Apresentado
em outubro do ano passado pelo deputado Delegado Francischini (SD-PR), o
projeto de lei que visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
para tornar crime a exibição de órgãos genitais para fins artísticos voltou a
ser pauta de discussão entre os deputados com o início do ano legislativo.
Nesta
quarta-feira (7), o site da Câmara divulgou uma nota em que repercute a
tramitação da matéria, que deverá ser analisada, em breve, pelas comissões de
Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania, e pelo Plenário.
O
Projeto de Lei 8740/17, segundo o autor, tem como objetivo “combater a erotização disfarçada na forma de
arte”.
Motivações
Uma
das principais motivações para a criação da proposta foi a polêmica envolvendo
a exposição Queermuseu, no Santander Cultural de Porto Alegre. Na ocasião, após
pressão de grupos direitistas, a mostra foi censurada sob a acusação de
incentivar a erotização de crianças e praticar blasfêmia com relação ao uso de
símbolos religiosos.
Pouco
tempo depois a caçada moralista atingiu o Museu de Arte Moderna em São Paulo
(MAM), que estava exibindo uma performance envolvendo nu artístico. Assim como
o Queermuseu, a performance foi alvo de ataque dos direitistas. (Com informações da Revista Forum).
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| O nascimento de vênus. (Foto: reprodução/ Revista Fórum). |
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