Fachada do Ministério da Educação. (FOTO/ Marcos Oliveira/ Agência Estado).
O Ministério da Educação informou, nesta terça-feira 11, que deve reduzir cerca de 4,2 bilhões de reais do orçamento da pasta em 2021. A informação foi recebida por meio do Referencial Monetário, do Ministério da Economia, e confirmada por nota do próprio MEC.
A
redução representa um corte de 18,2% das despesas não obrigatórias do
Ministério frente à Lei Orçamentária Anual 2020, que deve ser encaminhada para
análise do Congresso Nacional ainda em agosto para ser votada.
A
LOA dá os parâmetros de despesas que a União terá no próximo ano sem os valores
das emendas constitucionais. Durante a tramitação, o texto poderá sofrer
alterações dos deputados e senadores, para então ser encaminhado à sanção
presidencial.
“Em razão da crise econômica em consequência
da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma
redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na
otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.”, diz o MEC
em nota.
Enem 2021
A
pasta já havia mencionado o valor anteriormente ao temer que, com o corte, a
realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) corresse riscos.
Em nota técnica, o então subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de pesquisa na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e no Programa Universidade para Todos (Prouni).
“Ressalta-se que, dentre os programas que
correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem), e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi
e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a
educação profissional e tecnológica, mantidos com a política de custeio de
universidades e institutos”, diz o documento.
O
ano de 2019 foi marcado por cortes orçamentários que também impactaram o
Ministério da Educação, especialmente as universidades públicas. Na época,
estudantes convocaram grandes manifestações contra o governo Bolsonaro.
______________________
Com informações
de CartaCapital.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!