Estado colonial sionista e resistência palestina: um olhar sobre a imprensa

 

(FOTO | Reprodução).

Por Fábio José de Queiroz, no Esquerda Online

A “grande imprensa”, a imprensa oficial, corporativa, reclama para si a prerrogativa do direito de publicar notícias falsas e análises enviesadas. Quem, fora de seu circuito, reclamar para si semelhante privilégio, será acusado de espalhar fake news. Como se sabe, as “fakes” estão dos dois lados, tanto das frações de extrema-direita que dominam as redes sociais quanto dos engravatados da grande imprensa comercial.

O STF e a classe trabalhadora: uma contradição federal

 

(FOTO | Valter Campanato | Agência Brasil).

Depois do esmagamento da frente popular, traduzido na derrubada de Dilma e na prisão do Lula, uma reação poderosa se arrastou na esteira desses acontecimentos, expressa sobretudo em uma ofensiva brutal contra os direitos da classe trabalhadora.

A “reforma” trabalhista, realizada no governo do golpista Temer, e a da previdência, levada a cabo pelo inelegível, retiraram do arcabouço legal uma série de conquistas dos(as) trabalhadores(as).

Desde a época em que essas investidas contra a nossa classe foram ganhando vulto, a crítica aos governos e ao parlamento não deixou de ser um aspecto prioritário e necessário na pauta cotidiana dos sindicatos e de entidades afins. Muitas vezes, e de modo acertado, se disse cobras e lagartos do executivo e do legislativo, uma vez que eles eram sujeitos políticos identificáveis dos ataques.

Estranha-me, no entanto, o silêncio quanto à atitude do Supremo Tribunal Federal como parte das operações que, nessa quadra política em exame, são responsáveis por uma investida excepcionalmente cruel contra as conquistas e as proteções das pessoas que constituem o chamado mundo do trabalho.

É desse estranhamento que se nutre este artigo.

O STF e o esvaziamento dos direitos da classe trabalhadora

Se é com a análise concreta que se começa a política, como escreveu Trotsky, não custa analisar como o STF tem respondido aos reclames das representações sindicais quanto à proteção dos direitos violados por governos e patrões.

Não é difícil demonstrar como, em geral, a principal instituição do judiciário brasileiro atua no sentido de consolidar a política neoliberal de retirada ostensiva dos direitos adquiridos ao longo de décadas de lutas da classe que vive da venda de sua força de trabalho.

Irei me ater a quatro exemplos que dão materialidade às inclinações do STF no sentido de, em harmonia com os demais poderes do Estado, convalidar agressões contra os direitos da classe trabalhadora.

Dito isso, um exemplo palpável pode ser observado nos questionamentos à contrarreforma trabalhista. Uma das contestações apreciadas pelo STF referia-se ao regime de trabalho de 12/36, que, a partir da mencionada contrarreforma, poderia ser objeto de acordos individuais entre as partes e não mais o resultado de negociações coletivas. Pois bem, a mais alta corte do país tirou o sindicato do meio do caminho e deixou a estrada livre para que o empregador “negocie livremente” com o empregado.

Há quem diga que o STF está dividido entre os juízes “garantistas” e os “punitivistas”. Nesse caso, ficou nítido que as únicas garantias que são asseguradas pelo Supremo, quando refere-se às relações capital e trabalho, são as que dizem respeito aos interesses dos grandes capitalistas e de seus sócios menores. Sob os protestos de vozes virtualmente abafadas, o retrocesso promovido pela “reforma” trabalhista foi sacramentada pelos juízes da principal corte de justiça do Brasil. O punitivismo uniu todos eles.

Há um segundo caso, igualmente doloso. Trata-se do tema do valor da pensão por morte, que antes da Contrarreforma da Previdência, correspondia a 100% do benefício. O que fizeram o inelegível e o Congresso Nacional? Rebaixaram esse valor a 50% sobre o valor da aposentadoria, acrescida de cotas de 10% por dependente, que, evidentemente, não poderá ultrapassar 100%. Apesar desse acréscimo, o que de fato conta é que o valor da pensão por morte, em termos objetivos, foi reduzido pela metade, e um direito adquirido se viu gravemente lesado. A quem apelar? A questão alcançou o STF, que tomou o direito adquirido e lhe aplicou o golpe final, reconhecendo a legalidade da infâmia.

Mas essa postura do Supremo Tribunal Federal não se restringe às contrarreformas. Mesmo quando trabalhadores(as) arrancam uma conquista, a principal instância do judiciário nacional não se furta a um alinhamento inequívoco com os patrões e as políticas neoliberais, conforme se estabeleceu diante das controvérsias em torno do piso da enfermagem.

Aprovado pelo parlamento, depois de uma longa jornada de luta da categoria, “O piso estava suspenso desde setembro de 2022, por decisão liminar do ministro Roberto Barroso, depois confirmada pelo restante do STF, após uma provocação do setor patronal privado”. (Jornal Extra, 14/07/2023). Agora, finalmente, o Supremo se posicionou, piorando a lei, e não simplesmente a interpretando.

Os patrões da saúde terão 60 dias para negociar, ou seja, chorar pitangas, ameaçar, coagir, e, por fim, quem sabe, puxar o piso para baixo. De fato, só a União está obrigada a cumprir, sem reservas, a lei do piso, uma vez que Municípios, Estados e unidades de saúde que atendam 60% pelo SUS devem pagar o valor aprovado no Congresso Nacional à medida que recebam repasses federais para atender a esse fim.

Contou para realização dessa operação sinistra a firme unidade do “punitivista” Roberto Barroso e do “garantista” Gilmar Mendes com o bolsonarista Nunes Marques e o antibolsonarista Alexandre de Moraes. Em suma, na hora de demolir o edifício das proteções sociais e trabalhistas, as distintas alas do STF se unificam. Foi isso que, no caso do piso da enfermagem, assegurou uma goleada de 8×2 contra os profissionais da saúde, visto que se piorou o conteúdo da lei aprovada no parlamento.

Por fim, e não menos importante. Não custa recordar que a “reforma” trabalhista constituiu também uma “reforma” sindical, em que os sindicatos foram deixados aos tubarões, praticamente sem fontes de financiamento. Há conversações do movimento sindical com o governo Lula no sentido de dotar as entidades representativas dos(as) trabalhadores(as) de fontes de financiamento minimamente estáveis, mas ainda sem um arremate.

Muito bem. Enquanto as conversações prosseguem, o tema da “taxa” assistencial está nas mãos da alta corte de justiça. Nesse momento, a votação no plenário do Supremo está 5×0 para o reconhecimento da contribuição assistencial, mas não custa lembrar que tudo estava andando relativamente bem até o ministro Alexandre de Moraes fazer um pedido de vista, interrompendo assim o julgamento, que só agora retornou. Enquanto isso, os sindicatos esperam debaixo do sol.

O que fica nítido é que as críticas a Moraes por comandar o processo que acabou na inelegibilidade do ex-presidente da extrema-direita, deveriam voltar suas baterias em outra direção. Os juízes do TSE, cuja composição engloba integrantes do STF, tornaram o antivacina inelegível porque se convenceram da incompatibilidade entre o neofascismo e o funcionamento ordinário do judiciário, incluindo aí a integridade física de seus membros. Foi uma decisão de sobrevivência (o fato de Alexandre de Moraes – junto com a família – ser hostilizado no aeroporto de Roma é apenas um indício dessa circunstância).

Esse é um lado da questão. Mas há outro, que diz respeito à atitude de solidariedade do judiciário brasileiro, encabeçado pelo Supremo, em relação às forças de mercado e ao receituário neoliberal, que, em última hipótese, reforça a retórica de que melhores condições laborais representam uma perigosa ameaça às empresas. Calar a esse respeito, certamente, é tão inaceitável quanto criminoso.

Que conclusões extrair desta leitura?

A classe trabalhadora e suas organizações não devem assistir inertes aos conflitos que se desenrolam entre as instituições do Estado. Será sempre necessária uma análise concreta de cada situação, mas essa análise reclama posições políticas. Do contrário, os movimentos sociais e a esquerda se transformarão em meros expectadores. Nessa perspectiva, era correto se posicionar contra o inominável no tema da inelegibilidade. Era preciso fazer recair a responsabilidade sobre os seus ombros, sem perdão, sem anistia.

Isso significa renunciar em fazer as denúncias contra o poder que, momentaneamente, enfrenta o ex-presidente fascista, à medida que esse poder afronta os direitos da classe trabalhadora? Seguramente, não! É necessário descobrir com exatidão o ponto principal de seus ataques contra a nossa classe. Partindo daí, é essencial e urgente enfrentar esses ataques. O primeiro lance nessa direção passa por elucidar o papel de classe desempenhado por esse poder do Estado.

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Por Fábio José de Queiroz, originalmente no Esquerda Online

Como vencer os reacionários?

 

(FOTO | Marcelo Camargo | Agência Brasil).

Fábio José, originalmente no Esquerda Online

O povo elegeu Lula para que ele comandasse um governo que fizesse exatamente o contrário do que vimos nos últimos anos, quando os direitos da classe trabalhadora, incluindo saúde e educação públicas, sofreram um ataque brutal, primeiro com Temer e, depois, no governo de Jair Bolsonaro. Infelizmente, as forças reacionárias, dentro e fora do congresso nacional, querem sepultar os sonhos da maioria do povo. Diante desse fato, que fazer?

Para eliminar falsas interpretações, destacamos que vivemos nos últimos anos, no Brasil, um cenário bastante desfavorável à maioria da população. Ataques sucessivos ao nível de vida das massas tornaram-se algo corriqueiro. Quem refletir sobre esse fato há de entender que a eleição de Lula deu-se em contexto de muitas dificuldades, mas, igualmente, de incontáveis esperanças.

A tentativa de golpe de 8 de janeiro demonstrou que a extrema-direita bolsonarista está disposta ao enfrentamento físico contra qualquer esboço de mudanças no país. Bolsonaro foi retirado do palácio do planalto, mas o bolsonarismo está incrustrado nas instituições – parlamento, forças de segurança, STF, MP etc. – e na sociedade. Daí a necessidade de seguir lutando contra o bolsonarismo como questão de primeira ordem.

Esse cenário, aliás, explica os obstáculos que o governo encontra no Banco Central, na câmara dos deputados e na trincheira neoliberal representada pela mídia a serviço do capital financeiro. Isso se traduz na ação de uma série de partidos que, desde o interior do congresso nacional, busca reduzir os sonhos da maioria do povo a uma peça de ficção.

É preciso saudar medidas que o governo Lula adotou no plano social e cultural, mas sabendo que estamos longe de alcançar o programa aprovado nas urnas e apoiado em centenas de milhares de pessoas que ganharam às ruas, ao longo da campanha eleitoral, não só para desafiar a extrema-direita e as políticas neoliberais, mas para defender a adoção uma nova plataforma programática.

A desvantagem na correlação de forças no congresso nacional conduziu o governo a acordos com partidos nos quais o conservadorismo e o golpismo andam de mãos dadas. Mesmo com ministros no governo, essas forças políticas, contudo, votam no congresso medidas cujo teor lembra os últimos seis anos de terror parlamentar, assentados nas contrarreformas.

Um dos erros incontestes no campo da esquerda é o de acreditar que devemos nos conformar com esse quadro extremamente desvantajoso para o governo e o conjunto da classe trabalhadora. Se se quer ser partidária das mudanças propostas ao longo da campanha, todavia, a esquerda precisa apontar numa outra direção.

Qual a conveniência prática de estabelecer prioridade a acordos, compromissos e alianças com partidos políticos reacionários que, por princípio e interesses rapaces, votam permanentemente contra o povo? Baixemos esta discussão à terra. Quem são os partidos que, estando na base do governo, votam contra ele?

Foi observado em várias ocasiões o caráter politicamente criminoso do União Brasil (resultado da fusão do partido Democratas e do Partido Social Liberal, de Luciano Bivar). Esse partido apoiou todas as contrarreformas para retirar direitos dos trabalhadores e foi base de sustentação do bolsonarismo. Mesmo com ministros dentro do governo Lula da Silva, vota sistematicamente com a extrema-direita e contra a coalizão da qual, formalmente, participa, amparando os negócios sujos do agronegócio e do capital financeiro.

Desse bloco heterogêneo que conforma a base do condomínio governamental, chama a atenção a presença do PSD, partido com a maior bancada no interior do senado federal. Por que exatamente esse destaque? Porque ele é dirigido por ninguém menos que a raposa política de nome Gilberto Kassab, secretário de governo e relações institucionais de Tarcísio de Freitas no estado de São Paulo, o principal suporte político-institucional do bolsonarismo.

Por fim, destacaria também as contradições do velho MDB, que tem Simone Tebet como ministra do planejamento. Há um setor que no senado, sobretudo, apoia o lulismo, praticamente desde os mandatos anteriores. Acontece que nas votações na câmara dos deputados, o MDB tem revelado um posicionamento mais de oposição do que de alinhamento ao governo.

Há quem defenda a necessidade de substituir os partidos que não traduzem seu apoio formal, e presenças nos ministérios, com engajamento e lealdade no parlamento. Porém, curiosamente, propõe a entrada no governo, em ministérios estratégicos, como o da saúde, do partido Republicanos, do impagável Arthur Lira.

Reitera-se assim uma ideia fundamental: não é possível governar sem se ancorar nas forças políticas mais retrógradas do país. Aqui, cabe perguntar: é mediante esse processo que se fará conjunto de mudanças que as pessoas esperam?

Gabriel Boric, no Chile, e Gustavo Petro, na Colômbia, chegaram aos governos de seus respectivos países, apoiados na mais vigorosa mobilização social. O primeiro, desmobilizou e apostou na velha política de compromissos com a burguesia e o imperialismo. Já o segundo confiou no caminho que o levou ao Palácio de Nariño.

Lula, diferentemente, não chegou à presidência apoiado em mobilizações massivas como no Chile e na Colômbia, apesar dos atos de rua ocorridos ao longo da campanha eleitoral. Isso o levaria forçosamente a uma saída intermediária, nem a de Boric, nem a de Petro?

Essa é uma premissa historicamente falsa. De acordo com a história, qualquer mudança estrutural depende de algum grau de mobilização social. Quando abdicou desse caminho, Boric sofreu uma derrota decisiva no terreno da constituinte, abrindo caminho para o neopinochetismo. Ao ressaltar a alternativa de promover as mobilizações populares com o fito de alcançar as transformações necessárias, Petro foi ao encontro da história. Isso é uma garantia de vitória? Evidentemente que não. Como muito já foi dito: a história não promete nada. O que ela nos ensina é que sem luta e mobilização, as coisas tendem a retroceder em lugar de avançar. E ainda que avance, em um dado momento, no primeiro descuido, as forças reacionárias farão sentir o peso de sua mão intransigente.

Qual a tática acertada?

Uma tática acertada para enfrentar o reacionarismo, no caso do Brasil, não passaria por retirar os legatários do bolsonarismo do governo e, em lugar de apostar em uma política aliancista com o celerado Arthur Maia, acreditar na força das ruas? Nisso reside a essência do problema. O governo está em um entroncamento. É primordial pegar a via correta. Qualquer política favorável à maioria do povo, em última análise, depende de vê-lo mobilizado.

Eis as condições da vitória. Não se trata de uma tarefa fácil, mas nada que enfrente a máquina do capital, azeitada pelas mãos férreas do reacionarismo e do neofascismo, reclama um caminho sem dificuldades, sem ousadia.

Nenhum governo está fadado a renunciar a certos compromissos, e por que, no entanto, estaria fadado a renunciar à mobilização das amplas massas que o apoiam?

Temendo perder não é possível vencer

 

(FOTO | Joédson Alves | Agência Brasil).

 

Por Fábio José, historiador

Certa vez, em uma entrevista, o falecido jornalista Clóvis Rossi falou: “A sabedoria convencional teme o radicalismo do PT; eu temo a moderação” (CULT, 2002, p.13). Ele referia-se ao primeiro governo de Lula, mas as palavras não caberiam também para o terceiro?

Há poucas semanas, escrevi um artigo no qual tratei do tema do medo da mudança que se apodera de setores progressistas, que apoiaram a eleição de Lula para mudar o Brasil e, agora, quase inexplicavelmente, temem lutar pelas transformações necessárias.

Atribui-se ao técnico de futebol, Vanderlei Luxemburgo, a frase “O medo de perder tira a vontade de ganhar”. Certamente, é uma frase que pertence ao universo do senso comum, e que o treinador ajudou a tornar ainda mais popular. A questão é: o que isso tem a ver com esta discussão?

Foi observado em várias ocasiões, ao longo da história, como o temor pela mudança e o medo de perder não são bons parceiros, nem na vida nem na política. O governo provisório, na velha Rússia do começo do ano de 1917, de tanto temer pôr em prática a decisão de tirar o país da guerra, perdeu autoridade e não demorou a sair da cena histórica, apesar do grande prestígio de que gozou inicialmente. O medo de João Goulart de um derramamento de sangue no Brasil, em larga medida, o impediu de coordenar a resistência ao golpe de 1964, cujos desdobramentos tingiram-se de sangue.

Evidentemente, o governo Lula não é o governo provisório nem o de Goulart, nem o Brasil de hoje é o de 1964 e, muito menos, a velha Rússia imediatamente pós-queda do czarismo. Trata-se de estabelecer analogias históricas para recordar ao leitor o quanto o medo paralisante não é uma boa saída política.

Nesse momento, diante de concessões que faz Lula da Silva ao “mercado’ e ao parlamento – dominado por forças de direita e extrema-direita -, esses amplos campos de interesse reclamam anuência do governo, ainda mais, às pautas que eles defendem ardorosamente.

Nessa contenda, o país não jaz diante de um cenário irreversível. É possível enfrentar o rolo compressor das forças reacionárias e deter medidas que ferem o presente e o futuro das pautas que dizem respeito ao serviço público, aos servidores públicos, aos indígenas e ao meio ambiente, duramente feridos pelas últimas decisões da câmara dos deputados.

Os que temem a mudança declaram que não há correlação de forças na sociedade e na vida política que permita que as transformações sociais reclamadas pelas forças progressistas possam, enfim, ganhar direito à cidadania. Mas não há como modificar a correlação de forças sem mover as nossas forças. É aqui que o medo de perder tira a vontade de ganhar.

A deliberação da bancada do PSOL de votar contra o arcabouço fiscal é um sinal de que há vida inteligente no planeta Brasil. Do mesmo modo, deve ser saudada a atitude corajosa e coerente das lideranças indígenas e ambientalistas, dentro e fora do governo, contra o desmonte das estruturas que, desde o interior do condomínio governamental, podem servir de suporte, por exemplo, às florestas e aos povos da floresta.

A luta está só começando. Os apressados já desistiram dela. Mas há esperança! Em relação a isso, só é preciso renunciar ao medo de perder. É a condição, não digo da vitória, sim da luta, e sem essa, seguramente, nunca houve, não há e nem haverá vitórias.

Por fim …

A dolorosa experiência dos últimos dias, e até mesmo das últimas horas, pode levar o sujeito social a abaixar-se diante do que parece inexorável. Nada mais equivocado! É preciso cuidar das feridas e se agarrar ao sentido mais profundo da canção popular: “Nada a temer senão o correr da luta/ Nada a fazer senão esquecer o medo”.

Isso é assim, sobretudo, porque não é possível vencer temendo perder.

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Texto publicado no Esquerda Online, replicado no Intelectual Orgânico e agora no blog Negro Nicolau).