Atos pelo Brasil cobram justiça por Bruno, Dom e Maxciel e pedem saída de presidente da Funai

 

Manifestação na av. Paulista começou às 11h no sábado (18) - Lucas Martins / @lucasport01.

 “Funai anti-indígena”; “Fora Xavier”; “Basta de ataques aos direitos indígenas”; “Contra o genocídio”. Os cartazes levantados neste sábado (18) no MASP, em São Paulo, marcam o primeiro de um calendário de protestos agendados pelo país, reivindicando justiça pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. 

Cerca de 100 pessoas compareceram ao ato na av. Paulista, convocado pela associação de servidores da Funai (INA – Indigenistas Associados), o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal de São Paulo (Sindsef-SP) e a CSP Conlutas. Indígenas do povo Guarani Mbya estiveram entre os presentes. 

Bruno, servidor licenciado da Funai, atuava com um grupo de vigilância indígena no Vale do Javari para monitorar e denunciar a atuação ilegal de pescadores, caçadores e garimpeiros nesta que é a segunda maior Terra Indígena (TI) do país. Dom, colaborador de veículos internacionais como o inglês The Guardian, viajava para colher material para o livro que escrevia, sob o título Como salvar a Amazônia. 

A comoção nacional e internacional desde que ambos desapareceram no dia 5 de junho no Vale do Javari toma de forma mais consistente as ruas depois da confirmação, nesta sexta (17) e sábado (18), que os restos mortais encontrados pela Polícia Federal (PF) são de Phillips e Bruno. 

Atos pelo Brasil

Há manifestações marcadas para este domingo (19) em Belém (PA) às 9h na Praça da República, e em Brasília (DF) às 9h30 no Eixão Norte. Na segunda-feira (20) acontece novo ato em Brasília, mas na Praça dos Três Poderes, e outro em Belo Horizonte (MG), na Praça 7 – ambos às 17h.

Na terça-feira (21) estão sendo convocados protestos em Manaus (AM) às 12h no Centro de Convivência da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e em Cuiabá (MT), às 17h na Praça Alencastro. 

Além disso, uma vigília permanente em frente à sede da Funai em Brasília acontecerá ao longo da semana, dos dias 20 a 24 de junho, a partir das 18h. 

Na quinta-feira (23), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, acontece um protesto contra a aprovação do Marco Temporal, convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Esse é o dia em que, originalmente, o tema seria retomado pelos magistrados. A pauta, no entanto, foi adiada e ainda não tem data marcada. 

“Que não se repita jamais”

Além do apelo por continuidade das investigações sobre o caso de Bruno e Phillips identificando motivação e possíveis mandantes, os atos têm em comum a exigência de justiça também pelo indigenista Maxciel Pereira dos Santos.

Ex-servidor da Funai na mesma região amazônica, Maxciel foi assassinado em 2019 com dois tiros na nuca em Tabatinga (AM). O caso até agora não foi solucionado. Próximo e colega de trabalho de Bruno, Maxciel atuava na Frente de Proteção Etnoambiental, setor responsável pela parte operacional de ações de fiscalização na região.

Poucos minutos depois que terminou, na quarta-feira (15), a coletiva de imprensa em que a PF anunciou ter encontrado remanescentes de corpos na mata fechada da região do Vale do Javari, a esposa de Dom Phillips, Alessandra Sampaio, tornou pública uma nota. 

Nela, Sampaio explicita que, mais do que a justiça referente à elucidação dos casos, só haverá paz “quando as medidas necessárias forem tomadas para que tragédias como esta não se repitam jamais”.

Fora Marcelo Xavier: “um interventor na Funai”

As manifestações também exigem a exoneração do presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Xavier, que ocupa o posto desde agosto de 2019. 

“O que aconteceu com Bruno desencadeou um sentimento de indignação que vinha se acumulando ao longo desses três anos e meio e agora transbordou”, expõe Fernando Vianna, presidente da INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai.

Em uma “mobilização muito intensa”, como descreve Vianna, os servidores da Funai fizeram uma greve e apresentaram uma pauta de reivindicações que, apesar de “muito modesta” na visão de Fernando, não foi atendida pela presidência do órgão.

Os servidores pedem uma retratação da direção da Funai a respeito de Bruno Pereira e Dom Phillips. No último dia 9, Xavier deu uma entrevista à imprensa com a informação falsa de que a dupla teria que ter pedido autorização à Funai para estar no local onde desapareceram. 

A afirmação não se sustenta pois eles estavam fora da Terra Indígena. Além disso, segundo comunicado da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bruno havia recebido permissão para ingressar na área protegida, em documento assinado no mês anterior pela gestora da unidade descentralizada da Funai na região.

“Outra reivindicação muito básica é que seja garantida a segurança, neste momento, dos servidores que continuam na região. São poucos e estão completamente expostos”, explica o presidente da INA. “Essas pautas iniciais foram desprezadas”, ressalta.

“Não há qualquer possibilidade de diálogo com a atual gestão”, salienta Vianna, ao explicar que agora a principal bandeira é a exoneração de Xavier. “É um corpo estranho, um interventor na Funai”, descreve: “Ele tem que sair da Funai para que volte a ser possível o órgão atuar na defesa, promoção e proteção dos direitos indígenas”.

____________

Com informações do Brasil do Fato.

Ex-presidente da Funai devolve medalha do mérito indigenista após a mesma ser concedida a Bolsonaro

 

Sydney devolveu a medalha junto a uma carta de repúdio pela concessão do mérito a Bolsonaro (Reprodução)

A concessão da Medalha do Mérito Indigenista ao expoente máximo dos ataques aos direitos indígenas, Jair Bolsonaro repercutiu negativamente e gerou revolta. Por considerar que a honraria perdeu toda sua razão de ser, o ex-presidente da Funai e etnógrafo, Sydney Ferreira Possuelo, devolveu nesta quinta-feira (17), a medalha que recebeu 35 anos atrás. Por muito conhecimento, é considerado uma autoridade em relação aos povos isolados.

Em carta endereçada ao ministro da Justiça, Anderson Torres, que dentre outras personalidades controversas, concedeu o prêmio a si mesmo, Sydney descreve que lhe causou espanto a notícia de que Bolsonaro havia sido agraciado.

Quando deputado federal o senhor Jair Bolsonaro em breve e leviana manifestação na câmera dos deputados afirmou que ‘a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente sim foi a cavalaria norte-americana que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país.

Ressaltando até mesmo o desapego de Bolsonaro ao que lhe parece tão caro, que é a carreira militar, Sydney ressalta que ao expressar sua crença e seus desejos, ofendeu a memória do Marechal Rondon e por extensão, do Exército Brasileiro.

“Dediquei minha vida ao trabalho de defender os direitos humanos de uma parcela da humanidade que vive em outro tempo histórico, mas que compartilha com a sociedade envolvente o mesmo tempo cronológico”.

Ele relata ao atual ministro, que se orgulha da tarefa que recebeu em 1991, do então ministro Coronel Jarbas Passarinho, de demarcar em nome do governo brasileiro, a Terra Indígena Yanomami. Meus companheiros e eu, da Fundação Nacional do Índio (Funai), a cumprimos”.

E conclui, dizendo que a concessão do Mérito Indigenista a Bolsonaro é uma contradição em relação a tudo que viveu.

E a todas as convicções cultivadas por homens de estatura dos irmãos Villas Boas. Por essas razões, senhor ministro, devolvo ao governo brasileiro por seu intermédio, a honraria que, no meu juízo de valores, perdeu toda razão pela qual em 1972 foi criada pelo presidente da República.

_____________

Com informações da Mídia Ninja. Clique aqui e leia a carta na íntegra.

PF ligado a ruralistas é nomeado por Bolsonaro para presidência da Funai

Marcelo Augusto Xavier, ao centro, entre militares (Reprodução).

O Diário Oficial da União trouxe na edição desta sexta-feira (19) a nomeação do delegado da Polícia Federal, Marcelo Augusto Xavier da Silva, ligado aos ruralistas, para presidêndia da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Decisão do Senado devolve à Funai demarcação de terras indígenas

Decisão do Senado devolve a Funai demarcação de terras indígenas.
(FOTO/Lidiane Ribeiro).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou ontem (25) que vai devolver  ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) o trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019. que tirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação de terras indígenas, entre outras competências. Com essa MP, o governo tentava pela segunda vez tirar responsabilidades do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, transferindo-as ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Controlada por ruralistas, a pasta tem interesse direto em cuidar de assuntos relacionados à posse da terra. A primeira tentativa foi com a edição da MP 870/2019,  a primeira assinada por Bolsonaro, que acabou modificada no Congresso.

Bolsonaro cumpre promessa feita a ruralista e tira Funai da demarcação de terras indígenas

Promessa cumprida, Bolsonaro edita MP que transfere demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e dos ruralistas. (Foto: Lula Marques/Fotos Públicas).

Editada poucas horas depois de sua posse, a primeira Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro, reformula ministérios e sua atribuições, incluindo uma mudança radical na identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país. Esses trabalhos ficavam a cargo da Funai (Fundação Nacional do Índio), antes vinculada ao Ministério da Justiça. No novo governo, essas tarefas passam para o Ministério da Agricultura, que também incorpora o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por sua vez, retirado da pasta do Meio Ambiente.

Criado em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o SFB vinha sendo o órgão responsável pelo Sistema Nacional de Informações Florestais, pelo Inventário Florestal Nacional e também pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A medida provisória 870 foi publicada ontem, dia 1º, em edição especial do Diário Oficial da União, que traz também o decreto que fixou o novo valor do salário mínimo em R$ 998, abaixo do previsto no orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional.

As mudanças de atuação dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura foram as primeiras medidas anunciadas pela equipe de transição do governo eleito e contemplam reivindicações de ruralistas, uma das principais fontes de apoio à candidatura Bolsonaro.

Na prática, as demarcações passam agora às mãos do agronegócio, o que aprofunda o esvaziamento do órgão, criado em 1967 em substituição ao SPI (Serviço de Proteção ao Índio). O Ministério da Agricultura é comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul.

Na campanha, o então candidato prometeu que não mais demarcaria terras para reservas indígenas e quilombolas. Em seu perfil na rede social Twitter, Sonia Guajajara, ex-candidata a vice de Guilherme Boulos (Psol), expôs sua preocupação com o futuro das comunidades indígenas do país. "Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação, demarcação e registro de terras indígenas. Alguém ainda tem dúűvidas das promessas de exclusão da campanha ?" publicou. (Com informações da RBA).

Prestes a ser denunciado, Temer cede a pressão de ruralistas e exonera presidente da Funai

(Foto: Reprodução/ Brasil 247).

Após voltar a ser pressionado pela bancada ruralista, Michel Temer exonerou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, que deverá deixar o cargo até a próxima segunda-feira. Demissão veio após um grupo de 40 senadores e deputados ligados ao setor apresentar uma carta ao emedebista alegando que o presidente da Funai estaria desconsiderando projetos de interesse da bancada ruralista.

A bancada ruralista vem sendo um dos principais pontos de apoio de Temer no Poder. O custo deste apoio já teria custado cerca de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, seja por meio de perdão de dívidas ou na liberação de emendas parlamentares. A bancada também pressionou Temer para obter vantagens na compensação de crimes ambientais e aprovou a chamada "portaria do trabalho escravo", que mudou as regras previdenciárias para os agricultores e que foi alvo de críticas em nível mundial.

Por meio de nota, a Frente Parlamentar Agropecuária diz que o pedido de "exoneração imediata" aconteceu devido a "demanda trazida por populações indígenas insatisfeitas com o desempenho" de Franklimberg. Ainda segundo a nota, 170 lideranças indígenas teriam assinado a carta que foi entregue a Temer.

O Ministério da Justiça ainda tentou segurar Franklimberg no cargos em sucesso. "É uma semana difícil, pelas celebrações do Dia do Índio. E, na semana que vem, são esperados 5 mil índios", disse o ministro da Justiça Torquato Jardim, em referência ao Acampamento Terra Livre, principal evento de encontro indígena do Brasil que acontece em Brasília entre os dias 23 e 27 deste mês.

Franklimberg, que é general de brigada, assumiu a presidência da Funai em janeiro do não passado sob críticas em função da chegada de militares à instituição no governo Michel Temer. (Com informações do Brasil 247).

Depois da violência vinda dos fazendeiros, indígenas sofrem mais um ataque: Temer corta 50% do orçamento da FUNAI

Como se não bastasse a violência de fazendeiros e seus jagunços contra os indígenas, o ministério da Justiça anunciou, recentemente, o corte de mais de 50% dos recursos, que já eram escassos, do principal órgão de defesa dos direitos indígenas. 

Do CEERT- Em meio a uma onda de ataques contra a população indígena – o último mais notório foi o massacre do povo Gamela, no Maranhão – o governo Temer decidiu cortar mais da metade do orçamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), principal órgão fiscalizador e de defesa dos direitos desta população. No último dia 28 de abril, aproveitando que a população estava com os olhos voltados para a greve geral, o ministério da Justiça decretou o corte de mais de 50% do orçamento do órgão, que já era escasso.

De acordo com a Funai, o corte dificultará até mesmo o pagamento de necessidades mais básicas, como luz e aluguel.

“Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Ou seja, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como esperar que a Funai funcione por 8 meses com menos dinheiro que teve para se manter aos trancos e barrancos por 4 meses? Evidentemente a conta não fecha”, diz nota do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Confira, abaixo, a íntegra da nota do instituto sobre o corte:

A violência contra os povos indígenas no Brasil não é apenas escancarada, como no terrível caso do massacre contra o povo Gamela, no Maranhão, mas também dissimulada, levada a cabo por entre frios gabinetes e burocráticos documentos oficiais. No último dia 28 de abril, o Ministério da Justiça deu um bom exemplo de como isso funciona: cortou mais de 50% do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) com gastos discricionários (R$ 60,7 milhões), deixando o órgão à míngua, sem recursos até para pagar contas administrativas, de luz e aluguel.

Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Ou seja, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como esperar que a Funai funcione por 8 meses com menos dinheiro que teve para se manter aos trancos e barrancos por 4 meses? Evidentemente a conta não fecha.

Não bastasse o corte de recursos, a Funai também teve seu corpo de funcionários reduzido, enfraquecendo sua capacidade de atuação direta junto aos povos indígenas. O corte de 87 cargos comissionados no órgão atingiu principalmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas responsáveis pela análise dos impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas, além de fazer o trabalho de receber e levar demandas dos povos indígenas ao poder público. Esse corte de pessoal chega a quase 20% do corpo técnico da Funai.

Esse sufocamento da Funai faz parte de uma agenda anti-indígena que tomou conta do governo federal e também do Congresso Nacional, onde iniciativas como a PEC 215 (que transfere a prerrogativa de demarcação de terras da Presidência da República para o Congresso) e a CPI da Funai que criminaliza os povos indígenas e organizações da sociedade civil que as apóiam ganham cada vez mais força. Na linha de frente dessas iniciativas estão as bancadas evangélica e ruralista, que garantem decisivo apoio ao governo Temer no Congresso Nacional e hoje comandam o Ministério da Justiça e a presidência da Funai – os dois órgãos que comandam a política indigenista brasileira.

Nesse arranjo de poder como diz o ditado popular, “juntou-se a fome com a vontade de comer”. O governo Temer não só abriu o espaço para que essas forças políticas se apropriassem do comando da Justiça e da Funai como lhes deu muita munição para acelerar o desmonte do órgão indigenista.

A Funai, já debilitada por orçamentos muito baixos ao longo dos últimos anos, agora está sem dinheiro e sem pessoal para tocar os programas e políticas de proteção e apoio a povos indígenas. Essa é uma decisão política do atual governo com apoio do que há de mais atrasado e violento no país: fazendeiros, madeireiros e evangélicos de extrema-direita.

Foto: Mário Vilela/ FUNAI.

“Como paramos no tempo se há 500 anos lutamos por nossas terras?”, dizem índios em respostas ao presidente da FUNAI

Em entrevista ao portal BBC Brasil nesta quinta-feira (6), o novo presidente da Funai, Antônio Costa, afirmou que os índios não podem ficar parados no tempo e que têm que entrar na cadeia produtiva por meio de financiamentos de tecnologia para produzir grãos ou alavancar a pesca para que chegue a um nível competitivo com o mercado. A proposta vai na contramão do modo tradicional de vida desses povos, que prezam pela produção apenas do essencial para sobreviver, e não produzem para lucrar.

Revista Fórum - Lideranças indígenas, nesta sexta-feira (7), rebateram as declarações de Costa, que é dentista e pastor evangélico.

“Como estamos parados no tempo se estamos lutando há mais de 500 anos para que não destruam nossas terras?”, questionou a coordenadora-geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), Telma Taurepang. Para Taurepang, o novo presidente da Funai não conhece a causa indígena.

“No dia em que esse povo acordar e ver que não pode comer petróleo, quando esse povo acordar e não conseguir respirar ar puro, talvez seja tarde demais”, completou.

De acordo com Costa, os índios deveriam deixar de ser apenas coletores para serem também produtores e entrarem na competição do mercado. A declaração também foi rebatida por outra liderança indígena, Tiago Karai, que é coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa.

“Parece que a gente deveria pensar em plantar soja, cana, milho em grande escala para vender. Só que o indígena não tem esse pensamento, a gente planta para comer e trocar com outros povos, esse é o nosso interesse”, afirmou.

A líder indígena Telma Taurepang/ Arquivo Pessoal.

‘É preciso ensinar índios a pescar’, diz novo presidente da Funai

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Fernandes Toninho Costa, que assumiu o cargo em janeiro deste ano, provocou sua primeira polêmica frente ao cargo ao declarar, ao jornal Valor, que é preciso que as aldeias “sejam auto sustentáveis” e é preciso “ensinar os índios a pescar”.

Ainda na entrevista, Toninho Costa disse que o momento da “Funai assistencialista” não cabe mais. A afirmação não foi bem aceita pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Talvez ele pudesse inverter as palavras, deixar os indígenas ensinarem a Funai a pescar. Ele é que está chegando agora, então seria bom ensinar (a ele) o rumo, abrir o espaço para um diálogo com os povos indígenas que são aqueles que sabem para onde querem ir”, afirmou o secretário-geral do Cimi, Gilberto Vieir, em entrevista à TVT.

O secretário-geral do Cimi disse que a indicação de Toninho Costa, no primeiro momento, agradou os movimentos sociais que atuam junto aos povos indígenas e lembrou que o novo presidente da Funai viveu muitos anos em áreas de demarcação, trabalhando diretamente com os indígenas e possui comprovada formação acadêmica na área.

Entretanto, Gilberto lembra que a Funai terá dificuldade mais para atuar nas questões de saúde, educação e nos conflitos de terra em áreas críticas, como no Mato Grosso do Sul, pois a fundação atua com poucos colaboradores e um orçamento cada vez mais enxuto, por causa da política de cortes na área social promovidas pelo governo Temer. “Ele pega a Funai em um momento extremamente conturbado, na parte financeira, nas próprias iniciativas que o governo Temer tem feito, com uma portaria limita a demarcação de terra. É esse o contexto do presidente da Funai, que tem o orçamento reduzido”, explica.

O Cimi também chamou a atenção para a presença de Michel Temer, na sexta feira passada (17), no ato de posse do novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), agora sob o comando do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT).

A aproximação de Temer com a bancada ruralista é sinal de que cada vez mais as demandas do agronegócio terão prioridade, em detrimento dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. “Ele (Temer) declara que quando olha para o futuro, ele olha os ruralistas, ou seja, então se você trabalha para os ruralistas, você vira as costas para os povos indígenas.”

Clique aqui e assista

Cimi: "Talvez ele pudesse deixar os indígenas ensinarem a Funai a pescar e mostrar para onde querem ir".

Michel Temer vai aumentar ataques aos índios: Um general para presidir a Funai

Foi confirmado hoje, através da imprensa, que o presidente-golpista Michel Temer recebeu a indicação de um general de reserva do Exército para presidência da FUNAI, a Fundação Nacional do Índio. Seguindo o procedimento adotado pelo PMDB, que é o de nomear apenas caciques partidários para os cargos no governo, o PSC, presidido pelo pastor Everaldo, indicou Roberto Sebastião Peternelli para o cargo de maior relevância sobre os direitos dos povos indígenas.

Publicado por Jean Wyllys em sua página no facebook

Estariam por detrás da nomeação, ainda, o líder do governo ilegítimo, André Moura (PSC), que é réu por assassinato e membro da bancada da bala, e Romero Jucá (PMDB), que teve que se demitir do governo após grampos demonstrarem que ele era um dos principais articuladores do fim da Operação Lava-Jato.

O motivo de se indicar um ex-piloto para cuidar dos interesses indígenas é claro: aumentar os ataques aos direitos da população protegida pela FUNAI, que aliás, já faz tempo, é esvaziada por interesses das bancadas fundamentalista e ruralista. Nas redes sociais, o general da reserva Roberto Paternelli jamais demonstrou simpatia com as questões que terá que lidar na FUNAI. Ao invés disso, demonstrou ser enfático defensor do regime militar e dos ex-generais Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueredo. Em uma dessas publicações, ele chegou a saudar o assassinato de pessoas consideradas comunistas pelo exército naquela época.

Devemos prestar atenção ao cenário alarmante para questão indígena no Brasil. É um cenário de crise humanitária. Há conflitos em todas as 5 grandes regiões do país, sobretudo com grupos que praticam grilagem de terras e desmatamento ilegal. Em decorrência do avanço desses grupos, que agem muitas vezes com pistoleiros, multiplicaram-se nos últimos anos casos de mortes, estupros e deslocamentos forçados de pessoas indígenas. Nas cidades, onde muitos tiveram que passar a viver, a grande maioria vive em favelas e encontra imensas dificuldades para adaptação.

A opção política de Temer, caso seja confirmado mais esse nome incompetente para função, sinaliza que o compromisso desse governo é o de acabar com garantias para os indígenas. Em meio a um verdadeiro etnocídio dos povos tradicionais, Temer sinaliza que vai aumentar a potência do lado que está contribuindo para o desastre. Se nada for feito para impedir que essa indicação siga adiante, podemos esperar até ações com objetivo de encerrar atividades do órgão de proteção.

É aviltante que um governo que não passou pelo crivo das urnas esteja a frente de ações anti-populares para oferecer privilégios a patrocinadores de campanhas sob suspeita. Outra vez diremos: Fascistas não passarão. Não passarão sobre os povos indígenas no Brasil!

General Roberto Sebastião é indicado para presidir a Funai.

MEC anuncia medidas para garantir direitos dos povos indígenas à educação

MEC anuncia medidas que garantem direitos de povos
indígenas a educação.

O Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee) que, entre outras coisas, visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. Os 120 projetos já foram aprovados, mas o prazo de execução pode variar de acordo com a localidade.

O programa nacional foi oficialmente apresentado hoje (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas a portaria ministerial que instituiu o Pntee foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro.

O programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). A evolução e os resultados deverão ser acompanhadas pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC.

Além da construção e da melhoria em estabelecimentos de ensino indígena existentes nos 22 territórios etnoeducacionais escolhidos para compor a primeira fase do Pntee, o programa prevê que o MEC continue comprando e distribuindo ônibus, lanchas, embarcações de pequeno porte (voadeiras) e bicicletas para o transporte escolar. O ministério também promete levar três campi ou núcleos avançados da Rede Federal de Educação Profissional para o interior de terras indígenas.  O programa ainda prevê investimentos na formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores indíos, e várias outras ações.

Mercadante, Ministro da Educação.

Questionado sobre a dimensão do programa, Mercadante disse que o dinheiro necessário já está disponível e não representa uma grande soma. Segundo o ministro, o maior obstáculo à implementação de algumas ações diz respeito à logística de execução.

 "Os recursos já estão no nosso orçamento e estão previstos desde o início", disse Mercadante, sem especificar valores ou a estimativa de gastos. "Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário. A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos". 

A maior parte dos 22 territórios etnoeducacionais fica na região amazônica. O ministério promete que outros 21 territórios serão definidos em uma segunda etapa do programa. De acordo com a portaria ministerial, os territórios são "espaços institucionais onde os entes federados, as comunidades indígenas, organizações e instituições pactuam as ações de promoção da educação escolar indígena adequadas às realidades sociais, históricas, culturais, ambientais e línguisticas das próprias comunidades".

Entre os principais objetivos a serem alcançados com o programa estão a ampliação e a qualificação da oferta de educação básica e superior para os povos indígenas e o aprimoramento dos processos de gestão pedagógica, administrativa e financeira da educação escolar indígena. E também a garantia de participação dos povos indígenas nos processos de construção e implementação da política de educação escolar indígena.

O programa está estruturado em torno de quatro eixos: gestão educacional e participação social, com apoio ao desenvolvimento de metodologias próprias para monitoramento e avaliação dos planos de ação dos territórios etnoeducacionais; pedagogias diferenciadas e uso das línguas indígenas, com apoio para que as próprias escolas indígenas desenvolvam currículos e métodos de ensino apropriados às especificidades das comunidades; memórias, materialidade e sustentabilidade e educação de jovens e adultos, inclusive com ensino técnico-profissionalizante.

De acordo com o ministério, até 2012, havia 2.872 escolas indígenas espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram públicas. O número de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a 205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas 3.430 tinham licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Região Norte. Em seguida vinha a Região Nordeste, com 21%.

Via Agência Brasil