Trabalho escravo: "Nossa elite sempre vilanizou o trabalho", diz historiador

 

Imagem ilustrativa. A época da escravidão. (Crédito | Unsplash).

O artigo 149 do Código Penal delimita as características de um crime recorrente na sociedade brasileira: o trabalho análogo à escravidão. O trabalhador é reduzido à condição semelhante à de um escravizado quando é submetido a atividades forçadas – aquelas realizadas sob ameaça física ou psicológica –, jornadas exaustivas, em condições degradantes ou com restrição a sua locomoção. Estão incluídos, também, aqueles empregados em regime de servidão por dívidas.

O número de casos de trabalhadores brasileiros ainda sujeitos a esse regime de labor análogo à escravidão é desolador e lembra o passado escravista do país. A escravidão no Brasil foi um sistema que perdurou por mais de 300 anos, até sua abolição, pelo menos ofcialmente, com a Lei Áurea, em 1888. A tipificação do trabalho análogo à escravidão no Código Penal ampliou as definições do que é privação de direitos em um regime trabalhista, como ocorrida na época da escravatura.

A Fórum conversou com o historiador Marcelo Cardoso, professor e advogado formado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), com o objetivo de entender as raízes históricas desse problema moderno.

__________

Clique aqui e confira integra da entrevista.

Estudantes que se declaram pretos na EEMTI Pe. Luís Filgueiras representam 14,7%

 

Estudantes dos 1º anos da EEMTI Pe. Luís Filgueiras em momento de acolhida no início do ano letivo 2023. (FOTO | Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

A EEMTI Padre Luís Filgueiras, uma das duas instituições da rede pública estadual do Ceará, localizada no município de Nova Olinda, na região do cariri, conta hoje com 12 turmas em regime integral, sendo 5 primeiros anos, 4 segundos e 3 terceiros e mais de 500 estudantes matriculados.

Fabiano Feitosa diz que vai apoiar candidatura de Salviano Alencar para prefeito de Potengi

 

(FOTO | Reprodução | WhatsApp).

O médico chegou a indicar seu nome para disputa ao cargo de prefeito; logo voltou atrás

O médico Dr. Fabiano F. Rodrigues afirmou, ao jornalista Jocélio Leite, em postagem no programa ‘Fique Sabendo de Tudo’ na última quinta-feira, que firma apoio ao pré-candidato à prefeitura do município de Potengi, o empresário Salviano Alencar, nas eleições de 2024.

Mais cedo, segundo o jornalista, Fabiano havia dito que poderia entrar na disputa. Porém, voltou atrás e decidiu pela retirada de seu nome para as eleições de Potengi.

Em áudio enviado ao programa, o médico disse “(...) antes eu tinha lhe dito que podia ser até um possível candidato. Como chefe de equipe do Hospital Regional do Cariri é preferível que eu trabalhe na minha área. Resolvi declarar meu apoio incondicional ao pré-candidato Salviano”, revelou.

Ainda em sua fala, ele reitera o compromisso com o empresário. “Vou tá junto com ele trabalhando em prol da sua candidatura para buscar o melhor para o Potengi”, disse.

_________

Texto encaminhado ao blog por Gabrielly, do blog do Boa.

Movimento Negro Unificado comemora 45 anos

 

Movimento Negro Unificado comemora 45 anos de luta e resistência. (FOTO | Divulgação | MNU).

Há 45 anos, em 7 de julho de 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU) tomava as escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade, após fundar o grupo em 18 de junho do mesmo ano, em pleno regime militar. O ato público reuniu aproximadamente duas mil pessoas com uma missão em comum: combater o racismo.

O ato histórico marcou o começo de um movimento que a partir do ativismo e da organização e articulação política, colaborou para diversas conquistas para a população negra brasileira. Desde a sua criação, o MNU tem se firmado como uma importante referência de luta e resistência.

Segundo Priscilla Mina, de 41 anos, que faz parte do MNU há mais ou menos dez anos, o lançamento do movimento em frente ao Theatro, foi uma quebra de barreiras. “Principalmente por sermos negros, e historicamente, aquele não ser normalmente o nosso lugar. Então foi um momento muito emocionante e que abriu portas para estarmos onde quisermos“, disse ela.

A ativista destaca quais são as conquistas mais significativas do MNU ao longo dos anos. “As maiores conquistas foram: a lei de cotas, a lei que obriga o ensino da cultura e história afro-brasileira e o dia 20 de novembro, dia da consciência negra“, conta Priscilla.

A ativista também afirma que de forma bem ativa, o MNU atua realizando reuniões de equipe, com os ministérios em Brasília levando as propostas, e também na rua. Segundo ela, há muitas discussões dentro do movimento quanto ao que mais pode ser feito, principalmente no âmbito político, e destaca a importância de ter pessoas negras tomando as decisões sobre a população negra.

 “Quando a gente fala sobre as leis que envolvem a gente, são feitas por pessoas brancas. Então eu acho que nada mais justo que nós estejamos lá no poder“, diz Priscilla.

O lançamento do MNU contou com grandes nomes da luta antirracista, entre eles, Beatriz Nascimento, Lélia Gonzalez, Abdias do Nascimento, Hamilton Cardoso.

_______

Com informações do Notícia Preta.

As vinte maiores torcidas do Brasil, segundo censo do IBGE

 

Torcidas do Ceará e do Fortaleza estão entre as 20 maiores do Brasil. (FOTO | GloboEsporte.com).

O Flamengo segue sendo a maior torcida do Brasil, com uma preferência de quase 30%. Em pesquisa do IBGE, o time Rubro-Negro acumula aproximadamente 42 milhões de torcedores. Além da maior torcida, o Flamengo conta também como preferido nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

Seguido dele, o Corinthians conta com cerca de 30 milhões de torcedores espalhados pelo mundo, e representa 15% de todo o Brasil. Além de ocupar a segunda posição, é também a maior torcida da região Sudeste.

A terceira posição é ocupada pelo São Paulo, com mais de 17 milhões de fãs. Em quarto, o Palmeiras, que tem contado com um crescimento no número de torcedores, graças as conquistas de títulos mais recentes, já conta com 12 milhões de pessoas na torcida e quase 8% de preferência do público.

Completando os cinco maiores, o Vasco tem mais de 8 milhões de torcedores espalhados, representando 7% dos torcedores brasileiros. O Grêmio vem logo em seguida, sendo o primeiro fora do Rio de Janeiro e de São Paulo a aparecer na lista.

Confira o ranking completo das maiores do Brasil:

1 - Flamengo: 45,28 milhões

2 - Corinthians: 32,20 milhões

3 - São Paulo: 17,03 milhões

4 - Palmeiras: 15,37 milhões

5 - Vasco: 8,72 milhões

6 - Grêmio: 6,64 milhões

7 - Cruzeiro: 6,44 milhões

8 - Internacional: 4,57 milhões

9 - Santos: 4,57 milhões

10 - Atlético-MG: 4,36 milhões

11 - Bahia: 3,53 milhões

12 - Botafogo: 2,70 milhões

13 - Fortaleza: 2,70 milhões

14 - Sport: 2,49 milhões

15 - Fluminense: 2,28 milhões

16 - Paysandu: 1,86 milhão

17 - Ceará: 1,66 milhão

18 - Vitória: 1,45 milhão

19 - Seleção Brasileira: 1,45 milhão

20 - Santa Cruz: 1,24 milhão

_____

Com informações do Lance.

Reforma Tributária é aprovada em 1º turno na Câmara com folga

 

(FOTO | Lula Marques | Ag. Brasil).

Por 382 votos a 118, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), em primeira votação, o parecer da reforma tributária (PEC 45/19) apresentado ontem pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A aprovação da reforma requer a apreciação pelo plenário em dois turnos.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a reforma é uma das prioridades do governo Lula e que o objetivo é votar a proposta em dois turnos ainda hoje. “A reforma tributária tem eixos centrais que ajudam na retomada e no crescimento do Brasil”, disse.

Pouco antes das 23h desta quinta, o plenário manteve o texto da reforma, diante de um destaque supressivo proposto pelo União Brasil. O texto do partido tirava da reforma a tributação progressiva sobre heranças, um dos dispositivos propostos para promover maior justiça fiscal. Nessa votação, o texto do relator foi mantido, por 317 votos a favor, e 170 contra, com quórum de 487 deputados. O destaque do União Brasil, portanto, foi rejeitado.

Outros destaques propostos pela oposição, tentando suprimir pontos da reforma, foram rejeitados, mostrando a força da base do governo nessa votação, que seguiu noite adentro.

Simplificação

A proposta da reforma tributária estabelece a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União. Outros dois tributos (ICMS e ISS) darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI vai virar um imposto seletivo.

Os deputados debateram a reforma ao longo de todo o dia. No início da noite, o relator apresentou uma nova versão para votação do seu parecer. Ribeiro afirmou que as negociações com o governo federal, estados e municípios, e com diversos setores econômicos resultaram no “aperfeiçoamento” do texto, em prol de uma reforma tributária “mais consensual”.

Ele apresentou, por exemplo, alterações na composição do Conselho Federativo, que será responsável por centralizar a arrecadação do futuro imposto unificado estadual e municipal, e do funcionamento da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC 45/19, clamou aos deputados pela aprovação. “Vamos fazer história neste parlamento. Vai ser a primeira reforma tributária da era democrática do nosso país. Não é pouca coisa, por isso peço o apoio de todos. E que a gente consiga entregar ao povo brasileiro uma reforma justa, que possa significar a retomada do crescimento, do aumento do PIB, porque isso vai gerar emprego e renda para todos os brasileiros.

Durante a discussão, setores da oposição – principalmente o PL e o Novo – tentaram adiar a votação da proposta. Alegavam não terem tido o tempo necessário para analisar as mudanças propostas pelo relator. “Não é justo, não é seguro, a gente apreciar uma matéria de tamanha complexidade com tanta mudança. Se nós formos cometer uma injustiça, com um setor que seja, essa matéria não deve ser votada”, afirmou o líder do PL, Altineu Côrtes (RJ). A maioria do plenário, no entanto, derrubou o pedido para adiar a votação.

“Aqueles que são contrários estão escondidos sob o manto do adiamento, porque são contrários ao desenvolvimento do Brasil, e não tem compromisso sequer com o seu governador de São Paulo”, afirmou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Ele se referia à vaia que Tarcísio de Freitas recebeu ao defender a aprovação da reforma durante encontro com parlamentares do PL pela manhã. Nesse sentido, Guimarães ressaltou que o texto da reforma isenta de impostos a cesta básica, protegendo principalmente os mais pobres.

“O Brasil precisa dessa reforma, que ainda não seja uma reforma completa”, defendeu Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo. Para ele, a proposta está “madura” e foi amplamente discutida, não internamente, mas também com a sociedade. Ele afirmou que mudanças na tributação sobre a renda entrarão em debate após a conclusão da primeira parte da reforma.

“A primeira parte da reforma tributária nós fizemos. É simplificar a tributação no país, para que possamos trabalhar contra a guerra fiscal”, afirmou o deputado Bohn Gass (PT-RS). “Queremos gerar empregos, diminuir custos, desburocratizar e acabar com a sonegação”, acrescentou.

No entanto, assim como Alencar Santana, ele também ressaltou que a reforma tributária não termina com a simplificação do consumo. “Tem lucros, dividendos, tem grandes propriedades e altas riquezas que não são tributadas“.

Confira abaixo pontos da reforma considerados avanços no combate à injustiça fiscal

1 – Jatinhos, jetski e iates vão pagar IPVA como você que tem carro.

2 – Criação da cesta básica nacional com imposto zero.

3 – Cashback pra população de menor renda.

4 – Simplificação do imposto pra micro e pequenas empresas.

5 – Fim das isenções fiscais que beneficiam os grandes lobbies.

6 – Imposto menor pra insumos pra pessoas com deficiência.

7- Imposto menor para absorventes.

8 – Transparência, imposto detalhado na nota fiscal.

9 – Menos imposto pra saúde/medicamentos, educação e transporte público.

___________

Com informações da RBA.

Checagem revela que 18% das propostas do plano de combate ao racismo em Altaneira foram aprovadas

 

Professor Nicolau Neto. (FOTO | Valéria Rodrigues).

Por Nicolau Neto, editor

Nos dia 13 e 26 de maio de 2021, mês em que as atenções se voltaram para relembrar e debater os 133 anos da abolição inconclusa da escravização no Brasil, ocorreu no município de Altaneira, no cariri cearense, e no formato remoto por conda da pandemia, a apresentação do Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade. A ação partiu deste professor e fundador do blog, Nicolau Neto.

No dia 13 a ação se deu junto às secretarias de governo, de educação, de cultura, além de contar com a participação de diretores/as e coordenadores/as das escolas no município, de formadores/as educacionais e de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsema). Já no dia 26 a apresentação foi para o poder legislativo.

Nas duas oportunidades, destaquei, conforme já publicado na Coluna de Valéria, que o documento foi construído entre agosto e setembro de 2020, mas que não era o fim. O momento era para que com as discussões fossem apresentadas novas propostas visando sua complementação e debater maneiras de implementá-lo no município.

Afirmei que a História do Brasil se confunde com a história do processo de escravização da população negra e indígena e que ao longo dos anos governantes brasileiros, de imperadores a presidentes, foram responsáveis pela promoção e perpetuação da desigualdade racial e citei como exemplos a Lei de Terras de 1850 e a Lei da Vadiagem de 1942.

É importante dizer que mudar e transformar cada espaço passa necessariamente pelo combate ao racismo e concomitantemente pela promoção da equidade. Nesse sentido, é fundamental a construção de ações afirmativas. O enfrentamento as desigualdades advindas do racismo em todos os setores é uma responsabilidade e um dever de todos. Tanto o poder executivo municipal quanto o legislativo precisam assumir seu papel na luta antirracista disseminando o debate a respeito da questão racial, contribuindo para desarranjar todas as formas de discriminação e preconceito presentes diariamente.

O plano está estruturado em apresentação, justificativa e propostas que, inicialmente, eram oito. Durante as apresentações, mais três propostas foram sugeridas e incorporadas ao plano. Isso faz com que Altaneira seja o primeiro município do cariri a contar com um plano de combate ao racismo e de promoção da equidade.

Realizei uma checagem com base nas publicações no próprio blog acerca do cumprimento do plano. Das 11 propostas, apenas 2 foram votadas, aprovadas e sancionadas, correspondendo a 18%. A primeira delas ainda em 2021. Trata-se da lei nº 819 que instituiu feriado em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

O feriado deve ser usado “principalmente, pelos setores públicos do município, para a realização de atividades de reflexão e conscientização, inclusive, eventos culturais e outros, relacionados ao fortalecimento e consolidação da edificação de uma sociedade mais justa e racialmente equitativa.” Este será o primeiro ano da lei que cairá em um dia útil (segunda-feira).

A segunda é a Lei nº 870, que cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR) sancionada em dezembro de 2022.

O Conselho será implantado dentro Secretaria Municipal de Assistência Social (no plano dizia Educação) e terá, dentre outras finalidades "propor, em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e em outros segmentos étnicos do Município de Altaneira, visando combater o racismo, o preconceito e a discriminação étnico-racial, bem como as desigualdades raciais no aspecto econômico, financeiro, social, político e cultural".

Outra proposta que estava prestes a ir a votação era o Estatuto da Equidade Racial. Segundo diálogo com a vereadora e atual vice-presidente da Câmara de Altaneira, Rafaela Gonçalves (PT), o projeto de lei está na Comissão Permanente para análise e emissão de parecer. Ela afirmou que o PL deverá ir pra votação na volta do recesso parlamentar.

Saiba mais:

Altaneira cria Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR)

Feriado municipal em Altaneira no dia da Consciência Negra se torna lei

Clique aqui e conheça todas as 11 propostas do Plano

Ailton Aquino é o primeiro homem negro na diretoria do Banco Central

 

(FOTO | Lula Marques | Agência Brasil).

Após ser indicado para diretoria do Banco Central, Ailton Aquino foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (04) como novo diretor de Fiscalização. Ele é o primeiro negro a fazer parte da diretoria do BC em quase 60 anos.

O novo diretor foi aprovado pelo Senado por 42 votos a favor e 10 votos contra e seu mandato vale por quatro anos, com possível renovação. Além dele, Gabriel Galípolo também foi aprovado como diretor e os dois são as primeiras indicações do presidente Lula no órgão.

Ailton Aquino é advogado, atua no Banco Central desde 1998 e é formado em Ciências Contábeis, pela Universidade do Estado da Bahia, e Direito, pela UDF Centro Universitário. Também possui especializações em contabilidade internacional, engenharia econômica de negócios e direito público. Ele passou por diversos cargos no órgão, o último foi como Auditor-Chefe.

Na Sabatina, ele falou sobre seu apoio ao arcabouço fiscal e a redução de taxas de juros, principalmente a Selic. “Pode ser um indutor relevante para a redução das taxas de juros no devido momento”, comentou o novo diretor.

Aquino e Galípolo são vistos como nomes importantes para a redução de juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontece na primeira semana de agosto. Eles começam suas novas funções com um cenário positivo, com inflação em queda, crescimento do PIB e da bolsa de valores.

“Esses movimentos demonstram o grau de confiança dos agentes econômicos e da população na gestão econômica do atual governo. Estou confiante que estamos entrando no círculo virtuoso e que o Banco Central contribuirá na consolidação de um cenário mais alvissareiro na economia e na sociedade como um todo”, disse Aquino.

_______

Com informações do Mundo Negro.