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| Fátima Silva lamentou a morte de trabalhadores da educação na pandemia. (FOTO/ Reprodução/ Agência Câmara Notícias). |
Representantes de 40 entidades apontaram para necessidade de garantir vacinas para os profissionais da educação e evitar cortes no orçamento do setor. As reivindicações foram apresentadas nesta sexta-feira (9) em audiência pública da Comissão de Educação para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que será realizada em junho de 2022, em Natal (RN).
A
deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que solicitou a audiência pública,
afirmou que a Conape é um grande movimento nacional pela educação. "O fórum nacional e a Conape são fundamentais
para resistência e a travessia turbulenta que estamos passando. Não perdemos a
esperança e os sonhos de uma educação que inclua todos e todas."
O
presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Professor Israel
Batista (PV-DF), destacou a importância da conferência. "Nunca foi tão importante que a gente
conseguisse um meio de mobilização da comunidade educacional brasileira. Com a
escola fechada, perdemos um espaço de construção da democracia e debate sobre o
País", declarou.
O
deputado Patrus Ananias (PT-MG) destacou que a educação é um direito
fundamental das pessoas, das famílias e das comunidades. "É também um valor fundamental para o projeto
nacional e a afirmação da soberania popular", declarou. Já a deputada
Angela Amin (PP-SC) apontou para a necessidade de melhorar a qualidade da
educação. "Precisamos recuperar o
prejuízo que nossos estudantes sofreram com a crise sanitária", disse.
Mortes e cortes
A
professora Fátima da Silva, da Comissão de Comunicação e Mobilização do Fórum
Nacional Popular de Educação (FNPE), denunciou o grande número de mortes de
trabalhadores da educação por causa da epidemia do novo coronavírus. "Eles fazem muita falta", lamentou.
A
coordenadora-executiva do FNPE, Maria Luiza Süssekind, reclamou da falta de
políticas setoriais para enfrentar os desafios colocados pela pandemia na
educação. "É preciso enfrentar as
desigualdades, que não podem ficar no ombro dos professores", cobrou.
Para
o professor Luiz Dourado, da Comissão de Sistematização e Metodologia do FNPE,
a crise sanitária acentuou os grandes retrocessos nas políticas de educação dos
últimos anos. Por falta de uma política nacional, Luiz Dourado observa que o
ensino não-presencial teve uma efetividade bastante distinta em cada região.
"Alguns estudantes sequer tiveram
acesso a atividades do ensino a distância", lamentou. O professor
disse que as atividades docentes somente podem ser retomadas quando houver
vacina para todos os profissionais da educação.
Orçamento
Maria
Luiza Süssekind observou que a principal luta do setor é pela reconstituição do
Orçamento da Educação. Ela lamentou que recursos públicos tenham sido
destinados a fundações privadas.
"Sofremos a ameaça de privatização da
educação básica", teme o professor Luiz Dourando. "O financiamento vem sofrendo vários cortes e
restrições orçamentárias, a despeito do aprovação do Fundeb permanente no ano
passado".
Fátima
da Silva também alertou para impacto dos cortes no orçamento da Educação e
Ciência, que segundo ela inviabilizam o funcionamento das universidades
federais. Ela teme que isso prejudique a formação de professores para educação
básica. "O País vai demorar muito
para superar a brecha no setor educacional por causa da pandemia",
analisou.
Ensino domiciliar
Na
audiência pública, professores e deputados também se manifestaram contra o
ensino domiciliar. Maria Luiza Süssekind destacou o papel da educação
presencial para desenvolver a cidadania e até mesmo prevenir e combater casos
de violência doméstica. "A educação
domiciliar é uma grande ameaça a uma ideia de educação republicana e que
defende os direitos humanos", comentou.
A
agenda da conferência nacional prevê ainda a discussão do currículo escolar, o
projeto de militarização das escolas públicas, a gestão democrática da educação
e políticas setoriais.
O
professor Nilton Brandão, da Comissão de Infraestrutura e Financiamento do
FNPE, destacou as dificuldades de organizar a conferência por causa da
pandemia. Para evitar os riscos de transmissão do coronavírus, as etapas
municipais e estaduais deste ano serão promovidas a distância, com um
calendário flexível.
Ele
espera que a conferência nacional seja realizada presencialmente, entre 10 e 12
de junho, em Natal (RN). "Somente com a vacinação teremos alguma segurança
para presencialidade", apontou.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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