Audiência pública na Câmara de Altaneira debate reforma da Previdência

Debatedores da Reforma da Previdência e a mesa diretora da
Câmara de Altaneira. (FOTO/João Alves).

Texto | Nicolau Neto

A Câmara municipal de Altaneira, na microrregião do cariri oeste, realizou na manhã desta sexta-feira, 31 de maio, audiência pública visando debater a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, a PEC da Previdência.

Com o tema “Reforma da Previdência Social – você é contra ou a favor? Participe, tome conhecimento, a reforma afetará a todos”, a audiência contou na mesa de debates com o advogado Raimundo Soares Filho, o professor Nicolau Neto, o empresário Paulo Shalon e Matheus Linard, representante do Movimento Brasil Livre no Cariri (MBL Cariri).

O evento teve a condução da mesa diretora do poder legislativo sob a liderança do presidente, o vereador professor Adeilton (PSD), que classificou o debate como “de altíssimo nível, muito esclarecedor, um momento de fundamental importância para que possamos nos posicionar diante de um tema tão importante e complexo”.

Em sua fala, Raimundo Soares Filho fez uma explanação dos principais pontos da reforma da Previdência, com destaque para aqueles que tem movido representantes sindicais, movimentos sociais e a classe docente a irem as ruas protestarem, como o aumento do tempo de contribuição e de idade que, segundo ele, prejudica mais os trabalhadores rurais, professores e as mulheres. Ele sustentou que “não vislumbra na reforma o corte dos grandes privilégios”.

Raimundo Soares Filho, Nicolau Neto e Paulo Robson (Da esq. para a dir).
(FOTO/João Alves).

Nicolau Neto  afirmou que o debate sobre a necessidade da reforma deve ser superado. Argumentou que é preciso que seja feita a reforma, mas que do jeito que foi apresentada afeta sobremaneira as classes mais pobres - os professores/as, servidores públicos e as mulheres. O professor frisou ainda que a reforma não visa acabar com os privilégios, pois as pessoas que ganham altos salários não serão afetadas, e defende que se aprovada, contribuirá para aumentar as desigualdades sociais e raciais no Brasil.

Para sustentar seus argumentos Nicolau apresentou dados como o relatório da CPI da Previdência construído em 2018. Por ele, o sistema previdenciário no Brasil é superavitário, deixando claro que o discurso da grande mídia e dos defensores da reforma evidenciando haver um grande problema de despesas é uma falácia. Para o professor, o problema do país não é a grande quantidade de aposentados, e sim de gestão e destacou com base na pesquisa da Revista Dinheiro que deixaram de entrar nos cofres da previdência cerca de R$ 6 trilhões de reais. “Se queremos combater os privilégios temos que fazer uma reforma tributária e cobrar mais de quem ganha mais e não sacrificar quem ganha apenas um salário mínimo”.

Para defenderem a reforma veio Paulo Shalon e Matheus Linard, de Nova Olinda e Juazeiro do Norte, respectivamente. O primeiro afirmou ter lido todo o texto e que o Brasil “não suporta mais sustentar a previdência”. Linard, por sua vez, arguiu “ser contrário ao tratamento diferenciado entre as profissões” que assim "não deveria existir aposentaria especial, todos seriam tratados igualmente”, disse.

Paulo Shalon e os representantes do MBL Cariri, Linard e Gabriel.
(Foto/João Alves).

Posterior a fala dos debatedores, foi cedido espaço de fala. Usaram a tribuna o professor e diretor da Escola Estadual Santa Tereza, Paulo Robson, a socióloga Josyanne Gomes, o Presidente da Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais do Sítio Serra do Valério, Robervaldo Liberalino, o professor e presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (Sinsema), José Evantuil e a professora Francisca Mauricio. Todos esses foram contrários a reforma tal qual está posta.

Para defender o texto, veio o representante do Movimento Brasil Livre da cidade do Crato, Gabriel Figueiredo.

A audiência teve pequena participação popular mesmo sendo, segundo Adeilton, “encaminhado convites para todas as entidades de classes, governamentais e não governamentais, escolas municipais, autoridades, representações religiosas de nosso município”. No entanto, foi transmitida pela Rádio Comunitária Altaneira FM e pelas redes socais. As discussões servirão para que os parlamentares de Altaneira elaborem uma moção sobre a proposta a ser enviada aos congressistas votados no Município e que segundo o presidente da casa, esta moção será votada na próxima sessão, dia 05 de junho

Ao término da audiência os debatedores receberam um certificado oferecido pela Câmara.