 2014 no Brasil” tem quase 50 mil confirmados

Criada para satirizar o temor de determinados setores conservadores da sociedade, segundo os quais o Brasil estaria à beira de uma ditadura comunista, o evento “Golpe Comunista 2014 no Brasil” passou hoje de 48 mil pessoas com “presença confirmada” no Facebook.

Em meio a uma série de reclamações sem nexo contra a vinda dos médicos cubanos ao Brasil, a internet mais uma vez mostra ser o caminho mais eficaz contra as posições alarmistas e conservadoras de parte da grande imprensa.

O evento foi criado pela página Golpe Comunista 2014. Desde sua criação, a página do evento vem abrigando dezenas de enquetes bem-humoradas de seus participantes confirmados, tais como:

Capa de iPhone com o Che Guevara, comprar ou não comprar?

A) Claro! Dá pra xingar muito no Twitter com estilo!;

B) Lógico! Hay que revolucionar pero sin perder la fofura;

C) Não, prefiro uma com a foto do Kim Jong Un

Que traje usar no golpe?

A) Todo mundo nu!!

B) Uniforme da FFLCH

C) Se for homem, ir de saia

Depois dos médicos, o que mais iremos importar de Cuba?

A) Mecânicos de carro vintage

B) O cirurgião plástico do Zé Dirceu

C) Blogueiros

Qual será o nome da moeda após a libertação?

A) Dilmas

B) Moeda é coisa de burguês! Viva o escambo!

C) Companheiros

O que faremos se 100 mil pessoas confirmarem presença?

A) Faremos um LENINGRADO shake. Harlem é um bairro estadunidense e imperialista.

B) Faremos um Harlem Shake.

C) Vamos dar as mãos. 1, 2, 3! Quem errar o passo, perde a vez

O que faremos com o Facebook?

A) Mudar a opção “curtir” para “apoiado camarada”

B) Mudar o nome para “Rede Social… ista”

C) Mudar o fundo para vermelho

Confira aqui a página do evento.

Via Pragmatismo Político