Carta para dois meses

 

Alexandre Lucas. (FOTO | Acervo pessoal).

Coluna do Alexandre Lucas

Coloquei a bola de cristal, os baralhos e joguei todos os búzios, não obtive nenhuma resposta. O caixa eletrônico do banco foi mais certeiro, apontou extratos e saldos. Esse mês gastei desnecessariamente tentando encontrar a felicidade. Para acelerar o coração: café com canela.

Encontro de Pontos de Cultura e Fórum da Memória acontecerá neste sábado, em Crato

 

Centro Cultural do Cariri. (FOTO | Reprodução |WhatsApp ).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

Dentro da programação do XV Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra acontecerá mais uma edição do Fórum da Memória e Encontro dos Pontos de Cultura do Cariri, neste sábado, 28 de Setembro de 2024, no Pequeno Palco do Centro Cultural do Cariri.

Cultura Viva, incidência política e nova cultura de sociedade

 

Raimundo José da Silva, mais conhecido como Raimundo Aniceto faleceu no último dia 10 de outubro, na cidade do Crato. (Foto: Samue Macedo)

Por Alexandre Lucas, Colunista

Os movimentos sociais da cultura  historicamente tem  marcado a luta pelo direito à cidade. O processo de articulação e de entrelaçamento com outras organizações e lutas tem provocado tomada de consciência e incidência política.

Hora de eleger a cultura no Crato

 

Alexandre Lucas (ao centro). FOTO | Cultura Viva).

Por Alexandre Lucas, Colunista

O fortalecimento das lutas dos movimentos sociais de cultura e do avanço das políticas públicas no Crato está intimamente ligado as eleições municipais deste ano. Esse entendimento parte da reflexão da ausência de gestores e parlamentares comprometidos de forma orgânica com a cultura. É necessário colocar a cultura na centralidade do debate político como instrumento de desenvolvimento econômico, social, promoção da cidadania e construção um novo tipo de cultura política.

Paredão na Expocrato: Um muro neoliberal do Estado

 

(FOTO | Reprodução | Instagram).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

A programação da Expocrato é um retrato da indústria restritiva da cultura de massa e da ausência do Estado, enquanto fomentador da democratização da diversidade e pluralidade estética e musical do país, em especial do Nordeste e do Cariri.

A cidade não cabe debaixo do braço

 

Museu Histórico do Crato em ruína. (FOTO | Professor Nicolau Neto).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

A ausência de planejamento, controle e participação social sobre o patrimônio arquitetônico,  urbanístico  e ambiental, bem como ações para esses setores, é um perigo eminente para infraestrutura, mobilidade urbana, desastres ambientais, memória afetiva e cultural das cidades.

O mundo é uma gaiola

 

(FOTO | Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

Chove. Os pássaros cantam. Neruda se declara para Matilde, em cem sonetos de amor, mas o amor não cabe em um livro. Sinto os pingos escorrendo sobre meus braços como se estivesse me conquistando, ritualizando a antessala da selvageria amorosa.

A Praça do Gesso e o direito à cidade

 

Comunidade do Gesso, em Crato-CE. (FOTO | Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

A luta pelo direito à cidade é o reconhecimento de uma cidade negada, essa é a premissa  que movimenta  sonhos, retrocessos  e  conquistas que  reconfiguram as paisagens de habitat humano. Na comunidade do Gesso, no Crato-CE, a luta pelo direito à cidade vem sendo pautada como estratégia de integração de uma parte da cidade que historicamente foi excluída do processo de urbanização e humanização.

Cultura Viva para além da cidadania e participação social

Integrantes do Reisado São Francisco liderado por Mestre Dodô. (FOTO | Reprodução).

 

Por Alexandre Lucas, Colunista 

Cidadania cultural e participação social são elementos fundantes da Política do Cultura Viva - Pontos de Cultura, como instrumentos de afirmação e ampliação de direitos e  composição de uma nova visão  de política pública. Iniciada em 2004 e estabelecida dez anos depois como Política de Estado ( Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional do Cultura Viva), essa experiência apresenta aspectos que vão para além da democratização do acesso aos bens culturais e a produção artística. 

A cidadania cultural como reconhecimento de direitos historicamente negados a maioria da população é ingrediente substancial para análise da realidade concreta e apontamento das demandas sociais. A expressão de cidadania cultural parte da mesma premissa do conceito de democracia cultural que reside no entendimento de como a produção simbólica é criada, dividida e distribuída entre as classes sociais distintas e antagônicas, separadas primariamente por um recorte desigual de economia.

Efetivar o conceito de cidadania cultural com os mecanismos controle e participação social é uma das premissas da Política do Cultura Viva. Esse deslocamento do controle e do planejamento da política pública, já garantido na constituição de 1988, começa a ganhar corpo e resignificar a forma de transferir recursos, reconhecer e  legitimar processos simbólicos, ampliar diálogos e ganhar capilaridade social em escala, fatores essenciais para o  reposionamento político das camadas populares e a  incidência política. 

A política do Cultura Viva tem a dimensão de reconhecer o campo de disputa política e autonomia dos movimentos socioculturais, o que se apresenta como algo contemporâneo e marcado por conflitos de entendimentos, mas foi essa dimensão que proporcionou que o Cultura Viva tivesse  as condições para  criar redes de articulação para além das localidades de atuação dos Pontos de Cultura. Essa perspectiva teve consequências para olhar  dos gestores de cultura e dos  movimentos sociais. O que pode ser constado pela dimensão latino-americana do Cultura Viva, resultado do caráter democrático de alguns  governos  e da oxigenação e resistência das organizações populares. 

A partir desta relação vão se aprofundando novas práticas de intercâmbio e fortalecimento político a partir dos territórios e identidades. 

Na historiografia brasileira das políticas públicas, o Cultura Viva se apresenta como uma política de  ruptura que diverge da visão oficiosa, coercitiva e tolerada de cultura alinhada a um concepção elitizada e excludente. O idealizador do Cultura Viva, o historiador Célio Turino no seu livro: Ponto de Cultura - O Brasil de Baixo para Cima  destaca   "A questão da cultura na construção de um novo espaço público envolve 

a quebra de hierarquias e a edificação de novas legitimidades. Uma política pública de acesso à cultura tem que ir além da mera oferta de oficinas artísticas, 

espaços e produtos culturais; precisa ser entendida em um sentido amplo, expresso em um programa que respeite a autonomia dos agentes sociais, fortaleça 

seu protagonismo..."  Essa dimensão revolucionária do Célio aponta um caminho de tomada do poder político dentro das estruturas do governo. 

Esse entendimento apresenta o caminho do conflito e do dialogo como parte da construção da política pública que cabe o povo no debate e no orçamento. A inclusão dos Pontos de Cultura no orçamento representa um dos pilares edificantes para promoção da cidadania cultural, mas é preciso de um norte político que diga qual tipo de  sociedade que ser construir para a classe trabalhadora.

Escola de Tempo Integral e a precarização do ensino

 

Alexandre Lucas. (FOTO | Acervo Pessoal).

Por Alexandre Lucas, Colunista

A (e)deforma do Ensino Médio e a Escola de Tempo Intregral, no modelo posto se equiparam na mesma perspetiva pedagógica de manutenção do modo de produção capitalista, no sentido ofertar mão de obra esquartejada de conhecimento e guiada para atender os interesses do mercado. É necessário desmontar a propagada institucional e das instituições financeiras que defendem essa proposição, a qual desvia a função social da escola pública comprometida com a socialização do conhecimento científico, filosófico e estético produzido historicamente pela humanidade.

O coração foi consumido

 

Alexandre Lucas, Colunista. (FOTO | Acervo Pessoal).

Alexandre Lucas, Colunista

Comi o coração sem pressa e no exercício da fome. Bebi da lua e do desequilíbrio da noite em goles gelados.  Embriagado   fiz do profano, o sagrado. Subir aos céus em mastro firme. Toquei as estrelas e escorreguei na boca.

Uma política pública de cultura para classe trabalhadora

 

Alexandre Lucas (FOTO | Acervo Pessoal).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Faz-se necessário se posicionar sobre qual perspectiva de política pública para cultura  se alinha  aos  interesses da classe trabalhadora. O Brasil  enfrenta  um cenário de reconstrução nacional,   numa conjuntura que apresenta  uma composição  de disputa no governo federal,tanto pelas forças da esquerda como também pela própria direita, a qual  até pouco tempo   balançava as bandeiras do bolsonarismo e do  fascismo. O oportunismo da direita não saiu do plantão. Do outro  lado,  continuam acesas e em movimento as forças que representam os interesses das elites econômicas e do conservadorismo com forte capilaridade popular. A direita amplia a presença de seus militantes e intelectuais  orgânicos no chão das periferias brasileiras, nos  centros urbanos, nos aldeamentos e quilombos. 

No âmbito dos movimentos sociais, da gestão e do parlamento é preciso criar uma frente de unidade que congregue  as diversas forças democráticas e populares,  reforce a necessidade de unificar os movimentos identitários em torno de um projeto civilizatório de nação e que ao mesmo tempo garanta a autonomia, identidade e peculiaridades destes movimentos.

A política pública para cultura não deve ser percebida neutra e desvinculada dos interesses ideológicos, pelo contrário esses são elementos centrais para repensar um projeto civilizatório para a cultura que se  vincule à construção de um novo tipo de sociedade baseada na democracia radical da produção simbólica e  da economia para partilha da justiça social e da solidariedade humana. 

A cultura deve estar no centro do debate e da ação política, como política de estado estruturante e compreendida pelo seu caráter transversal. A gestão da política cultural não pode ser uma caixa fechada, resumida exclusivamente ao Ministério, às secretarias estaduais e às municipais de cultura.  A gestão da cultura deve ser estruturada numa dimensão intersetorial para se criar uma nova cultura política e reposicionar novos agentes políticos comprometidos com a classe trabalhadora. As escolas públicas,  por exemplo  devem ser compreendidas como principais equipamentos de difusão cultural do país. Investir na arquitetura das escolas para abarcar espaços de circulação e fruição estética e garantir que os professores e professoras  das áreas de linguagens artísticas tenham formação na área é subverter a ordem posta na maioria das escolas brasileiras. 

É preciso também sair do discurso do popular para classe trabalhadora, isso é um risco que  pode negar a ciência e reduzir o acesso da produção historicamente produzida pela humanidade para as camadas populares. A produção erudita negada à classe trabalhadora deve se tornar  popular para conjunto da sociedade.  O Popular não deve ser negado, mas servir  como ponto de partida para ampliar a visão social de mundo e apropriação da ciência,  da qual fomos excluídos, explorados e oprimidos.

A descentralização de recursos públicos deve fomentar novas culturas políticas de articulação em rede, ampliação da acessibilidade e desmontagem  do caráter excludente e elitizada dos circuitos das artes, fomentar novos   repertórios e a luta pelo direito à cidade,  reposicionar  político e socialmente e  atentar para reparação histórica à classe trabalhadora. 

A política de editais ainda carrega uma lógica excludente e  ligada a uma visão de mercado. Os recursos ainda se concentram nas mãos de poucos  e  fortalecem um circuito restrito baseado "de artista para artista". 

A defesa da Política Nacional do Cultura Viva continua na ordem do dia. O Cultura Viva que ficou conhecido pelos Pontos de Cultura precisa ser fortalecido e entrar no centro do debate político como política pública e movimento (duas questões distintas  que se entrelaçam) marcada por uma perspectiva política de radicalização da democracia cultural e por conseguinte de descentralização de recursos para classe trabalhadora produzir e sobreviver. 

Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura representam  é outra questão que tem ganhado força no debate das políticas públicas. Está na hora de lutar por uma legislação que  garanta a seguridade e proteção social para esse segmento da sociedade. 

Reconstruir uma política nacional passa por consolidar o Sistema Nacional de Cultura em conjunto com os estados e municípios e garantir um   percentual mínimo de recursos de forma permanente  para execução dos  planos de cultura, nas  esferas municipais, estaduais e federal.

Outra cultura política é possível e a classe trabalhadora que lute! 

Os vazios não nos habitam

 

Alexandre Lucas. (FOTO | Acervo Pessoal).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

Dedilhar teus lábios como se escrevesse sabores. Sentir o suspiro com um manifesto desesperado de bem querer. Revirar os lençóis, os pudores e tocar o terremoto que se faz a partir do teu ventre, depois sair como quem viu imagens nas nuvens, inesperadas e passageiras.

São cinco horas da manhã. A cama está vazia como todos os dias. A rede balança, enquanto tomo coragem para iniciar os trabalhos. Tive sonhos de carne e intervalos, acordei quase mar, sol e lua. Acordei. 

Maiakovski estava encostado na estante. Os trabalhadores distantes da poesia, mas os sonhos existiam, os de ontem e os de amanhã.

É hora de sair. Hoje, a calça está mais apertada e vou de mochila, carrego a fome e os sonhos paridos da ausência, porque nunca estamos vazios.

As linhas de domingo

 

Alexandre Lucas. (FOTO | Acervo Pessoal).

Por Alexandre Lucas, colunista

As roseiras estão dançando na varanda. O vento é pouco, mas suficiente para as folhas se movimentarem. Toca uma música espremida de dor, enquanto, desce do outro lado da linha, talvez, as lembranças geladas de uma tarde quente. O homem sentado conta suas mentiras e bebe suas verdades.

Racismo gastronômico como política de estado

 

Alexandre Lucas. (FOTO | Acervo pessoal).

Por Alexandre Lucas, Colunista

O acesso a comida numa sociedade economicamente  antagônica inevitavelmente tem a sua circulação desigual. Se alguns comem,  outros passam fome. Numa sociedade de consumo, a comida garantia da vida é mercadoria, antes de ser um direito. Essa questão tem uma íntima ligação com o conceito de racismo gastronômico.

Crato: Frente ampla com caráter progressista

 

FOTO | Sara Maia).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

As eleições no Crato não estão dissociadas das conjuntura nacional.

Conferências de cultura e a luta por participação, planejamento e dinheiro

 

Irmãos Aniceto. (FOTO | Samuel Macedo).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Reordenar a política nacional de cultura, a partir de intenso debate nos estados e municípios brasileiros é a tarefa central no processo de articulação e reoxigenação dos movimentos sociais de cultura dentro da construção da Conferência Nacional de Cultura. O que está em jogo é a defesa sem concessões  de uma política de estado para cultura que foi interrompida nos últimos anos. Neste sentido,  três questões devem ser tratadas como prioritárias: Consolidação do Sistema Nacional de Cultura, ampliação imediata da Política Nacional de Cultura Viva e a garantia  permanente e com percentuais mínimos de aplicação de recursos nas  esferas  estaduais, municipais e federal.

Movimento cultural de Juazeiro discute os 2% do orçamento para cultura neste sábado (01)

Movimento cultural de Juazeiro discute os 2% do orçamento para a cultura neste sábado. (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

 Por Alexandre Lucas, Colunista

Neste sábado (01), às 14h, no Centro Cultural do Banco do Nordeste, o Coletivo Magote realizará reunião ampliada com os diversos segmentos do setor cultural de Juazeiro do Norte para discutir sobre a destinação de 2% do orçamento municipal para a cultura. A intenção é garantir esse percentual para ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.

O Coletivo Magote, de Juazeiro do Norte visa debater propostas e encaminhamentos aos poderes legislativo e executivo com a seguinte pauta:Garantir dotação consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Juazeiro do Norte. O movimento defende que a destinação do percentual de 2% do orçamento municipal seja definido por lei permanente e que esses recursos sejam alocados no Fundo Municipal de Cultura, para serem aplicados nos projetos e programas do Plano Municipal de Cultura.

A luta pelos 2% do orçamento para cultura toma agora uma dimensão regional. No Crato, os segmentos da cultura já se organizam desde 2012. Já existe uma conversa entre os movimentos culturais das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. O movimento procura compreender o orçamento dos municípios e os instrumentos jurídicos para viabilizar de suas propostas.

Nacionalmente o movimento tem ganhando força com a retomada das discussões sobre a criação dos percentuais estabelecido por lei federal e a defesa dos 2% no PPA Plano Plurianual do Governo Lula.

Pipada acontece neste domingo ( 25), na comunidade do Gesso

 

Pipada no gesso. (FOTO | Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

O Coletivo Camaradas realiza décima edição da Pipada no Gesso neste domingo (25), a partir das 8 horas, no Largo do Gesso. A Pipada no Gesso é um encontro que reúne várias gerações para soltar pipas. O encontro reúne mulheres e homens. Mães e pais levam suas filhas e filhos para brincar  na comunidade do Gesso.

A brincadeira é tradicional na localidade e há 10 anos, o Coletivo Camaradas vem dando evidência a essa identidade da cultura popular. O grupo distribuir entre os moradores papel, cola e linha para fabricação dos brinquedos e no dia também serão distribuídas cerca de 90 Pipas.

A Pipada não tem caráter competitivo e é uma ação gratuita realizada pelo Coletivo Camaradas.

As pessoas que queiram contribuir com a brincadeira podem levar no dia:  linhas, rabiolas e pipas para distribuir.

Crato: Sistema Municipal de Cultura e a luta pelos 2%

 

(FOTO | Reprodução | WhatsApp).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

O principal marco legal da legislação municipal sobre políticas públicas para cultura no Crato é o Sistema Municipal de Cultura (SMC), o qual norteia os princípios de participação popular, planejamento da política pública e aponta a necessidade de recursos financeiros para a sua execução. O Sistema está amparado numa política de estado, estruturante e compactuada com os entes federativos ( Estado e União). O SMC foi criado em dezembro de 2014. Com menos de 10 anos, caminha a passos lentos, reflexo da conjuntura nacional, que sofreu um processo de desmonte e descontinuidade nos governos Temer e Bolsonaro, mas também pelo olhar distante que fez com que a cultura estivesse fora do orçamento, no sentido de promover a cidadania cultural, desenvolvimento territorial, requalificação e manutenção dos equipamentos culturais. 

A situação do Crato, no tocante a efetivação das políticas públicas para cultura, apresenta um cenário desanimador e desafiador. Quando se observa o conjunto dos equipamentos culturais do município detectamos a seguinte situação: os que não estão fechados, apresentam péssimas condições de funcionamento e na sua totalidade, todos necessitam de acessibilidade e requalificação. O que é um grande desafio, tendo em vista que alguns prédios se tratam de arquiteturas antigas e de valor histórico para a cidade, o que impõe mão de obra com especificações técnicas. Outro fato diz respeito à política de fomento que ainda não consegue atender aos segmentos da cultura e as linguagens artísticas, previstas no SMC. 

É neste contexto que se fortalece a luta pelos 2% do orçamento do município para cultura. Essa luta surge a partir de um contexto nacional, com a Proposta de Emenda Constitucional - PEC que ficou conhecida como PEC da Cultura – PEC 150, que previa a seguinte destinação: 2% da União, 1,5% para Estados e no mínimo 1% para os municípios. No contexto das eleições de 2012, os segmentos de cultura do Crato entregaram aos candidatos ao executivo municipal a “carta compromisso com a cultura" que dentre outras propostas estavam : Criação do Sistema Municipal de Cultura, criado em 2014, criação da Política Municipal do Cultura Viva, criada em 2021 e a defesa dos 2% do orçamento para a cultura. 

A luta pelos 2% do orçamento do município para cultura está intimamente vinculada à consolidação do Sistema Municipal de Cultura. Em março deste ano foi realizada a Conferência Municipal de Cultural que teve como missão aprovar as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Cultura como prevê o SMC, a questão é, como será executado o plano? De imediato a resposta é simples: com dinheiro. Essa questão reafirma a posição de que não é possível promover políticas públicas sem recursos. 

A cultura tem caber no orçamento do município. De acordo com dados da própria prefeitura, nos últimos sete anos foram investidos menos de 1% do orçamento em cultura. Em 2022, foi investido cerca de 0,67%, sendo que aproximadamente 85% foi para folha de pagamento e encargos sociais, o restante foram destinados para outras despesas e a política de fomento. A situação demonstra a fragilidade financeira da gestão da cultura no Crato. 

A execução do Plano Municipal de Cultura tem uma dimensão significativa no caráter de transversalidade da cultura, impactando no desenvolvimento econômico, tendo em vista, que a cadeia da economia da cultura tem ramificações em várias áreas. Outro fator é o desenvolvimento e a integração territorial e social, o fortalecimento da hibridização, diversidade e pluralidade e peculiaridade cultural, estética, artística, que vai do campo  popular ao erudito. 

As condições favoráveis para execução do Plano Municipal de Cultura colocará o Crato dentro do circuito da promoção dos direitos humanos e da cidadania cultural, do intercâmbio das culturas e da ampliação da visão social do mundo. 

O Plano Municipal de Cultura precisa de recurso para ser executado. A garantia de recursos é o substrato para alimentar uma política de estado para cultura e conceber que nos diversos segmentos da cultura existem trabalhadoras e trabalhadores da construção do simbólico. O tempo do pires na mão deve ser enterrado, bem como o discurso de que não se tem dinheiro para cultura.

É hora de colocar a dimensão da transversalidade da cultura, mas para isso exige também, colocar a cultura na centralidade da política, inclusive como forma de contribuir para uma nova cultura política e de combate a concepção reacionária, conservadora, opressora e neoliberal que tenta reduzir o papel dos estado tocante a emancipação humana e na acessibilidade cultural. 

No Brasil, iremos executar duas leis que são frutos da mobilização popular, a Lei Paulo Gustavo, que tem caráter ainda emergencial e de proteção social e a Aldir Blanc II que tem um caráter mais estruturante e visa contribuir para consolidação do Sistema Nacional de Cultura nos próximos anos. Ambas devem ser percebidas como complementares aos recursos dos municípios e estados. O que nos impõe vigilância para que estados e municípios não reduzam os seus investimentos a partir dos recursos próprios. 

No Crato, não vai existir execução do Plano Municipal de Cultura sem ampliação de investimentos. Os 2% do orçamento do município para cultura é vital. Essa deve ser compreensão coletiva para unificar os diversos segmentos da cultura e a gestão municipal na defesa do direito à cidade.