Sessões da Câmara de Altaneira voltarão a ocorrer de forma virtual

 

Vereadora Zuleide (à esquerda) secretaria os trabalhos da casa na ausência da vereadora Robercivânia. (FOTO/ Ascom/Câmara de Altaneira).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

Depois de seis sessões seguidas de forma presencial neste início da nova legislatura, o presidente da Câmara de Altaneira, o vereador Deza Soares (PT), fez publicar no Diário Oficial dos Municípios do Ceará a portaria 08/2021 em que retoma o modelo virtual. A portaria circulou na edição desta sexta-feira, 19.

O retorno das sessões virtuais já havia sido alvo de requerimento do vereador pdtista Ariovaldo Soares e ensejou vários pedidos verbais em reuniões posteriores a matéria de outros/as parlamentares e foi reforçado no último encontro, datado do dia 17. A vereadora Robercivânia Oliveira (PSD), inclusive, não participou desta referida sessão justificando em suas redes sociais que teve contato com alguém que estava com a Covid-19 e que por isso estava em isolamento social e pediu a volta virtual dos encontros.

No mesmo dia o líder da maioria na casa, o vereador Paulo Geaneo (PT), a vereadora Zuleide Oliveira, do mesmo partido e o edil Valmir Brasil (PDT) reforçaram o coro.

Na portaria que atendeu ao clamor, o presidente da Câmara destacou como justificativa o decreto do Governador Camilo Santana (PT) divulgado no último dia 17 que estabeleceu medidas mais restritivas no combate à pandemia, como toque de recolher, cancelamento das aulas presenciais nas instituições públicas e particulares, estabelecimentos de regime de teletrabalho remoto para todo o serviço público municipal, estadual e federal, dentre outras. Deza considerou ainda “a necessidade de manutenção do isolamento social como meio mais eficaz ao surgimento de novas contaminações e em consequência, preservação de vidas” para justificar a retomada do modelo virtual nas sessões.

Além das sessões, ficou determinado ainda que os encontros das comissões serão realizados remotamente. Pela mesma portaria ficou estabelecido “o regime de trabalho misto, presencial e mediante teletrabalho, para as atividades da Câmara” com a finalidade de “garantir a continuidade do serviço público prestado à sociedade de maneira segura para a saúde e bem-estar dos vereadores, assessores, servidores e sociedade civil diante da situação de calamidade” e que “as atividades presenciais serão desempenhadas pelos assessores e servidores em regime de plantão, em horário corrido de 07:30h às 13:30h e escala de revezamento, respeitando o distanciamento mínimo por pessoa, recomendado pela Organização Mundial de Saúde – OMS”.

É mencionada ainda que eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do plenário e das comissões estão suspensos e que assessores e servidores que integrem o grupo de risco do covid-19 deverão desempenhar suas atividades, exclusivamente, de forma remota.

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