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Antes
mesmo das últimas eleições, quando novos prefeitos tomaram posse, já pipocavam
pelo Brasil inteiro notícias sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo
prefeituras em todo o país: nada menos de 3.167 inquéritos investigavam 484
prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os
ilícitos de responsabilidade de administradores municipais. Os dados constam de
levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado (Dicor) – braço da Polícia Federal.
Curiosamente,
quanto mais pobre o estado e o município, mais fraudes ocorrem nas gestões
municipais: o Maranhão é o estado onde a Polícia Federal mais trabalha, em 644
inquéritos. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará
(296), Piauí (285), Pará (196), Pernambuco (194), Alagoas (83) e no Rio de
Janeiro (60).
Aqui
cabe uma observação: o Maranhão é o feudo do presidente do Senado Federal
(apesar de ele ter sido eleito via Paraíba): José Sarney representa o mais
retrógrado, incompetente, corrupto e desonesto dos políticos brasileiros. Veste
a casca de um pseudo lord, mas domina seu estado como se fosse um feudo
familiar. Tem pose de estadista, mas alma de bandido. A Sarney o Maranhão deve
o atraso, a ignorância e a corrupção mais significativos do país, provados
pelos números da Polícia Federal.
São
muito raros os prefeitos “bonzinhos”. Em São Paulo, o estado de maior população
no Brasil, a proporcionalidade de prefeitos desonestos é menor: até dezembro de
2012 eram “apenas” 96 os inquéritos.
Além
de prefeitos e ex-prefeitos, eram investigados 182 servidores municipais, 87
secretários municipais e 63 funcionários que ocupavam cargos de comissão. Neste
lote do levantamento estão na mira da PF 34 ex-deputados federais, que perderam
o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que não exercem
mais o mandato. Também são investigados 384 servidores públicos federais da
administração direta e indireta e 1.633 agentes públicos municipais. Por fraude
à Lei de Licitações a PF estão em curso 1.958 inquéritos. Peculato (quando o
funcionário público desvia bens da administração) é alvo de 1.944 inquéritos,
seguido da corrupção passiva (504), ativa (94) e concussão (145).
O
mapeamento abrange ainda os inquéritos sobre crimes de violação à Lei 8.666/93
(licitações) e contra a administração pública – peculato, concussão (extorsão
por servidor público), corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e
inserção de dados falsos nos programas de informação. Esses inquéritos estão à
parte das investigações referentes exclusivamente às administrações municipais.
Em
valores globais, todos os contratos sob apuração – os das prefeituras e os dos
demais órgãos de governo – somam R$ 11,651 bilhões. Você, leitor, pode muito
bem imaginar quantas carências este alto valor supriria para atender as
necessidades dos brasileiros.
Já
neste começo de 2013, sete ex-prefeitos de municípios do Espírito Santo foram
presos durante operação promovida pela Polícia Civil em parceria com o Tribunal
de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual. O grupo é acusado de
transferir a uma empresa particular o poder de cobrar tributos municipais. O
montante da corrupção ainda está sendo levantado. A Justiça capixaba decretou a
prisão temporária dos suspeitos por cinco dias. Outras 18 pessoas que
supostamente participavam do esquema também foram presas de forma preventiva ou
temporária, e existe ainda um foragido.
Na
medida em que os novos prefeitos eleitos tomarem pé da situação em seus
municípios, com certeza mais e mais irregularidades virão à tona. As cidades
estarão mais pobres, a população cada vez pior atendida – mas os gestores que
deixaram as prefeituras com certeza estarão mais ricos, gordos e luzidios,
rindo à toa com suas dentaduras novas, vestindo roupas de grife, morando em
mansões imensas, dirigindo carrões antes inimagináveis.
Créditos: ACECCI
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