24 de março de 2013

A Altaneira que não reagiu à atitude autoritária do pároco Alberto



Padre Alberto liderando os fieis durante o último dia de
festejos alusivos ao padroeiro do Ceará, São José,  nas
ruas de Altaneira. Foto - João Alves
Publiquei aqui neste portal artigo intitulado Pároco de Altaneira confunde público com o privado onde frisei mais uma atitude intransigente, retrógrada e autoritária do padre deste município. O assunto teve grande repercussão nas redes sociais e, inclusive ganhou nota no Blog de Altaneira que reproduziu partes de minha angustia e indignação com a atitude do pároco Alberto realizada nos festejos alusivos ao padroeiro do Ceará, o São José.

No artigo relatei que o Padre Alberto confundiu mais uma vez o conceito de público e privado. De acordo com informações publicadas pelo professor Antonio Nonato no último domingo, 17, no seu perfil no Facebook e, em conversa informal que tive com o mesmo no último dia 18, o sacerdote o tinha denunciado na delegacia por ter colocado em praça pública brinquedos para as diversões das crianças. Para o Padre, segundo o professor, ele estava errado uma vez que as peças foram montadas sem a sua autorização.

Paralelo a isso, frisei um fato que merece toda a atenção das autoridades, inclusive dos novos conselheiros tutelares. Há diversas crianças vendendo cartelas de bingos durante alguns eventos religiosos, se configurando, mesmo que sejam atos momentâneos, em trabalho infantil.

O assunto gerou revoltas em algumas pessoas nas redes sociais, outras inclusive pediram para que fosse dada oportunidade ao Padre para que se defendesse ou até mesmo viesse a demonstrar sua versão dos fatos.

As redes sócias conheceu o lado retrógrado, intransigente e autoritário do pároco, debateu, mas o fundamental não aconteceu.  Cinco dias pós a publicação do artigo, a cidade parece que não recebeu nenhum baque, muito menos o líder (tenho o meu receio quanto a este conceito) religioso local. Parece que nada aconteceu. Afinal, nenhum direito individual foi violado, certo? Errado.

A maioria dos altaneirenses, inclusive os que participam ativamente das missas e demais encontros na Igreja Católica deste município não tomou conhecimento desse triste fato e, se tomou, imperou a lei do silêncio.



23 de março de 2013

Manifestantes realizam ato de repúdio a Marcos Feliciano em Crato




Cartazes fixados em muros no centro de Crato demonstram
indignação dos manisfestantes ao Marcos Feliciano
O município de Crato, localizado na região metropolitana do cariri, foi palco manha deste sábado, 23, de um ato de repúdio à nomeação do deputado Marcos Feliciano para presidir a comissão dos direitos humanos.

O movimento contou com a participação de professores, estudantes e líderes de comunidade de base, como Karla Alves que faz parte do Grupo de Valorização Negra do Cariri - GRUNEC, dentre outros. Os organizadores construíram durante toda a semana que antecedeu o encontro materiais de divulgação ao ato de repúdio como cartazes, cartolinas e pinceis.  Foi criado também via rede social o evento objetivando convidar diversas pessoas para abraçar a causa.

Os manifestantes exibiram sua indignação a Marcos Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos de diversas formas, como apitos, frases de efeitos e muita criatividade. Alguns, inclusive, utilizaram o próprio corpo para se rebelar.  A marca do repúdio foi o grito # FORA FELICIANO onde a praça Siqueira Campos foi o espaço escolhido para a junção dos que abraçaram a causa.

Karla Alves, membro do GRUNEC discorreu sobre a realização do ato parabenizando a todas e a todos que deram voz e cara ao Ato. Porém demostrou indignação quanto a pouca participação de organizações não governamentais. “Pena que não tivemos a presença de parte significativa das tantas ONG'S que a região abriga, com discurso revolucionário e práticas conservadoras. Também sentimos falta do grande publico ativista Cult de Facebook, que como sempre, chacoalham, mas não tiram a bunda do sofá. Fizemos nossa parte, representando nossas ideias e ideais”, disse.

O INFORMAÇÕES EM FOCO perguntou a alguns manifestantes que, mesmo depois do ato ainda demonstravam indignação ao Marcos nas principais ruas de Crato como eles se sentiam ao participar desse repúdio.  “O sentimento é de responsabilidade e de cidadania. Mesmo não tendo a grande quantidade esperada de pessoas, o evento ocorreu na paz”, disseram.

Alguns municípios da região do cariri, como Barbalha, Juazeiro do Norte, Crato (sede da manifestação) e Altaneira estiveram representadas nessa causa tão importante que demonstrou a preocupação com o futuro do país e claro, que contribuiu de maneira significativa para o exercício da cidadania.

Veja mais fotos:

Alguns manifestantes pós ato de repúdio ao Deputado Marcos 
Feliciano no centro de Crato


21 de março de 2013

Toque de Recolher em Altaneira não funcionará



Altaneira- CE

A venda e o consumo de drogas ilícitas em Altaneira saíram do anonimato e ganhou os quatro cantos da região do cariri e de todo o Estado do Ceará.

O assunto foi alvo de discussões também no plenário da Câmara de Vereadores deste município no último dia 12, inclusive proporcionando a aprovação, sem que houvesse posicionamento em contrário por parte dos demais vereadores ao requerimento de Edezyo Jalled (PRB) alusivo à realização de Audiência Pública objetivando apresentar, discutir e recolher medidas que possa diminuir e, ou, solucionar esse problema social.

Em Sessão realizada no dia 12 do corrente mês o jurista Raimundo Soares Filho, responsável por colocar em xeque esse problema que afeta pessoas de todas as classes sociais, chegou a defender como medidas para ser tomado de imediato o cancelamento dos já constantes forrós de fim de semana na sede e nos sítios, “as domingueiras” como preferiu denominar. Com tal propósito, todos os bares fechariam a partir das 22:00h.

Essas medidas acabaram proporcionando descontentamento por parte da população, principalmente os jovens sob a justificativa de que isso restringia o direito de ir vir dos mesmos como demonstrado em artigo publicado neste portal. Soares disse ainda, via rede social que entende que “o toque de recolher de fato é uma medida extrema, mas por enquanto é só uma ideia, não existe nada de concreto. A nossa intenção seria diminuir o consumo e restou comprovado através de levantamento sigiloso que o consumo maior é nesses momentos de festas e domingueiras”. Afirmou também que se houver uma diminuição no consumo Altaneira deixara de ser lucrativa para os traficantes e entende também que é necessário que se faça um sacrifício temporário.

Havia muita expectativa sobre o funcionamento desta medida, inclusive por significativa parcela da população temerosa do avanço da venda e consumo dos entorpecentes que viam nesta medida uma saída favorável à redução desse problema. Toda via já se passou 10 dias da divulgação do toque de recolher, mas nada foi implementado pelas autoridades policiais nesse sentido. Durante toda a semana que se seguiu pós discussão da temática e no último final de semana, 16 e 17, os bares e adjacentes funcionaram com de costume e continuam funcionando ultrapassando as 22:00h.

Esses pontos são cruciais e precisam ser levados pela comunidade para ser apresentado e debatido na Audiência Pública a ser realizado no dia 02 de Abril na Câmara Municipal.



20 de março de 2013

Senado aprova proposta que amplia direito de domésticas



Senadoras Benedita da Silva e Lídice da Mata se cumprimentam durante 
     votação da PEC que aumenta direitos das empregadas domésticas

Por unanimidade, o Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta que amplia os direitos das empregadas domésticas brasileiras.

Para que as regras entrem em vigor, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) precisa passar por nova votação dos senadores, o que deve ocorrer na próxima semana. Depois de aprovada, a proposta vai para promulgação.

A PEC concede novos direitos aos domésticos, como adicional noturno, hora extra, jornada máxima de 8 horas diárias e FGTS obrigatório.

Terão direito aos benefícios todos os que prestam serviços domésticos, como jardineiros, motoristas e babás.

A proposta revoga o artigo 7º da Constituição e deixa de segregar os direitos dos domésticos em relação a outros trabalhadores.

Entre os novos benefícios estendidos às domésticas, estão auxílio creche e pré-escolar, assim como seguro contra acidentes de trabalho.

“O parlamento não pode fazer leis como uma indústria faz um produto. Hoje estamos garantindo a celeridade que a sociedade nos cobra”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara. Só fizeram uma emenda de redação que torna claro o direito à licença-maternidade de quatro meses para as empregadas domésticas.

Foram 70 votos a favor, nenhum contrário ou abstenção -fato que não é comum no Senado.

Alguns congressistas compararam a PEC a conquistas históricas do País, como a abolição da escravatura. A ministra Eleonora Menicucci (Secretaria das Mulheres) acompanhou a votação no plenário do Senado.

Regulamentação
Embora a PEC não exija sanção presidencial, há divergência de especialistas sobre o prazo para as mudanças entrarem em vigor. Não está prevista a regulamentação de parte dos novos benefícios, como o pagamento de horas extras, mas alguns exigem regras específicas.

 Ricardo Guimarães, mestre em direito do trabalho e professor da pós-graduação da PUC-SP, disse que a lei pode causar uma “grande confusão na jurisprudência [entendimento consolidado entre os juízes]”.

“Como controlar a jornada? No caso de um processo, por trabalhar dentro de casa, a doméstica não teria testemunha que comprove as horas excedidas”.

O presidente da ONG Doméstica Legal, Mario Avelino, também ressalta a especificidade do trabalho doméstico, questionando como seria cobrada hora extra de um caseiro. O Ministério do Trabalho só vai se pronunciar sobre o tema depois de sua aprovação definitiva no Senado.

Relatora da PEC no Senado, Lídice da Mata, (PSB-BA) considera que itens como hora extra e redução dos riscos no trabalho não precisariam de regulamentação.

Só direitos como a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS, o seguro-desemprego, o salário-família e a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno, segundo ela, precisariam de regulamentação posterior.

Autor da proposta, o deputado Carlos Bezerra (PMDB- MT) considera que praticamente todos os direitos entram em vigor a partir da aprovação da PEC.

Com informações do O Povo

Crato sediará ato de repúdio ao deputado Marcos Feliciano



O município de Crato, localizado na região metropolitana do cariri, será palco neste sábado, 23, de um ato de repúdio à nomeação do deputado Marcos Feliciano para presidir a comissão dos direitos humanos.

Para Pâmela Soares, Estudante de Comunicação Social da UFC Cariri e Assessora de Comunicação da Organização Comunitária Mestre Noza, haverá também o movimento pró-saia dentro deste ato.

A organização do evento que conta com professores, estudantes e líderes de comunidade de base, como Karla Alves e Verônica Neuma das Neves, componentes do Grupo de Valorização Negra do Cariri - GRUNEC, está providenciando todo o material de divulgação do ato de repúdio como cartazes, cartolinas e pinceis. Foi criado também via rede social o evento objetivando convidar diversas pessoas que possam abraçar a causa. Até o fechamento desta matéria o evento já conta com mais de (100) cem participantes.

A marca do encontro que está prevista para acontecer as 09:00h da manha na Praça Siqueira Campos terá o grito #FORA FELICIANO. “O evento não é contra os evangélicos, é contra a tirania do fundamentalismo. Demonstrações de ódio às religiões não serão toleradas”, afirmam a organização.

Na oportunidade, os participantes podem levar cartazes, apitos e pintarem o rosto para demonstrarem sua indignação de forma pacífica.

Vários amigos e amigas já trocaram a capa de seu perfil na rede social facebook, inclusive o administrador deste portal pela foto que ilustra esse artigo, como um ato de abraçar esta causa tão importante e que demonstra o exercício da cidadania.


19 de março de 2013

Pároco de Altaneira confunde público com o privado




Festejos alusivos a semana de São José em Altaneira realizado 
na Capela. Foto compartilhada na rede social facebook

O pároco do município de Altaneira, Alberto, deu mais um passo atrás na sua trajetória sacerdotal. Nos últimos anos, ele está sendo tachado como o intransigente, intolerante e retrógrado. O que não representa nenhuma novidade para os membros da grande maioria dos que fazem ou compõem esse gueto, do qual o pároco está incluso.

Ano passado o padre Alberto se recusou a aceitar a encenação da peça Paixão de Cristo no patamar da Igreja Matriz. Na oportunidade, a polêmica teve início quando os participantes haviam solicitado o patamar da Igreja Católica para o momento da Crucificação, o que foi negado pelo Pároco sem justificativas convincentes. Segundo informações de populares colhidas no período, o pároco havia marcado um evento religioso no dia da encenação. A peça acabou sendo realizada na praça, próximo a Igreja.

Este ano, nos festejos alusivos a semana de São José realizado na Capela, ele, o Padre Alberto confundiu mais uma vez o conceito de público e privado. De acordo com informações publicadas pelo professor Antonio Nonato no último domingo, 17, no seu perfil no facebook e, em conversa informal nesta segunda-feira, 18, o sacerdote o denunciou na delegacia por ter colocado em praça pública brinquedos para as diversões das crianças, uma vez que as peças foram montadas sem a sua autorização.

Ao registrar o fato o professor pergunta "Que pais é este?". Nonato, transtornado repudiou a atitude do padre:

“Sou cidadão altaneirense mais tive meus direitos constitucionais negados, pois, fui duramente denunciado pelo Pároco da cidade. Um padre perseguidor de trabalhadores que não compactua com sua vontade. O mesmo fez uma denuncia na delegacia de Altaneira argumentando que eu não poderia montar alguns Brinquedos para as crianças em praça publica uma vez que não pedi autorização ao mesmo.
Fica minha pergunta: Quem deve expedir alvará de funcionamento de alguma atividade em ambiente público é o padre ou a prefeitura?  Fica aqui meu repudio”!

O curioso é que, durante a semana havia crianças vendendo cartelas de binco para o evento religioso. Essa atitude precisa ser acompanhada pelas autoridades policiais e pelo conselho tutelar, pois isso se configura como trabalho infantil, embora seja um ato momentaneo.


Feriados reduzem sessões e trabalho dos vereadores na Câmara de Altaneira

Plenario da Câmara de Altaneira
Foto de Arquivo

As últimas semanas do mês de março devem ser bem reduzidas para os nove vereadores da Câmara Municipal de Altaneira, localizado na região do cariri oeste.  

Em virtude dos feriados estaduais e da Páscoa, no mês de março, somente mais uma sessão ordinária está prevista para acontecer até o término deste mês. A Casa legislativa realiza sessões ordinárias todas as terças- feira a partir da 15h30.

Os trabalhos de ontem (18), por exemplo, dos parlamentares, assessores e demais funcionários foram cancelados, culminando no chamado “a segunda imprensada”.  De acordo com o calendário estadual, o feriado se configura apenas hoje (19), em alusão ao feriado de São José, onde os noves edis também não trabalharão.

Sem ser correalionado aos dias das sessões, os vereadores e vereadoras também não trabalharão em mais duas oportunidades. Na próxima segunda-feira, 25 de março, é feriado estadual alusivo ao fim da escravidão no Ceará. Durante a semana ainda tem-se um feriado nacional/religioso referente ao dia da Paixão de Cristo.

Como os parlamentares locais costumam comparecer à casa legislativa apenas no dia que antecede cada sessão e neste próprio, então só se verá os mesmos trabalhando no dia 26, data da última sessão deste mês.

Em abril está previsto para acontecer cinco sessões nos dias 02, 09, 16, 23 e 30. A primeira sessão deverá ser uma das mais importantes deste mandato 2013/2016. Na oportunidade, a Câmara estará realizando uma audiência pública com o objetivo de apresentar, debater e sugerir mediadas que visem diminuir a venda e o consumo de entorpecentes no município.





Escolas de Tauá aderem à campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”

Reunião objetiva o combate a corrupção
nas escolas do município de Tauá

Cinco escolas de Tauá pertencentes à rede estadual de ensino aderiram à campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”, que no Ceará é coordenada pelo promotor de Justiça Alexandre Pontes Aragão. Elas selaram o compromisso durante uma reunião ocorrida no dia 26 de fevereiro, na Promotoria de Justiça de Tauá, na qual também esteve presente a promotora Valeska Catunda Bastos.

De acordo com Alexandre Aragão, as cinco unidades (Liceu de Tauá, EEM Maria das Dores Alexandrino Cidrão Tauá, Ceja Luzia Araújo Freitas, EEFP Monsenhor Odorico de Andrade e EEM Antonia Vieira Lima) se comprometeram a promover ações relacionadas ao conteúdo da campanha, que pretende conscientizar os cidadãos sobre a importância de combater a corrupção. Durante a reunião, foram distribuídos aos representantes das escolas CD’s e informativos relacionados ao movimento.

 “Eles podem pensar palestras, peças de teatros e outras iniciativas que busquem difundir o projeto entre os alunos”, disse o promotor. Ainda de acordo com ele, os professores devem ser convocados a colaborar com a campanha para que se tornem multiplicadores da ideia junto aos estudantes. As cinco escolas possuem juntas um total de 183 educadores.

A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” foi idealizada pelo promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, do Ministério Público de Santa Catarina, e lançada em agosto de 2004. A proposta do movimento é conscientizar toda a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, sobre o valor da honestidade e da transparência nas atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter. No dia 31 de agosto de 2007, a campanha foi aprovada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para que fosse nacionalizada.

Leia mais sobre a campanha aqui