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| Bolsonaro acaba com Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura. (FOTO/Reprodução). |
O
presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Conselho Consultivo do Plano Nacional do
Livro e Leitura (PNLL).
O
decreto, assinado pelo presidente e pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra,
foi publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. A função do
Conselho Consultivo era prestar apoio à direção do PNLL nas definições e
propostas relacionadas à área.
O
Conselho extinto era formado exclusivamente por membros do Colegiado Setorial
do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) na área de “literatura, livro
e leitura”.
O
decreto também reduz o número de representantes da sociedade civil no Conselho
Diretivo do PNLL. Eram dois representantes com “notório conhecimento literário”
e, agora, fica apenas um. Os integrantes são indicados por editores, autores de
livros e especialistas em acessibilidade.
O
Plano Nacional do Livro e Leitura foi criado em 2006 por meio da Portaria
Interministerial Nº 1.442, assinada pelos ministros da Cultura e da Educação.
E, em 1º de setembro de 2011, foi instituído por meio do decreto Nº 7.559, da
ex-presidente Dilma Rousseff. O objetivo do PNLL é estabelecer diretrizes para
uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil.
Mudanças em outros conselhos
Em
maio, um decreto alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e
responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas
para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.
O
colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas
e de ONGs, terá 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro
Ricardo Salles. No último dia 17 o MMA sorteou os novos integrantes do Conama.
A lista com os selecionados foi oficializada no Diário Oficial desta quarta.
Nesta
segunda-feira (22), Bolsonaro excluiu, por meio de decreto, as vagas destinadas
a especialistas e integrantes da sociedade civil do Conselho Nacional de
Políticas sobre Drogas (Conad). O decreto também proíbe que discussões do Conad
se tornem públicas sem autorização prévia.
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Com informações
do G1.
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