"Fascistas não nos intimidam e não passarão jamais", diz governador Camilo Santana

 

Governador Camilo Santana (PT) se manifesta em defesa da democracia. (FOTO/ Thais Mesquita).

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), se manifestou neste sábado, 14, defendendo "a luta em defesa da democracia e da vida" como "melhor resposta para golpistas e negacionistas". "Ameaças e Fake News jamais irão suplantar as ações em favor da verdade e do respeito às instituições. São palavras ao vento. Fascistas não nos intimidam e não passarão jamais", escreveu.

O pronunciamento vem após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manifestar neste sábado, 24, a intenção de pedir no Senado Federal a abertura de um processo para investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Em postagens no Twitter, Bolsonaro argumenta que a instauração do processo estaria fundamentada no artigo 52 da Constituição Federal, que estabelece como competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade. O presidente é investigado em quatro inquéritos no STF e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Políticos reagem 

Em resposta a Bolsonaro, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembra que o inciso que antecede o citado pelo presidente garante a defesa da democracia, estabelecendo o cumprimento do "sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos" para eleição presidencial. "Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede pra bater no 'Chico', que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o 'Francisco' habita o Inciso I, do mesmo endereço", escreveu a senadora no Twitter.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, pediu que Bolsonaro deixe de lado os "arroubos autoritários que serão repelidos pela democracia" e "vá trabalhar". "Estamos com 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, preço absurdo da gasolina, da comida. E o povo continua morrendo de covid-19! Vá Trabalhar", afirmou, na rede social.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o pedido do presidente não passa de outra "cortina de fumaça" para desviar o foco de suas ações. "Ministros do STF podem e devem ser investigados por fatos concretos, mas o tal pedido de impeachment que Bolsonaro pretende apresentar contra Barroso e Moraes é só mais uma cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidade que o próprio PR (Presidente da República) cometeu", escreveu, também na rede.

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Com informações da Agência Senado e do O Povo.

Biólogo relata ter sofrido racismo durante voo da Gol em que teve carrapato associado a seu cabelo

Biólogo Bruno Henrique denúncia ter sido vítima de racismo durante voo da Gol. (FOTO/ álbum da família).

O biólogo Bruno Henrique Dias Gomes, de 25 anos, relatou ter sido vítima de racismo durante um voo da Gol que seguia de Marabá (PA) para Brasília, no dia 7 de junho deste ano.

"Quando já estávamos voando, eu e a passageira ao lado sentimos algo no corpo. E aí apareceu no encosto de braço um carrapato." Ele disse ter chamado um comissário, que alegou ser impossível a situação relatada. Bruno colocou os fones e voltou a assistir a uma série. Foi quando um carrapato caiu na tela de seu celular. O comissário foi chamado de novo e levou o parasita. Momentos depois, um outro carrapato caiu no ombro da passageira sentada ao lado do biólogo:

- Aí já estava um burburinho danado. O pessoal de quatro, cinco fileiras à frente levantou e começou a falar: "é carrapato, é carrapato!". Nós levantamos o assento para procurar. E, então, nos ofereceram para trocar de lugar. A passageira que estava no meio trocou. Eu não quis trocar porque estava na poltrona do corredor que me acomoda melhor, pois tenho 1,96m. E no meio disso me falaram que os carrapatos poderiam ter vindo numa bagagem, no sapato de alguém. Que poderia até ter caído do meu cabelo.

Bruno foi para casa e contou ter feito uma queixa no site da Gol, no Reclame Aqui e no consumidor.gov.br. O biólogo disse que foram oferecidos R$ 500 para que tivesse "uma nova experiência com a Gol". Ele disse que esse nao era o foco da queixa e, sim, que a equipe fosse instruída melhor.

Ele dará encaminhamento no caso para registrar denúncia dos crimes de constrangimento e racismo.

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Com informações do O Globo e Mídia Ninja.

Novo Bolsa Família e minirreforma trabalhista atacam direitos de crianças e adolescentes

(FOTO/ Arquivo/ EBC).

Com a justificativa de facilitar a inserção de mães e pais no mercado de trabalho, o governo de Jair Bolsonaro incluiu na proposta de reformulação do Bolsa Família um vale-creche, para que as crianças sejam matriculadas em unidades privadas.

O vale-creche, cujo valor ainda não foi definido, será pago ao responsável pela criança de zero a 3 anos e 11 meses, que comprovar emprego formal ou atividade remunerada e inexistência de vaga na rede pública.

Para o professor da Faculdade de Educação da USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a proposta vai levar a uma redução ainda maior do investimento na abertura de creches e, no mesmo movimento, escoar dinheiro da educação para unidades privadas, de baixa qualidade, muitas vezes controladas por grupos políticos e religiosos que compõem a base de apoio do governo.

Ainda com a justificativa de criar empregos e combater a pobreza, o governo Bolsonaro conseguiu, nesta semana, a aprovação da Medida Provisória 1045, que entre outros ataques a direitos trabalhistas, promove um desmonte da Lei de Aprendizagem.

Essa lei determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens aprendizes no equivalente de 5% a 15% de seu quadro de trabalhadores, garantindo a eles formação profissional e todos os direitos trabalhistas.

A MP cria o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), voltado para jovens de 18 a 29 anos, cuja contratação não teria vínculo empregatício, direito a previdência, nem salário fixo.

 

Além disso, o texto aprovado na Câmara permite que a contratação de jovens em situação de vulnerabilidade social, como beneficiários de programas sociais e jovens cumprindo medidas socioeducativas, seja contabilizada na cota de aprendizagem.

A secretária-executiva do Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, considera a proposta um dos maiores retrocessos já cometidos contra adolescentes e jovens no Brasil.

Isa aponta ainda que, ao possibilitar que os jovens em situação de vulnerabilidade sejam contratados como cota de aprendizagem, a MP limita muito as oportunidades de adolescentes de 14 a 17 anos conseguirem empregos com base na Lei de Aprendizagem.

O texto da MP aprovado na Câmara ainda deve ser analisado pelo Senado antes de virar lei. Já a revisão do Bolsa Família, com a criação do vale creche, ainda vai ser analisado pelos deputados.

Confira a reportagem completa, a coluna Plenos Poderes com o jornalista Rodrigo Vianna e todos os destaques do dia no áudio acima.

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Com informações do Brasil de Fato.

Número de vagas reservadas para quilombolas em universidades é de 0,5%, diz estudo

(FOTO/ Reprodução/ UFCG).

As políticas de ação afirmativa para quilombolas nas universidades públicas são pouco impactantes em termos de vagas disponibilizadas. É o que diz o estudo elaborado pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa). A análise identificou que as ações não constituem uma política nacional, pois estão concentradas em poucos estados, além disso seus processos seletivos são pouco divulgados, com regras difíceis de serem compreendidas pelos quilombolas.

O levantamento mostrou ainda que das 3.834.637 vagas ofertadas em 2019 nas universidades públicas brasileiras, apenas 2.035 foram reservadas para quilombolas. Ou seja, as vagas disponibilizadas para este grupo representam somente 0,53% do total.

Para o doutor em sociologia Jefferson Belarmino de Freitas, pesquisador que assina o estudo e subcoordenador do Gemaa, os pontos mais críticos levantados mostram que, em 2019, ano base da pesquisa, em termos proporcionais, a região que mais se destaca quanto à disponibilização de vagas aos quilombolas continua sendo a Norte, seguida de perto pela região Centro-Oeste.

“Nenhuma delas na região sudeste. Os quilombolas sempre simbolizaram resistência por movimentos negros, mas, concretamente, as universidades públicas absorveram pouco os quilombolas via ações afirmativas”, pondera Belarmino.

O doutor aponta ainda que muito da ação política voltada para quilombolas está relacionada a situações agrárias. Além disso, segundo ele, quando se fala de educação, o ponto forte é o ensino básico e pouco se fala sobre o acesso à universidade. “Essas questões são urgentes e demandam muita energia, o acesso dos quilombolas ao ensino superior pela via das ações afirmativas específicas acabou não ganhando muita força”, destaca.

Belarmino pondera ainda que outro ponto importante para o sucesso das ações afirmativas para quilombolas são os auxílios financeiros para que essas pessoas possam se manter na universidade. Sem esse respaldo, o sociólogo acredita que muitos podem abandonar os cursos, ou “sequer chegam a pleitear uma vaga - ou a assumi-la em caso de aprovação no processo seletivo. Isso é especialmente verdadeiro para os quilombolas que vivem em comunidades mais isoladas”, avalia.

Soluções para o futuro acadêmico dos quilombolas

A pesquisa é direcionada por algumas questões principais. Entre elas, os modelos de processos seletivos utilizados para o acesso dos quilombolas ao ensino público superior, que podem ser mais inclusivos se vagas específicas ou cotas forem adotadas pelas universidades.

“Esses processos seletivos direcionados são importantes porque tentam abarcar as desigualdades específicas que atacam o grupo. As comunidades quilombolas são heterogêneas, mas a questão do direito à terra, por exemplo, é uma bandeira política que as unifica”, pontua o pesquisador.

Belarmino, no entanto, destaca que os quilombolas na universidade quebram a ideia de um suposto universalismo do povo brasileiro, o que, para ele, é algo positivo. “Esse fato traz à tona a diversidade desse povo, que possui demandas sociais específicas em um país fortemente marcado pela desigualdade social. As universidades precisam estar preparadas para incorporar essa diversidade”, recomenda.

Como solução, o pesquisador coloca que as políticas específicas ainda se constituem enquanto casos isolados, portanto, precisam ser melhor divulgadas pelas próprias universidades, com regras melhor delimitadas. Desta forma, os quilombolas, considerados potenciais candidatos às vagas, poderiam usufruir desse direito.

“Definitivamente, do modo como essas ações afirmativas estão dispostas hoje nas universidades públicas não se constituem como uma política nacional. Os casos existentes partiram da abertura das próprias universidades, por intermédio de suas resoluções”, explica.

A participação popular e construção da sociedade também poderia contribuir para a melhora do acesso dos quilombolas à universidade. “Entender as ações afirmativas como um direito que tende a diminuir desigualdades historicamente construídas é um passo essencial para o amadurecimento da nossa democracia”, finaliza.

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Com informações do Alma Preta.

Coletivos, mídia e movimentos sociais divulgam nota conjunta sobre caso de vítimas de cárcere privado em Crato

 

Por Nicolau Neto, editor

Foi divulgado nos principais sites do Ceará que 33 mulheres estavam sendo vítimas de maus tratos e em condições desumanas em uma clínica de repousos para mulheres idosas e com problemas psiquiátricos, no município de Crato, no cariri cearense.

O diretor da Clínica “Casa abrigo” está sendo investigado por crimes de apropriação de benefícios e cárcere privado, maus tratos, cárcere privado e abuso sexual. As 33 mulheres estavam trancadas em pequenos cômodos semelhantes a celas, vivendo em situação precária.

Mais de 30 coletivos e movimentos sociais assinaram e divulgaram na noite desta quinta-feira, 12, uma nota unificada denunciando a caso, cobrando uma resposta dos órgãos governamentais e pedindo Justiça e acolhimento para as 33 mulheres vítimas de cárcere privado e outras violências. O Blog Negro Nicolau é um dos assinantes.

Abaixo a nota na íntegra:

Foi noticiado que 33 mulheres estavam sendo mantidas em celas em condições sub humanas no município de Crato/Ceará. O diretor do espaço denominado "Casa abrigo", além de preso por cárcere privado e maus tratos, está sendo também acusado de abuso sexual, apropriação de benefícios, violência física e psicológica contra tais mulheres. Duas denúncias de abuso sexual levaram ao flagrante de toda a situação revoltante que essas mulheres estavam passando.

Além da violência sexual cada vez mais crescente que muitas mulheres sofrem em diferentes espaços na sociedade e que escancara a falta de de políticas públicas efetivas de proteção (como a falta de casas abrigos), denunciamos também a forma como principalmente as mulheres são tratadas no tocante à saúde mental, uma vez que as situações de negligência e abandono são atravessadas pelos demarcadores de classe, de raça e também de gênero.

No Brasil, a discussão sobre Reforma Psiquiátrica deu origem a uma política que teve como resultado a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde mental. No entanto, ainda que oficialmente os manicômios tenham sido extintos no país, na prática é revelada uma outra realidade. As práticas manicomiais prevalecem na cultura e na conduta adotadas em alguns equipamentos de saúde, como também em clínicas psiquiátricas comunidades terapêuticas, que são, os dois últimos, essencialmente locais que sustentam toda a lógica manicomial.

No primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil sofreu um grande retrocesso com o reconhecimento das comunidades terapêuticas como parte dos pontos de cuidado na política de saúde. Muitas CT's proporcionam um ambiente em que ocorrem violações de direitos, através da imposição de métodos não científicos; na imposição do cristianismo; na privação dos pacientes seus direitos de ir e vir, além da submissão à trabalho forçado.

O caso em questão revela múltiplas violências sofridas e nos faz reforçar a importância do pleno funcionamento do SUS e suas políticas de saúde mental que já existem, mas que precisam ser bem trabalhadas nos municípios. Não podemos aceitar que comunidades terapêuticas, que se multiplicam no Cariri, façam reabrir os hospitais psiquiátricos.

Exigimos justiça, que a Prefeitura do Crato e o Governo do Estado do Ceará acompanhem o caso e dêem o acolhimento devido às vítimas e que continuemos entravando esta batalha na Luta Antimanicomial.

Assinam:

Frente de Mulheres do Cariri

Grupo de Valorização Negra do Cariri

Conselho Municipal da Mulher Cratense

Resistência Feminista

Setorial de Mulheres do PSOL Ceará

Mandata Coletiva Nossa Cara

Fórum Cearense de Mulheres/AMB

RENFA - Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas

Rede de Mulheres Negras do Ceará

Associação de Mulheres em Movimento de Aquiraz

Coletivo Nacional de Mulheres da Confetam

Coletivo Marias do Suprema

Coletivo Feminista As Sertanistas

Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento Negro Unificado

Conselho Regional de Psicologia - 11ª Região

Conselho dos Direitos do Município de Aquiraz

Fórum Cearense da Luta Antimanicomial

Fórum pelos Direitos e Liberdades Democráticas

Fábrica de Imagens - ações educativas em cidadania e gênero

Mandato do Deputado Estadual Renato Roseno

AFRONTE

Grupo Diversas Ipub/UFRJ

Instituto Mulheres de Voz

Movimento de Mulheres Olga Benario

Associação Cristã de Base

SINDURCA

Blog Negro Nicolau

Instituto Casa Lilás

Conselho Comunitário da Defesa Social

Projeto Paulo Freire

Fundadora do 1º método de ensino étnico-racial de PE recebe título Notório Saber

 

(FOTO/ Reprodução/ Instagram).

Considerada como a principal liderança afrofuturista dentro da família, Lúcia dos Prazeres - do Quilombo dos Prazeres, que há 100 anos realiza insurgência popular e transformação social - receberá, na próxima quinta-feira (12), um reconhecimento sobre a sua contribuição à formação identitária no estado. A pesquisadora, pedagoga e escritora terá, em mãos, o Título Notório Saber em Cultura Popular, na categoria educação, concedido pela Universidade de Pernambuco (UPE).

A homenageada foi responsável pela criação do primeiro método étnico racial na curricularização escolar no estado e, entre as suas contribuições para academia, o lançamento do livro, em 2019, “Terça Negra no Recife: Narrativas sobre Dança, Música, Espiritualidade e Sagrado”. A obra, resultado do mestrado em Ciências da Religião realizado na Universidade Católica de Pernambuco, serve de coletânea e reúne histórias sobre o fortalecimento da identidade, cultura e espiritualidade da população negra local de acordo com os eventos que aconteciam no Pátio de São Pedro, no Centro do Recife.

Atualmente doutoranda e membra do Observatório das Religiões na mesma instituição que realizou o seu mestrado, a professora ficou conhecida, no Morro da Conceição, por atuar na escola que leva o nome da sua mãe que, em 2020, completa 40 anos. O músico Lucas dos Prazeres, sobrinho de Lúcia, em conversa com a Alma Preta Jornalismo, comemora a conquista compartilhada com a família.

“Fui aluno do Centro Maria da Conceição, onde minha tia Lúcia exercitou a aprendizagem pela prática cultural. Eu, nossa família, alunos e ex-alunos comemoramos esse título, esse reconhecimento público. Ele chega junto com a felicidade de termos o legado centenário deixado pela nossa matriarca maior, que leva o nome do centro, ser levado para frente. Uma famíia de importância contribuição cultural que é reconhecida”, declara Lucas.

A honraria está prevista para acontecer às 9h, presencialmente, dentro da Universidade de Pernambuco. Além de Lúcia dos Prazeres, o título será entregue a 24 mestres selecionados via edital pela instituição. Com a condecoração, a ação acredita que o processo de reconhecimento de lideranças pernambucanas negras e indígenas fortalece a rede de criação e troca, além de visibilizar os seus saberes.

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Com informações do Alma Preta.

Território Criativo do Gesso terá grupo de Capoeira para mulheres

 

(FOTO/ Reprodução).

Fortalecer o protagonismo feminino através da capoeira é o objetivo do Projeto “Mulheres em Movimento”. A iniciativa é da capoeirista Luana Araújo, que faz parte do grupo Alforria. O trabalho será desenvolvido na sede da SCAN, no bairro Pinto Madeira, que faz parte do Território Criativo do Gesso, no Crato.  A primeira aula acontecerá no dia 18 de agosto, às 19 horas.    

Para coordenadora do Projeto, Luana Araújo a capoeira é um caminho rico de protagonismo feminino. Ela destaca que a cada dia, a mulher vem ocupando os espaços na vida social e acredita que a pratica da capoeira contribui tanto para a inserção da mulher no esporte como na cultura. 

Além das aulas práticas, Luana Araújo enfatiza que a ideia é provocar o estudo e a discussão sobre a história da capoeira, do movimento negro e do papel da mulher.  Existe também uma preocupação em conhecer e a dialogar com outros grupos. 

As aulas acontecerão todas as quartas-feiras, às 19h, na sede da SCAN, as mulheres interessadas em participar devem entrar em contato pelo whatsapp (88) 988413951.

O Território Criativo do Gesso é composto pelos bairros Pinto Madeira, Santa Luzia, Palmeiral, São Miguel e Centro. No Território são desenvolvidas uma série de ações educacionais, culturais, artísticas, ambientais e esportivas que vem servindo de exemplo como experiências de cultura de base comunitária.

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Texto encaminhado à redação do Blog por Alexandre Lucas.

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Texto encaminhado à redação do Blog por Alexandre Lucas.

Monumentos e as memórias da escravidão no Brasil contemporâneo

(FOTO/ Reprodução).

A inspiração para a coluna desta semana surgiu a partir das inquietações provocadas pelo incêndio na estátua de Borba Gato no bairro de Santo Amaro, zona sul de São Paulo. Esse personagem se inclui entre os famosos bandeirantes, também chamados de “sertanistas” ou “paulistas”, gente que interiorizava as fronteiras do Brasil, ainda colônia de Portugal, frequentemente às custas da destruição de comunidades indígenas e de seus habitantes e, não raro, também de africanos escravizados e seus descendentes. Após o ato, realizado por um grupo de ativistas, diversas pessoas se manifestaram nas redes sociais condenando o que eles chamaram de “vandalismo” e defenderam a permanência do monumento por se configurar em patrimônio cultural.

Entre eles, alguns – pasmem – historiadores defendiam a ideia de que a homenagem foi erigida em função de sua participação na expansão das fronteiras do Brasil e de que o ato questionador – nesse caso, a derrubada, incêndio ou coisa do tipo – configuraria “anacronismo”. No linguajar dos historiadores, significa analisar o passado pelas lentes do presente, sendo esse o nosso “pecado mortal”. Mas desde quando se perdeu a capacidade de se indignar com as iniquidades do passado? O que sensibiliza mais? A morte de milhares de indígenas pelas mãos de grupos que exploraram o interior do Brasil ou a derrubada de uma estátua em sua homenagem?

Toda essa discussão abriu uma oportunidade para debater o tema central deste texto, as memórias da escravidão no Brasil contemporâneo. Na verdade, a discussão a respeito da retirada dos monumentos em homenagens a traficantes, escravistas de toda ordem ou a participantes no extermínio de populações indígenas não é nova. Desde a década de 1990, pelo menos, ativistas em diferentes partes do mundo buscam sensibilizar o poder público a respeito da impertinência – e mais do que isso, o desrespeito à memória daqueles atingidos pelo tráfico transatlântico de africanos escravizados ou do cativeiro indígena – em preservar homenagens a personagens que atuaram nesse infame comércio de seres humanos. O assunto voltou com força à cena pública em 2020, quando manifestantes na cidade de Bristol, na Inglaterra, colocaram ao chão uma estátua de Edward Colston, famoso traficante ali nascido. Como um bumerangue, ativistas em outras partes do mundo protestaram pelo fim das homenagens a colonizadores, traficantes e agentes do colonialismo europeu na África.

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Texto de Carlos Silva Jr, no Geledés. Confira a íntegra aqui.