Bolsonaro corta 97,5% das verbas para construção de creches em 2023

 

Bolsonaro também cortou 95% dos recursos para oferecer infraestrutura às escolas de educação infantil. (FOTO | Altemar Alcantara/Semcom).

Na proposta de Orçamento para 2023, o governo do presidente Jair Bolsonaro cortou 97,5% das verbas para a construção de novas creches. O projeto enviado ao Congresso Nacional prevê apenas R$ 2,5 milhões para “implantação de escolas para educação infantil”, conforme revelou reportagem do jornal O Globo nesta sexta-feira (14). Assim, esse valor é suficiente para construir apenas cinco novas creches em todo o Brasil.

Os cortes de recursos para a construção de unidades de ensino para crianças de zero a 3 anos vem se aprofundando durante a era Bolsonaro. No ano passado, por exemplo, o orçamento federal previa R$ 100 milhões, menos da metade que o previsto em 2020, R$ 220 milhões.

A educação infantil é atribuição dos municípios. Mas cabe à União apoiar financeiramente as prefeituras, sobretudo as mais pobres, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Além disso, no mês passado, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de até 5 anos.

Desse modo, os cortes inviabilizam as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que até 2024 metade das crianças de até 3 anos de idade estejam nas creches. Para isso, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários um total de R$ 37,4 bilhões em investimentos, que garantiriam a abertura de mais 2,6 milhões de vagas.

Promessas

A matéria do O Globo mostra, ainda, que, em 2019, o governo federal prometeu entregar mais de 4 mil creches até o fim de 2022. Os recursos seriam aplicados através do Proinfância, programa de ampliação do acesso à educação infantil. No entanto, a atual gestão só entregou cerca de 800 creches em todo o Brasil. Desse total, apenas sete foram iniciadas e concluídas na atual gestão.

O então ministro da Educação Fernando Haddad criou o Proinfância, em 2007, durante o governo Lula. Durante as gestões petistas, até 2015, o governo federal construiu 8.787 creches e pré-escolas, com investimento de R$ 10 bilhões.

Pré-escola

O orçamento federal também prevê o corte de 95% dos recursos para oferecer infraestrutura às escolas de educação infantil, especialmente a pré-escola (para alunos de quatro e cinco anos). A construção de creches e o apoio para pré-escolas são as duas únicas ações orçamentárias voltadas para a educação infantil no Orçamento federal. Com o corte em ambas, o recurso destinado para essa etapa da aprendizagem saiu de R$ 151 milhões neste ano para apenas R$ 5 milhões no ano que vem. Trata-se de uma redução de 96% no total. A educação infantil compreende creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), ex-candidata à Presidência, que agora apoia o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que é preciso lutar para reverter esses cortes no Congresso.

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) classificou como “grave” os cortes promovidos pelo governo Bolsonaro na educação infantil. O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) destacou que os gastos de Bolsonaro no cartão corporativo superam os valores para a construção de novas creches no ano que vem.

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Com informações da RBA.