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| Princesa Isabel morreu em 1921. (FOTO/ Arquivo da Biblioteca Nacional). |
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| Princesa Isabel morreu em 1921. (FOTO/ Arquivo da Biblioteca Nacional). |
O
feriado de 7 de setembro, Dia da Independência, será marcado como mais uma data
de reinvindicação. Em todo o Brasil, protestos contra o presidente Jair
Bolsonaro (Sem Partido) foram articulados por movimentos sociais, entidades e
frentes políticas. Ao todo, segundo levantamento realizado pela Central Única
dos Trabalhadores (CUT), mais de 200 cidades - no Brasil e exterior - estão com
atos confirmados.
Para
a Coalizão Negra por Direitos, em publicação via redes sociais, a população
negra deve comparecer ao ato para pressionar uma gestão que ameaça ao povo
preto, das periferias, das favelas e dos quilombos brasileiros. “Nem bala, nem fome, nem Covid! O povo negro
quer viver!”, exclama a organização.
No
Recife, o ato Fora, Bolsonaro se soma ao tradicional Grito dos Excluídos. Em
sua 27ª edição, a ação traz às ruas o tema “Na
luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”.
Com concentração marcada para às 10h, ativistas e populares saem da Praça do
Derby, região central do Recife, seguem pela Avenida Conde da Boa Vista e
finalizam na Praça do Carmo.
As
organizações reiteram o uso de máscara PFF2, álcool-gel nas mãos e e a
necessidade de manter-se em locais arejados. Articuladores ainda pedem que,
caso tenha algum sintoma gripal, o melhor a ser feito é ficar em casa.
__________
Com informações do Alma Preta.
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| (FOTO/ Marcelo Camargo/ABR). |
Publicado
originalmente no Jornal da USP – Ao criticar a decisão do Supremo Tribunal
Federal de impedir que recursos públicos sejam usados para financiar sites
bolsonaristas, alegando que com essa medida a corte desrespeitou a liberdade de
expressão assegurada pela Constituição, e ao apoiar a apropriação com fins
políticos do feriado da Independência pelo presidente Jair Bolsonaro, o
patético manifesto de alguns empresários mineiros recolocou na ordem do dia o
impacto, na democracia, da disseminação de mentiras e informações falsas.
Quando
essa discussão começou, há alguns anos, a ideia era que as redes sociais
conduziriam a uma democracia digital, ampliando a participação cidadã no espaço
público da palavra e da ação. Hoje, contudo, o que se vê é preocupante, uma vez
que as técnicas de comunicação on-line simplificaram os debates, levaram à
substituição da reflexão por reações emotivas e permitiram a desqualificação
recíproca de adversários na vida política brasileira. Em vez de diálogos
consequentes, debates construtivos e acordos capazes de assegurar a vontade da
maioria sem desrespeitar os direitos da minoria, episódios como o do desfile de
blindados em Brasília, em agosto, e agora o da convocação da população para
apoiar Bolsonaro numa data cívica, fazem parte de um projeto de regressão do
regime democrático.
Ao
contrário do que se imaginava, a chamada democracia digital revelou-se
perigosamente corrosiva. Ela é uma falsa democracia, uma vez que a comunicação
em tempo real ampliou a irracionalidade das massas, estimuladas por
manifestações de ódio e intolerância emanadas do entorno familiar do presidente
da República. A volatilidade das informações transmitidas pela internet não
apenas passou a propiciar desordem, como também criou as condições de
instabilidade que alimentam crises de governabilidade.
Na
democracia digital, tudo dura pouco, o que abre caminho para improvisações e
falsas promessas, declarações insensatas e mentiras. E quanto maior é a
velocidade com que esse lixo eletrônico é disseminado, mais a lógica da ação
política é corrompida. Afinal se por um lado as redes sociais extravasam ira e
indignação, por outro não são capazes de viabilizar políticas proativas. Nos
espaços digitais, tudo é efêmero, o que acaba exigindo, como num círculo
vicioso, atos cada vez mais performáticos e discursos cada vez mais insensatos,
como se tem visto com os espetáculos circenses protagonizados por parlamentares
bolsonaristas. Graças à sua conectividade, as redes sociais muitas vezes
disseminam uma perigosa ideia de autogoverno e auto-organização, caminhando em
linha contrária à verticalidade das instituições do Estado de Direito, nas
quais as relações entre governantes e governados são mediadas por via
parlamentar. Outras vezes, disseminam uma não menos perigosa ideia de que
comandantes militares podem “pôr ordem no país”.
Além de não pensar, a internet e as redes sociais são parasitárias, na medida em que espalham os vírus das propostas autocráticas no ambiente que deveria ser o das liberdades públicas. Longe de ser o desdobramento evolutivo da democracia representativa, a democracia digital favorece a demagogia de políticos populistas, o que fica evidenciado pela forte semelhança das manifestações públicas – a começar pelas “motociatas” – do presidente Bolsonaro com as que eram feitas por Mussolini, na Itália, durante primeira metade do século 20.
A
internet propicia a expressão da opinião pública em tempo real, mas é
incompatível como práticas democráticas deliberativas, que operam em tempo
diferido, ou seja, de etapas que vão se sucedendo, uma a uma, até se chegar a uma
decisão legítima final. A internet também não elimina as relações de poder, mas
tende a transformá-las para pior. Ela pode ajudar a minar regimes autoritários,
é certo, mas não é suficientemente eficaz para manter uma democracia
consolidada. Ela derruba, mas não constrói, como tem dito o filósofo basco
Daniel Innerarity. Pelo modo como permite a disseminação de críticas
inconsequentes, de falas irresponsáveis e de narrativas mentirosas, o que se
tornou corriqueiro entre nós após a ascensão de Bolsonaro ao poder, a internet
gera expectativas infundadas. E também exagera possibilidades, expondo cidadãos
a um sem-número de riscos e permitindo a ascensão ao poder pelo voto direto de
ditadores que se valem das regras da democracia para miná-las, desgastá-las e
revogá-las.
Num
período histórico em que é difícil exercer uma cidadania crítica e responsável
em meio à multiplicação de lixo informático, não podemos jamais esquecer que o
funcionamento do Estado democrático de direito é vital para a preservação das
garantias fundamentais e das liberdades públicas – dentre elas a liberdade de
expressão. Mas em hipótese alguma se pode aceitar aventuras bizarras, como é o
caso, sob a justificativa de pedir que a população vá às ruas “em favor do
Brasil”, da apropriação das comemorações do feriado da Independência com o
objetivo de convertê-las numa antessala para o golpe.
_____________
Por José Eduardo Faria, professor da Faculdade de Direito da USP. Publicado originalmente no Jornal da USP. Reproduzido na RBA.
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| "Se queremos mudar os rumos do país, voltar a crescer com democracia, com justiça social, a nossa principal tarefa é tirar Bolsonaro", garante o presidente da CUT. (FOTO/ Jorge Leão). |
As
manifestações contra o governo do presidente da República Jair Bolsonaro vão
ocupar as ruas de mais de 160 cidades do Brasil e do exterior nesta terça-feira
(7), feriado do Dia da Independência (a programação está no fim desta nota).
Organizados pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro, que reúne as frentes Povo
Sem Medo e Brasil Popular, ao lado de partidos políticos, centrais sindicais e
movimentos populares, os atos dão sequência às jornadas de mobilizações,
iniciadas em maio. Na cidade de São Paulo a mobilização se somará ao histórico
Grito dos Excluídos, que chega à sua 27ª edição consecutiva com o lema “Vida em Primeiro Lugar”.
Na
capital paulista, onde os movimentos tiveram de recorrer à Justiça para
garantir o direito à manifestação e derrubar o veto do governador João Doria
(PSDB), o protesto começa às 14h, no Vale do Anhangabaú, na região central.
Também no Centro, mas em frente ao Theatro Municipal, por volta das 13h30, está
marcada a concentração para uma bicicletada.
Em
razão da pandemia de covid-19, os organizadores da Campanha Fora Bolsonaro e do
Grito dos Excluídos pedem à população que compareçam nas manifestações – em São
Paulo e nas demais cidades – seguindo os protocolos sanitários de
distanciamento durante as passeatas, uso de máscaras, de preferência PFF2, e
álcool em gel para higienizar as mãos.
Segurança das manifestações
Além
das centenas de cidades que irão aderir aos atos, até esta sexta-feira (3)
também já estavam confirmadas manifestações pelo “Fora Bolsonaro” em outros quatro países. O coordenador nacional da
Central dos Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, destaca que é preciso
estar na ruas em protesto contra as muitas mazelas do atual governo no dia 7 de
setembro. “É o dia da gente denunciar o
aumento do desemprego, da fome, da carestia, do preço altíssimo das tarifas de
energia e da falta de comida no prato. E também para defendermos a democracia,
que está sob ataque. É fundamental que todos e todas se organizem em suas
cidades, movimentos e associações e compareçam de forma organizada e com
segurança”, convoca Bonfim.
O
presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, reforça que é “muito importante que as manifestações sejam grandes” para aumentar a
pressão popular pelo impeachment de Bolsonaro, reprovado por mais da metade dos
brasileiros (63%), segundo pesquisa PoderData recente. “Se queremos mudar os
rumos do país, voltar a crescer com democracia, com justiça social, a nossa
principal tarefa é tirar Bolsonaro”, afirma o presidente da CUT.
____________
Com informações da RAB. Clique aqui e confira a agenda dos atos já confirmados pelo país.
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| (FOTO/ Rovena Rosa/Agência Brasil). |
A
lei de cotas vai completar nove anos e é uma ferramenta importante de reparação
histórica. Sancionada em 29 de agosto de 2012, a lei 12.711/12 foi um marco na
educação ao garantir o maior acesso a candidatos afrodescendentes nas
universidades públicas.
No
ano que vem, em 2022, haverá uma avaliação na lei e ela poderá ser prorrogada
por mais dez anos, de acordo com uma proposta do senador Paulo Paim (PT-RS).
O
senador gaúcho defende uma reavaliação periódica na lei para que, se
necessário, sejam feitos ajustes e adaptações. Além disso, de acordo com Paim,
é importante acompanhar a evolução dos benefícios gerados pela lei até um
momento em que, por conta da inclusão social dos grupos historicamente
discriminados, ela não precise ser mais aplicada.
A
lei 12.711/12 garante que 50% das vagas nas universidades federais e nas
instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser para
estudantes da rede pública. Além disso, no terceiro artigo, a lei determina
cotas nas universidades públicas, por curso e turno, para candidatos
autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, em
proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção desses grupos na
população, segundo o IBGE.
Para
o processo de avaliação da lei de cotas, foram apresentadas 35 propostas de
parlamentares. Há desde propostas que tornam a política de cotas permanente até
sugestões para que seja retirada a identificação de raça, estabelecendo as cotas
apenas na questão da renda.
O
senador Paim apresentou o projeto de lei 4.656/20, que mantém o recorte racial
na política e amplia as medidas também para as instituições privadas de ensino
superior.
“Queremos
garantir uma educação inclusiva para todos. O meu projeto prevê que a lei de
cotas seja reavaliada a cada dez anos”, diz o senador, que destaca a alta no
percentual de estudantes pretos e pardos nas universidades públicas, de 12%
para 54%, nos nove anos de vigência das cotas.
No
dia 13 de agosto, foi realizada uma live promovida pela Comissão Mista
Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, do Senado Federal, que
discutiu a lei de cotas com especialistas em políticas de ações afirmativas.
“As ações afirmativas têm um caráter de correção das desigualdades e reparação histórica. Também servem para que o Estado deixe uma posição de neutralidade e passe a atuar diretamente com políticas para que grupos sociais excluídos tenham acesso a direitos”, disse Nilma Lino Gomes, pedagoga, escritora e doutora em antropologia social pela USP.
Segundo
Nilma, as cotas raciais nas universidades devem perdurar enquanto houver
racismo e discriminação racial no Brasil.
O
senador Paim considera que o Congresso vai levar em conta os dados que
comprovam a efetividade das cotas raciais na melhoria do acesso ao ensino
superior e, como resultado direto, a diminuição da desigualdade social provocada
pelo racismo estrutural.
"Tenho
esperança de que o Congresso aprovará a melhor proposição, com presteza e
agilidade, não permitindo o retrocesso", afirma o senador.
__________
Com informações do Alma Preta.
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| (FOTO/ Divulgação). |
A
edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano contará com o menor
número de inscritos pretos, pardos e indígenas dos últimos dez anos, segundo o
Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). Além disso, o Enem 2021
contará também com o menor número de candidatos com isenção de taxa de
inscrição. É um corte histórico e expressivo num processo contínuo de inclusão
de estudantes negros e mais pobres que tinham no Enem a principal oportunidade
de acesso ao ensino superior.
A
edição 2021 do Enem recebeu o menor número de inscrições dos últimos 14 anos.
Já chegou ao patamar de 8,7 milhões de inscritos, mas, em 2021, foram 3,1
milhões. A queda no número de inscrições se deve à decisão do governo Bolsonaro
de retirar a isenção da taxa dos que faltaram na edição do Enem 2020. No
entanto, neste mesmo período de 2020, a pandemia estava em um de seus momentos
mais agudos e havia um medo justificável de se contaminar e contaminar os
familiares.
A
edição 2021 do Enem recebeu o menor número de inscrições dos últimos 14 anos.
Já chegou ao patamar de 8,7 milhões de inscritos, mas, em 2021, foram 3,1
milhões. A queda no número de inscrições se deve à decisão do governo Bolsonaro
de retirar a isenção da taxa dos que faltaram na edição do Enem 2020. No entanto,
neste mesmo período de 2020, a pandemia estava em um de seus momentos mais
agudos e havia um medo justificável de se contaminar e contaminar os
familiares.
Diversas
entidades estudantis e especialistas alertavam para a exclusão dos estudantes
mais pobres desde junho, quando o edital do Enem 2021 foi publicado. Dentre as
ações, está o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reabra as
inscrições do Enem com isenção aos ausentes. “O Ministério sabia que manter essa regra iria resultar na exclusão dos
mais pobres e, ainda assim, decidiu mantê-la. Por isso, esperamos que a justiça
possa intervir e reverter essa situação cruel”, diz Frei David, presidente
da Educafro.
Ainda
segundo ele, excluir alunos pobres e negros faz parte de um projeto político do
governo Bolsonaro de que esta população não tenha acesso ao ensino superior. O
ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que a pasta não pode arcar com os
custos da prova de quem faltou anteriormente. Por outro lado, Rodrigo Capelato,
diretor-executivo do Semesp, fala de um retrocesso histórico no Enem já que “a participação dos estudantes historicamente
mais excluídos vinha aumentando ano a ano, ainda que em um ritmo aquém do
necessário (…)”, conclui.
__________
Com informações do Notícia Preta.
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| Na imagem da matéria, Lia dança acompanhada pelo grupo Nossa Cultura tem Som, composto por jovens de Itamaracá. |
“Essa
ciranda não é minha só, ela é de todos nós”, diz uma das canções mais
icônicas de Lia de Itamaracá. Nesta semana, o Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu que a cirandeira tem razão e concedeu
título de Patrimônio Imaterial do Brasil para a ciranda, brinquedo popular do
nordeste brasileiro. A condecoração foi anunciada pelo Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural e comemorado por uma das mais fortes referências da
manifestação cultural. Lia, que é um dos nomes fundamentais para a valorização
do gênero, considerada sua embaixadora, falou de sua alegria durante evento de
reabertura da Casa do Carnaval na última terça-feira (31). O espaço, localizado
no Pátio de São Pedro, Centro do Recife, abriga a exposição “Ciranda de todos nós”.
“Saiu tarde. Mas antes tarde do que nunca”,
comentou Lia, com seu característico bom humor sobre o título votado na 97ª
reunião do Conselho e transmitido pela internet. Ao lado de representantes da
gestão pública como o prefeito do Recife, João Campos, e da secretária da
Cultura, Lêda Alves, a cantora festejou o título e homenageou os mestres e
mestras que perpetuam a cultura cirandeira.
O
pedido para registro da Ciranda do Nordeste no Iphan foi feito pelo
ex-governador Eduardo Campos, em 2014, por meio da Secretaria de Cultura de
Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (Fundarpe). Em 2019, o estado realizou outra ação para assegurar o
registro, fazendo a coleta de assinaturas durante a Feira de Artesanato (Fenearte),
que homenageou a ciranda. Pesquisadores qualificados e com conhecimento prévio
sobre o tema da Associação Respeita Januário foram os responsáveis pela
construção do INRC, que é composto por um relatório analítico, um vídeo
documentário, fichas de identificação, registros audiovisuais e um dossiê. Como
resultado da pesquisa, foram localizadas informações sobre 28 grupos de
cirandas em Pernambuco.
A
ciranda é uma manifestação popular que reúne música e canto acompanhados de
instrumentos percussivos, além de uma dança em roda onde as pessoas se dão as
mãos. O ritmo está presente na cultura de estados nordestinos como Paraíba e
Pernambuco. Por unanimidade, o conselho decidiu pelo reconhecimento do bem como
Patrimônio Cultural do Brasil, sendo inscrito no Livro de Registro das
Celebrações.
Lia
de Itamaracá, cirandeira mais popular do mundo, comemorou a conquista. Ela, que
é patrimônio vivo de Pernambuco há mais de 15 anos, participou da cerimônia que
marcou a reabertura da Casa do Carnaval no Recife ao lado de outro nome
importante, Cristina Andrade, cirandeira do Recife. “Estou
muito feliz com essa conquista. Espero ver cada vez mais as rodas ocupando as
ruas da cidade”, comentou.
Em
um momento de crise pandêmica, os artistas populares ainda sofrem com os
impactos. Totalmente imunizada, Lia começa a retomar algumas agendas e ainda
busca mais apoio para a conclusão do centro cultural que mantém em Itamaracá.
Em breve, a cirandeira, que também atuou como merendeira por mais de 25 anos,
deve iniciar um projeto em sua cidade de valorização de mestres e mestras do
Estado.
Exposição
Ciranda
de todos nós conta a história da tradição, feita de dança e música, tecida na
oralidade e repassada literalmente de mão em mão, nos círculos geracionais da
Zona da Mata Norte de Pernambuco e no litoral da Região Metropolitana do
Recife. A mostra reconstrói as origens e principais elementos ciranda, além de
exibir instrumentos musicais e celebrar mestres e mestras que já giraram essa
roda, com citações impressas nas paredes. No chão, projeções conduzem até os
menos habilidosos pés na geometria da cadência cirandeira. Para ouvir as
músicas e histórias da ciranda, QR Codes espalhados na exposição convidam à
experiência sonora do agora declarado patrimônio cultural. Nomes como Mãe Beth de Oxum, Mestre Biu do
Ganzá e Antônio Baracho também fazem parte da mostra que pode ser visitada de
segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Casa do Carnaval.
Casa do Carnaval
O
Centro de Formação, Pesquisa e Memória Cultural Casa do Carnaval possui 31 anos
de fundação e ficou um longo tempo fechado para restauração. Após conclusão das
obras e reinvindicações populares, o espaço reabre para atendimento presencial
do público com instalações físicas e acervos recuperados. O espaço cultural,
mantido pela Prefeitura do Recife, foi, ao lado da Escola de Frevo, um dos
primeiros alvos do Move Cultura, definido como prioridade da nova política
cultural.
A
Casa do Carnaval está localizada no Pátio de São Pedro, território que
representa o legado de homens e mulheres negras de Pernambuco. O local é
composto por um conjunto de 29 casas baixas coloniais, com um ou dois
pavimentos, que foram tombadas pelo Iphan em 1938. Apesar de sua importância
história, a área sofreu grande desvalorização, o que tem sido alvo de críticas
por parte do movimento negro há alguns anos. É no Pátio de São Pedro que
acontece a tradicional Terça Negra, fundada pelo Movimento Negro Unificado.
"Retomamos
a discussão sobre o Pátio de São Pedro. Ele é uma prioridade da gestão. Estamos
submetendo o projeto de requalificação do Pátio ao BNDS (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) e se essa alternativa não for viável nem
confirmada vamos partir para outras iniciativas. Têm sido feito um estudo e
diagnóstico bem cuidadoso sobre cada espaço que está aqui para pensarmos um
projeto que de fato tenha sustentabilidade", ressaltou o secretário de
Cultura do Recife, Ricardo Dantas.
___________
Com informações do Alma Preta.
A
Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quarta-feira, 1º de setembro, o Projeto
de Lei 335/21 de autoria do Deputado Renato Roseno (PSOL) que institui o Dia da
Preta Tia Simoa e da mulher negra e a Semana Preta Tia Simoa de combate à
discriminação contra as mulheres negras no Estado.
Na
justificativa da propositura e divulgada em suas redes sociais, Roseno destaca
que assim como outras personalidades negras, a preta Tia Simoa foi invisibilizada
na história "oficial", mas que ela teve um “papel central na luta por
liberdade para os corpos negros e negras no Ceará do século XIX”.
Ainda
segundo o parlamentar do PSOL, “com a proposta, o Ceará passará a ter o dia 25
de julho como Dia Preta Tia Simoa e também deverá realizar a Semana Preta Tia
Simoa de Combate à Discriminação Contra Mulheres Negras”. Ele fisou que o
objetivo é fortalecer ações contra o racismo, o sexismo e todas as formas de
violência contra as mulheres negras; além da preservação da memória e da
contribuição dos povos afrodescendentes, em especial das mulheres negras, para
a formação social do nosso estado.
O
projeto teve o apoio de diversos coletivos negros, como Movimento Negro
Unificado, o Fórum Cearense de Ações Afirmativas, o Grupo de Valorização Negra
do Cariri (Grunec), Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas, Núcleo de
Africanidades Brasileiras (NACE- UFC), Setorial de Negras e Negros PSOL CE, Laboratório
de Estudos e Pesquisas em Afro brasilidade, Gênero e Família (Nuafro - UECE), Coletivo
Mulheres Negras Resistem, Rede de Mulheres Negras e Espaço Cultural Preta Tia Simoa.
A
Preta Tia Simoa se tornou conhecida do público por meio das pesquisas da
historiadora, ativista negra e colunista deste Blog, Karla Alves.