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Número de resgatados do trabalho escravo neste ano supera 1.600 e já é o maior desde 2013

 

(FOTO/ Reprodução).


Com um total de 1.636 até o último dia 9, o número de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão já é o maior desde 2013, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). E aumenta 102% sobre 2020. Do total de resgatados, 54 eram crianças e adolescentes.

De acordo com a Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, foram 151 casos até agora no meio rural, dos quais 142 tiveram fiscalização. Minas Gerais aparece com 49 casos e 731 resgatados.

A região Sudeste concentra 37% dos casos e 55% dos libertados. Já o Centro-Oeste tem 22% e 24%, respectivamente. Essas duas regiões têm também o maior número de menores de idade envolvidos na prática – 17 cada.

Entre os estados, depois de Minas Gerais, Goiás aparece com 291 trabalhadores libertados, enquanto o Pará tem 94, em 21 casos.

Equipes de fiscalização

“O fato do estado mineiro liderar o ranking do trabalho escravo rural nos últimos sete anos, se deve, também, à destacada atuação das equipes de fiscalização do trabalho da região”, diz a CPT. “Com um quadro de auditores fiscais do trabalho reduzido em 44% do seu efetivo normal em todo o país (estão preenchidos hoje apenas 2.039 dos 3.644 cargos criados em lei), além das reiteradas tentativas do governo federal em fragilizar ainda mais essa atuação, o empenho das equipes garantiu um número elevado de estabelecimentos fiscalizados em 2021.” 

Ainda segundo o balanço da Pastoral, a pecuária foi a atividade econômica que mais usou mão de obra escrava em 2021. “Responde por 23% do total de casos, seguida das lavouras permanentes (19%), lavouras temporárias (18%) e produção de carvão vegetal (11%)”, informa. Mas as lavouras temporárias concentraram o maior número de resgatados: 600 pessoas, 37% do total. Em seguida, vêm as lavouras permanentes, com 32 resgatados (23%).

A CPT cita o resgate, pelos grupos móveis de fiscalização, de 116 trabalhadores que colhiam palhas de espigas de milho para a produção de cigarros em Água Fria de Goiás. “A operação foi realizada a partir de um trabalho de inteligência fiscal, com a finalidade de apurar indícios de trabalho escravo no entorno do Distrito Federal. As vítimas eram oriundas de várias partes do país, tendo sido aliciadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Piauí.”

Na chamada Amazônia Legal, foram registrados 45 casos (38 fiscalizados). E 193 trabalhadores acabaram libertados na região.

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Com informações da RBA.

A ideia de que há gente descartável é a verdadeira violação de direitos, diz Boaventura de Sousa Santos



Dedicando a palestra ao deputado federal eleito Marcelo Freixo (Psol-RJ), que teve um plano de atentado contra sua vida descoberto recentemente, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos fez uma análise pouco convencional sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o futuro da luta por direitos no mundo. Uma luta que, segundo ele, deve ser fundamentada nos ideais anticapitalista, anticolonialista e antipatriarcal. Para o diretor do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, estes três elementos se articulam desde o século 16 contra os direitos do homem. 

Boaventura diz que a Declaração Universal foi usada na Guerra Fria “para mostrar a superioridade do capitalismo”.
(Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL).
O drama da nossa sociedade é que o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado atuam juntos, enquanto nossas lutas estão fragmentadas e desarticuladas”, afirmou Boaventura de Sousa Santos, durante palestra na noite de terça-feira (18), no Sesc Bom Retiro, na região central de São Paulo.

O sociólogo acredita que o colonialismo praticado durante séculos pelos países europeus segue existindo, porém, de outra forma. Assim como defende que o capitalismo em vigor em nada se parece àquele formulado nos séculos 17 e 18, sendo hoje, em sua estrutura financeira e mercadológica, um instrumento de violação de direitos. “Temos negros sub-humanos, mulheres sub-humanas, refugiados que não são tratados verdadeiramente como gente. A ideia de que há gente descartável, para mim, é a verdadeira violação de direitos humanos. Continuamos a viver a dicotomia trágica de quem é verdadeiramente humano e quem é sub-humano”, afirmou. 

Para ele, a compreensão de que o capitalismo se “aproveita” do ideário dos direitos humanos vem desde a própria promulgação da Declaração Universal, em 1948. E neste ponto ele se desvia das análises convencionais sobre o tema, normalmente focadas na influência trágica das duas guerras mundiais em solo europeu para o nascimento da Declaração Universal. Boaventura acredita que o documento passou a ser usado como um instrumento da Guerra Fria, “para mostrar a superioridade do capitalismo sobre o comunismo”, uma narrativa que ao longo dos anos de 1950, 1960 e 1970 tentou mostrar que não havia violações de direitos humanos no mundo capitalista ocidental, apenas no “outro lado do muro de Berlim”.

A Guerra Fria tinha um duplo critério. Do lado comunista, tudo era visto com lupa, mas o que acontecia no Ocidente, não. Até mesmo as ditaduras na América do Sul eram para defender os direitos humanos do comunismo”, pondera. De acordo com o sociólogo, professor da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, estabeleceram-se então no mundo paradigmas complexos: comunismo/socialismo versus capitalismo/direitos humanos.

Um paradigma que desmorona junto com a queda do Muro de Berlim, em 1989, fato histórico interpretado como uma vitória do capitalismo e dos direitos humanos. “O curioso e o trágico é que nesse momento ocorre a crise dos direitos humanos. Começa a narrativa de que o Estado de bem-estar social na Europa é muito caro, é preciso cortar benefícios, privatizar, os direitos passam a ser atacados e usados na estrita medida em que ajudam o capitalismo global. Os direitos humanos viram um instrumento do capitalismo, usado para validar sua vitória”, explica Boaventura de Sousa Santos.

Direitos prioritários e novos

Os direitos humanos são uma grande narrativa da dignidade humana, mas não é a única. Todos os povos têm seus conceitos de dignidade humana”, destacou, citando como exemplo as diferenças que tal conceito tem para índios brasileiros ou povos árabes. “Os direitos humanos têm diferentes leituras em diferentes contextos e, para entender, é preciso conhecer a história.”

O sociólogo português ponderou que ao longo da história sempre houve um “direito prioritário”. Para John Locke, o “pai do liberalismo”, explicou Boaventura, o direito à propriedade era o mais importante. E o fato do filósofo inglês ter enriquecido como sócio de uma empresa que traficava escravos em nada arranhou sua imagem — porque afinal, negros não eram considerados humanos.

Não é a lógica dos direitos humanos que define o que é prioritário, é o poder”, explica Boaventura. O sociólogo exemplifica sua afirmação com algo comum nos dias atuais: a preocupação diária em saber como “o mercado” vai reagir diante de qualquer ação política. Antes de saber se a ação ou política pública irá ou não beneficiar a sociedade, importa primeiro ter a aprovação do “mercado”. “Há sempre um direito prioritário que comanda o outro na lógica do capitalismo, tal como no colonialismo.”

Olhando para o futuro, ele propõe três novos direitos humanos que serão determinantes para a causa: direitos da natureza; direitos à memória e à história; e o direito à diversidade cultural, econômica e política.

Sobre os direitos da natureza, o sociólogo considera uma “omissão” ele não ter sido criado até hoje, pois sem a preservação ambiental, o planeta Terra será inviável para os humanos num futuro próximo. Como exemplo, citou decisão recente do parlamento da Nova Zelândia que declarou como "sagrado" um rio importante para os índios maoris, incluindo a reparação pelos impactos sofridos por contaminação.

Com relação ao direito à memória e à história, Boaventura acredita que a justiça social está atrelada à justiça cognitiva, ou seja, o conhecimento indígena é imprescindível para a preservação da Amazônia e, portanto, esse próprio conhecimento deve ser preservado. Dessa forma, a história e a sabedoria de povos nativos devem ser mantidos e respeitados como direitos humanos.

O direito à diversidade cultural, econômica e política proposto pelo sociólogo português não é menos desafiador. Para ele, é preciso haver outras formas reconhecidas de associações comunitárias e econômicas em paralelo ao direito da propriedade privada.

Há zonas de resistências que não aceitam que haja só uma forma de desenvolvimento. Deve haver outra e para isso é preciso novos direitos e deveres. Se conseguirmos esse equilíbrio, conseguiremos ter os direitos humanos contra essa ótica que devasta a natureza e a diversidade”, finalizou. (Com informações da RBA).

A história do voto no Brasil: o longo caminho da cidadania


Quando o Brasil for às urnas amanhã, muitos ouvirão o termo “festa da democracia”. Mas se o voto obrigatório seria um fardo para alguns, para toda a nação há motivos de sobra a comemorar. Mais de 142 milhões de brasileiros estarão aptos a escolher seus representantes, tornando o país a quarta maior democracia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, Índia e Indonésia em número de eleitores. Nossa urna eletrônica é reconhecida internacionalmente pela segurança e eficiência. O longo caminho para chegar até onde estamos, entretanto, não foi fácil. Nossa História também é recheada de fraudes, exóticos mecanismos eleitorais e restrições de camadas sociais.

Seção eleitoral feminina do Méier, em 1933, no primeiro pleito com participação das mulheres. Arquivo O Globo/Agência o Globo.
E quanto mais recuamos no tempo, mais encontramos barreiras. Nos tempos do Brasil Colônia, apenas os “homens bons da terra” votavam para a governança das vilas. Lia-se por “bom” apenas quem fosse “católico, casado ou emancipado, com cabedal e pureza de sangue”. Ou seja, a elite local.

Foi assim até que conseguimos nos libertar de Portugal, em 1822. Quando começamos a discutir como escolheríamos nossos representantes, D. Pedro I, com medo de perder parte de seu poder imperial, resolveu fechar a Assembleia Constituinte e outorgar uma nova Constituição em seu lugar em 1824.

Surgia então nossa primeira carta magna, que dentre outras coisas estipulava que as eleições seriam indiretas para a Câmara dos Deputados e Senado, com dois turnos. No primeiro, votava apenas quem possuísse renda mínima anual de 100 mil-réis, quantia bem considerável para um país onde mais da metade da população era escrava. Esse grupo escolheria os eleitores que apontariam finalmente os ocupantes dos cargos parlamentares. Para fazer parte dessa leva, era preciso ganhar ao menos 200 mil-réis por ano.

ELEIÇÃO MASCULINA E BRANCA

Um fato curioso do período é que, apesar de isso não estar expresso na Constituição de 1824, a eleição era exclusivamente um terreno branco e masculino.

— Não precisava colocar na lei, estava implícito que a regra era a exclusão de escravos e mulheres. Era algo inerente àquela sociedade do século XIX — afirma Jairo Nicolau, professor da UFRJ e autor do livro “Eleições no Brasil”.

Em 1882, um ano após as eleições para o Congresso passarem a ser diretas, foi instituído que os novos eleitores que quisessem participar das eleições deveriam saber ler e escrever, mas não precisavam comprovar mais renda. O cerceamento para os analfabetos foi confirmado em um dos primeiros decretos da República que nasceria em 1889. Dali em diante, todos os eleitores deveriam saber ao menos assinar seu nome.

O resultado foi uma queda brusca do eleitorado. Se em 1872, ano do primeiro Censo, o Brasil tinha mais de um milhão de votantes, cerca de 10% da população total, em 1896 apenas 292 mil votariam para presidente, cerca de 2% de todos os brasileiros. A República, que havia prometido mais liberdade e democracia do que o regime anterior, acabou tento menos cidadãos representados em suas fileiras.

— Essa regra teve um impacto terrível para limitar a expansão do sufrágio, e só foi corrigida com uma emenda constitucional em 1985, com a volta do voto para analfabetos. A elite não se preocupava com os pobres. “Para quê vou prover escolas para analfabetos se eles não têm voz, não me pressionam?” Hoje, ai de um político que desmonte algum programa social — explica Nicolau.

Assim como no Império, não havia proibição ao voto feminino na Constituição de 1891, mas também não havia permissão. Na onda do federalismo exacerbado, cada estado do Brasil definia seu calendário eleitoral e a forma de alistamento de eleitores para pleitos locais. E com o voto sendo declarado no momento da urna abertamente, era comum as votações serem administradas por lideranças regionais. Os “coronéis” da terra, grandes fazendeiros, arregimentavam verdadeiras tropas de eleitores para as seções eleitorais, que deveriam votar de acordo com o cabresto. E ai de quem não votasse de acordo com cabresto.

A república se tornou velha em 1930, com a subida de Getúlio Vargas ao poder. A “Revolução de 1930” também teve fortes impactos no sistema eleitoral. Em 1932, Vargas promulga o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que dentre outras inovações, criou a Justiça Eleitoral. Se até então, eram os próprios políticos que verificavam as candidaturas uns dos outros, a partir de agora juristas especializados no processo eleitoral julgariam os imbróglios.

A revolução não para por aí. De olho na popularidade, Vargas instituiu no código o voto secreto e obrigatório, além do sufrágio feminino. O país seria o segundo na América Latina a permitir a ida de mulheres às urnas, atrás apenas do Equador. No entanto, o dever cívico seria facultativo para aquelas que fossem dependentes do marido. Ainda não se sabe, ao certo, quais argumentos fundamentaram essa decisão à época. O professor de História Contemporânea da UFMG, Rodrigo Pato Sá Motta, acredita que os legisladores poderiam nutrir o preconceito de que as donas de casa estariam subjugadas ao chefe da família, este sim com capacidade de refletir sobre o voto.

— A ideia é que a mulher que trabalha é uma pessoa independente, que pode formular juízo próprio, o que seria diferente para dona de casa. Isso revela que havia uma “semiparticipação” das mulheres – afirmou o professor.

Tudo o que é bom, infelizmente, dura pouco. Com o golpe que criou a ditadura varguista Estado Novo, toda a inovação em matéria eleitoral ficou suspensa até 1945. Esse foi o maior período da História do Brasil em que não houve eleições. Somente com a Constituição de 1946 é que os brasileiros puderam vivenciar de fato a legislação criada anos antes.

Mas o ciclo foi novamente interrompido com a chegada dos militares ao poder em 1964. Em menos de uma semana do novo regime, o Ato Institucional nº 1 trazia de volta as eleições indiretas. Mais de duzentos políticos opositores foram cassados. Já o AI-2 e outro ato complementar anulavam as eleições previstas para 1965, extinguiam os partidos políticos e criavam o sistema bipartidário entre Arena e MDB “na marra”.

CONGRESSO FECHADO TRÊS VEZES

Em 20 anos de ditadura, o Congresso Nacional foi fechado três vezes. A cada pleito com resultado desfavorável para os militares, como em 1974 e 1978, era alterada a legislação eleitoral. São desse período a figura do “senador biônico”, eleito indiretamente pelas assembleias estaduais, e a bizarra “Lei Falcão”, que limitou o horário eleitoral.

— Havia muitas restrições à participação do processo eleitoral. Não se pode aceitar o argumento de que não era uma ditadura. É maltratar a realidade histórica.

O pluripartidarismo voltou em 1978 exatamente para diluir o MDB, que ganhava força a cada pleito por conta da insatisfação da população. Surgiram nesse momento partidos que até hoje comandam a política nacional, como o PT e PMDB. A consciência popular tomou proporção visível nos protestos de Diretas Já, que embora não tenham sido bem-sucedidos em reinstaurar as eleições para a Presidência, forçaram o regime a acelerar a abertura “lenta, gradual e restrita”. Em 1985, o Congresso Nacional finalmente elege um civil presidente. No mesmo ano, mais de cem anos depois de terem sido afastados das urnas, analfabetos enfim reconquistam o direito ao voto por emenda constitucional.

A representatividade do regime democrático foi consagrada pela Constituição de 1988, que previu as eleições diretas para 1989, além do voto facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos. E não só o sufrágio foi ampliado. Em 1996, o Brasil foi um dos primeiros países no mundo a utilizar a urna eletrônica, com apurações quase instantâneas.
Olhando o “longo caminho da cidadania”, Jairo Nicolau confirma que a história do voto no Brasil tem um final feliz, pelo menos até o momento.

— É uma história que acaba bem. Mal comparando, temos um campeonato bem organizado, com boa estrutura, estádios ótimos. Mas se observarmos a qualidade dos times e o interesse da torcida em ver os jogos, isso é outra história.

Via O Globo

O Informações em Foco está de cara nova



O tempo demorou mais do que imaginamos e, até, bem mais do que gostaríamos. Reconhecemos.

Porém, finalmente, o Informações em Foco já conseguiu credibilidade nesses dois anos na rede mundial de computadores. Quase que diariamente recebemos por telefone sugestões de textos. Em tempos que escrever vem exigindo cuidados redobrados, temos que redigi-lo da forma mais correta e não raramente, a prova de intrigas. Toda via, nos sentimos honrado e feliz por estar contribuído de alguma forma, principalmente através deste portal, com a tomada de consciência crítica e para o exercício da cidadania.

Novo painel do Blog Informações em Foco.

Mesmo assim, não temos a pretensão de nos tornarmos uma microempresa com anúncios e, ou, divulgação de empresas para arrecadarmos patrocínios. Não criamos esse portal com essa finalidade, mas respeitamos e entendemos quem o faz.

Ante isso, tornamos público mais uma vez a satisfação de termos construído um espaço que, como você pode perceber reúne cada vez mais pessoas.

Nos primeiros meses do lançamento, a ter início em abril de 2011 a angustia nos tomou conta ao percebermos as poucas visualizações. Quase que desistimos. Quase. Em 2012 conseguimos, pela primeira vez, dois mil acessos em um único dia. Ano passado, tivemos nossos maiores acessos e de forma constante, o que é mais gratificante. Sempre ou quase sempre, superiores a 900 acessos/dia.

Números que para nós não tem nenhum auxílio financeiro, mas não deixamos de reconhecer como significativos para receber publicidade e acima de tudo publicidade alicerçada na cidadania.

O corpo de editores somos apenas dois. O Cláudio Gonçalves e eu. De domingo a domingo buscamos deixar você, leitor assíduo ou não, atualizado com informações a nível nacional, regional, estadual e do município de Altaneira.

A contribuição do Cláudio se volta mais para a parte técnica. Todo o visual que você percebe ao acessar o endereço do blog é feito pelo companheiro este parceiro. Nessa nova cara, por exemplo, colocamos além dos itens Política, Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Variadas, o item “Contatos” sempre na perspectiva de ampliarmos cada vez mais nossa ligação com o que temos de mais importante, você.

Locutores da Rádio Altaneira FM participarão de minicurso



João Alves entrevistando a Secretária de Assistência Social
Ellany Cristina no Noticias em Destaque
A Rádio A Rádio Altaneira Fm um dos principais veículos de comunicação do município e o único que atende os lugares e pessoas mais distantes do centro (e no próprio) e que por diversas razões não possuem acesso as redes sociais e, ou, a rede mundial de computadores continua tendo um trabalho de informações precários, embora reconheçamos os grandes avanços que vem tendo.

Apesar de vários cursos já terem sido proporcionados aos locutores, o que inclusive tem melhorado no desempenho de suas funções e, ao mesmo tempo contribuído para fazer desse espaço de comunicação mais agradável, com programações mais significativas, alguns deles preocupados com músicas de qualidade e com maior interatividade, ainda sentimos que falta algo mais. No quesito informar a população local com notícias e fatos que a interessam e que de forma direta e indireta atingem-na continua sendo feita de forma fragilizada, por exemplo. 

Flávia Regina (apresentadora do Noticias em Destque)
ao lado de Carlos Alberto Tolovi (um dos grandes 

coresponsáveis pelas mudanças na Rádio
É digno de registro que há sim programas que contribuíram para o relatado acima, a saber: Esperança do Sertão, Acorda Povo, Notícias em Destaque, dentre outros que, além de deixar a comunidade informada, permitiu a quebra da uniformidade, da não variedade e, ou, da monotonia que vinha ate então sendo desenvolvida pela emissora radiofônica. Mas falta algo mais.

Ante a esse cenário, pensamos em contribuir para que a nossa Rádio ganhe mais notoriedade e, acima de tudo, ganhe a um só tempo mais qualidade na área da informação. Tendo em vista o que foi frisado acima e por acreditarmos que a informação é o que gera conhecimento e, este é um dos bens mais preciosos da humanidade, vimos a necessidade de ministrar um minicurso com o objetivo de gerar não só instrução, direcionamento, mas também reflexão e debate voltado para a formação cidadã a partir dos nossos locutores que de forma voluntária nos acordam cedo, nos acompanham na hora do almoço e, as vezes na hora de dormir. 

Michele Alves - Apresentadora do Programa Tarde Mania
A sociedade vem sofrendo grandes transformações em sua estrutura social, econômica e política, estabelecendo novas relações sociais, passando a exigir da escola, do rádio e dos vários espaços a formação de um novo cidadão, capaz de atuar na sociedade, de maneira a transformá-la. Ante a isso e por acreditar na força do Rádio e dos locutores pretendemos desenvolver esse minicurso que discutirá a importância da cidadania nas suas várias facetas. E isso passa necessariamente pelos espaços de poder e por quem tem esse poder. A formação cidadã vem sendo destacada como necessária, para que os cidadãos possam contribuir na construção de novos valores calcados na solidariedade, pois as novas relações sociais estabelecidas estão provocando a exclusão social das classes menos favorecidas.

Nesse sentido, esse Projeto de Comunicação (a partir do minicurso) será, não sem razão, de caráter informativo cujo objetivo maior é aguçar a capacidade crítica dos locutores a partir de questões temáticas e que envolvam o nosso cotidiano.

Temas como política, educação, saúde, esportes e cultura serão tratados por nós de forma simples e direta visando levar os locutores altaneirense a está sempre na estrada da cidadania, sem perder o caminho, para que os ouvintes também possam ser.

No início deste mês nos reunimos com os (as) locutores (as) Flávia Regina, Rafaela Chavier, Elenice Pereira, João Alves e com o parceiro Cláudio Gonçalves. Na oportunidade, ficou acordado a data do inicio do minicurso. No entanto, por motivos superiores não foi possível à realização desse processo. Uma nova data será marcada.