Professor altaneirense Paulo Robson toma posse como diretor da Escola Santa Tereza

Depois de serem escolhidos pela comunidade escolar, os diretores e diretoras que vão assumir as escolas públicas estaduais do Ceará em 2018 tomaram posse nesta quinta-feira, 05. O evento cerimonial foi marcado com um Seminário de Diretores Escolares 2018 a partir da temática “Boas práticas em gestão escolar para resultados de aprendizagem” e ocorreu no Gran Mareiro Hotel, na capital cearense.

Paulo Robson por ocasião da cerimônia de posse
como diretor. (Foto: Reprodução/Facebook).

O professor altaneirense Paulo Robson que vai assumir a Escola de Ensino Médio Santa Tereza pelos próximos quatro anos participou da solenidade e usou sua conta no facebook para externar seus agradecimentos a todos aqueles que depositaram confiança em seu trabalho.

Na nota, Paulo afirma que a cerimônia de posse reacendeu em si “a gratidão pela confiança depositada por quase 94% da comunidade escolar” e que isso só faz aumentar suas responsabilidades e dedica a conquista a “família, amigos, apoiadores e torcedores, que apareceram de todos os lados”. Mas fez questão de frisar “aos 328 que compareceram à urna para exercer sua cidadania”, de forma “especial”, disse, “àqueles 308 que escolheram o nome do professor Paulo Robson para conduzir a EEM Santa Tereza durante os próximos 4 anos”.

“Vamos em frente, juntamente com a excelente equipe que tenho ao meu lado, que há muito trabalho para ser feito em busca da construção de uma gestão democrática de resultados e oportunidades”, finalizou.

Em contato com a redação do Blog Negro Nicolau (BNN), o diretor afirmou que o evento marcou a saída de Idilvan Alencar como Secretário Estadual de Educação e que este emitiu carta de despedida. Nesta o ex-gestor da pasta agradece àqueles que aceitaram o desfio de ser diretor e que tem a certeza de que a liderança do gestor escolar contribui decisivamente para a criação e manutenção de um clima favorável à realização dos dois fins maiores da função social da escola, quais sejam, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Paulo também afirmou a redação do BNN que como último ato do então secretário, ele entregou algumas obras, como mini-areninhas para dez escolas de Fortaleza.

Antes da viagem à capital, o professor já tinha realizado sua primeira ação como diretor ao escolher a equipe que irá compor o Núcleo Gestor, dentre eles está o professor Reginaldo Venâncio que deixou o cargo de diretor da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Soares da Silva. Vanderleia Lima e Kássia Arrais que já faziam parte do quadro da gestão da ex-diretora Merenildes Alencar permaneceram.

‘Nós temos a tranquilidade da verdade, eles não’, diz Lula

Ao lado Boulos, Lula agradeceu a mobilização  em seu apoio realizada na noite de ontem no sindicato.
(Foto: Ricardo Stuckert).

Milhares de pessoas que apoiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam neste início de madrugada da vigília realizada na frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. Ao abraçar as pessoas que gritavam em sua defesa, o ex-presidente disse há pouco que "nós temos a tranquilidade da verdade, eles não". Foi um momento de emoção de ato que tem a presença de vários representantes de movimentos sociais, como o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, além da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, e diversos líderes partidários.

Do lado de fora, a ex-presidente Dilma Rousseff subiu no caminhão de som para falar aos manifestantes em defesa da democracia e sobre o direito de Lula ser candidato. “Não há crime mais grave do que condenar um inocente”, disse Dilma. “Nossa Constituição é clara, não se pode prender ninguém antes de esgotados todos os recursos da segunda instância, todos os recursos”, defendeu.

“O julgamento (do pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal) foi ontem, hoje não está nem sequer publicado o resultado. E Lula tinha o direito de recorrer no TRF4 e eles se apressaram por quê? Porque sabem que tem pessoa de bem neste país e tem pessoas que não concordam com arbítrio e perseguição. Estão com medo de uma decisão favorável a Lula, isso faz parte do golpe que começou quando me tiraram da presidência, apesar do s meus 54 milhões de votos e sem nenhum crime”, disse ainda a ex-presidente.

Antes de Dilma, a deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP) disse à reportagem da TVT que querem tirar o ex-presidente do jogo, porque as elites não respeitam a vontade popular. “Isso mostra que o quadro geral (da política) atenta contra a constitucionalidade. Momento grave e preocupante, e com a direita muito mobilizada, muito ódio, é o que explica essa situação injusta desse tratamento dado ao presidente Lula”, afirmou.

Para a ex-ministra Eleonora Menicucci, a decisão pela prisão de Lula “é um aprofundamento do golpe de 2016”. Segundo ela destacou, o STF fez o mesmo papel do tribunal militar na época da ditadura ao negar o habeas corpus a Lula. “Decretar a prisão dele sumariamente é estado de exceção. A responsabilidade sobre esse ataque a democracia é do judiciário e do Moro. O Lula é mais do que o Lula, é a democracia”.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que “o momento é grave, há uma série de abusos sendo praticados, e a palavra de ordem é resistir". "É concentrar aqui no sindicato, não vamos deixar barato, sem o devido processo legal, é hora de barrar o crescimento do fascismo.” (Com informações da RBA).

Milhares de pessoas se concentraram no sindicato dos metalúrgicos para defender a democracia e direitos no país.
(Foto: Gian Martins).

Juiz Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula

Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula. (Foto: Divulgação).

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o mandado de prisão. (Com informações da Agência Brasil).

Chuvas voltam a crescer e atingem 93 municípios cearenses. Em três dias Altaneira já acumulou 83 mm

Tempo nebuloso na tarde da quarta-feira, 04, em Altaneira, antes de iniciar a chuva. (Foto: Nicolau Neto)

Entre as 7 horas da manhã de ontem, 04, e as 7 horas desta quinta-feira, 05, mais de 90 cidades receberam precipitações, conforme dados colhidos junto a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Jatí, na região do cariri, foi o município que obteve o maior número, 74,5 mm.

Missão Velha, Várzea Alegre e Caririaçu aparecem logo na sequência, com 70, 65 e 52 mm, respectivamente. Além da região do cariri, o sertão central, inhamuns e litoral norte também receberam bons volumes de chuvas.

Ainda na região do cariri, os municípios de Nova Olinda e Altaneira estão entre os que foram banhados. As chuvas começaram a cair em vagarosamente ainda na tarde de quarta-feira até por voltas das 15h00. Nesses cinco primeiros dias de abril, Nova Olinda chegou a receber precipitações em dois dias – 02 e 05 – vindo a acumular 63 mm. 35 mm no dia 02 e 28 mm hoje.

A situação é parecida em Altaneira, mas com um pouco mais de volumes. Na cidade alta choveu em três dos cinco dias. O maior foi no dia dois com 65 mm e a menor precipitação foi registrada no dia subsequente, 8 mm. A da manhã desta quinta rendeu ainda 10 mm, o que no acumulado até agora somou-se 83 mm.

Não resolve, por Darlan Reis jr.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em negar, por 6 votos a 5, habeas corpus ao ex-presidente Lula, está sendo um dos assuntos mais comentados no país. Manifestações em onze capitais foram marcadas antes mesmo de se iniciar os votos dos ministros.

Juristas, professores e ativistas sociais usaram as redes sociais para se manifestarem a favor e contra a decisão da suprema corte. Ação repetida por sites e blogs que não possuem como características o elitismo e o sensacionalismo barato – marcas tão presentes nas chamadas “mídias de massas”.

O site Socialista Morena publicou na manhã desta quinta-feira, 05, e o Blog Negro Nicolau reproduziu, artigo de Cynara Menezes - jornalista e fundadora do referido site -, em que ela defende que o ex-presidente Lula não “deve aceitar uma prisão injusta, resultado de uma perseguição política que se confirmou nos últimos dias com a absurda pressão de generais do Exército sobre o STF, condicionando a aceitação do habeas corpus a uma intervenção militar”. Ainda segunda ela, o ex-presidente, “como vítima de perseguição política, tem direito a se asilar em algum país que preze pelas instituições democráticas, o que já não é o caso do Brasil”.

Professor Darlan Reis Jr.
(Foto: Reprodução/Facebook)

Já o professor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Darlan Reis Jr, sem mencionar diretamente o caso em evidência, argumentou que algumas ações que estão sendo promovidas para criticar o desrespeito à constituição e os ataques aos direitos individuais e coletivos não estão surtindo efeitos e disse que é necessário traçar estratégias sobre “como resolver nosso futuro coletivo” e que já é hora de “pensarmos e agirmos”.

Abaixo integra da nota do professor:

“Abaixo-assinado virtual? Não resolve.

Votação em enquete do Senado? Não resolve.

Só postar nas redes sociais, com "hashtag" e tudo? Não resolve.

Crença no republicanismo das instituições brasileiras e no "estado democrático de Direito"? Não resolve.

Ter advogados experientes e contar com a Constituição de 1988? Não resolve.

Organizar atos públicos de massa, mas em moldes tradicionais onde os políticos e lideranças sobem no palanque, a massa aplaude e depois todo mundo volta para casa, devidamente "protegido" pelas forças de segurança? Não resolve.

Tá na hora de pensarmos como resolver nosso futuro coletivo. Pensarmos e agirmos”.

___________________________________________________________________________

Darlan Reis Jr. é professor Associado da Universidade Regional do Cariri, Departamento de História. Doutor em História Social pela Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Social, atuando principalmente nos seguintes temas: mundos do trabalho, história agrária, lutas sociais, escravidão, pobreza, direitos de propriedade, trabalhadores e suas resistências. Líder do Núcleo de Estudos em História Social e Ambiente - NEHSA, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq. Coordenador do Centro de Documentação do Cariri (CEDOCC). Coordenador do Curso de Graduação em História - manhã. Desde junho de 2017 é pesquisador vinculado ao INCT-PROPRIETAS. É Mestre em História Social pela Universidade Severino Sombra e Graduado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Volta Redonda - UGB (1994). Informações coletadas junto ao Lattes e ao Escvador.

Lula não deve aceitar a prisão e deve pedir asilo político imediatamente

Ex-presidente Lula pode ser preso a qualquer momento. (Foto: Reprodução/Socialista Morena).

O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje, por 6 votos a 5, não conceder habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância, sem provas, pelo TRF-4, de Porto Alegre, em janeiro. A presidenta do STF, Carmen Lúcia, em voto de Minerva, poderia considerar o princípio de in dubio pro reo, mas preferiu negar o pedido da defesa do petista.

Na opinião deste site, Lula não deve aceitar uma prisão injusta, resultado de uma perseguição política que se confirmou nos últimos dias com a absurda pressão de generais do Exército sobre o STF, condicionando a aceitação do habeas corpus a uma intervenção militar. Uma brutalidade contra um homem de 72 anos que há 40  dedica a vida ao Brasil e aos brasileiros, sobretudo aos mais humildes. Em qualquer país sério, estaria recebendo homenagens e não algemas.

O Brasil vive um estado de exceção desde que uma presidenta eleita, Dilma Rousseff, foi arrancada do cargo em 2016 por um golpe parlamentar liderado por um político que se encontra neste momento na cadeia, auxiliado pela mídia comercial e por magistrados partidários que transformaram a “Justiça cega” em caolha, capaz de enxergar corrupção apenas no PT. Ou todas as acusações feitas ao PSDB, partido sócio de Michel Temer, não seriam sumariamente arquivadas ou prescritas.

Desde 2014 a operação Lava-Jato revirou a vida de Lula pelo avesso. Não encontrou uma só conta bancária no exterior. Nenhuma mala de dinheiro. Nem um mísero telefonema em que fosse flagrado em alguma ação criminosa. Bem ao contrário de seus adversários, que continuam em seus cargos e seus palácios, como se nada tivesse acontecido. Os procuradores que viraram piada com o power point não conseguiram provar que o triplex era de Lula, mas a “Justiça” o condenou por “convicções”. Como concordar com uma arbitrariedade dessas? Como baixar a cabeça e simplesmente acatar a sentença, como quer a presidenta do STF?

A direita brasileira deu provas de sua covardia em relação às urnas, ao julgamento popular, à democracia. Escancarou o medo diante de uma possível vitória de Lula em 2018, que seria a quinta do PT à presidência, cumprindo a vontade do povo e contrariando o consórcio midiático liderado pela Rede Globo. O PT derrotou a Globo quatro vezes com a força do povo. Só restou à emissora golpista patrocinar a prisão de um homem inocente.

O objetivo claro dessa perseguição é destruir, com a prisão de seu líder, o partido de esquerda mais competitivo que o Brasil já conheceu, com reais condições de chegar ao poder ainda hoje. Apesar do massacre, Lula aparece à frente de todas as pesquisas de opinião. Mesmo preso, o ex-presidente seria capaz de influenciar a decisão de milhões de eleitores, daí a dúvida de que as eleições acontecerão de fato. Mas que ninguém se engane: o objetivo maior é esmagar a esquerda inteira. Quem é de esquerda e não se revolta contra essa prisão atenta contra seu próprio futuro.

Rejeitado o habeas corpus, o ex-presidente pode ser preso a qualquer momento. Chegou a hora de Lula marcar posição internacionalmente de que sua condenação é uma condenação política. Como qualquer vítima de perseguição política, e até para garantir sua integridade física, o ex-presidente tem direito a pedir asilo em algum país do mundo que preze por suas instituições democráticas, o que já não é o caso do Brasil.

Vai ser livre, Lula. Você merece. (Por Cynara Menezes, no Socialista Morena)

STF decide que Lula pode ser preso após recursos serem julgados pelo TRF4. Rosa Weber foi voto essencial

Carmen Lúcia foi criticada novamente por ter pautado HC antes de colocar ADCs em votação.
(Foto: José Cruz/Agência Brasil).

O Supremo Tribunal Federal negou, em votação iniciada na tarde da quarta-feira e concluída apenas no início da madrugada desta quinta-feira 5, habeas corpus ao ex-presidente Lula. A decisão, tomada por 6 votos a 5, permite que seja decretada a prisão de Lula, mas a defesa ainda tem prazo para apresentar embargos de declaração ao TRF4, tribunal que confirmou em segunda instância a condenação do ex-presidente. Há, porém, a possibilidade de Moro decretar a prisão sob o argumento de que o acórdão do julgamento não foi modificado.

A votação do STF foi marcada, antes mesmo de começar, pelas pressões e ameaças veladas manifestadas pelos líderes do alto comando militar. Encabeçados pelo general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, oficiais de alta patente fizeram uma "blitz" em redes sociais para afirmar, de modo indireto, que só aceitariam um resultado da Corte: a derrubada do pedido de HC para Lula.

Houve, ainda, novos protestos do ministro Marco Aurélio, que denunciou a estratégia da presidente do STF, Cármen Lúcia, de pautar a votação do HC antes de colocar em pauta duas Ações Diretas de Constitucionalidade que tratam de prisão após condenação em segunda instância - o entendimento é de que o resultado da votação das ADCs seria diferente e mais favorável ao ex-presidente. "Que isso fique nos anais do tribunal. Vence a estratégia, o fato de vossa excelência não ter pautado as ADCs", afirmou.

Sobre a pressão dos militares, coube ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, responder. "Insurgências de natureza pretoriana, à semelhança do ovo da serpente, descaraterizam o poder civil ao mesmo tempo em que o desrespeitam", afirmou em tom duro o ministro, que cutucou os militares em diversos momentos do julgamento.

A defesa de Lula tentou impedir que Lula seja preso antes da votação das ADCs, mas não teve sucesso. Por decisão da maioria, a liminar que impedia a prisão do ex-presidente também perdeu validade.

Rosa Weber

Considerada um voto decisivo, a ministra Rosa Weber negou o habeas corpus. Ela preferiu analisar apenas o caso específico do ex-presidente, e deixou de lado sua posição de que não é possível permitir prisões em segunda instância. A sua posição era a única considerada imprevisível.

Weber perguntou-se sobre "o que está na mesa" no atual julgamento. Ela afirmou que retomaria seu voto de 22 de março, com o objetivo de mostrar que sua posição não foi influenciada por Gilmar Mendes ou Marco Aurélio Mello.

Pressionada nos últimos dias, Weber procurou afirmar que seu voto não era decisivo. "A senhora presidente está me concedendo a palavra em quinto lugar. O placar no momento está em 3 a 1", declarou antes de iniciar seu voto.

No início, Weber manteve foco no habeas corpus e não na tese da prisão em segunda instância. Ela defendeu que os juízes individualmente considerados estão a serviço de um propósito institucional e defendeu o respeito ao princípio da colegialidade, ou da maioria. "Tendo integrado a corrente minoritária, passei a adotar nessa Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender o princípio da colegialidade."

Segundo esse raciocínio, a ministra negou 57 de 58 habeas corpus contra prisões em segunda instância desde 2016, embora discorde pessoalmente da medida.

Ainda contra Lula, além de Rosa e da própria Cármen Lúcia, votaram os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes, José Roberto Barroso e Luiz Fux. A favor do ex-presidente, além de Marco Aurélio e Celso de Mello, votaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O que acontece agora?

O último recurso de Lula o TRF4 se esgotou no dia 27 de março. Agora, resta uma última etapa a ser cumprido pelo tribunal. Os advogados de Lula tem até, no máximo, dia 10 de abril, próxima terça-feira, para pedir a análise dos chamados embargos dos embargo. A defesa pode, no entanto, entrar com o recurso a qualquer momento. Esta é uma apelação aos embargos de declaração, negado também por unanimidade.

A praxe dos desembargadores, segundo sua própria assessoria, é de negar este tipo de recurso, em especial quando a conclusão do processo é feita sem discordâncias na corte.

A partir daí o tribunal de Porto Alegre expede um ofício ao juiz federal Sérgio Moro informando que a o processo no TRF-4 se encerrou. Não há um prazo determinado para que isso ocorra, mas de modo geral não leva mais do que alguns dias. Tão logo Moro receba o documento, o mandado de prisão já pode ser expedido.

Há ainda outra possibilidade que não deve ser descartada: o juiz Sérgio Moro pode, com a informação oficial do STF sobe o habeas corpus, expedir mandado de prisão, pois o acórdão do julgamento de Lula na segunda instância não foi modificado. (Com informações de CartaCapital).

Vereador questiona valor a ser gasto na reforma da Câmara de Altaneira

Vereador Adeilton questiona valor a ser gasto na reforma do prédio da Câmara de Altaneira. 
(Foto: Júnior Carvalho).

O poder legislativo de Altaneira reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 04/04, e sem nenhuma matéria para ser apreciada e votada, as discussões estiveram voltadas para a posse do professor Paulo Robson como diretor da Escola de Ensino Médio Santa Tereza e as demonstrações de sentimentos de pesar à família de Salomão Gonçalves - ex-vereador da casa na década de 60 do século passado -, que faleceu na última segunda-feira, 02.

Mas nem só de votos de felicitações e de sentimentos de pesar, foi marcada a sessão de hoje. Um detalhe chamou a atenção. Sob a justificativa de desejar participar da Marcha dos Vereadores em Brasília entre os dias 23 a 26 do mês corrente, o vereador Professor Adeilton (PSD) – líder da oposição -, questionou acerca do alto valor que o presidente do legislativo municipal, o vereador Antonio Leite (PDT) pretende gastar na reforma da sede da câmara. Segundo ele, o valor estaria orçado em R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) e que estaria sido sondado por algumas pessoas.

O líder oposicionista não chegou a questionar de fato a necessidade da obra, mas arguiu que o importante é investir nas pessoas e, conforme relato no sítio do legislativo, “pediu ao presidente que pense com carinho nessa questão”.

Antonio Leite negou que vá gastar R$ 120.000 na reforma da casa legislativa e fez críticas contundentes àqueles/as que hoje questionam os possíveis reparos, uma vez que se calaram ante os “desmandos da gestão passada com diversos gastos desnecessários”. E concluiu que a restauração será feita com transparência e responsabilidade.

Não foi informado, entretanto, quando pretende iniciar a restauração do prédio.