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Paredão na Expocrato: Um muro neoliberal do Estado

 

(FOTO | Reprodução | Instagram).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

A programação da Expocrato é um retrato da indústria restritiva da cultura de massa e da ausência do Estado, enquanto fomentador da democratização da diversidade e pluralidade estética e musical do país, em especial do Nordeste e do Cariri.

A cidade não cabe debaixo do braço

 

Museu Histórico do Crato em ruína. (FOTO | Professor Nicolau Neto).


Por Alexandre Lucas, Colunista 


A ausência de planejamento, controle e participação social sobre o patrimônio arquitetônico,  urbanístico  e ambiental, bem como ações para esses setores, é um perigo eminente para infraestrutura, mobilidade urbana, desastres ambientais, memória afetiva e cultural das cidades.

O mundo é uma gaiola

 

(FOTO | Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

Chove. Os pássaros cantam. Neruda se declara para Matilde, em cem sonetos de amor, mas o amor não cabe em um livro. Sinto os pingos escorrendo sobre meus braços como se estivesse me conquistando, ritualizando a antessala da selvageria amorosa.

A Praça do Gesso e o direito à cidade

 

Comunidade do Gesso, em Crato-CE. (FOTO | Reprodução).


Por Alexandre Lucas, Colunista 

A luta pelo direito à cidade é o reconhecimento de uma cidade negada, essa é a premissa  que movimenta  sonhos, retrocessos  e  conquistas que  reconfiguram as paisagens de habitat humano. Na comunidade do Gesso, no Crato-CE, a luta pelo direito à cidade vem sendo pautada como estratégia de integração de uma parte da cidade que historicamente foi excluída do processo de urbanização e humanização.

Cultura Viva para além da cidadania e participação social

Integrantes do Reisado São Francisco liderado por Mestre Dodô. (FOTO | Reprodução).

 

Por Alexandre Lucas, Colunista 


Cidadania cultural e participação social são elementos fundantes da Política do Cultura Viva - Pontos de Cultura, como instrumentos de afirmação e ampliação de direitos e  composição de uma nova visão  de política pública. Iniciada em 2004 e estabelecida dez anos depois como Política de Estado ( Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional do Cultura Viva), essa experiência apresenta aspectos que vão para além da democratização do acesso aos bens culturais e a produção artística. 

A cidadania cultural como reconhecimento de direitos historicamente negados a maioria da população é ingrediente substancial para análise da realidade concreta e apontamento das demandas sociais. A expressão de cidadania cultural parte da mesma premissa do conceito de democracia cultural que reside no entendimento de como a produção simbólica é criada, dividida e distribuída entre as classes sociais distintas e antagônicas, separadas primariamente por um recorte desigual de economia.

Efetivar o conceito de cidadania cultural com os mecanismos controle e participação social é uma das premissas da Política do Cultura Viva. Esse deslocamento do controle e do planejamento da política pública, já garantido na constituição de 1988, começa a ganhar corpo e resignificar a forma de transferir recursos, reconhecer e  legitimar processos simbólicos, ampliar diálogos e ganhar capilaridade social em escala, fatores essenciais para o  reposionamento político das camadas populares e a  incidência política. 

A política do Cultura Viva tem a dimensão de reconhecer o campo de disputa política e autonomia dos movimentos socioculturais, o que se apresenta como algo contemporâneo e marcado por conflitos de entendimentos, mas foi essa dimensão que proporcionou que o Cultura Viva tivesse  as condições para  criar redes de articulação para além das localidades de atuação dos Pontos de Cultura. Essa perspectiva teve consequências para olhar  dos gestores de cultura e dos  movimentos sociais. O que pode ser constado pela dimensão latino-americana do Cultura Viva, resultado do caráter democrático de alguns  governos  e da oxigenação e resistência das organizações populares. 

A partir desta relação vão se aprofundando novas práticas de intercâmbio e fortalecimento político a partir dos territórios e identidades. 

Na historiografia brasileira das políticas públicas, o Cultura Viva se apresenta como uma política de  ruptura que diverge da visão oficiosa, coercitiva e tolerada de cultura alinhada a um concepção elitizada e excludente. O idealizador do Cultura Viva, o historiador Célio Turino no seu livro: Ponto de Cultura - O Brasil de Baixo para Cima  destaca   "A questão da cultura na construção de um novo espaço público envolve 
a quebra de hierarquias e a edificação de novas legitimidades. Uma política pública de acesso à cultura tem que ir além da mera oferta de oficinas artísticas, 

espaços e produtos culturais; precisa ser entendida em um sentido amplo, expresso em um programa que respeite a autonomia dos agentes sociais, fortaleça 
seu protagonismo..."  Essa dimensão revolucionária do Célio aponta um caminho de tomada do poder político dentro das estruturas do governo. 

Esse entendimento apresenta o caminho do conflito e do dialogo como parte da construção da política pública que cabe o povo no debate e no orçamento. A inclusão dos Pontos de Cultura no orçamento representa um dos pilares edificantes para promoção da cidadania cultural, mas é preciso de um norte político que diga qual tipo de  sociedade que ser construir para a classe trabalhadora.

Escola de Tempo Integral e a precarização do ensino

 

Alexandre Lucas. (FOTO | Acervo Pessoal).


Por Alexandre Lucas, Colunista

A (e)deforma do Ensino Médio e a Escola de Tempo Intregral, no modelo posto se equiparam na mesma perspetiva pedagógica de manutenção do modo de produção capitalista, no sentido ofertar mão de obra esquartejada de conhecimento e guiada para atender os interesses do mercado. É necessário desmontar a propagada institucional e das instituições financeiras que defendem essa proposição, a qual desvia a função social da escola pública comprometida com a socialização do conhecimento científico, filosófico e estético produzido historicamente pela humanidade.

O coração foi consumido

 

Alexandre Lucas, Colunista. (FOTO | Acervo Pessoal).

Alexandre Lucas, Colunista

Comi o coração sem pressa e no exercício da fome. Bebi da lua e do desequilíbrio da noite em goles gelados.  Embriagado   fiz do profano, o sagrado. Subir aos céus em mastro firme. Toquei as estrelas e escorreguei na boca.

Uma política pública de cultura para classe trabalhadora

 

Alexandre Lucas (FOTO | Acervo Pessoal).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Faz-se necessário se posicionar sobre qual perspectiva de política pública para cultura  se alinha  aos  interesses da classe trabalhadora. O Brasil  enfrenta  um cenário de reconstrução nacional,   numa conjuntura que apresenta  uma composição  de disputa no governo federal,tanto pelas forças da esquerda como também pela própria direita, a qual  até pouco tempo   balançava as bandeiras do bolsonarismo e do  fascismo. O oportunismo da direita não saiu do plantão. Do outro  lado,  continuam acesas e em movimento as forças que representam os interesses das elites econômicas e do conservadorismo com forte capilaridade popular. A direita amplia a presença de seus militantes e intelectuais  orgânicos no chão das periferias brasileiras, nos  centros urbanos, nos aldeamentos e quilombos. 

No âmbito dos movimentos sociais, da gestão e do parlamento é preciso criar uma frente de unidade que congregue  as diversas forças democráticas e populares,  reforce a necessidade de unificar os movimentos identitários em torno de um projeto civilizatório de nação e que ao mesmo tempo garanta a autonomia, identidade e peculiaridades destes movimentos.

A política pública para cultura não deve ser percebida neutra e desvinculada dos interesses ideológicos, pelo contrário esses são elementos centrais para repensar um projeto civilizatório para a cultura que se  vincule à construção de um novo tipo de sociedade baseada na democracia radical da produção simbólica e  da economia para partilha da justiça social e da solidariedade humana. 

A cultura deve estar no centro do debate e da ação política, como política de estado estruturante e compreendida pelo seu caráter transversal. A gestão da política cultural não pode ser uma caixa fechada, resumida exclusivamente ao Ministério, às secretarias estaduais e às municipais de cultura.  A gestão da cultura deve ser estruturada numa dimensão intersetorial para se criar uma nova cultura política e reposicionar novos agentes políticos comprometidos com a classe trabalhadora. As escolas públicas,  por exemplo  devem ser compreendidas como principais equipamentos de difusão cultural do país. Investir na arquitetura das escolas para abarcar espaços de circulação e fruição estética e garantir que os professores e professoras  das áreas de linguagens artísticas tenham formação na área é subverter a ordem posta na maioria das escolas brasileiras. 

É preciso também sair do discurso do popular para classe trabalhadora, isso é um risco que  pode negar a ciência e reduzir o acesso da produção historicamente produzida pela humanidade para as camadas populares. A produção erudita negada à classe trabalhadora deve se tornar  popular para conjunto da sociedade.  O Popular não deve ser negado, mas servir  como ponto de partida para ampliar a visão social de mundo e apropriação da ciência,  da qual fomos excluídos, explorados e oprimidos.

A descentralização de recursos públicos deve fomentar novas culturas políticas de articulação em rede, ampliação da acessibilidade e desmontagem  do caráter excludente e elitizada dos circuitos das artes, fomentar novos   repertórios e a luta pelo direito à cidade,  reposicionar  político e socialmente e  atentar para reparação histórica à classe trabalhadora. 

A política de editais ainda carrega uma lógica excludente e  ligada a uma visão de mercado. Os recursos ainda se concentram nas mãos de poucos  e  fortalecem um circuito restrito baseado "de artista para artista". 

A defesa da Política Nacional do Cultura Viva continua na ordem do dia. O Cultura Viva que ficou conhecido pelos Pontos de Cultura precisa ser fortalecido e entrar no centro do debate político como política pública e movimento (duas questões distintas  que se entrelaçam) marcada por uma perspectiva política de radicalização da democracia cultural e por conseguinte de descentralização de recursos para classe trabalhadora produzir e sobreviver. 

Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura representam  é outra questão que tem ganhado força no debate das políticas públicas. Está na hora de lutar por uma legislação que  garanta a seguridade e proteção social para esse segmento da sociedade. 

Reconstruir uma política nacional passa por consolidar o Sistema Nacional de Cultura em conjunto com os estados e municípios e garantir um   percentual mínimo de recursos de forma permanente  para execução dos  planos de cultura, nas  esferas municipais, estaduais e federal.

Outra cultura política é possível e a classe trabalhadora que lute! 

Os vazios não nos habitam

 

Alexandre Lucas. (FOTO | Acervo Pessoal).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

Dedilhar teus lábios como se escrevesse sabores. Sentir o suspiro com um manifesto desesperado de bem querer. Revirar os lençóis, os pudores e tocar o terremoto que se faz a partir do teu ventre, depois sair como quem viu imagens nas nuvens, inesperadas e passageiras.

São cinco horas da manhã. A cama está vazia como todos os dias. A rede balança, enquanto tomo coragem para iniciar os trabalhos. Tive sonhos de carne e intervalos, acordei quase mar, sol e lua. Acordei. 

Maiakovski estava encostado na estante. Os trabalhadores distantes da poesia, mas os sonhos existiam, os de ontem e os de amanhã.

É hora de sair. Hoje, a calça está mais apertada e vou de mochila, carrego a fome e os sonhos paridos da ausência, porque nunca estamos vazios.

As linhas de domingo

 

Alexandre Lucas. (FOTO | Acervo Pessoal).

Por Alexandre Lucas, colunista

As roseiras estão dançando na varanda. O vento é pouco, mas suficiente para as folhas se movimentarem. Toca uma música espremida de dor, enquanto, desce do outro lado da linha, talvez, as lembranças geladas de uma tarde quente. O homem sentado conta suas mentiras e bebe suas verdades.

Racismo gastronômico como política de estado

 

Alexandre Lucas. (FOTO | Acervo pessoal).

Por Alexandre Lucas, Colunista

O acesso a comida numa sociedade economicamente  antagônica inevitavelmente tem a sua circulação desigual. Se alguns comem,  outros passam fome. Numa sociedade de consumo, a comida garantia da vida é mercadoria, antes de ser um direito. Essa questão tem uma íntima ligação com o conceito de racismo gastronômico.

Conferências de cultura e a luta por participação, planejamento e dinheiro

 

Irmãos Aniceto. (FOTO | Samuel Macedo).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Reordenar a política nacional de cultura, a partir de intenso debate nos estados e municípios brasileiros é a tarefa central no processo de articulação e reoxigenação dos movimentos sociais de cultura dentro da construção da Conferência Nacional de Cultura. O que está em jogo é a defesa sem concessões  de uma política de estado para cultura que foi interrompida nos últimos anos. Neste sentido,  três questões devem ser tratadas como prioritárias: Consolidação do Sistema Nacional de Cultura, ampliação imediata da Política Nacional de Cultura Viva e a garantia  permanente e com percentuais mínimos de aplicação de recursos nas  esferas  estaduais, municipais e federal.

Movimento cultural de Juazeiro discute os 2% do orçamento para cultura neste sábado (01)

Movimento cultural de Juazeiro discute os 2% do orçamento para a cultura neste sábado. (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

 Por Alexandre Lucas, Colunista

Neste sábado (01), às 14h, no Centro Cultural do Banco do Nordeste, o Coletivo Magote realizará reunião ampliada com os diversos segmentos do setor cultural de Juazeiro do Norte para discutir sobre a destinação de 2% do orçamento municipal para a cultura. A intenção é garantir esse percentual para ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.

O Coletivo Magote, de Juazeiro do Norte visa debater propostas e encaminhamentos aos poderes legislativo e executivo com a seguinte pauta:Garantir dotação consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Juazeiro do Norte. O movimento defende que a destinação do percentual de 2% do orçamento municipal seja definido por lei permanente e que esses recursos sejam alocados no Fundo Municipal de Cultura, para serem aplicados nos projetos e programas do Plano Municipal de Cultura.

A luta pelos 2% do orçamento para cultura toma agora uma dimensão regional. No Crato, os segmentos da cultura já se organizam desde 2012. Já existe uma conversa entre os movimentos culturais das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. O movimento procura compreender o orçamento dos municípios e os instrumentos jurídicos para viabilizar de suas propostas.

Nacionalmente o movimento tem ganhando força com a retomada das discussões sobre a criação dos percentuais estabelecido por lei federal e a defesa dos 2% no PPA Plano Plurianual do Governo Lula.

Pipada acontece neste domingo ( 25), na comunidade do Gesso

 

Pipada no gesso. (FOTO | Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

O Coletivo Camaradas realiza décima edição da Pipada no Gesso neste domingo (25), a partir das 8 horas, no Largo do Gesso. A Pipada no Gesso é um encontro que reúne várias gerações para soltar pipas. O encontro reúne mulheres e homens. Mães e pais levam suas filhas e filhos para brincar  na comunidade do Gesso.

A brincadeira é tradicional na localidade e há 10 anos, o Coletivo Camaradas vem dando evidência a essa identidade da cultura popular. O grupo distribuir entre os moradores papel, cola e linha para fabricação dos brinquedos e no dia também serão distribuídas cerca de 90 Pipas.

A Pipada não tem caráter competitivo e é uma ação gratuita realizada pelo Coletivo Camaradas.

As pessoas que queiram contribuir com a brincadeira podem levar no dia:  linhas, rabiolas e pipas para distribuir.

Crato: Sistema Municipal de Cultura e a luta pelos 2%

 

(FOTO | Reprodução | WhatsApp).


Por Alexandre Lucas, Colunista 

O principal marco legal da legislação municipal sobre políticas públicas para cultura no Crato é o Sistema Municipal de Cultura (SMC), o qual norteia os princípios de participação popular, planejamento da política pública e aponta a necessidade de recursos financeiros para a sua execução. O Sistema está amparado numa política de estado, estruturante e compactuada com os entes federativos ( Estado e União). O SMC foi criado em dezembro de 2014. Com menos de 10 anos, caminha a passos lentos, reflexo da conjuntura nacional, que sofreu um processo de desmonte e descontinuidade nos governos Temer e Bolsonaro, mas também pelo olhar distante que fez com que a cultura estivesse fora do orçamento, no sentido de promover a cidadania cultural, desenvolvimento territorial, requalificação e manutenção dos equipamentos culturais. 

A situação do Crato, no tocante a efetivação das políticas públicas para cultura, apresenta um cenário desanimador e desafiador. Quando se observa o conjunto dos equipamentos culturais do município detectamos a seguinte situação: os que não estão fechados, apresentam péssimas condições de funcionamento e na sua totalidade, todos necessitam de acessibilidade e requalificação. O que é um grande desafio, tendo em vista que alguns prédios se tratam de arquiteturas antigas e de valor histórico para a cidade, o que impõe mão de obra com especificações técnicas. Outro fato diz respeito à política de fomento que ainda não consegue atender aos segmentos da cultura e as linguagens artísticas, previstas no SMC. 

É neste contexto que se fortalece a luta pelos 2% do orçamento do município para cultura. Essa luta surge a partir de um contexto nacional, com a Proposta de Emenda Constitucional - PEC que ficou conhecida como PEC da Cultura – PEC 150, que previa a seguinte destinação: 2% da União, 1,5% para Estados e no mínimo 1% para os municípios. No contexto das eleições de 2012, os segmentos de cultura do Crato entregaram aos candidatos ao executivo municipal a “carta compromisso com a cultura" que dentre outras propostas estavam : Criação do Sistema Municipal de Cultura, criado em 2014, criação da Política Municipal do Cultura Viva, criada em 2021 e a defesa dos 2% do orçamento para a cultura. 

A luta pelos 2% do orçamento do município para cultura está intimamente vinculada à consolidação do Sistema Municipal de Cultura. Em março deste ano foi realizada a Conferência Municipal de Cultural que teve como missão aprovar as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Cultura como prevê o SMC, a questão é, como será executado o plano? De imediato a resposta é simples: com dinheiro. Essa questão reafirma a posição de que não é possível promover políticas públicas sem recursos. 

A cultura tem caber no orçamento do município. De acordo com dados da própria prefeitura, nos últimos sete anos foram investidos menos de 1% do orçamento em cultura. Em 2022, foi investido cerca de 0,67%, sendo que aproximadamente 85% foi para folha de pagamento e encargos sociais, o restante foram destinados para outras despesas e a política de fomento. A situação demonstra a fragilidade financeira da gestão da cultura no Crato. 

A execução do Plano Municipal de Cultura tem uma dimensão significativa no caráter de transversalidade da cultura, impactando no desenvolvimento econômico, tendo em vista, que a cadeia da economia da cultura tem ramificações em várias áreas. Outro fator é o desenvolvimento e a integração territorial e social, o fortalecimento da hibridização, diversidade e pluralidade e peculiaridade cultural, estética, artística, que vai do campo  popular ao erudito. 

As condições favoráveis para execução do Plano Municipal de Cultura colocará o Crato dentro do circuito da promoção dos direitos humanos e da cidadania cultural, do intercâmbio das culturas e da ampliação da visão social do mundo. 

O Plano Municipal de Cultura precisa de recurso para ser executado. A garantia de recursos é o substrato para alimentar uma política de estado para cultura e conceber que nos diversos segmentos da cultura existem trabalhadoras e trabalhadores da construção do simbólico. O tempo do pires na mão deve ser enterrado, bem como o discurso de que não se tem dinheiro para cultura.

É hora de colocar a dimensão da transversalidade da cultura, mas para isso exige também, colocar a cultura na centralidade da política, inclusive como forma de contribuir para uma nova cultura política e de combate a concepção reacionária, conservadora, opressora e neoliberal que tenta reduzir o papel dos estado tocante a emancipação humana e na acessibilidade cultural. 

No Brasil, iremos executar duas leis que são frutos da mobilização popular, a Lei Paulo Gustavo, que tem caráter ainda emergencial e de proteção social e a Aldir Blanc II que tem um caráter mais estruturante e visa contribuir para consolidação do Sistema Nacional de Cultura nos próximos anos. Ambas devem ser percebidas como complementares aos recursos dos municípios e estados. O que nos impõe vigilância para que estados e municípios não reduzam os seus investimentos a partir dos recursos próprios. 

No Crato, não vai existir execução do Plano Municipal de Cultura sem ampliação de investimentos. Os 2% do orçamento do município para cultura é vital. Essa deve ser compreensão coletiva para unificar os diversos segmentos da cultura e a gestão municipal na defesa do direito à cidade.

Portas, flores e molotovs

 

(FOTO | Reprodução).

Alexandre Lucas, Colunista

Parei. Os carros se cruzam, levando destinos. São sete horas. Sete horas e uma escadaria. A menina apressada desce os degraus, ainda lembra de recolher flores, no pé da calçada que não anda. Desaparece, entra pela porta azul, lá dentro tem várias salas, todas podem ser prisão com requintes de tortura, mas tem momentos de sonhos e de voo.

Prisioneira ou voadora, já não sei, apenas vi a menina passando apressada e carregada com algumas flores, nada mais sei.

Tudo está em movimento: os carros, a menina e eu me achando parada no tempo.  O horizonte é um redemoinho.

Ando. Os seios comprimidos pela censura. Vontade de picotar o sutiã e decretar a liberdade dos meus volumes. O salto alto me cansa, quero ter a altura das minhas utopias, mas o mercado sempre insiste com suas plataformas.

Anoto no caderno a lista de coisas que não se compra, mas parece que tudo está à venda: o terreno no céu, as bênçãos e a delicadeza da atendente da loja que usa o mesmo ritual para todas as clientes: o mesmo volume de sorrisos e as mesmas composições de palavras.

Agora sentada no pé da calçada que já não tem flores. Lembro-me da menina que não vejo sair pela porta azul e fico me perguntando se não existem outras portas.

Crato: 2% do orçamento para cultura, ainda é pouco

 

(FOTO/ Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

O município do Crato ( CE), em 2022,  gastou do orçamento municipal 0,67%, cerca de 85% deste percentual foi gasto com folha de pagamento e encargos sociais, menos de 15% foi destinado para fomento e outras despesas da pasta. Nos últimos sete anos, o investimento no setor cultural não chegou a 1%. O resultado destes números tem incidência direta no processo de sucateamento dos equipamentos culturais e na política de fomento artístico-cultural.

O Crato, cidade conhecida como “capital da cultura”, conceito elitista, inadequado e excludente demonstra contradições e equívocos. Atualmente o conjunto dos  equipamentos culturais do Município estão fechados ou apresentam condições inadequadas para uso: Museu Histórico e de Artes Vicente Leite, Teatro Salviano Arraes, Centro Cultural do Araripe, Estação da Cidadania, Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, Biblioteca Central e Luiz Cruz e anfiteatro da Praça do Cruzeiro. A ausência de espaços em condições de funcionamento contribui para dificultar a democratização estética, artística, literária e cultural da mesma forma que a redução dos investimento em fomento prejudica a cadeia econômica da cultura e a fruição estética.

Os percentuais investidos no setor cultural do Crato demonstram  que são insuficientes pela dimensão populacional do município que atualmente tem mais 133 mil habitantes e está situado numa região efervescente de pluralidade e diversidade cultural,  marcada pela convivência, contraste e hibridismo do popular e do erudito, dos terreiros e das academias, da dança clássica e do reisado, do cordel e das teses acadêmicas , dos arranha-céus e da Chapada do Araripe, essa complexidade de elementos exigem maior investimento.  Se pegarmos como recorte a população e dividimos pelo valor gasto em 2022 (R $2.939.338,61), teríamos um investimento menor que R$ 2,00 por habitante/mês. Lógico que  essa matemática não dá conta da dimensão simbólica na vida da população, mas pode instigar o processo de reflexão sobre aquecimento e desaquecimento na economia da cultura, no sentido de aprofundar o debate sobre  as condições de sobrevivência das trabalhadoras e trabalhadores da cultura. 

Desde 2012, o  movimento cultural defende a  destinação de 2% do orçamento para a cultura. Neste  mesmo período, o movimento já defendia a criação do Sistema Municipal de Cultura e a implementação do Cultura Viva Municipal. O Sistema foi criado em  2014 e a Lei  Cultura Viva ( Pontos de Cultura) em 2021. Dois marcos legais dos segmentos culturais capazes de estruturar a política pública para a cultura no Município, entretanto, o arcabouço jurídico ainda não encontrou as condições políticas e econômicas favoráveis  para  impulsionar  a democratização da política cultural.

A grande questão é criar políticas  de estado para cultura,  visando evitar que elas sejam demolidas no trânsito dos governos.

A pauta dos 2% tomou conta do debate na  última Conferência Municipal de Cultural que teve  como tema “Uma Política Pública para o Crato: Implementação do Plano Municipal de Cultura” que aconteceu nos dias 24 e 25 de março e deverá elaborar o documento referência para a cultura do Município para os  próximos 10 anos. A conferência aprovou duas propostas relativas aos 2%: a primeira é a inclusão dos 2% na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para ser implementada em 2024 e a outra  é a elaboração de lei que cria a destinação de percentual de 2% do orçamento para a cultura, sendo  50% para o fomento artístico-cultural. 

A luta pelos 2% do orçamento para a cultura representa uma estratégia para colocar o Plano Municipal de Cultura dentro do orçamento do município e ao mesmo tempo ir consolidando o Sistema Municipal de Cultural. Os 2% é uma trincheira de luta para o promover o desenvolvimento econômico, social, territorial, o direito à cidade e a cidadania cultural.

A identidade comunista não está ultrapassada

 

Foto histórica dos 13 presos políticos trocados pelo embaixador americano Charles Burke Elbrick, na base aérea do Galeão, Rio de Janeiro, antes de partirem para o exílio no México, em setembro de 1969. Registro marca a história da luta armada de esquerda no Brasil. Outros dois presos políticos foram agregados ao grupo na ida ao México. Fonte: Wikipedia.

Por Alexandre Lucas, Colunista

Teve um tempo em que negar a identidade comunista era uma necessidade de sobrevivência individual e coletiva. Os comunistas tiveram de usar pseudônimos, entrar na clandestinidade, desaparecer dos holofotes oficiais e silenciar a sua existência, ao mesmo tempo que precisaram reafirmar princípios e aglutinar forças políticas para derrotar os períodos de Estado de Exceção no país: Estado Novo e a Ditadura Militar.

Na história brasileira, as organizações comunistas foram as mais atacadas: O PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro), principais organizações dos comunistas no país, tiveram seus dirigentes e militantes presos, torturados, perseguidos e assassinados.  Há cerca de 100 anos, os comunistas tem que conviver e enfrentar cotidianamente a intensa campanha anticomunista, nos mais diversos níveis e segmentos da sociedade. A campanha anticomunista tem capilaridade social e é difundida pelos diversos aparelhos ideológicos do estado, que vai desde as instituições religiosas, escolas ao conglomerado de empresas de comunicação e de produtos.   O discurso da classe dominante é a narrativa da manutenção do estado burguês, da ditadura da burguesia, ou seja, a luta anticomunista se justifica para elites econômicas, detentoras do capital, como mecanismo de redução e esfacelamento da organização, dos espaços de poder e das conquistas da classe trabalhadora.

Os comunistas, a partir de amplo leque de forças políticas do campo democrático e progressista, tiveram papel essencial no processo de redemocratização do país, após 21 anos de ditadura militar. Desde os meados da década oitenta do século passado, os comunistas e suas organizações podem usar suas cores, suas siglas e seus símbolos como a foice e o martelo que simboliza historicamente o entrelaçamento do proletariado e do camponês.

Com a abertura democrática no país, crescem também as abordagens de percepção social, as formas de organização e de luta da sociedade. Formas isoladas de perceber e resolver os problemas sociais vão ganhando espaço e fragmentando a luta pela transformação social. É notório neste período o crescimento do conceito de “orguinização” da sociedade, crescimento das mais diversas ONG com discursos de substituição do papel do estado, como também do denominado movimento identitário.  As quais têm demandas socialmente negadas e que precisam ser fortalecidas no seio da luta da classe trabalhadora pelo seu processo de emancipação.

A redemocratização continua impondo aos comunistas e as suas organizações o enfrentamento ao anticomunismo e ao mesmo tempo a defesa de princípios teóricos sobre a concepção das relações geradoras de exploração e opressão. 

A todo tempo tentam impor uma narrativa de que ser comunista está ultrapassado, como se as relações de exploração, opressão e a desigualdades sociais e econômicas tivessem sido superadas.

As últimas eleições demonstraram uma peculiaridade que precisar ser percebida no contexto de aglutinação de forças sociais de caráter orgânico. A direita de feição fascista e a chamada da esquerda identitária, ambas tiveram um bom desempenho eleitoral, a partir da afirmação de seus princípios e uma comunicação com o mesmo teor, isso não aconteceu de forma relâmpago, mas processual.

Os comunistas hoje não precisam mais esconder as suas identidades. Vivenciamos uma atmosfera política favorável à ampliação da comunicação e da formação que reafirma a  identidade comunista. 

A identidade comunista se afirma a partir dos princípios teóricos e não se assemelha ao achismo, espontaneísmo e idealismo.  Refirmar Lênin continua sendo atual: "Sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário". Ao mesmo a  identidade comunista deve se incorporar a uma comunicação que  reafirme a sua própria identidade.  A Coca-Cola por exemplo, maior símbolo do capitalismo no mundo, não abre não da sua identidade, não se bebe Coca-Cola sem rótulos. No campeonato de futebol os times não jogam sem termo, para não confundir os torcedores. No campo da política os comunistas não podem jogar sem sua identidade. É se reafirmando que os comunistas fazem crescer a sua militância e a sua densidade eleitoral. É possível se afirmar, sendo amplo, falando para além dos pares e sem negar identidades e princípios.  

Revolução cultural e a economia da classe trabalhadora

 

Revolução cultural e a economia da classe trabalhadora. (FOTO/ Agência Brasil).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Se constitui um elemento falso credenciar a educação e a cultura como instrumentos de transformação social. É muito comum expressões do tipo a “educação transforma um país” ou ainda “a cultura faz revolução”, os freirianos mais cautelosos  irão dizer “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”, as bases dessas concepções desconsideram as condições objetivas concretas para o processo de ruptura social e elegem as ideias ( crenças, desejos, idealismo) como único e exclusivo motor para as mudanças estruturais da sociedade.

A educação a cultura estão refém da disputa do poder político e das lutas de classes. O que nos alertar para o teor ideológico e contraditório. Ao mesmo tempo que a cultura e educação podem contribuir o processo de emancipação da consciência humana podem também está ao serviço da opressão e da injustiça.

A educação e a cultura não só reproduzem os interesses da classe dominante, a partir dos seus aparelhos ideológicos, mas reverbera também a subversão contra o sistema de opressão e exploração, neste aspecto,  tanto a cultura como a educação são parte da luta política alinhada aos interesses  da classe trabalhadora  e devem ser reconhecidas dentro do campo disputa pela hegemonia política.

É preciso refletir sobre o significado de “revolução cultural”, no modo de produção capitalista, a partir da seguinte abordagem:  a desigualdade econômica e a desintegração cultural de uma país são partes da mesma discussão.  O que nos colocar diante da necessidade de defesa e de entendimento que a revolução cultural não se compõe  unicamente da educação e da cultura, mas da elevação da materialidade da cultura, em outras palavras do entrelaçamento com a economia e a democratização ( produção,  consumo, fruição e circulação) da produção cultural da humanidade ( do passado e do presente), o que  diz respeito desde  apropriação da história como o acesso as inovações tecnológicas e aos deslocamentos territoriais.  

O enfretamento dos problemas econômicos e a melhoria da qualidade de vida social e econômica da classe trabalhadora é  parte do alicerce   para impulsionar a chamada revolução cultural. A apropriação da economia pela classe trabalhadora gera novas relações sociais, consequentemente novas formas de apropriação da cultura.

Porém, não basta elevar o nível de consumo da classe trabalhadora, mas adentrar na disputa pela hegemonia cultural e política. Se existe uma cultura e ideologia da classe dominante, essas representam os interesses de manutenção social, política e econômica da classe dominante. O que exige uma contraposição pela classe trabalhadora.

A elevação das condições materiais da classe trabalhadora deve esta sintonizada com afirmação de valores emancipatórios como a solidariedade, igualdade, partilha, coletividade e defesa da vida humana. O que representa uma oposição aos valores disseminados pelas elites econômicas dominantes: competição, individualismo, segregação e exclusão.    

A revolução cultural, alinhada à economia, deve reconhecer o lugar da transversalidade e centralidade da cultura, educação e da comunicação como elevadores da consciência política e de classe, no caminho para a tomada de poder político pelo proletariado.

A revolução cultural para classe trabalhadora não se dará cantando para Faraós.