O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, reuniu-se com o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, na quarta-feira (20), em Brasília, para avançar nas discussões sobre políticas de memória e valorização da cultura negra no Brasil. O encontro teve como foco o projeto “Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil” e as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
24 de agosto de 2024
5 de julho de 2024
Ministro Sílvio Almeida recebe título de cidadão cearense
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Silvio Almeida. (FOTO | Reprodução). |
Em menos de dois anos de mandato, cinco ministros do Governo Lula (PT) receberam o Título de Cidadão Cearense da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Nesta quarta-feira (3), a honraria foi entregue ao quinto ministro de Estado. O condecorado da vez foi Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
24 de setembro de 2023
“Quem usa a mentira como meio de fazer política tem que ser tratado com os rigores da lei”, diz Silvio Almeida
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“Serão também tomadas providências contra outros propagadores de Fake News", diz Almeida. (FOTO | José Cruz/Agência Brasil). |
Em post publicado no Twitter nesta sábado (23), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, promete os “rigores da lei” a quem espalha fake news e “incentiva o ódio contra minorias”. Ele é claro na publicação na rede social, em que coloca o link de uma matéria do jornal O Globo com a foto do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
18 de agosto de 2023
MST promove jantar em apoio a Silvio Almeida nesta sexta-feira (18)
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Além do MST, o jantar em homenagem a Silvio Almeida é organizado pelo Prerrogativas, a AJD e a ABJD - Tânia Rêgo/Agência Brasil. |
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza um jantar em apoio ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, no Armazém do Campo, na região central de São Paulo, nesta sexta-feira (18). O objetivo é reconhecer a “atuação de Silvio Almeida em defesa do povo brasileiro" e sua luta pela democracia.
“O jantar será uma grande homenagem da sociedade civil e dos movimentos populares e das lideranças populares como reconhecimento pelo bom trabalho que o ministro está fazendo. Nossa esperança é muito grande com os projetos que estão por vir. Então será um momento de reconhecer o trabalho realizado e dizer que estamos apostando a nossa esperança no trabalho dele, à frente do Ministério dos Direitos Humanos”, afirma Ney Strozake, advogado do MST e especialista em movimentos populares e reforma agrária, que estará presente no jantar.
27 de abril de 2023
Silvio Almeida freia teatro de senador cearense com feto plástico: 'Exploração inaceitável'
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(FOTO | Reprodução | Twitter de Carol Dartora). |
O
ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, mostrou ao senador
bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE) como deve ser feito o debate político
sério e respeitoso. Em audiência no Senado nesta quinta-feira (27), Almeida
criticou Girão após tentativa de constrangimento com a entrega de um boneco
plástico simulando um feto.
"Com todo respeito, é uma exploração
inaceitável de um problema muito sério que temos no país. Em nome da minha
filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso aí", disse o
ministro, sendo fortemente aplaudido pelas pessoas que compareceram à
audiência.
No
início deste mês de abril, a esposa de Almeida, a estilista Ednéia Carvalho,
anunciou a gestação da primeira filha do casal, que está junto há 17 anos.
No
episódio desta quinta, Girão seguiu a cartilha habitual dos parlamentares
bolsonaristas no congresso, tentando fazer uma cena teatral de mau gosto para
garantir "cortes" para as redes sociais. Ele se levantou da cadeira
onde estava sentado e se dirigiu à mesa onde estava o ministro. "Já que a gente entrou na questão da
dignidade humana, vou materializar a entrega dessa criança com 11 semanas de
gestação", disse o senador, enquanto se aproximava de Almeida.
"Eu não quero receber isso, por um motivo
muito simples. Eu vou ser pai, agora. Eu sei muito bem o que significa isso. É
uma performance que eu repudio profundamente", respondeu o ministro,
com a elegância que lhe é habitual.
"Isso é um escárnio. E falo com muito
respeito, respeitando seu cargo. Eu não vou aceitar esse tipo de coisa. Eu sou
um homem sério, e acredito que o senhor também seja. Esse tipo de performance
aqui não é o que condiz com minha maneira de ver a política",
prosseguiu Almeida.
Sem
alternativas, Girão abaixou a cabeça e retornou à cadeira onde estava sentado,
se limitando a dizer que respeitava a postura do ministro dos Direitos Humanos.
"Se o senhor fizer uma pergunta séria eu vou
com maior prazer, mas esse tipo de performance é inaceitável, uma exploração de
um problema muito sério que nós temos no Brasil e no Mundo. Isso aí eu não aceito",
complementou o ministro.
Repercussão
O
caso repercutiu fortemente nas redes sociais. A grande maioria das pessoas
ressaltou a postura do ministro, destacando a seriedade com que derrubou a
tentativa de constrangimento do senador. Sempre ativos nas redes sociais, os
bolsonaristas evitaram dar espaço para o tema.
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Com informações do Brasil de Fato.
15 de janeiro de 2023
Margareth Menezes e Silvio Almeida formam grupo e planejam criar memoriais
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(FOTO | Clarice Castro - Ascom/MDHC). |
Dois
dos ministros recém-empossados do governo Lula, Margareth Menezes (Cultura) e
Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania) já começaram a articular ações
conjuntas, em especial na área da memória. Os titulares das pastas defendem a
criação de memoriais da democracia e dos direitos humanos. Nesse sentido, a
ideia ganhou força após os ataques do último domingo (8) em Brasília.
“Nós entendemos que a relação entre
direitos humanos e cultura não pode deixar de ser feita, principalmente neste
momento do país”, afirmou Almeida. Segundo ele, após reunião
com a colega da Cultura, ficou decidido criar um grupo de trabalho
interministerial (GTI) para discutir detalhes das próximas ações.
“A cultura tem um papel importante para
sensibilizar e fazer com que as pessoas reconheçam sua humanidade”, afirmou
Margareth. “O grupo que estamos criando
tem justamente este viés: mostrar que os direitos humanos são uma conquista do
cidadão brasileiro e, como tal, deve ser preservada”, acrescentou.
Nesta
semana, a ministra percorreu o Palácio do Planalto ao lado da primeira-dama,
Janja da Silva, para ver os estragos causados pelos terroristas. O Supremo
Tribunal Federal (STF) também começou a realizar trabalhos de recuperação, após
a conclusão da perícia policial. Na sexta (13), recebeu de volta, do ministro
Flávio Dino, cópia da Constituição que havia sido roubada durante o ataque à
sede da Corte.
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Com informações da RBA.
24 de dezembro de 2022
Reorganizar área de direitos humanos exige recomposição orçamentária
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(FOTO | Marcelo Camargo |Agência Brasil). |
22 de dezembro de 2022
Silvio Almeida será Ministro dos Direitos Humanos do governo Lula
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(FOTO | Divulgação). |
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , anunciou Silvio Almeida como titular do Ministério dos Direitos Humanos.
Almeida é professor, filósofo e advogado. Ele fez parte do grupo técnico de direitos humanos durante a transição de governo e é considerado um dos maiores especialistas em questão racial no país.
Como integrante do colegiado, ele foi um dos que recomendaram a Lula a revogação de indicações feitas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para as comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos.
A Comissão de Anistia foi criada em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) , com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar (1964-1985).
Já a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos foi instituída em 1995, também na gestão FHC. O objetivo do grupo é reconhecer desaparecidos por atividades políticas entre 1961 e 1979, período que engloba parte da ditadura militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.
Durante a transição, o agora futuro ministro defendeu ainda a criação de mecanismos estatais de proteção à vida das pessoas e o diálogo constante com organismos internacionais ligados ao tema.
Para 2023, Almeida deve contar com um reforço de R$ 250 milhões no Orçamento da pasta, espaço aberto com a aprovação da PEC da Transição.
Perfil
Silvio Luiz de Almeida, 46, nasceu em São Paulo. É bacharel em Direito pelo Mackenzie, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), onde concluiu o pós-doutoramento. O novo ministro também é graduado em Filosofia pela USP.
Almeida é pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP, professor de graduação e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie.
Além disso, é presidente do Instituto Luiz Gama, uma associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos, juristas e militantes de movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre negros, minorias e direitos humanos.
Ele também leciona na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e na Escola de Direito de São Paulo da FGV. O ministro foi ainda professor visitante da Universidade de Columbia (EUA) e da Universidade de Duke (EUA).
Almeida é autor de uma série de livros e publicações, como "Racismo estrutural" (2019) e "O direito no jovem Lukács: A filosofia do direito em 'história e consciência de classe'" (2006).
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Com informações do G1.
10 de novembro de 2022
Sílvio Almeida, Douglas Belchior, Anielle Franco e Preta Ferreira fazem parte da equipe de transição
Anielle
Franco, Silvio Almeida, Preta Ferreira,
Douglas Belchior, Nilma Nilo Gomes e Givâbia da Silva foram alguns dos
novos nomes anunciados hoje pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin,
coordenador-geral da equipe de transição durante coletiva de imprensa nesta
quinta-feira (10).
Ao
todo foram anunciados 36 nomes que farão parte de mais sete grupos temáticos:
Comunicações; Direitos Humanos; Igualdade Racial; Planejamento, Orçamento e
Gestão; Indústria Comércio e Serviço; Pequenas Empresas; e Mulheres.
No
grupo da transição que cuidará das políticas voltadas às mulheres, estarão
Anielle Franco, Roseli Faria, Roberta Eugênio, Maria Helena Guarezi, Eleonora
Menicucci e Aparecida Gonçalves.
Da
Igualdade Racial, foram nomeados Nilma Lino Moraes, Givania Maria da Silva,
Douglas Belchior, Tiago Tobias, Ieda Leal, Martvus Chagas e Preta Ferreira.
Dos
Direitos Humanos, os responsáveis serão Maria do Rosário, Silvio Almeida, Luiz
Alberto Melchert, Janaína Barbosa de Oliveira, Rubens Linhares Mendonça Lopes,
Emídio de Souza, Maria Vitória Benevides.
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Com informações da Mídia Ninja.
23 de outubro de 2022
Silvio Almeida: "Bolsonaro é o candidato que promove a fome e a doença"
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Silvio Almeida. (FOTO |Reprodução | Efucafro). |
Para além de toda a violência que Bolsonaro representa, há outras coisas que fazem dele uma grande ameaça às famílias brasileiras.
O ministro de Bolsonaro afirmou que irá reduzir o poder de compra do salário mínimo.
Sabe o que isso significa? Que o salário que já não é lá essas coisas vai ficar ainda pior. Que o salário que a maioria das pessoas ganha não será suficiente para comprar coisas básicas como comida, remédio e roupas.
Veja o que o Bolsonaro fez com a farmácia popular.
Portanto, quem fica com essa conversa de Venezuela, Cuba e Nicarágua quer apenas esconder que Jair Bolsonaro é incapaz de melhorar a vida de quem está sem dinheiro, endividado e desempregado.
Bolsonaro é o candidato que promove a fome e a doença.
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Publicado originalmente em sua página no Facebook.
16 de janeiro de 2022
PhD em Direito Silvio Almeida rebate artigo sobre racismo reverso publicado na Folha de S. Paulo
Silvio Almeida. (FOTO/ Reproduçã/ DW). |
O
filósofo e PhD em Direito Silvio Almeida deu uma resposta ao artigo de ‘racismo
inverso’ do antropólogo Antonio Risério na Folha de S.Paulo deste domingo (16).
O que Silvio Almeida disse?
Ele
escreveu no Twitter:
“Espero
que sejam compartilhados e comentados os textos de Thiago Amparo, Celso Rocha
de Barros e Ronilso Pacheco – apenas para ficar nestes exemplos -, com o mesmo
entusiasmo com que isso é feito com artigos de arruaceiros, nulidades e
oportunistas que têm assento na grande imprensa.
Esses
especialistas em gerar o caos são incapazes de exercer o pensamento crítico,
pois para isso precisariam estudar os temas sobre os quais falam. Mas, isso
está fora de cogitação porque o único objetivo é causar indignação nos
leitores.
E as
empresas jornalísticas que abrigam esta baderna mental tentam parecer aos olhos
do público como ‘ágoras’, espaços ‘democráticos’, que abrigam a ‘pluralidade’.
Mas, na melhor das hipóteses se assemelham a arenas, e na pior, becos de lutas
clandestina e sem regras.
Há
centenas de articulistas sérios e talentosos, mas quem recebe atenção e tem
texto compartilhado é o baderneiro, o mal-educado, o ignorante. E o mais
interessante é que quase sempre o artigo do fanfarrão ataca alguma minoria.
Não
fazem um debate político sério; não se posicionam sobre questões econômicas com
profundidade; não conseguem falar de história, de direito ou de filosofia. Não
entram em nenhum tema que divirja de seus patrões. Só tem coragem de falar
contra minorias. São covardes.
Deveriam
ser ignorados, mas a dinâmica de confusão própria das redes sociais fará com
que esses vampiros continuem vivos porque já se alimentaram da frustração – e
do compartilhamento – de quem leu o artigo.
E
assim, esta postura de capanga faz com que algumas figuras tenham sempre um
emprego/espaço garantido, ao passo que pessoas sérias têm seus textos
pouquíssimo divulgados e se tornam, portanto, dispensáveis.
Particularmente,
não vou gastar meu tempo e nem minha coluna para lidar com esse tipo de
gangsterismo intelectual. Há polêmicas sérias sobre racismo, há uma situação
geopolítica que demanda nossa atenção; há um disputa sobre a identidade
nacional que vai se intensificar com o bicentenário da Independência, os 100
anos da semana de arte moderna; pandemia, copa do mundo e eleições cruciais
para o destino do país. Muitos livros básicos dementem tudo o que estes
articulistas têm escrito, de tal sorte que com eles não se deve gastar energia
que possamos compartilhar, divulgar e comentar textos de gente realmente
disposta a pensar. Para o resto é ‘Oi Rodrigo’. (No caso específico ‘Oi
Antonio’).
Adendo:
vejo aqui também os ‘progressistas’ que gastam mais tempo cobrando colunistas
negros quando um branco escreve um absurdo do que comentando e compartilhando
os artigos destes mesmos colunistas negros. Estamos de olho…”
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Você pode gostar também de Em vias de preterir Risério, por Alex Ratts
Com informações do DCM.
2 de dezembro de 2021
Racismo estrutural: O que significa e como combatê-lo?
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(FOTO/ Reprodução). |
"O grande valor do conceito de racismo
estrutural é a compreensão de que o racismo não é um desvio da estrutura, mas
sim, a própria estrutura. É a ética pela qual se fundamenta de maneira
estruturante as relações desiguais entre pessoas brancas e pessoas negras, ou
indígenas". A fala é de Bruna Rocha, doutoranda e mestra em
Comunicação e Cultura Contemporâneas, e CEO da plataforma Semiótica
Antirracista.
O
professor, fisósofo e doutor em Direito Silvio de Almeida, uma das referências
sobre o tema no país, define que “todo o
racismo é estrutural porque o racismo não é um ato, é um processo em que as
condições de organização da sociedade reproduzem a subalternidade de
determinados grupos que são identificados racialmente".
Para
entender as raízes do racismo estrutural no Brasil e como essa história começou
e se perpetua até os dias de hoje, de acordo com Silvio, é necessário revisitar
os períodos entre o século 16 ao século 19, em que foi instituída a escravidão,
marcada principalmente pela exploração forçada da mão de obra de negros e
negras sequestrados do continente africano e feitos de escravos pelos europeus
colonizadores no Brasil.
Os
mais de 300 anos de escravidão no Brasil, condição que só chegou ao término por
conta da resistência dos negros escravizados, somado ao interesse econômico
internacional, deixaram marcas profundas de desigualdade em todas as estruturas
de poder no país. Segundo o autor do livro "Racismo Estrutural", essa desigualdade orienta e conduz, até os
dias de hoje, as relações econômicas, sociais, culturais e institucionais do
país.
“O racismo estrutural não é só uma questão
moral, não é uma questão jurídica, não é uma questão somente econômica”,
ressalta Silvio, em conversa com a filósofa Djamila Ribeiro, disponível no
YouTube.
No
período pós-abolição, em 1888, pessoas negras não tiveram acesso à terra,
indenização ou reparo por tanto tempo de trabalho forçado. “Muitos permaneceram nas fazendas em que
trabalhavam em serviço pesado e informal. Foi a partir daí que se instalou a
exclusão de pessoas negras dentro das instituições, na política, e em todos os
espaços de poder”, complementa o jurista.
O
racismo estrutural também surge a partir de um pressuposto de superioridade de
raças, onde a raça ariana (branca) é colocada em posição de maior importância
em relação às outras, lembra “Fato que já
foi biologicamente derrubado pela ciência e, ainda assim, persiste o racismo
enquanto um processo histórico, que se baseia na opressão, na dominação e no
acesso desigual às oportunidades e direitos”, considera Bruna, a mestra em
Comunicação e Cultura Contemporâneas.
Racismo estrutural em números
Segundo
Bruna, a violência institucional ou do Estado, insegurança, criminalização dos
territórios, acesso ao mercado de trabalho e educação, em relações
interpessoais, na relação das pessoas negras com a cidade e até mesmo nas ruas
fazem parte do racismo estrutural. A
desigualdade racial no Brasil persiste devido a fragilidade de políticas
públicas para o seu enfrentamento. É o que diz o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com informações do instituto, os
negros representam 70% do grupo abaixo da linha da pobreza do Brasil.
Já a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Educação) mostra que
71,7% dos jovens fora da escola são negros, e apenas 27,3% são brancos. O mesmo
estudo demonstra a desigualdade de acesso à educação nos índices de
analfabetismo: 3,6% das pessoas brancas de 15 anos ou mais eram analfabetas em
2020, enquanto entre as pessoas negras esse percentual chega a 8,9%.
Quanto
à violência, a chance de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é 2,6 vezes
superior àquela de uma pessoa não negra. A taxa de homicídios por 100 mil
habitantes negros no Brasil em 2019 foi de 29,2, enquanto a da soma dos
amarelos, brancos e indígenas foi de 11,2, segundo os dados do Atlas da
Violência 2021.
“Muitas vezes ele [racismo] pode vir apenas
no olhar, em outras, em uma abordagem policial violenta. Pode vir num contexto
de fome, de pobreza, de viver em um território ou casa que não tenha condições
adequadas de sobrevivência, ou não ter acesso a lazer e cultura”, avalia
Bruna.
A
PNAD Contínua ainda aponta que o percentual de desemprego entre as pessoas
pretas em 2020 foi de 17,2%, enquanto a dos pardos foi de 15,8%, ambas acima da
média nacional (13,9%). Já a taxa dos brancos de (11,5%), ficou abaixo da
média. A taxa de desocupação de 2020 cresceu 1,62 ponto percentual em relação
ao ano anterior, mas entre pessoas pretas e pardas a alta foi maior, de 2,6 e
1,75 pontos percentuais, respectivamente.
Como combater o racismo estrutural?
No
Brasil, existem leis que protegem a população negra juridicamente. A
Constituição possui a Lei 7.716/1989, que torna inafiançável e imprescritível o
crime de racismo, e o Art. 140 do Código Penal abrange os delitos de injúria
racial. Contudo, de acordo com a doutora em Educação pela Universidade de São
Paulo (USP), Adriana Moreira, é necessário pensar em estratégias e instrumentos
para combater efetivamente o racismo estrutural na sociedade.
“Precisamos entender os motivos dos meninos
negros saírem mais cedo da escola do que os garotos brancos, por exemplo, ou
porque negros morreram mais na pandemia, ou porque a polícia atinge mais os
corpos negros do que os brancos. São questões fundamentais, que quando a gente
discute a estruturação dos processos, constrói a racionalização das
instituições e das relações institucionais e interpessoais, ajuda a pensar em
possibilidades de desfazer os processos”, argumenta Adriana.
A
ausência de negros e negras em cargos de lideranças nas maiores empresas do
país mostra que o racismo estrutural atua em diversas dimensões e camadas,
segundo a doutora Adriana. Ele estrutura a sociedade a partir da desvalorização
e restrição de oportunidades de pessoas negros a na ascensão social.
Uma
pesquisa do Centro de Liderança Pública (CLP), no entanto, aponta que seis
medidas fundamentais podem ser adotadas para minimizar os efeitos do racismo
estrutual no pais. O primeiro aspecto é reconhecer que o racismo é um problema
estrutural e, diante disso, adotar uma postura institucional antirracista. O
estudo mostra que a negação e naturalização do racismo são fatores que
contribuem para a sua perpetuação. Dito isso, a luta contra a desigualdade
racial não deve ser uma pauta exclusiva de um grupo formado por aqueles
diretamente afetados, "mas um
compromisso de todo e qualquer cidadão".
A
segunda medida eficaz, de acordo com a análise, é garantir representatividade
de raças e etnias nos espaços coletivos de decisão, como conselhos e órgãos
colegiados, a fim de deixar que as minorias nesses locais falem por seus
próprios interesses, sem a necessidade de porta-voz. Além disso, o CLP aponta a
promoção de atividades formativas com foco na redução de preconceitos e
estereótipos de raça como essencial para fomentar o conhecimento e diminuir a
desigualdade.
Outro
ponto é incluir a diversidade de raça como um critério para a ocupação de
cargos de liderança nas grandes empresas, criar programas de qualificação de preenchimento
e coleta de dados sobre a população negra em geral e falar de políticas
públicas transversais, a fim de enxergar que a realidade social é diversa e
complexa.
Em
termos práticos, de acordo com o estudo, uma política de redução de
disparidades de renda e redução da pobreza, por exemplo, precisa estar
associada a ações afirmativas em educação e de ampliação do acesso à saúde para
que seja efetiva. "Logo, é
necessário um olhar cuidadoso por parte dos gestores públicos e a atuação
integrada de diferentes setores do Governo".
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9 de janeiro de 2021
“Mundo de racismo, pandemia e violência é o ambiente natural de Trump e Bolsonaro”, diz Silvio Almeida
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Silvio Almeida é presidente do Instituto Luiz Gama. (FOTO/ Francisco Severo). |
Ainda que figuras como Trump e Bolsonaro tenham responsabilidade individual em todas as tragédias que os cercam, é preciso entender que tipo de mundo permite que homens como eles sejam alçados ao poder. Considero que uma análise da conjuntura política requer a observação do cenário, não somente dos atores.
9 de setembro de 2020
Silvio Almeida: “Negar a relação entre liberalismo e escravidão está no mesmo nível do terraplanismo”
14 de março de 2020
História da discriminação racial na educação brasileira (Vídeo), por Silvio Almeida
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História da discriminação racial na educação brasileira (vídeo), por Silvio Almeida. (FOTO/ Reprodução/ YouTube). |
9 de março de 2020
Série sobre Marielle: professor Silvio Almeida dá aula de racismo estrutural para Antonia Pellegrino
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Silvio Almeida. (FOTO/ Divulgação). |