‘Nomeação de Marina Silva é choque necessário no crime ambiental’, diz instituto

 

Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 até 2008. Suas políticas derrubaram o desmatamento drasticamente e as áreas desmatadas foram melhor utilizadas.  (FOTO | Ricardo Stuckert).

A decisão do presidente eleito Lula (PT) de indicar a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para ser ministra do Meio Ambiente traz alívio para ambientalistas, especialistas e servidores do setor. A indicação é reivindicada desde que Lula começou a formar seu ministério. “A nomeação de Marina daria um choque necessário no crime ambiental, e seria um gol de placa para as relações internacionais de seu governo, porque mostraria o tamanho da sua disposição em mudar”, defende a organização ClimaInfo.

A apreensão antes do anúncio da decisão era grande Tanto que comentários com a hashtag #TemQueSerMarina dominaram o Twitter. Para se ter uma ideia, o Observatório do Clima chegou a pedir, publicamente, respeito com Marina e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), “mulheres que lhe ajudaram a ganhar a eleição”. Isso porque uma delas deveria ficar com a pasta. E também com compromissos assumidos por Lula no Egito logo após o segundo turno, na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, a COP27.

No evento, Lula fez um discurso histórico. Disse que o Brasil voltou para assumir seu protagonismo na condução de políticas ambientais. E também para cobrar os países desenvolvidos a pagarem suas dívidas com os países pobres, maiores vítimas das mudanças climáticas causadas por esses países ricos.

Marina deverá recompor estrutura ambiental dilacerada por Bolsonaro

Com a decisão, o presidente eleito Lula desistiu de convencê-la a assumir o cargo de autoridade climática e nomear a senadora Simone Tebet para a pasta do Meio Ambiente. Tebet estava à disposição para ocupá-la, mas desde que houvesse acordo com Marina, que se manteve firme.

Pesou na demora da decisão esforços de Lula para atender à frente ampla que ele conseguiu formar para derrotar Jair Bolsonaro (PL). Além disso, Marina é vista como radical em questões ambientais pelo empresariado e mesmo partidos aliados. Essa postura, discute-se, poderia dificultar a implementação de programas de desenvolvimento econômico.

Havia entre os servidores da área a preocupação com a possibilidade de Marina ficar de fora. Para os trabalhadores do Ibama, Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros órgãos, além do próprio Ministério do Meio Ambiente, ela está comprometida em recompor a aperfeiçoar a estrutura dilacerada pelo governo bolsonarista. É o caso de trazer de volta o Instituto Florestal Brasileiro, que foi transferido do Meio Ambiente para a Agricultura e Pecuária.

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Com informações da RBA.

Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel realiza formatura das turmas de 3º ano

 

Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel realiza formatura das turmas de 3º ano. (FOTO | Ana Letícia).

Por Nicolau Neto, editor

A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, em Potengi, na microrregião do cariri, realizou na noite da última quinta-feira, 22, a cerimônia de formatura de quatro turmas de terceiros anos. Destes, uma do período noturno.

Alunas e alunos tiveram a oportunidade de concluírem a etapa final da educação básica, onde cada turma escolheu um padrinho ou madrinha. Destaque para o Terceiro Ano “A”, do turno matutino, que escolheu homenagear In Memorian a estudante Yngrid, que havia sido companheira de estudo. 

Ana Letícia com banner de homenagem "In Memorian" a estudante Yngrid. (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

Para além das homenagens, cada turma contou com uma oradora. Karolline Gonçalves, Maria Alice e Sabrina Alves foram incumbidas dessa honrosa missão pelo 3º A, 3º B e 3º C, respectivamente e todas foram unânimes em ressaltar os laços de amizades construídos ao longo desses três anos, bem como em destacar a contribuição da escola no processo formativo.

Nas redes sociais, ao compartilharem nos status do WhatsApp e nos stories do Instagram era nítido o entusiasmo e a alegria em poderem celebrar aquele momento.

Este editor que partilhou com as turmas momentos de alegrias e de aprendizagem ao lecionar a disciplina de História escreveu que foi um grande prazer conhecê-los, conhecê-las. Dividimos muitos momentos juntos. Compartilhamos aprendizagens. E o que ficou e que deve ser prevalecido é a nossa verdadeira amizade. Afinal, sem ela a aprendizagem não ocorre da forma que é pra acontecer.

Destaquei o quanto este momento é importante para cada um (a), como também o é para seus pais – a quem quero externar o meu respeito e gratidão pelo companheirismo e apoio que a eles (as) deram no decorrer dessa caminhada inicial dos estudos. Pois vocês – pais - mais do que ninguém são conhecedores de que a conclusão deste ciclo é uma realidade, mas não se configura como a chegada, o ponto final. É verdade que não deixa de ser um grande passo para a realização profissional, mas os estudos só estão começando. Aliás, agora de fato é que se deve dar mais atenção a eles (estudos). Peço licença para citar um provérbio popular – “Os ignorantes, que acham que sabem tudo, privam-se de um dos maiores prazeres da vida: aprender”. A ideia de sempre querer aprender e ensinar é antiga. Aristóteles, filósofo grego, dizia “a alegria que se tem em pensar e aprender faz-nos pensar e aprender ainda mais”.

Sendo assim, que vocês, formandos, não aceitem parar de aprender. De igual modo, não aceitem menos do que aprender a pensar e aprender pensando. Sem isso a aprendizagem é um desastre, não lhes servirá.

Acompanharam a cerimônia a direção e coordenação da escola, representada por Graciela Rodrigues (diretora); Roberto Cláudio (coordenador) e Aila Simão (coordenadora). Além deles (as), Ana Nery representou a secretaria e José Carlos, do 1º Ano A, representou o Grêmio Estudantil. Grande parte do corpo docente e dos demais servidores marcaram presença.

Amigos, amigas e familiares dos formandos e das formandas foram prestigiar a cerimônia, a primeira no formato presencial depois de dois anos de pandemia.

Clique aqui e confira todas as imagens do evento.

Jesus nasceu em África

 

(FOTO | Reprodução).

Os Evangelhos dizem de maneira explícita que Jesus nasceu em “Belém de Judá, no tempo do rei Herodes” (Mt 2,1 cfr. 2, 5.6.8.16), (Lc 2, 4.15), (Jo 7, 40-43).

Nos tempos antigos, incluindo o tempo de Jesus, Belém de Judá era considerado parte de África. Até a construção do Canal de Suez, Israel fazia parte da África. Esta visão haveria de perdurar até 1859, quando o engenheiro francês Ferdinand de Lesseps pôs-se a construir o Canal de Suez. A partir daí, foi a África separada não somente geográfica, mas sobretudo histórica, cultural e antropologicamente do que hoje chamamos Oriente Médio. Aquela milenar extensão da África passa a figurar nos mapas como se fora Ásia.

Jesus tinha presença negra na linhagem familiar. A genealogia de Jesus foi misturada com a linha de Cam desde os tempos passados em cativeiro no Egito e na Babilônia. Nos antepassados de Jesus através de Cam, lado feminino desta mistura, há cinco mulheres mencionadas na genealogia de Jesus Cristo ( Tamar, Raabe, Rute, Bateseba e Maria) (Mateus 1:1-16). As primeiras senhoras mencionadas eram de descendência de Cam. Assim, Jesus pode ser aclamado etnicamente pelos povos semitas e descendentes de Cam.

Jesus era da tribo de Judá, uma das tribos Africanas de Israel. Ancestrais masculinos de Jesus vêm da linha de Sem (miscigenados). No entanto, a genealogia de Jesus foi misturada com a linha de Cam desde os tempos passados em cativeiro no Egito e na Babilônia. O antepassado de Jesus através de Cam é narrado em Gênesis 38: então Tamar, a mulher Cananéia (Negra) fica grávida de Judá, e dá à luz aos gêmeos Zerá e Perez, formando a Tribo de Judá, antepassados do rei Davi e de José e Maria, os pais terreno de Jesus.

Jesus se escondeu entre os Negros. Não foi por acaso que Deus enviou a Maria e José para o Egito com o propósito de esconder o menino Jesus do rei Herodes (Mateus 2:13). Ele não poderia ter sido escondidos no norte da África se fosse um menino branco. Não por proteção militar já que nessa época o Egito era uma província romana sob o controle romano, mas porque o Egito ainda era um país habitado por pessoas negras. Assim, José, Maria e Jesus teriam sido apenas mais uma família negra entre os negros, que tinham fugido para o Egito com a finalidade de esconder Jesus de Herodes, que estava tentando matar o menino. Se Jesus fosse branco, loiro de olhos azuis, teria sido difícil para ele e sua família se esconder entre os egípcios negros sem ser notado. O povo hebreus era muito parecido com povo egípcios, caso contrario teria sido difícil reconhecer uma família hebraica entre os egípcios Negros.

Foi no Egito que o povo de Israel teve seu auge da negritude, Setenta israelitas entraram no Egito e lá ficaram durante 430 anos, trinta anos os israelitas foram hóspedes, e 400 anos cativos no Egito, eles e seus descendentes se casaram com não-israelitas, chegando a mais de 600.000 homens, mulheres e crianças. Saíram do Egito uma multidão misturada. Etnicamente, os seus antepassados eram uma combinação de afro-asiáticos.

Jesus era semelhante pedra de jaspe e de sardônio. Em apocalipse a Bíblia continua mostrando a negritude de Jesus. Ele é chamado o Cordeiro de Deus segundo as Escritura Sagrada, com seu cabelo lanoso, sendo comparado a lã de cordeiro, e os pés com a cor de bronze queimado (Apocalipse 1:15), com uma aparência semelhante pedra de jaspe e de sardônio (Apocalipse 4:3), que são geralmente pedras amarronzadas. As cores de jaspe e sardônio não são únicas e absolutas, são diversas cores.

De @jonathanmarcelino

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Cizinho AfreeKa, Atividades Denuncio, Caroline De Jesus Adesewa, Tago Elewa Dahoma, Paula Rodrigues, José Evaristo Silvério Netto, Juarez Silva Jr. O Alquimista De Chad, Walter Passos, Guellwaar Adún.

Publicado no perfil de Douglas Belchior.

Reorganizar área de direitos humanos exige recomposição orçamentária

 

(FOTO | Marcelo Camargo |Agência Brasil).

Na área de Direitos Humanos, o relatório final da equipe de transição para o terceiro governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva apontou desmonte de diversas políticas e pesados cortes orçamentários nos programas da área.

Segundo a análise dos grupos setoriais de trabalho, as estruturas de participação social tiveram o papel esvaziado ou foram extintas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

A desarticulação atingiu, de acordo com o gabinete de transição, 12 colegiados que passaram por mudanças que precarizaram ou dificultaram a participação efetiva da sociedade civil.

Foram extintos ainda a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os grupos de trabalho destacaram, no relatório apresentado nesta quinta-feira (22), que a recriação desses mecanismos, assim como a retomada das atividades dos órgãos que tiveram as atividades precarizadas ou desconfiguradas, é fundamental para a rearticulação das políticas na área dos direitos humanos.

Cortes orçamentários

A análise chama atenção para a necessidade de retomar os investimentos na proteção das populações vulnerabilizadas. Em 2015, as políticas em favor das mulheres, dos direitos humanos e de combate ao racismo receberam, segundo o gabinete de transição, o equivalente a R$ 1,1 bilhão em valores atualizados. Em 2022, o empenho orçamentário para essas áreas ficou em R$ 238 milhões, de acordo com o verificado pelo grupo.

Além da redução dos recursos disponíveis, os dados mostram que uma parte do dinheiro não foi sequer aplicada. “O cenário orçamentário-financeiro da pasta indica a inviabilidade da política de direitos humanos, caso não haja recomposição orçamentária a partir de 2023”, enfatiza o relatório do gabinete.

Entre as políticas prejudicadas pela falta de dinheiro está o combate ao trabalho escravo. Segundo o diagnóstico, devido aos cortes, os fiscais do trabalho passaram a ter dificuldades para realizar suas atividades, impossibilitando inclusive a produção de dados sobre os casos de trabalho análogo à escravidão nas partes mais remotas do país.

No caso das políticas para criança e adolescente, o grupo de trabalho aponta para uma redução de 96,7% no volume de recursos investido. Segundo o relatório do grupo de trabalho da área, em 2009, foram gastos R$ 498,2 milhões para promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2018, os recursos caíram para R$ 140 milhões e, em 2022, ficaram em R$ 35 milhões.

Terras indígenas e quilombolas

O relatório do gabinete destaca que houve completa paralisação dos processos para demarcação de terras indígenas no país. Esses territórios, aponta o documento, também têm sofrido com o aumento de invasões por garimpeiros, madeireiros, pecuaristas, pescadores e caçadores ilegais.

Na Terra Indígena Yanomami, que fica nos estados de Roraima e Amazonas, onde vivem 28,1 mil indígenas em 371 comunidades, foi registrado, em 2021, um aumento de 46% nas atividades de garimpo ilegal.

Além disso, segundo a análise, a Fundação Nacional do Índio (Funai) sofreu desorganização das atividades administrativas e “drástica redução orçamentária”. De acordo com o gabinete, foram nomeadas para cargos na fundação, pessoas sem experiência com assuntos indígenas ou contrários aos interesses dos povos tradicionais.

Fundação Palmares

A regulação fundiária dos territórios quilombolas também ficou, segundo o relatório, paralisada nos últimos anos. O setor sofreu com a diminuição de 93% no orçamento destinado às políticas de promoção da igualdade racial, na comparação com os recursos disponibilizados em 2015.

A Fundação Cultural Palmares também sofreu, segundo o relatório, um processo de tentativa de “destruição”, com manobras que buscavam que o órgão rompesse com a missão institucional de promover os valores culturais e sociais afrobrasileiros.

É orientação do gabinete de transição que sejam revogadas a resolução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que paralisou a demarcação de territórios quilombolas e da portaria da Fundação Palmares que dificultou os procedimentos para reconhecer essas comunidades.

Risco às mulheres

A desvirtuação das políticas de direitos humanos começa, segundo o relatório, no próprio Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que “pautou a sua atuação na negligência de populações vulnerabilizadas, na negação da existência de graves violações a direitos, e no desmonte de políticas públicas arduamente conquistadas”.

Entre os programas que perderam a funcionalidade, o gabinete de transição cita os serviços telefônicos Disque 100 e Disque 180, voltados para receber denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Ambos foram, de acordo com o documento, desvirtuados e tiveram o funcionamento precarizado.

Em relação as políticas que afetaram negativamente a vida da população feminina, o relatório aponta a flexibilização do controle de armas de fogo. Foram registradas mais de 400 mil armas durante o último governo, sendo que 96% estão em nome de homens.

“Quando consideramos que mais da metade dos casos de violência contra as mulheres são cometidos por companheiros, ex-companheiros, pais ou padrastos e dentro de casa, podemos dizer que isso eleva tanto o grau de escala de opressão, silenciamento e repressão sobre as mulheres”, enfatiza o documento.

O gabinete de transição recomendou a revogação de oito decretos presidenciais que facilitaram o acesso às armas de fogo e a revisão de uma portaria interministerial que também trata sobre o tema.

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Com informações da Agência Brasil.

EEEP Wellington Belém de Figueiredo divulga resultado preliminar do processo seletivo para as turmas 2023

 

EEEP Wellington Belém de Figueiredo. (FOTO/ Seduc-CE).

Por Nicolau Neto, editor

A Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, situada no município de Nova Olinda, na região do cariri cearense, divulgou na noite desta sexta-feira, 23, o resultado do processo seletivo que visava compor o corpo discente que irão cursar uma das quatro turmas dos cursos técnicos oferecidos: Agronegócio, Edificações, Finanças e Redes de Computadores.

Os alunos egressos do ensino fundamental de três municípios atendidos por esta instituição de ensino, Altaneira, Nova Olinda e Santana do Cariri devem participar do tradicional “Seminário das Profissões” organizado pelo núcleo gestor e ministrado pelos/as professores/as coordenadores/as dos quatro cursos técnicos) com o propósito de apresentar noções sobre as matrizes curriculares, a carga horária e o mercado de trabalho de cada curso.

Ato todo foram ofertadas 180 vagas somados os quatro cursos e distribuídos de forma proporcional entre os três município para as turmas dos primeiros anos.

Entre os requisitos para fazer parte do ensino médio integrado a educação profissional há a necessidade de se ter boas notas entre o sexto e o nono ano. 

Clique aqui e confira o resultado

João Jorge será presidente da Fundação Palmares

 

(FOTO | Reprodução).

O novo presidente da Fundação Palmares será João Jorge Rodrigues, um dos maiores nomes do Olodum. O nome foi escolhido e divulgado por Margareth Menezes, que assume o ministério da Cultura em 2023.

"O convidado para a Fundação Palmares —que é uma conquista do povo afro-brasileiro e, como o presidente Lula falou, temos que ter esse compromisso— é João Jorge, para fazer um resgate da Fundação", afirmou Margareth em coletiva.

Durante o governo Bolsonaro, a fundação foi dirigida por Sérgio Camargo, numa gestão marcada de polêmicas. Ele chegou a excluir 27 nomes de uma lista de personalidades homenageadas, fez uma série de ataques públicos a artistas e sugeriu mudar o nome da Palmares para Princesa Isabel.

"Eu assumo com muito orgulho e responsabilidade por poder levar para o Brasil todo esse trabalho que estamos fazendo na Bahia em prol da cultura negra, do povo de candomblé, dos mais pobres e necessitados. Eu sou filho de Xangô”, diz. 

Ele disse que pretende trazer "novas práticas" para a fundação. “Ser convidado por uma artista com uma história tão bonita como Margareth Menezes é uma honra. E a minha ideia é fazer bem. A Fundação Palmares é o centro nervoso do Ministério da Cultura. Quero trazer novas práticas, novas politicas. Proteger as manifestações culturais das diversas parte do Brasil como os tambores de Minas, do Maranhão, de Pernambuco, da Bahia, enfim de todo esse Brasil que tem uma riqueza como poucos países  no mundo”.

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Com informações do Jornal Correio.

Livia Nascimento, ex-aluna da URCA, conquista prêmio de equidade racial

 

(FOTO | Reprodução | URCA).

A egressa do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), Livia Maria Nascimento Silva, conquistou premiação importante sobre equidade racial em concurso de monografia promovido pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, com o objetivo de fomentar e dar visibilidade para a produção de trabalhos acadêmicos sobre diferentes aspectos envolvendo a temática.

A ex-aluna desenvolveu a pesquisa “A repercussão da luta dos movimentos negros pelo direito à igualdade racial no constitucionalismo brasileiro”, durante a pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da URCA, sob a orientação das professoras Danielly Clemente e Cícera Nunes.

Livia, que além de especialista em Direito Constitucional é mestra em Direitos Humanos, destaca que essa premiação é muito especial não só do ponto de vista pessoal, mas principalmente da pauta coletiva que envolve a discussão, já que o desenvolvimento da pesquisa só foi possível, graças aos passos que vêm de longe das intelectualidades negras. “Embora por muito tempo tenham sido excluídas dos espaços acadêmicos, atualmente pode-se dizer que existe uma ruptura epistemológica e hermenêutica em andamento, promovida por juristas negras e negros”, ressalta.

Ela ainda destaca que esses são frutos da luta da professora Cícera Nunes, que há muito forma grandes intelectuais negras e negros na URCA e em outros espaços, e da professora Daniely Clemente, que sempre foi uma inspiração, enquanto jurista, professora e ativista dos Direitos Humanos.

Livia foi a única candidata premiada de uma instituição do Nordeste. Os/as outros/as candidatos/as selecionados/as são da UnB, PUC-SP, USP e UFRJ. O trabalho foi avaliado pelos profs. Drs. Adilson Moreira e Renê Medrado. Em breve os trabalhos premiados serão publicados em livro.

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Com informações da URCA.

Silvio Almeida será Ministro dos Direitos Humanos do governo Lula

 

(FOTO  | Divulgação).

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , anunciou Silvio Almeida como titular do Ministério dos Direitos Humanos.

Almeida é professor, filósofo e advogado. Ele fez parte do grupo técnico de direitos humanos durante a transição de governo e é considerado um dos maiores especialistas em questão racial no país.

Como integrante do colegiado, ele foi um dos que recomendaram a Lula a revogação de indicações feitas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para as comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos.

A Comissão de Anistia foi criada em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) , com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar (1964-1985).

Já a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos foi instituída em 1995, também na gestão FHC. O objetivo do grupo é reconhecer desaparecidos por atividades políticas entre 1961 e 1979, período que engloba parte da ditadura militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.

Durante a transição, o agora futuro ministro defendeu ainda a criação de mecanismos estatais de proteção à vida das pessoas e o diálogo constante com organismos internacionais ligados ao tema.

Para 2023, Almeida deve contar com um reforço de R$ 250 milhões no Orçamento da pasta, espaço aberto com a aprovação da PEC da Transição.

Perfil

Silvio Luiz de Almeida, 46, nasceu em São Paulo. É bacharel em Direito pelo Mackenzie, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), onde concluiu o pós-doutoramento. O novo ministro também é graduado em Filosofia pela USP.

Almeida é pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP, professor de graduação e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie.

Além disso, é presidente do Instituto Luiz Gama, uma associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos, juristas e militantes de movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre negros, minorias e direitos humanos.

Ele também leciona na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e na Escola de Direito de São Paulo da FGV. O ministro foi ainda professor visitante da Universidade de Columbia (EUA) e da Universidade de Duke (EUA).

Almeida é autor de uma série de livros e publicações, como "Racismo estrutural" (2019) e "O direito no jovem Lukács: A filosofia do direito em 'história e consciência de classe'" (2006).

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Com informações do G1.