De crime por ‘ideologia de gênero’ a eletrochoque na escola: os projetos do PSL em 2019


(FOTO/ Sérgio Lima/ Via Getty Images).


Em um ano que registrou um recorde de projetos apresentados na Câmara dos Deputados, o PSL foi o partido que mais protocolou propostas, boa parte delas para respaldar no Congresso bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo levantamento feito pelo HuffPost Brasil, em 2019 a sigla apresentou 737 projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição (PECs). Ao menos 85 desses textos ecoam o discurso do presidente ou propostas do governo, o equivalente a 11,4%. Bolsonaro deixou a legenda em novembro, após brigas internas, e busca agora montar sua própria sigla.

Entre as ideias em comum entre o Executivo e os peeselistas estão a ampliação do excludente de ilicitude e do porte de armas de fogo, restrições ao seguro DPVAT, flexibilização do Código de Trânsito, adoção do modelo militar na rede de ensino e de medidas para fomentar o patriotismo no ambiente escolar.

Algumas das propostas sugerem a criação de crimes já existentes, muitos ligados a abusos de menores. Há também deputados que chegam a propor novos delitos após casos de repercussão nacional, como a morte do menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, morto pela mãe e por sua companheira em maio de 2009.

No mês seguinte, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) apresentou o PL 3492/2019, também assinado também por Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. O texto amplia a pena máxima no Brasil de 30 para 50 anos e cria o crime de “morte para imposição de ideologia de gênero”, quando o homicídio envolve “menosprezo ou discriminação ao sexo biológico; imposição de ideologia quanto à existência de sexo biológico neutro; imposição de ideologia para inversão do sexo biológico”. A pena chega a 50 anos se a vítima for criança, adolescente ou pessoa com doença mental parcial ou totalmente incapaz.

O termo “ideologia de gênero” foi cunhado por católicos, é reverberado hoje também por grupos religiosos evangélicos e não é reconhecido no universo acadêmico. Ele é usado por grupos conservadores que se opõem às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero. Já a teoria de gênero, reconhecida pela academia, aponta que gênero e orientação sexual são construções sociais e, por isso, não podem ser determinadas por fatores biológicos.

Ao HuffPost, Zambelli afirmou que foi conversado com o relator da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Pedro Lupion (DEM-PR), para retirar o termo “ideologia de gênero” e colocar “alguma coisa relacionada à imposição do sexo feminino ou masculino, até porque, ‘ideologia de gênero’, na prática, não existe”. “Foi um erro do meu projeto”, disse. 

De acordo com a deputada, o novo crime também incluiria situações de LGBTfobia. “Por exemplo, se um casal de pais super conservadores tiver em casa um filho que conta que é homossexual e ele for morto por conta disso, essa lei também vale”, afirmou. Um substitutivo apresentado por Lupion quase foi votado no colegiado em dezembro, mas a análise foi adiada após atuação de deputados contrários à proposta. Se aprovado, o texto segue para o plenário.
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Com informações do HuffPost. Clique aqui e confira íntegra do artigo.

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