Desafiando a lógica e a racionalidade: Negação do Holocausto

Durante os anos 1930 e, especialmente, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o partido e o Estado nazistas empreenderam um processo de marginalização, perseguição e assassinato em massa de milhões de judeus alemães e europeus.

Esse processo contou com importantes recursos ideológicos e materiais para a sua realização. Em termos ideológicos, os nazistas utilizaram-se de um nacionalismo que unia numa síntese mística o racismo e a eugenia, e definia que apenas os indivíduos de origem “ariana” poderiam integrar a comunidade alemã.

Assim, todos aqueles que não cumpriam esses requisitos raciais foram excluídos e perderam a cidadania alemã. Por outro lado, utilizaram-se de todos os recursos materiais do Estado alemão para realizar o objetivo de resolver definitivamente o “problema judaico”, ou seja, eliminar os judeus da Europa, tais como centenas de campos de concentração e de extermínio, milhares de membros da burocracia e agentes policiais e militares do Estado alemão e da famigerada SS (Schutzstaffel), ferrovias, trens, combustível, bem como grandes recursos financeiros.

Assim, os nazistas colocaram em funcionamento uma gigantesca máquina de explorar, triturar e descartar seres humanos, seja através da morte lenta por fome, doenças e exaustão física, seja através da execução sumária por fuzilamento ou asfixia nas câmaras de gás nos campos de concentração/extermínio.

O auge deste processo aconteceu no período entre 1942 e no final da guerra (1945), durante o qual o genocídio foi realizado em escala industrial e com eficiência logística impressionante. Não devemos nos esquecer também que milhares de judeus, prisioneiros de guerra etc. foram usados como escravos em fábricas e obras públicas na Alemanha, produzindo vultosos lucros aos dirigentes da SS e às grandes empresas alemães, muitas das quais existem até hoje.

Os historiadores, sociólogos e outros especialistas acadêmicos vem pesquisando exaustivamente esse processo e têm divergências em vários pontos, tais como o número exato de vítimas (na casa de milhões de pessoas) e quanto à natureza da decisão do início do processo, isto é, se ele foi intencional (“intencionalistas”) ou se estava inserido na própria dinâmica do regime (“funcionalistas”). No entanto, nenhum pesquisador discute se o Holocausto existiu ou não.

Apesar disso, desde poucos anos após a realização deste crime contra a humanidade, pessoas de diferentes nacionalidades vem se dedicando a resgatar a imagem de Hitler e da Alemanha nazista afirmando que o Holocausto não aconteceu e que este, na verdade, seria o produto de uma calúnia criada e disseminada pelos judeus que a usariam como estratégia para realizar seu objetivo de dominar o mundo.

O Negacionismo do Holocausto surgiu, portanto, logo após a Segunda Guerra Mundial, com os livros dos franceses Maurice Bardèche e de Paul Rassinier e do estadunidense Harry Elmer Barnes; e, a partir de 1978, ampliou sua audiência e passou a integrar o debate político tanto nos Estados Unidos quanto na França. Nos Estados Unidos foi então criado o Institute for Historical Review (IHR), uma instituição que, usando um nome que sugere ser uma respeitável instituição acadêmica de historiadores, se dedica sistematicamente a disseminar o ódio aos judeus (antissemitismo) e a teoria do complô judaico, através da negação do Holocausto. Ainda em 1978, na França, o professor de literatura Robert Faurisson passou a ocupar um cargo acadêmico na Universidade de Lyon e então introduziu o tema do negacionismo no espaço universitário e na mídia francesa.

Assim, partir do final dos anos 1970, esse movimento político/ideológico ampliou-se para além de um pequeno círculo de leitores e simpatizantes do fascismo histórico. Nesse processo, confluíram vários fatores, tais como: a) uma crise econômica e social do capitalismo mundial; b) uma crise política e representativa dos partidos políticos tradicionais, tanto à direita quanto à esquerda; c) uma crise política das esquerdas tradicionais, ampliada pelo fim da URSS e do “socialismo real”; d) uma crise dos paradigmas da modernidade e da própria historiografia; e), sobretudo para o que nos interessa aqui, o surgimento de uma nova extrema-direita e o fortalecimento de um elemento ideológico tradicional no Ocidente, a teoria da conspiração (ou complô), como chave explicativa para se entender a sociedade, especialmente após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, ocorridos nos Estados Unidos. Além da confluência destes fatores surgiu então uma nova ferramenta de disseminação, coordenação e financiamento da extrema-direita e dos Negacionistas: a Internet.

O Negacionismo do Holocausto não é uma corrente historiográfica legítima que se dedique a pesquisar criticamente o Holocausto, mas sim um instrumento da ação ideológica de grupos políticos radicais, em sua grande maioria de extrema-direita. Concordamos, assim, com a já extensa historiografia que usa o termo “Negacionistas do Holocausto” para qualificar os autodenominados “Revisionistas do Holocausto”. Os ideólogos do Negacionismo do Holocausto negam ou minimizam os efeitos do Holocausto, e afirmam que o assassinato sistemático de milhões de judeus, ciganos, eslavos etc. é uma mentira criada e mantida pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial em estreita aliança com os judeus sionistas fundadores do Estado de Israel. O Negacionismo do Holocausto é, portanto, o outro lado da moeda do “complô judaico internacional” difundido desde o início do século XX pelo livro “O Protocolo dos Sábios de Sião”.

O complô judaico é, segundo Girardet (1987, p. 25-34), uma das três grandes narrativas do complô elaboradas entre o final do século XVIII e início do século XX, quando foi editado pela primeira vez o famigerado “Protocolo dos Sábios de Sião”. Esse livro, forjado pela polícia política do regime czarista, foi rapidamente incorporado como arma de propaganda antissoviética e antibolchevique nos anos 1920 e 1930. Os nacional-socialistas alemães transformam-no numa “prova irrefutável” de que os judeus são uma ameaça mundial ao mundo ocidental e a obra ainda hoje é reeditada em várias línguas e utilizada como uma espúria prova da existência de um suposto complô judaico internacional. Esse livro tornou-se, desde então, peça de propaganda do antissemitismo e, após a Segunda Guerra Mundial, também do antissionismo.

No Brasil, foi traduzido pelo ideólogo integralista Gustavo Barroso e editado nos anos 1930. No final do século XX, a Editora Revisão se dedicou a publicar no Brasil livros negacionistas e a fazer propaganda sistemática do assunto. Seu editor foi processado judicialmente e atualmente a editora não tem mais atividades legais em território brasileiro.

Alguns pesquisadores consideram que, a partir do final do século XX, as teorias conspiratórias (ou complôs) ganharam uma dimensão explicativa cada vez mais ampla, ou seja, os complôs passaram a explicar fenômenos de escala mundial, os chamados mega-complôs (TAGUIEFF, 2006) ou super-conspirações (BARKUN, 2003: 6). A crescente importância da cultura conspiracionista aumentou também a demanda por abordagens mistificadoras da história (pseudo-história) que frequentemente estão a serviço de ideologias de extrema-direita.

Desse modo, a nova extrema-direita, a partir do final do século XX, atualiza essa perspectiva conspiracionista de sua visão de mundo ao articular sua filosofia da história maniqueísta com um típico exemplo de pseudo-história: o Negacionismo do Holocausto. O Negacionismo do Holocausto tornou-se um elemento fundamental para a manutenção das forças de atração que mantém unidos os diferentes grupos e famílias ideológicas da extrema-direita contemporânea e ajuda a definir sua identidade.

Por mais que se publiquem artigos e livros que denunciam o caráter falso desse livro os crentes da conspiração judaica internacional se recusam a aceitar os argumentos listados pelos historiadores para denunciar a obra. Da mesma, e seguindo a lógica das teorias da conspiração, os defensores e seguidores do Negacionismo do Holocausto rejeitam qualquer análise proposta pelos historiadores profissionais, acusando-os, entre outras coisas, de estarem a serviço dos judeus. Certamente, isso se deve à lógica das teorias conspiratórias que têm quatro princípios básicos: “nada acontece por acidente”, “nada é o que parece”, “tudo está conectado” e “tudo o que acontece é o resultado de vontades ocultas e malignas” (BARKUN, 4 e TAGUIEFF, 57).

A forma como as teorias da conspiração entendem o mundo rejeita as análises críticas dos cientistas sociais (sociólogos, historiadores, cientistas políticos etc.), preferindo compreendê-lo como o palco da luta eterna entre as forças do bem contra as forças do mal. Os Negacionistas do Holocausto consideram-se, pois, soldados das forças do bem, denunciando o complô judaico para dominar o mundo que estaria sendo ocultado pela “grande mentira” (Holocausto) que, ao culpar os alemães do crime de genocídio etc., facilitaria a realização de seu próprio projeto (oculto) de dominação mundial.

A cultura conspiracionista está presente de forma arraigada na cultura de massas, através de diversos mitos urbanos, livros e filmes, tais como: o livro (2003) e o filme (2006) “O código da Vinci”, a série televisiva (1993 a 2002) e o filme (1998) “Arquivo X”, filmes como “Teoria da Conspiração” (Conspiracy Theory, 1997) e as teorias conspiratórias elaboradas para explicar o atentado ao World Trade Center etc. Essa disseminação certamente colabora para a utilização do conspiracionismo pela extrema-direita como uma estratégia de disseminação de sua mensagem política entre diferentes setores e classes sociais.

Concluindo, consideramos o Negacionismo do Holocausto é um tema que faz parte do horizonte político contemporâneo e certamente deve ser objeto da historiografia do Tempo Presente. Os historiadores comprometidos com uma historiografia atuante na defesa da democracia e dos direitos humanos não podem deixar de incorporar os temas da pseudo-história e das teorias conspiratórias às suas pesquisas e cursos.

Artigo de Ricardo Figueiredo de Castro, Professor Adjunto de História Contemporânea no Instituto de História (IH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicado originalmente no Café História.

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Oliveira Silveira

Oliveira Ferreira Silveira nasceu em Rosário do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, em 1941. Era Filho de Felisberto Martins Silveira e de Anair Ferreira da Silveira. Criado na Serra do Caverá, zona rural famosa pela revolução de 1923, também conhecida como movimento armado. Oliveira Silveira formou-se em Letras (Português e Francês) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, foi pesquisador, historiador, Poeta, e um dos idealizadores da transformação do 20 de novembro, no dia da consciência negra no Brasil

Oliveira Silveira e o vinte de Novembro e o Movimento Negro Unificado -  MNU

Oliveira Silveira participava de um Grupo informal que se reunia para discutir o Treze de Maio e o aspecto histórico deste dia e como ele se deu. Esta data não passava para ele um sentimento de Plena comemoração. Este Grupo reunia-se na Rua dos Andradas, em Porto Alegre. Nestas Reuniões, falavam muito sobre o assunto, desta insatisfação e da necessidade de haver uma data que unificasse o pensamento do povo negro brasileiro. A partir desta inquietação, Oliveira Silveira mergulhou em uma pesquisa profunda e detalhada sobre a história do negro no Brasil e o processo de resistência deste povo que nunca aceitou esta subjugação. Nesta pesquisa, se deparou com a história do Quilombo dos Palmares, uma comunidade formada por escravizados fugitivos e sua resistência ao processo de dominação, sua luta e de seu Líder “Zumbi do Palmares”, e com a data do seu assassinato, 20 de novembro. Com toda a certeza uma data com um grande significado, pois traduzia uma história de luta, bravura e resistência em que tombava um herói. A partir desse momento o Grupo começa as mobilizações para sugerir ao movimento negro a data de vinte de novembro como o dia Nacional da Consciência Negra. Oliveira Silveira ingressa no MNU-RS – Movimento Negro Unificado – Núcleo RS que tem atuação nacional até os dias de hoje que assume a defesa desta data no cenário nacional. Muitos Estados e Cidades decretaram o 20 de novembro feriado. Ironicamente o estado do Rio Grande do Sul, onde nasceu e viveu Oliveira Silveira, apesar da mobilização e pressão do Movimento Social Negro ainda não decretou. O Grupo Palmares e a Revista Tição A criação do Grupo Palmares data-se do mês de julho de 1971.

A criação da Revista “TIÇÃO" que teve três edições, a primeira revista que surge abordando a temática racial e valorizando a cultura e o protagonismo de negros e negras notáveis da época e da história, foi sem dúvida um marco importante para o movimento negro e na carreira de Oliveira. Como Escritor e Poeta, publicou várias obras como Germinou em 1962 , Poemas Regionais em 1968, Banzo, Saudade Negra em 1970, Decima do Negro Peão em 1974, Praça da Palavra em 1976, Pelô Escuro em 1977, Cinco Poemas em Cadernos Negros 3 em 1980 Poesia São Paulo. Também teve participação no AXÉ - Antologia Contemporânea da Poesia Negra Brasileira publicado em 1982 pela Global Editora - São Paulo. Oliveira Silveira publicou crônicas, reportagens, contos e artigos. Participou com artigos e ensaios em obras coletivas, como o ensaio Vinte de novembro, história e conteúdo, no livro Educação e Ações Afirmativas, organizado por Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Valter Roberto. Também atuou em grupos como Razão Negra, Associação Negra de Cultura, Semba Arte Negra. Foi integrante da Comissão Gaúcha de Folclore, Conselheiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR, integrando, nesse órgão com status de Ministério, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR no período de 2004 a 2006.

Pensamento Político de Oliveira Silveira

Oliveira Silveira lutou pela a inclusão dos negros nos diversos espaços da sociedade: na educação, no emprego, na habitação, na saúde, na arte, na literatura, na mídia, na política. Lutou pelo respeito às diferenças e pela igualdade de direitos. Ele foi o “Poeta da Consciência Negra”. Oliveira Morre, mas sua Memória Permanece Viva Oliveira Silveira morreu aos 68 anos, no dia 1 de janeiro de 2009 e não viu seu sonho realizado, não desfrutou da liberdade plena tão sonhada, mas como Zumbi, morreu lutando.

OLIVEIRA SILVEIRA

“O poeta da Consciência Negra”

Do Aspecto histórico e base para luta Racial:

A escravização de negros nas Américas promovida pelo Vaticano e a coroa Portuguesa do século XV ao século XVIII, foi considerado o maior crime da humanidade e no Brasil foi onde houve maior crueldade. Em 13 de maio de 1888, a Lei Aurea foi Assinada “abolindo” a escravidão no Brasil. Porém, diferentemente de todas as Leis Brasileiras que possuem justificativas e uma serie de artigos que normatizam e dão conta de um processo de implementação, a Lei Aurea (Lei nº 3353 de 13/05/1888) possuía apenas dois artigos que diziam o seguinte:

“A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: Art. 1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário.

Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

O secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.

Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67.º da Independência e do Império.

Princesa Imperial Regente.

Rodrigo Augusto da Silva

Carta de lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembleia Geral, que houve por bem sancionar, declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara. Para 

Vossa Alteza Imperial ver. Chancelaria-mor do Império - Antônio Ferreira Viana.

Transitou em 13 de maio de 1888.- José Júlio de Albuquerque.”

Os únicos dois artigos da Lei não davam conta de politicas publicas que estabelecessem garantias de alimentação, moradia, educação, emprego e se quer reparação pelo genocídio e outras milhares de atrocidades praticadas contra um povo que foi arrancado de sua pátria onde pertenciam à reinos ricos poderosos que dominavam a agricultura, arquitetura e o ferro. Dia 14 de maio de 1888 foi o primeiro dia nacional da fome, do desemprego e dos sem teto, e a partir da Lei Aurea muitas leis de proibições de negros frequentarem as escolas e espaços públicos, e até serem empregados em comércios e indústrias foram criadas. Para sobreviver muitos precisaram roubar. O ódio racial permaneceu presente na sociedade brasileira incitado pela coisificação e inferiorização do povo negro. Muitos abolicionistas surgiram ao longo da história, brancos, mestiços, europeus, jornalistas, poetas que lideraram grandes movimentos em prol da humanização do povo negro, o que nunca se concretizou, tendo nos dias de hoje ainda muito a ser reparado e o racismo ainda permanece com muita força mesmo que velado. O povo negro assumiu o treze de maio como o dia que comemoraria a liberdade, mas que liberdade foi essa afinal? Homens negros e mulheres negras foram nascendo num contexto de “liberdade” e criando suas consciências e a cada dia mais questionando esta data, até que através de pesquisas, se chega ao Quilombo de palmares e sua História de resistência bem como de seu líder “ZUMBI DOS PALMARES”.

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Conheça os 22 Deputados Federais Eleitos pelo Ceará

Confira na lista abaixo os 22 (vinte e dois) Deputados Federais eleitos neste domingo, 05 de outubro, pelo Estado do Ceará:

1 - Moroni (DEM) - 6,36% - 277.774

2 - Genecias Noronha (SD) - 5,07% - 221.567

3 - José Guimarães (PT) - 4,79% - 209.032

4 - Domingos Neto (PROS) - 4,24% - 185.226

5 - Danilo Forte (PMDB) - 4,13% - 180.157

6 - Anibal (PMDB) - 3,98% - 173.736

7 - Moses Rodrigues (PPS) - 3,37% - 147.044

8 - Luizianne Lins (PT) - 2,99% - 130.717

9 - Gorete Pereira (PR) - 3% - 130.983

10 - André Figueiredo (PDT) - 2,87% - 125.360

11 - Odorico (PT) - 2,79% - 121.640

12 - Cabo Sabino (PR) - 2,76% - 120.485

13 - Ronaldo Martins (PRB) - 2,70% - 117.930

14 - Adail Carneiro (PHS) - 2,61% - 113.885

15 - Macedo (PSL) - 2,47% - 107.734

16 - Raimundo Matos (PSDB) - 2,18% - 95.145

17 -  José Airton (PT) - 2,15% - 94.056

18 - Vitor Valim (PMDB) - 2,12% - 92.499

19 - Leonidas Cristino - 2,09% - 91.085

20 - Balman - 2,01% - 87.666

21 - Arnon Bezerra (PTB) - 1,93% - 84.474

22 - Chico Lopes (PC do B) - 1,85% - 80.578

Conheça os Deputados Distritais/Estaduais Eleitos pelo Ceará

Confira abaixo os 46 (quarenta e seis) Deputados Distritais ou Estaduais eleitos neste domingo, 05 de outubro:

1) Capitão Wagner (PR): 194.239 votos (4,36% dos votos válidos)

2) Aderlania Noronha (SD): 97.172 votos (2,18% dos votos válidos)

3) Heitor Ferrer (PDT): 93.928 votos (2,11% dos votos válidos)

4) Zezinho Albuquerque (PROS): 95.253 votos (2,14% dos votos válidos)

5) Dr. Sarto (PROS): 85.310 votos (1,91% dos votos válidos)

6) Sergio Aguiar (PROS): 85.060 votos (1,91% dos votos válidos)

7) Agenor Neto (PMDB): 78.868 votos (1,77% dos votos válidos)

8) Fernanda Pessoa (PR): 78.579 votos (1,76% dos votos válidos)

9) Dr. Bruno Gonçalves (PEN): 75.511 votos (1,69% dos votos válidos)

10) Moises Braz (PT):   75.027 votos (1,68% dos votos válidos)

11) Ivo Gomes (PROS): 73.055 votos (1,64% dos votos válidos)

12) Evandro Leitão (PDT): 70.228 votos (1,57% dos votos válidos)

13) Roberio Monteiro (PROS):    67.018 votos (1,50% dos votos válidos)

14) Welington Landim (PROS): 66.213 votos (1,48% dos votos válidos)

15) Duquinha (PROS): 64.414 votos (1,44% dos votos válidos)

16) Roberto Mesquita (PV): 64.005 votos (1,44% dos votos válidos)

17) Danniel Oliveira (PMDB): 62.550 votos (1,40% dos votos válidos)

18) Renato Roseno (PSOL): 59.887 votos (1,34% dos votos válidos)

19) Odilon Aguiar (PROS): 57.454 votos (1,29% dos votos válidos)

20) David Durand (PRB): 53.608 votos (1,20% dos votos válidos)

21) João Jaime (DEM): 52.638 votos (1,18% dos votos válidos)

22) Dr. Lucílvio Girão (SD): 52.402 votos (1,18% dos votos válidos)

23) Antonio Granja (PROS): 51.368 votos (1,15% dos votos válidos)

24) Augusta Brito (PCdoB): 50.849 votos (1,14% dos votos válidos)

25) Jeova Mota (PROS): 48.659 votos (1,09% dos votos válidos)

26) Lais Nunes (PROS): 48.929 votos (1,10% dos votos válidos)

27) Osmar Baquit (PSD): 47.553 votos (1,07% dos votos válidos)

28) Naumi Amorim (PSL): 46.836 votos (1,05% dos votos válidos)

29) Gony Arruda (PSD): 46.179 votos (1,04% dos votos válidos)

30) Mirian Sobreira (PROS): 44.451 votos (1,00% dos votos válidos)

31) Elmano (PT): 44.292 votos (0,99% dos votos válidos)

32) Ely Aguiar (PSDC): 41.632 votos (0,93% dos votos válidos)

33) Tin Gomes (PHS): 41.561 votos (0,93% dos votos válidos)

34) Dra. Silvana (PMDB): 41.449 votos (0,93% dos votos válidos)

35) Joaquim Noronha (PP): 38.751 votos (0,87% dos votos válidos)

36) Carlomano Marques (PMDB): 37.442 votos (0,84% dos votos válidos)

37) Walter Cavalcante (PMDB): 33.094 votos (0,74% dos votos válidos)

38) Bethrose (PRP): 31.666 votos (0,71% dos votos válidos)

39) Carlos Matos (PSDB): 29.036 votos (0,65% dos votos válidos)

40) Carlos Felipe (PCdoB): 28.881 votos (0,65% dos votos válidos)

41) Audic Mota (PMDB): 28.509 votos (0,64% dos votos válidos)

42) Bruno Pedrosa (PSC): 27.793 votos (0,62% dos votos válidos)

43) Ferreira Aragão (PDT): 27.607 votos (0,62% dos votos válidos)

44) Tomaz Holanda (PPS): 25.875 votos (0,58% dos votos válidos)

45) Zé Ailton Brasil (PP): 25.401 votos (0,57% dos votos válidos)

46) Julio Cesar (PTN): 23.624 votos (0,53% dos votos válidos)

Contrariando pesquisas, Camilo vence e disputará 2º turno com Eunício no Ceará

A disputa pelo Palácio da Abolição foi acirrada e, contrariando todas as pesquisas Camilo Santana, do PT e, candidato do atual governador Cid Gomes (Pros) venceu seu maior rival Eunício Oliveira (PMDB) que vinha liderando todos os cenários.

Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) disputarão
segundo turno para governador do Ceará.

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE começou a apuração tão logo se encerrou o processo de votação as 17h00 da tarde. Os primeiros números davam a Camilo a primeira posição, mas logo depois dos 10% das urnas apuradas o pmdebista assumiu a liderança mantendo-a até por volta dos 77%. Camilo assumiu uma vez mais a ponta e a segurou até a sua totalidade dos votos apurados.

Segundo dados do TSE o petista acumulou 2.032.548 (dois milhões, trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e oito) votos, o que equivale a 47, 79%. Eunício ostentou a segunda colocação com 1. 973.548 (hum milhão, novecentos e setenta e três mil e quinhentos e quarenta e oito) votos, vindo a perfazer um percentual de 46,40. 

A candidata pelo PSB Eliane Novais confirmou o que afirmava as pesquisa e chegou na corrida eleitoral em terceiro lugar com 144.456 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e seis) votos, equivalente a 3, 40% dos votos válidos. Ailton Lopes, do Psol, obteve 2,41%. Esse percentual equivale a 102.347(cento e dois mil e trezentos e quarenta e sete) votos.

Ainda de acordo com o TSE o Ceará tem 6.268.909 eleitores aptos a votar. Compareceram as urnas apenas 4.970.750 (79.84%). Esses dados correspondem a 99,74% dos votos apurados. 

Cerca de 5.000 eleitores de Altaneira vão às urnas nesse domingo

O município de Altaneira, localizado na região do cariri, é um dos poucos do Estado do Ceará onde o número de eleitores soma mais de 80 % do número de habitantes.

A EMEF Joaquim Rufino de Oliveira, no centro, é um dos
espaços onde funciona seções eleitorais. Foto: Divulgação.

Segundo dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Altaneira conta com uma população equivalente a 6.856 habitantes. A pesquisa revela que houve um aumento de 1.169 pessoas em relação à população registrada no último Censo. Em 2000, o município contava com 5.687 habitantes.

Um dado curioso é que desse total, 86,3% são eleitores. Nas eleições de 2010 o município tinha 5.685 eleitores. De acordo com levantamentos feitos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado – TRE-CE, no último pleito, em 2012, o município teve 233 eleitores a mais, registrando, portanto, 5.918 pessoas aptas a votar, fazendo com que este espaço social tenha tido um crescimento de  1,7% se comparado o último período eleitoral.

Neste domingo, 05 de outubro, esses mais de 5.000 mil eleitores que estão aptos a votar devem se direcionar aos locais de votação para escolher deputado distrital ou estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da república, ou simplesmente apresentar justificativa do voto para aqueles que estão fora do seu domicílio eleitoral. Para tanto, basta que acompanhado de título e um documento oficial de identificação com foto compareça em qualquer sessão eleitoral e peça o formulário de justificativa de voto.

O processo de votação está marcado para ocorrer a partir das 08h00 da manhã e com previsão para terminar as 17h00 da tarde. 

A história do voto no Brasil: o longo caminho da cidadania

Quando o Brasil for às urnas amanhã, muitos ouvirão o termo “festa da democracia”. Mas se o voto obrigatório seria um fardo para alguns, para toda a nação há motivos de sobra a comemorar. Mais de 142 milhões de brasileiros estarão aptos a escolher seus representantes, tornando o país a quarta maior democracia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, Índia e Indonésia em número de eleitores. Nossa urna eletrônica é reconhecida internacionalmente pela segurança e eficiência. O longo caminho para chegar até onde estamos, entretanto, não foi fácil. Nossa História também é recheada de fraudes, exóticos mecanismos eleitorais e restrições de camadas sociais.

Seção eleitoral feminina do Méier, em 1933, no primeiro pleito com participação das mulheres. Arquivo O Globo/Agência o Globo.

E quanto mais recuamos no tempo, mais encontramos barreiras. Nos tempos do Brasil Colônia, apenas os “homens bons da terra” votavam para a governança das vilas. Lia-se por “bom” apenas quem fosse “católico, casado ou emancipado, com cabedal e pureza de sangue”. Ou seja, a elite local.

Foi assim até que conseguimos nos libertar de Portugal, em 1822. Quando começamos a discutir como escolheríamos nossos representantes, D. Pedro I, com medo de perder parte de seu poder imperial, resolveu fechar a Assembleia Constituinte e outorgar uma nova Constituição em seu lugar em 1824.

Surgia então nossa primeira carta magna, que dentre outras coisas estipulava que as eleições seriam indiretas para a Câmara dos Deputados e Senado, com dois turnos. No primeiro, votava apenas quem possuísse renda mínima anual de 100 mil-réis, quantia bem considerável para um país onde mais da metade da população era escrava. Esse grupo escolheria os eleitores que apontariam finalmente os ocupantes dos cargos parlamentares. Para fazer parte dessa leva, era preciso ganhar ao menos 200 mil-réis por ano.

ELEIÇÃO MASCULINA E BRANCA

Um fato curioso do período é que, apesar de isso não estar expresso na Constituição de 1824, a eleição era exclusivamente um terreno branco e masculino.

— Não precisava colocar na lei, estava implícito que a regra era a exclusão de escravos e mulheres. Era algo inerente àquela sociedade do século XIX — afirma Jairo Nicolau, professor da UFRJ e autor do livro “Eleições no Brasil”.

Em 1882, um ano após as eleições para o Congresso passarem a ser diretas, foi instituído que os novos eleitores que quisessem participar das eleições deveriam saber ler e escrever, mas não precisavam comprovar mais renda. O cerceamento para os analfabetos foi confirmado em um dos primeiros decretos da República que nasceria em 1889. Dali em diante, todos os eleitores deveriam saber ao menos assinar seu nome.

O resultado foi uma queda brusca do eleitorado. Se em 1872, ano do primeiro Censo, o Brasil tinha mais de um milhão de votantes, cerca de 10% da população total, em 1896 apenas 292 mil votariam para presidente, cerca de 2% de todos os brasileiros. A República, que havia prometido mais liberdade e democracia do que o regime anterior, acabou tento menos cidadãos representados em suas fileiras.

— Essa regra teve um impacto terrível para limitar a expansão do sufrágio, e só foi corrigida com uma emenda constitucional em 1985, com a volta do voto para analfabetos. A elite não se preocupava com os pobres. “Para quê vou prover escolas para analfabetos se eles não têm voz, não me pressionam?” Hoje, ai de um político que desmonte algum programa social — explica Nicolau.

Assim como no Império, não havia proibição ao voto feminino na Constituição de 1891, mas também não havia permissão. Na onda do federalismo exacerbado, cada estado do Brasil definia seu calendário eleitoral e a forma de alistamento de eleitores para pleitos locais. E com o voto sendo declarado no momento da urna abertamente, era comum as votações serem administradas por lideranças regionais. Os “coronéis” da terra, grandes fazendeiros, arregimentavam verdadeiras tropas de eleitores para as seções eleitorais, que deveriam votar de acordo com o cabresto. E ai de quem não votasse de acordo com cabresto.

A república se tornou velha em 1930, com a subida de Getúlio Vargas ao poder. A “Revolução de 1930” também teve fortes impactos no sistema eleitoral. Em 1932, Vargas promulga o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que dentre outras inovações, criou a Justiça Eleitoral. Se até então, eram os próprios políticos que verificavam as candidaturas uns dos outros, a partir de agora juristas especializados no processo eleitoral julgariam os imbróglios.

A revolução não para por aí. De olho na popularidade, Vargas instituiu no código o voto secreto e obrigatório, além do sufrágio feminino. O país seria o segundo na América Latina a permitir a ida de mulheres às urnas, atrás apenas do Equador. No entanto, o dever cívico seria facultativo para aquelas que fossem dependentes do marido. Ainda não se sabe, ao certo, quais argumentos fundamentaram essa decisão à época. O professor de História Contemporânea da UFMG, Rodrigo Pato Sá Motta, acredita que os legisladores poderiam nutrir o preconceito de que as donas de casa estariam subjugadas ao chefe da família, este sim com capacidade de refletir sobre o voto.

— A ideia é que a mulher que trabalha é uma pessoa independente, que pode formular juízo próprio, o que seria diferente para dona de casa. Isso revela que havia uma “semiparticipação” das mulheres – afirmou o professor.

Tudo o que é bom, infelizmente, dura pouco. Com o golpe que criou a ditadura varguista Estado Novo, toda a inovação em matéria eleitoral ficou suspensa até 1945. Esse foi o maior período da História do Brasil em que não houve eleições. Somente com a Constituição de 1946 é que os brasileiros puderam vivenciar de fato a legislação criada anos antes.

Mas o ciclo foi novamente interrompido com a chegada dos militares ao poder em 1964. Em menos de uma semana do novo regime, o Ato Institucional nº 1 trazia de volta as eleições indiretas. Mais de duzentos políticos opositores foram cassados. Já o AI-2 e outro ato complementar anulavam as eleições previstas para 1965, extinguiam os partidos políticos e criavam o sistema bipartidário entre Arena e MDB “na marra”.

CONGRESSO FECHADO TRÊS VEZES

Em 20 anos de ditadura, o Congresso Nacional foi fechado três vezes. A cada pleito com resultado desfavorável para os militares, como em 1974 e 1978, era alterada a legislação eleitoral. São desse período a figura do “senador biônico”, eleito indiretamente pelas assembleias estaduais, e a bizarra “Lei Falcão”, que limitou o horário eleitoral.

— Havia muitas restrições à participação do processo eleitoral. Não se pode aceitar o argumento de que não era uma ditadura. É maltratar a realidade histórica.

O pluripartidarismo voltou em 1978 exatamente para diluir o MDB, que ganhava força a cada pleito por conta da insatisfação da população. Surgiram nesse momento partidos que até hoje comandam a política nacional, como o PT e PMDB. A consciência popular tomou proporção visível nos protestos de Diretas Já, que embora não tenham sido bem-sucedidos em reinstaurar as eleições para a Presidência, forçaram o regime a acelerar a abertura “lenta, gradual e restrita”. Em 1985, o Congresso Nacional finalmente elege um civil presidente. No mesmo ano, mais de cem anos depois de terem sido afastados das urnas, analfabetos enfim reconquistam o direito ao voto por emenda constitucional.

A representatividade do regime democrático foi consagrada pela Constituição de 1988, que previu as eleições diretas para 1989, além do voto facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos. E não só o sufrágio foi ampliado. Em 1996, o Brasil foi um dos primeiros países no mundo a utilizar a urna eletrônica, com apurações quase instantâneas.

Olhando o “longo caminho da cidadania”, Jairo Nicolau confirma que a história do voto no Brasil tem um final feliz, pelo menos até o momento.

— É uma história que acaba bem. Mal comparando, temos um campeonato bem organizado, com boa estrutura, estádios ótimos. Mas se observarmos a qualidade dos times e o interesse da torcida em ver os jogos, isso é outra história.

Via O Globo

Personalidades Negras que Mudaram o Mundo: Nelson Mandela

O líder sul-africano Nelson Mandela foi um dos mais importantes sujeitos políticos atuantes contra o processo de discriminação instaurado pelo apartheid, na África do Sul, e se tornou um ícone internacional na defesa das causas humanitárias. Nascido em 18 de julho de 1918, na cidade de Transkei, Nelson Rolihlahla Mandela era filho único do casal Henry Mgadla Mandela e Noseki Fanny, que integrava uma antiga família de aristocratas da casa real de Thembu.

Mesmo após ter suas posses e privilégios retirados pela ingerência da Coroa Britânica na região, a família viveu um período de tranqüilidade, até quando Henry Mgadla faleceu inesperadamente, em ano de 1927. Com essa reviravolta em sua vida familiar, a mãe de Mandela se viu obrigada a deixar seu unigênito sob os cuidados de Jongintaba Dalindyebo, parente da família que tinha condições de zelar pela vida e a educação de Nelson Mandela.

Nesse período de sua vida, o jovem Mandela teve oportunidade de ter uma ampla formação educacional influenciada pelos valores de sua própria cultura e da cultura européia. Com isso, o futuro ativista político conseguiu discernir como o pensamento colonial se ocupava em dizer aos africanos que eles deveriam se inspirar nos “ditames superiores” da cultura do Velho Mundo. Após passar pelas melhores instituições de ensino da época, o bem educado rapaz chegou à Universidade de Fort Hare.

No ambiente universitário, Mandela teve oportunidade de tomar conhecimento da luta contra o apartheid promovida pelo Congresso Nacional Africano (CNA). Entretanto, antes de lutar contra o problema social que tomava seu país, Nelson Mandela se voltou contra as tradições de seu próprio povo ao não se sujeitar a um casamento arranjado. Mediante o impasse, o jovem se refugiou na cidade de Johannesburgo, onde trabalhou em uma imobiliária e, logo em seguida, em um escritório de advocacia.

Vivendo nesta cidade, Mandela aprofundou ainda mais seu envolvimento com as atividades do CNA e deu continuidade aos seus estudos no campo do Direito. No ano de 1942, com o apoio de companheiros como Walter Sisulu e Oliver Tambo, fundou a Liga Jovem do CNA. Na década de 1950, os ativistas aliados à Mandela resolveram realizar uma grande manifestação de desobediência civil onde protestavam com as políticas segregacionistas impostas pelo governo do Partido Nacional.

Essa grande manifestação política resultou na elaboração da Carta da Liberdade, importante documento de luta onde a população negra oficializava sua indignação. Em 1956, as autoridades prenderam Nelson Mandela e decidiram condená-lo à morte pelo crime de traição. No entanto, a repercussão internacional de sua prisão e julgamento serviram para que o líder ficasse em liberdade. Depois disso, Mandela continuou a conduzir os protestos pacíficos contra a ordem estabelecida.

Em março de 1960, um trágico episódio incitou Nelson Mandela a rever seus meios de atuação política. Naquele mês, um protesto que tomou conta das ruas da cidade de Sharpeville resultou na morte de vários manifestantes desarmados. Depois disso, Nelson Mandela decidiu se empenhar na formação do “Lança da Nação”, um braço armado do CNA. Naturalmente, o governo segregacionista logo saiu em busca dos líderes dessa facção e, em 5 de agosto de 1962, Mandela foi mais uma vez preso.

Após enfrentar um processo judicial, Mandela foi condenado à prisão perpétua, pena que cumpriria em uma ilha penitenciária localizada a três quilômetros da cidade do Cabo. Nos vinte e sete anos seguintes, Mandela, o preso “466/64”, ficou alheio ao mundo exterior e vivia o desafio de esperar pelo tempo em sua cela. Nessa época, consolidou uma inesperada amizade com James Gregory, carcereiro da prisão que se impressionou com os valores e a dignidade de seu vigiado.

Nesse meio tempo, após a desarticulação do movimento anti-apartheid, novos movimentos de luta surgiram e a comunidade internacional se mobilizou contra a sua prisão. Somente em 1990 – sob a tutela do governo conciliador do presidente Frederik Willem de Klerk – Nelson Mandela foi liberto e reconduziu o processo que deu fim ao apartheid na África do Sul. Em 1992, as leis segregacionistas foram finalmente abolidas com o apoio de Mandela e Willem de Klerk.

No ano seguinte, a vitória política lhe concedeu o prêmio Nobel da Paz e, em 1994, foram organizadas as primeiras eleições multirraciais da África do Sul. A vitória eleitoral de Nelson Mandela iniciou o expurgo das práticas racistas do Estado africano e rendeu grande reconhecimento internacional à Mandela. Depois de cumprir mandato, em 1999, Mandela atuou em diversas causas humanitárias. O líder sul-africano exerceu também um grande papel na luta contra a AIDS.

Nelson Mandela faleceu em 05 de dezembro de 2013, em sua casa, na cidade de Johannesburgo, em decorrência de uma infecção pulmonar.

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