Cultura Viva para além da cidadania e participação social

Integrantes do Reisado São Francisco liderado por Mestre Dodô. (FOTO | Reprodução).

 

Por Alexandre Lucas, Colunista 

Cidadania cultural e participação social são elementos fundantes da Política do Cultura Viva - Pontos de Cultura, como instrumentos de afirmação e ampliação de direitos e  composição de uma nova visão  de política pública. Iniciada em 2004 e estabelecida dez anos depois como Política de Estado ( Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional do Cultura Viva), essa experiência apresenta aspectos que vão para além da democratização do acesso aos bens culturais e a produção artística. 

A cidadania cultural como reconhecimento de direitos historicamente negados a maioria da população é ingrediente substancial para análise da realidade concreta e apontamento das demandas sociais. A expressão de cidadania cultural parte da mesma premissa do conceito de democracia cultural que reside no entendimento de como a produção simbólica é criada, dividida e distribuída entre as classes sociais distintas e antagônicas, separadas primariamente por um recorte desigual de economia.

Efetivar o conceito de cidadania cultural com os mecanismos controle e participação social é uma das premissas da Política do Cultura Viva. Esse deslocamento do controle e do planejamento da política pública, já garantido na constituição de 1988, começa a ganhar corpo e resignificar a forma de transferir recursos, reconhecer e  legitimar processos simbólicos, ampliar diálogos e ganhar capilaridade social em escala, fatores essenciais para o  reposionamento político das camadas populares e a  incidência política. 

A política do Cultura Viva tem a dimensão de reconhecer o campo de disputa política e autonomia dos movimentos socioculturais, o que se apresenta como algo contemporâneo e marcado por conflitos de entendimentos, mas foi essa dimensão que proporcionou que o Cultura Viva tivesse  as condições para  criar redes de articulação para além das localidades de atuação dos Pontos de Cultura. Essa perspectiva teve consequências para olhar  dos gestores de cultura e dos  movimentos sociais. O que pode ser constado pela dimensão latino-americana do Cultura Viva, resultado do caráter democrático de alguns  governos  e da oxigenação e resistência das organizações populares. 

A partir desta relação vão se aprofundando novas práticas de intercâmbio e fortalecimento político a partir dos territórios e identidades. 

Na historiografia brasileira das políticas públicas, o Cultura Viva se apresenta como uma política de  ruptura que diverge da visão oficiosa, coercitiva e tolerada de cultura alinhada a um concepção elitizada e excludente. O idealizador do Cultura Viva, o historiador Célio Turino no seu livro: Ponto de Cultura - O Brasil de Baixo para Cima  destaca   "A questão da cultura na construção de um novo espaço público envolve 

a quebra de hierarquias e a edificação de novas legitimidades. Uma política pública de acesso à cultura tem que ir além da mera oferta de oficinas artísticas, 

espaços e produtos culturais; precisa ser entendida em um sentido amplo, expresso em um programa que respeite a autonomia dos agentes sociais, fortaleça 

seu protagonismo..."  Essa dimensão revolucionária do Célio aponta um caminho de tomada do poder político dentro das estruturas do governo. 

Esse entendimento apresenta o caminho do conflito e do dialogo como parte da construção da política pública que cabe o povo no debate e no orçamento. A inclusão dos Pontos de Cultura no orçamento representa um dos pilares edificantes para promoção da cidadania cultural, mas é preciso de um norte político que diga qual tipo de  sociedade que ser construir para a classe trabalhadora.