Documentário sobre o Cultura Viva será produzido no Crato

(FOTO | Reprodução).

Intitulado Movimentos Insurgentes:  Cultura Viva,  o documentário terá como objetivo  evidenciar  a história e potência dos Pontos de Cultura do Crato.

Cultura Viva para além da cidadania e participação social

Integrantes do Reisado São Francisco liderado por Mestre Dodô. (FOTO | Reprodução).

 

Por Alexandre Lucas, Colunista 

Cidadania cultural e participação social são elementos fundantes da Política do Cultura Viva - Pontos de Cultura, como instrumentos de afirmação e ampliação de direitos e  composição de uma nova visão  de política pública. Iniciada em 2004 e estabelecida dez anos depois como Política de Estado ( Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional do Cultura Viva), essa experiência apresenta aspectos que vão para além da democratização do acesso aos bens culturais e a produção artística. 

A cidadania cultural como reconhecimento de direitos historicamente negados a maioria da população é ingrediente substancial para análise da realidade concreta e apontamento das demandas sociais. A expressão de cidadania cultural parte da mesma premissa do conceito de democracia cultural que reside no entendimento de como a produção simbólica é criada, dividida e distribuída entre as classes sociais distintas e antagônicas, separadas primariamente por um recorte desigual de economia.

Efetivar o conceito de cidadania cultural com os mecanismos controle e participação social é uma das premissas da Política do Cultura Viva. Esse deslocamento do controle e do planejamento da política pública, já garantido na constituição de 1988, começa a ganhar corpo e resignificar a forma de transferir recursos, reconhecer e  legitimar processos simbólicos, ampliar diálogos e ganhar capilaridade social em escala, fatores essenciais para o  reposionamento político das camadas populares e a  incidência política. 

A política do Cultura Viva tem a dimensão de reconhecer o campo de disputa política e autonomia dos movimentos socioculturais, o que se apresenta como algo contemporâneo e marcado por conflitos de entendimentos, mas foi essa dimensão que proporcionou que o Cultura Viva tivesse  as condições para  criar redes de articulação para além das localidades de atuação dos Pontos de Cultura. Essa perspectiva teve consequências para olhar  dos gestores de cultura e dos  movimentos sociais. O que pode ser constado pela dimensão latino-americana do Cultura Viva, resultado do caráter democrático de alguns  governos  e da oxigenação e resistência das organizações populares. 

A partir desta relação vão se aprofundando novas práticas de intercâmbio e fortalecimento político a partir dos territórios e identidades. 

Na historiografia brasileira das políticas públicas, o Cultura Viva se apresenta como uma política de  ruptura que diverge da visão oficiosa, coercitiva e tolerada de cultura alinhada a um concepção elitizada e excludente. O idealizador do Cultura Viva, o historiador Célio Turino no seu livro: Ponto de Cultura - O Brasil de Baixo para Cima  destaca   "A questão da cultura na construção de um novo espaço público envolve 

a quebra de hierarquias e a edificação de novas legitimidades. Uma política pública de acesso à cultura tem que ir além da mera oferta de oficinas artísticas, 

espaços e produtos culturais; precisa ser entendida em um sentido amplo, expresso em um programa que respeite a autonomia dos agentes sociais, fortaleça 

seu protagonismo..."  Essa dimensão revolucionária do Célio aponta um caminho de tomada do poder político dentro das estruturas do governo. 

Esse entendimento apresenta o caminho do conflito e do dialogo como parte da construção da política pública que cabe o povo no debate e no orçamento. A inclusão dos Pontos de Cultura no orçamento representa um dos pilares edificantes para promoção da cidadania cultural, mas é preciso de um norte político que diga qual tipo de  sociedade que ser construir para a classe trabalhadora.

Debaixo para cima: O que nos ensina o Cultura Viva

 

Por Alexandre Lucas, Colunista.

O Cultura Viva é a mais revolucionária e ousada experiência brasileira de políticas públicas para cultura, iniciada como política de governo em 2004 e dez anos depois (2014) tornou-se política de estado e neste processo serviu de inspiração nos mais diversos formatos para ser experimentada em 17 países da América Latina, a partir da nomenclatura de “Cultura Viva Comunitária”. O Cultura Viva sofreu um retrocesso, foi aleijado pelos governos Temer e Bolsonaro, mas continua pulsante, enquanto perspectiva de movimento social e norte para uma política pública intersetorial. 

O Cultura Viva é resultado de um percurso de recortes dos movimentos brasileiros que se interligam ao campo democrático, vanguardista e ao mesmo tempo popular, como é o caso do modernismo brasileiro, os Centros Populares de Cultura da União Nacional dos Estudantes -CPCs da UNE, O tropicalismo  e as movimentos contemporâneos de inovação e democratização midiática. O Cultura Viva é um conceito em formação para os movimentos sociais que se coloca como anticapitalista, antirracista, antipatriacal, decolonial e ligado também ao conceito do bem viver.

No Brasil, ele aponta para um novo redescobrimento do país a partir da profundidade que é a diversidade e pluralidade simbólica do nosso povo que se entremeia e que dialeticamente se tempera de hibridismo.

É a partir do redescobrimento que se reposiciona o olhar e as argumentações para novas realidades. É neste processo onde vão sendo evidenciadas as contradições, as desigualdades e as lutas de classes.  É com o carro andando que as mudanças ocorrem dentro da dinâmica social.  

O Cultura Viva evidencia de forma contundente para além dos saberes e fazeres estéticos e artísticos, mas se embrenha em colocar na ordem dia, o fracasso do processo de produção, acumulação e distribuição da economia que engendra  espacialidades e apropriações da cultura de forma  desigual e conflitante.

Perceber a cultura a partir de uma olhar de classe é desconstruir o legado excludente e elitista da políticas públicas no país, na sua essência o Cultura Viva é um terremoto para o assentos antidemocráticos, tanto aqueles declaradamente fascistas, como aqueles que fazem fake news  da compreensão de gestão democrática e participativa e ostentam uma concepção romantizada de democracia, esses estão no nosso campo de luta e devem ter suas teses desmascaradas.

O Cultura Viva no campo institucional demonstra que é possível arquitetar uma política pública para cultura de baixo para cima, a partir do alinhamento de reconhecimento, protagonismo e decisão dos movimentos sociais, descentralização de recursos públicos e tentativas de desburocratização  do Estado, conexão dos saberes tradicionais e as inovações midiáticas e tecnológicas, florescimento de redes de articulações da sociedade civil autônomas e o caráter de transversalidade da cultura como norte da política pública. 

O Cultura Viva vai continuar sendo terremoto, veio para fazer tremer as estruturas do poder, é uma política pública que não esconde que tem lado. Só é revolucionária porque é pensada de baixo para cima.

Mas o Cultura Viva no campo institucional não basta está na lei, é preciso ampla mobilização social, convivência com os conflitos e obrigatoriamente inclusão de recursos públicos. Afinal, de boa vontade não se faz revolução, é preciso criar as condições materiais. Ousemos.

Cultura Viva para redescobrir a cidade

 

Por Alexandre Lucas, Colunista

A centralidade e a transversalidade da cultura a partir da redescoberta da profundidade e diversidade da produção estética, artística, cultural e das narrativas que vão sendo tecidas ao longo da história, nos mais distintos lugares e territórios, em que os processos híbridos, contraditórios e contrastantes se mostram como dinâmicos e em constante transformação é uma das veias que vão modelando o olhar para um movimento que se torna política pública e vice-versa: Cultura Viva.

O Cultura Viva, experiência brasileira de política pública para cultura gestada nos governos Lula-Dilma, que se tornou política de estado em 2014 e se espalhou na América Latina, enquanto política governamental e movimento. Na perspectiva de política institucional tem aspectos peculiares para romper com a lógica de privilégios e de exclusão no campo da democratização da produção e circulação do simbólico.

O Cultura Viva se popularizou a partir dos Pontos de Cultura. A sustância e vitalidade do Cultura Viva se justifica no reconhecimento do protagonismo das organizações que adubam a cultura de base comunitária cotidianamente nos seus lugares e territórios.

O aspecto de territorialidade e lugar no Cultura Viva, tem uma forte ligação com a própria luta pelo direito à cidade, a partir do momento em que os grupos estabelecem relações com determinadas espacialidades objetivas e subjetivas e que são reconhecidos a partir dos seus saberes, fazeres e narrativas e ao mesmo tempo são conectados as redes e aos espaços ampliados  de diálogos, conflitos e conquistas, os quais vão configurando uma redescoberta das cidades, a partir de uma radiografia  que apresentam composições, heterogeneidades  e fraturas mais aproximadas da realidade. 

Essa compreensão de política pública pode contribuir para a construção de um pensamento de “de baixo para cima”, numa perspectiva de construção de gestões democráticas e participativas que são norteadas pelo reconhecimento da capacidade produtiva e política dos sujeitos e de suas organizações aos definirem suas necessidades, autonomia, processos e decidirem sobre como querem acessar e construir a cidade.

O Cultura Viva sinaliza a possibilidade para políticas públicas integrativas e a discussão transversal da cultura, a partir das suas margens. O recorte de lugar e território é um caminho que pode contribuir de forma significativa para que os movimentos sociais possam ganhar corpo no seu protagonismo pelo direito à cidade e consequentemente pela democratização do simbólico. Junta-se a isso, os conceitos que vêm sendo temperados na América Latina de construção de um novo tipo de sociedade.

Constituir a política municipal do Cultura Viva em cada cidade é essencial para redescobrir a potência criativa de cada lugar e território e redesenhar a produção, circulação, os circuitos, diálogos, conflitos e concepções políticas.

O Cultura Viva só funciona, enquanto política pública, com participação e decisão popular e obrigatoriamente com investimentos públicos, caso contrário é apenas falseamento da identidade deste conceito de movimento/política pública que é revolucionária na sua forma e conteúdo.

Ministério da Cultura lança três editais de fomento à política nacional de cultura viva

Do MinC

O Ministério da Cultura – por meio de sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – lançou, no dia 2 de julho de 2015, três editais para fomento de iniciativas relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva. Ao todo, serão liberados R$ 13,428 milhões, a serem distribuídos entre 210 iniciativas.

O edital para pontos de mídia livre conta com a parceria do Ministério das Comunicações e da Secretaria do Audiovisual do MinC. O edital dedicado à cultura indígena tem a parceria da Secretaria do Audiovisual e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A solenidade de lançamento ocorreu na Funarte, em São Paulo e os editais estão disponíveis na edição do Diário Oficial da União do dia 3 de julho de 2015, data de abertura das inscrições.

Veja abaixo os detalhes de cada edital.

Edital Pontos de Mídia Livre

Edital Pontos de Cultura Indígena

Cultura de Redes - Fortalecimento de Redes Culturais do Brasil

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