Nicolau Neto ministra oficina sobre identificação racial para professoras e núcleo gestor de escola de Santana do Cariri

 

Nicolau Neto ministra oficina sobre identificação racial para professoras e núcleo gestor de escola de Santana do Cariri-CE. (FOTO | Reprodução | EEIEF Hermano Chaves Franck).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

Na tarde da última quinta-feira, 27, Nicolau Neto, professor de História da rede estadual de ensino do Ceará, ministrou palestra para professoras, professores, núcleo gestor e demais integrantes da comunidade escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Hermano Chaves Franck, no sítio Pedra Branca, do município de Santana do Cariri.

O professor Nicolau destacou que a temática "Identificação racial e representatividade” a ser trabalhada faz parte de um dos seis módulos do curso sobre "Letramento Racial – Práticas Antirracistas em Sala de Aula”, pensado, estruturado e ministrado por ele. No entanto, antes de focar na importância da autodeclaração racial, ele precisou fazer um percurso histórico acerca das e ações legislações racistas que estruturaram o país e como elas foram enfrentadas, tendo como marco gerador as principais políticas afirmativas.

Uma das principais ações trazidas para a oficina foi a “ideologia do branqueamento” baseada na concepção de branquear o país. O branqueamento foi levado a sério no pós-abolição e as elites do usaram a ciência para tentarem justificar que ao misturar as raças em pouco tempo o Brasil seria totalmente branco. Nicolau demonstrou o quadro “a redenção de Cam”, de Modesto Brocos que foi utilizado em um texto científico do médico brasileiro e diretor do Museu Nacional, João Batista de Lacerda, no Congresso Universal das Raças, em Londres, em 1911. Segundo o professor Nicolau, essa ação sem fundamento científico, consistia em um conjunto de ações racistas e eugenistas que tinha como principal objetivo “melhorar” as características da população através da exclusão de grupos considerados “indesejáveis” (africanizados) para os “intelectuais da época.”

Leis racistas

Até mesmo antes do teoria do branqueamento ser posta em prática, um conjunto de leis e decretos racistas foram aprovados. Nicolau citou a Lei Nº 1,  de 14 de janeiro de janeiro de 1837, considerado a primeira lei da educação que proibia negros e negras de frequentarem às escolas; a Lei Nº 601, de 18 de setembro de 1850, chamada de lei de terras, que impedia negros de terem suas próprias terras; o Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890, que proibia a prática da capoeira. Para o professor, a Lei dos Vadios e Capoeiras reflete uma tentativa de controle social do Estado Brasileiro sobre o Negro e serviu para que a polícia prendesse todos os negros que encontrasse pelas ruas e por fim citou a Lei do Boi, Nº 5.465, de 3 de julho de 1968, durante a ditadura civil-miliar, que foi para alguns historiadores e historiadoras, a 1ª lei de cotas no Brasil com o objetivo de aprofundar as desigualdades, pois ela só beneficiou filhos de fazendeiros.

Professor Nicolau Neto citando Lélia Gonzalez. (FOTO | Reprodução | EEIEF Hermano Chaves Franck).

Para Nicolau, todas essas legislações demonstram que a elite dirigente do país aliado a setores do capitalismo e até escritores procuraram afastar a população negra dos bens por ela construída, como educação, terra e práticas culturais.

Políticas afirmativas

Na segunda parte da oficina, Nicolau trouxe uma série de marcos legais que foram construídos por professores engajados na luta antirracista e por movimentos sociais negros. Na mesa de debate, destaque para a Lei nº. 10.639/2003, que estabelece a obrigatorieda de inclusão do ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nos currículos oficiais das redes de ensino da educação básica; Lei nº. 11.645/2008 que versa sobre a obrigatoriedade da inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; a Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas Raciais, para pretos, pardos indígenas, quilombolas e PCD no ensino superior. Para além delas, Nicolau frisou a necessidade dos documentos das escolas estarem atualizados em relação a leis nacionais antirracistas, como o PPP e o Regimento Interno, pois, segundo ele, é com esses documentos internos que se percebe o compromisso da escola na construção de uma educação voltada para as relações étnico-raciais.

Nicolau destacou que mesmo com tantas políticas afirmativas, ainda estamos muito aquém de uma educação antirracistas e fundamentou sua fala na pesquisa feita em 2022 pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra, que constatou que sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas.

O professor ressaltou que muitas escolas ainda se prendem apenas ao 20 de novembro, dia nacional da consciência negra, após silenciarem o ano inteiro sobre as histórias negras e indígenas. Outras tantas escolas insistem em trabalhar de forma estereotipada, revelando que falta formação continuada, mas também interesse em fazê-la. Intelectuais negros e negras, como Abdias do Nascimento, Beatriz Nascimento, Clóvis Moura, Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro, Kabengele Munanga, Cícera Nunes, Alex Ratts e Maria Telvira foram suas principais referências.

Identificação racial

Neste ponto, Nicolau trouxe dados nacionais, estaduais, da escola que atua (EEMTI Padre Luís Filgueiras, em Nova Olinda) e da escola foco da oficina. Os dados foram construídos tendo como base os critérios do IBGE. De acordo com este órgão, a maior parte da população brasileira é parda (45,3%); 43,5% branca; 10,2% preta; 0,6% indígena e 0,4% amarela. Quando se junta pardos e pretos, a população negra brasileira alcançou 55,5%.

Nicolau demonstrou pesquisas feitas nos últimos três anos na escola Padre Luís Filgueiras com estudantes de 1º ao 3º ano do ensino médio e destacou que os dados de 2025, embora já finalizados não faria parte da mostra. Pelos números, foi constatado que a parcela de estudantes que se autodeclara preta atingiu 16,4% (em 2023 foram 14,7%). O grupo que se reconhece como pardo, no entanto, é maioria, com 55,7%. (Em relação ao ano passado teve uma redução. 61,8% se reconheciam nesse grupo). É importante frisar que tanto para o IBGE quanto para o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra no Brasil é definida pela somatória de pardos e pretos. Assim, negros na EEMTI Padre Luís Filgueira representam 72,1%. No último levantamento esse grupo chegou a casa dos 76,5%.

Nicolau Neto citando dados raciais da população brasileira. (FOTO | Reprodução | EEIEF Hermano Chaves Franck).

O formulário também apurou que houve um aumento nas pessoas que se autodeclaram indígenas. Ano passado eram apenas 1,8% e este ano quase que dobrou. São 3,2% de indígenas. Em que pese a cor ou raça branca e amarela, os números demonstraram leves crescimentos. Em 2023 0,3% se autodeclararam amarela e 21,5% como branca. Este ano já são 1,8 e 22,9 por cento, respectivamente.

Por fim, Nicolau demostrou o perfil étnico-racial do corpo docente, núcleo gestor e demais servidores da escola que o convidou para a oficina, a EEIEF Hermano Chaves Franck, através de uma pesquisa feita pela professora de ciência, Valéria Rodrigues. A pesquisa adotou os critérios do IBGE e foi feita pelo Google Forms. 51 pessoas responderam a uma única pergunta: "como você se identifica quanto a cor ou raça?” 41,2% pardos; 37,3% brancos; 11,8% amarelos; 7,8% pretos e 2% indígenas. Os dados da escola contraria as projeções nacionais, estaduais e do município quanto a amarelos, pretos e indígenas.

O professor Nicolau também demonstrou os critérios para a autodeclaração racial, principalmente para aquelas e aqueles autodeclaradas amarelas, que são descendentes de povos orientais( chineses, coreanos e japoneses), por exemplo. Trouxe ainda fotos de pessoas que publicamente se reconhecem como uma das cinco categorias de autodeclaração.

O público destacou que após a oficina será feita uma nova pesquisa autodeclaratória e que pretende em 2026 trabalhar as temáticas em evidência durante todo o ano letivo.

A Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri foi representada pelo professor Valdenízio. Ele destacou a importância do momento para a escola, se constituindo em uma formação referenciada. "Você (Nicolau) está vindo pelas beradas. Queremos que entre mais e chegue as demais escolas do município”, finalizou ele.

Nicolau agradeceu o convite da direção da escola, que partiu de forma particular das professoras Hericka Santos, Ravna Regis e Valéria Rodrigues e parabenizou a instituição por ter dado este importante passo para o educar com foco nas relações étnico-raciais.