![]() |
CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR |
O objetivo da mobilização, que será
realizada durante a Semana Nacional de Educação, é defender a aplicação de 10%
do PIB para a educação pública.
A
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que agrega 44
entidades de todo o país, realizará uma greve entre os dias 23 e 25 de abril,
durante a Semana Nacional de Educação. O encontro e a paralisação têm como
objetivo defender a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a
educação pública e discutir uma alteração na Medida Provisória (MP) 592, para
que os royalties do petróleo sejam destinados para o setor.
Frente
à pressão de diversos movimentos sociais e educacionais, o Plano Nacional de
Educação (PNE) - que prevê a aplicação em até dez anos de 10% do PIB na área da
educação - foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no
dia 16 de outubro do ano passado e encaminhado para votação no Senado. Se
aprovado pelos senadores sem alterações, o texto vai para sanção presidencial.
Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no
setor por ano.
O
texto do PNE diz que serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os
royalties, diretamente em educação. Hoje, os recursos que vão para a área não
chegam a 20%. A CNTE, no entanto, exige que o total dos royalties do pré-sal
sejam destinados apenas à educação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!