Precatório do Fundef em Altaneira tem decisão de juiz, nota da prefeitura, classificação de “deboche” e indignação de professores


Precatório do Fundef em Altaneira tem decisão de juiz, nota da prefeitura, classificação de "deboche" e indignação de professores. (FOTO/ Divulgação).

Texto: Nicolau Neto

Um tema antigo em Altaneira voltou ao centro das discussões. Circulou nas redes sociais na tarde desta quarta-feira, 12, informação de que o Herick Bezerra Tavares, juiz da comarca de Nova Olinda, vinculada à Altaneira, proferiu sentença referente ao precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). 

Em sua decisão, o juiz opinou que os valores deste fundo devem ser investidos na educação, afastando, pois, a possibilidade de que a maior parte dele (leia-se 60%) seja rateado com a classe docente, conforme apregoa o Art. 22 da Lei 11.494/2007, a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão do juiz causou furor nas redes sociais, de forma especifica no grupo de WhatsApp do Blog de Altaneira tão logo Italo Duarte, que responde pela assessoria de comunicação da prefeitura divulgou áudio em que se escuta barulho de uma bomba. Imediatamente vários professores encararam o áudio como uma provocação, outros como “deboche”, conforme texto no Blog de Altaneira. Os mais incisivos vieram da professora aposentada Socorro Lino, Adeilton Silva, Lindete, Micirlândia Soares e Reginaldo Venâncio.

Para Socorro Lino, apesar de alguns professores não se manifestarem a notícia não alegra nenhum e que “dentro de cada um a indignação está grande”. Já Adeilton disse não acreditar que alguém em sã consciência comemore a sentença contrária ao direito, ao interesse de uma categoria tão merecedora e sofrida.

Reginaldo classificou a “celebração” da “negativa a um direito dos professores” como “patético”. Lindete disse que a atitude é “lamentável” e Micirlandia a denominou de “repugnante”.

Em seu blog, Italo além de divulgar a sentença do juiz, fez ponderações. Para ele, “o dinheiro será muito melhor aplicado pulverizado no melhoramento geral e uniforme da estrutura do ensino fundamental, como por exemplo, melhoria do transporte escolar, das estruturas físicas da escolas, da merenda escolar, do material didático, entre outros. ” E encerrou com um ar de sarcasmo. “Um gol de placa! Qual o placar?”, indagou.

Oficialmente, a prefeitura se limitou a divulgar nota sobre a decisão do procedimento comum referente ao Precatório do FUNDEF. A nota destaca que “se trata de uma sentença de primeiro grau, que permite a interposição de recurso pela parte que não se conformar com a decisão, além do chamado reexame necessário. Sendo assim, esta matéria ainda irá ser julgada novamente em sede do 2º grau de jurisdição” e que o governo municipal “aguarda com serenidade a decisão final e o competente trânsito em julgado do processo, e reitera que a posição adotada visa, tão somente, o benefício da comunidade altaneirense através de investimentos na educação do nosso município”.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (Sinsema) ainda não se manifestou oficialmente.

Muita água ainda irá passar por baixo desse ponte. Vamos aguardar os próximos passos.

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