15 de abril de 2014

Divergências


Um tema que me intriga é a resolução de divergências. É comum, principalmente nas esquerdas brasileiras, as pessoas tratarem opiniões diferentes como inimizades pessoais que não levam a nenhum resultado positivo.

A tradição da filosofia política há muito se debruça sobre a capacidade do ser humano de se organizar em sociedade através de acordos e superação de controvérsias. Quando as questões se tornam irreconciliáveis o desafio do ser humano é conseguir conviver, respeitar aqueles com os quais não concorda. A cooperação social e muitos avanços só são possíveis com essa convivência.
Fazer política requer entender que há quem pense distinto e que a melhor análise de conjuntura e a melhor leitura da realidade nem sempre serão suas.

Não existe somente diferenças de interesses sociais e econômicos como também diferenças entre teorias políticas, econômicas e sociais gerais sobre o funcionamento das instituições, bem como concepções diferentes sobre as prováveis conseqüências de políticas públicas. As pessoas tem o direito de pensar diferente sobre essas questões.

É um aprendizado quando entendemos que aqueles que o fazem tem legitimidade para tal e nem por isso são antiéticos, desonestos, safados, pelegos, chapa branca; ou por outro lado, sectários, porra locas, baderneiros, vândalos e ignorantes.

No fundo as relações de poder, de classe e culturais estão acima dos sujeitos, demandam disputas coletivas para serem modificadas, disputas essas que são inerentes à política.
Vale trazer a interessante passagem do autor John Rawls no livro Justíça como equidade para ilustrar o que estou dizendo.

Acredito que uma sociedade democrática não é e não pode ser uma comunidade, entendendo por comunidade um corpo de pessoas unidas por uma mesma doutrina abrangente, ou parcialmente abrangente. O fato do pluralismo razoável, que caracteriza uma sociedade com instituições livres, torna isso impossível. Esse fato consiste em profundas e irreconciliáveis diferenças nas concepções religiosas e filosóficas, razoáveis e abrangentes, que os cidadãos têm do mundo, e na idéia que eles têm dos valores morais e estéticos a serem alcançados na vida humana.




Publicado originalmente no Gregoriogrisa



Altaneira sediará I Competição de Ciclismo


Liderados pelo empresário Carlos Alberto, popularmente conhecido por Beto Ciclo, um grupo de 20 ciclistas da cidade Crato fizeram na manhã de ontem (13/04) o reconhecimento do Circuito do Sítio Poças que sediará a primeira competição de ciclismo de Montanha em Altaneira no próximo dia primeiro de junho com expectativa de participação de mais de 100 atletas.

Ciclista do Crato fazem reconhecimento do Circuito do
 Sítio Poças, em Altaneira. Foto: João Alves.
Os ciclistas foram recepcionados no portão da JS Cerâmica onde foi servido um lanche com pães, barras de cereais, frutas e sucos naturais preparado pela empresária Manoela Soares.
Seu Mundim Soares e Deri de Zé de Ana proprietários das áreas por onde passam o circuito também recepcionaram os visitantes.

O reconhecimento do circuitocontou ainda com o apoio do empresário Geraldo Soares, do vereador Antonio Leite, do auxiliar de escritório Alan de Sousa e do estudante universitário, Willian Soares.
Beto Ciclo um dos mais experientes ciclistas do Cariri elogiou o traçado do circuito e sugeri apenas algumas alterações na parte inicial da floresta o que foi imediatamente atendido.

O representante comercial Geraldo Morais considerou o circuito muito difícil para uma prova de 3 horas, mas disse que com certeza participará do evento e voltará outras vezes para treinamento.

Todos os demais ciclistas aprovaram o circuito e confiram presença na competição.

O empresário Itiberê Sales, da Bike Adveture, também fará o reconhecimento do circuito ainda este mês.

Via Blog de Altaneira

14 de abril de 2014

Os mais deslumbrantes possíveis pontos turísticos de Altaneira


O município de Altaneira, localizado na região do cariri, sempre foi conhecido pelas rivalidades político-partidárias referenciadas desde sua emancipação por dois polos – situação e oposição que se revezam no poder local. Mas nos últimos anos, essa situação vem perdendo força para outra faceta importante, a conotação histórica e turística.

Lagoa do Sapo. Foto: Raimundo Soares Filho.
Atualmente, a visita de outros povos com destino a Altaneira se configura quase sempre no mês de outubro quando do período em que a fé, principalmente na vertente do catolicismo se revigora e movimenta a economia durante os nove dias dos festejos destinados a Santa Tereza D’Ávila – Padroeira do município. Aliado a isso, vem a Fundação e Associação ARCA que há mais de uma década tem colocado este lugar na rota turística a partir de projetos sociais e culturais, na grande maioria destinado a geração de renda e conhecimentos musicais agregando visitas quase que mensalmente.

Pedra Grande, no São Romão. Foto: Blog do S. Romão.
Nos últimos meses outras vertentes turísticas em potencial e ainda pouco visitadas vem sendo alvo de conhecimentos e sendo percorridas pelos próprios altaneirenses, muitos inclusive, divididos em grupos de motoqueiros. O “Cobras Moto Clube” e os “Kalangus Aventureiros” são exemplos. Dentre os locais já visitados e com grande possibilidade de virar Pontos Turísticos pode-se destacar a Lagoa Santa Tereza, berço do surgimento do município, a Lagoa do Sapo, popularmente conhecida como “Barragem”, Riacho da Samambaia, e a Nascente e a Pedra Grande, ambas no distrito do São Romão, Caldeirão, no sítio Taboleiro (um dos próximos destinos dos "Kalangus"), além claro, dos caminhos das florestas ainda pouco percorridas, mas que permitem o conhecimentos de belezas inimagináveis e o convívio com a fauna rica em aves, mamíferos, répteis e insetos.

Ante a isso, vale ressaltar que já está na hora de se preparar um estudo detalhado desses locais com enfoque na sua transformação em pontos turísticos divididos em vertentes, a saber, religiosa, histórico-cultural e ecológica, buscando junto aos governos municipal, estadual e federal verbas nesse sentido. Note-se que para além dos pontos turísticos, esses locais proporcionam saúde física e mental, a medida que serve de práticas esportivas.

Confira outros fotos


Lagoa de Santa Tereza.
Projeto ARCA em dia de Visita.
Nascente do São Romão.
Altaneira durante os festejos da Padroeira.

11 de abril de 2014

TST condena deputado federal por explorar trabalho escravo


A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o proprietário da Fazenda Triângulo e deputado federal, José Roberto Gomes Mansur (PRB-SP) ao pagamento de indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, após comprovação da existência de trabalho análogo ao de escravo e de prestação de serviço por menores, além de diversas outras violações aos direitos dos trabalhadores, em sua fazenda, localizada no município de Bonópolis (GO).

Turma destacou que provas demonstram trabalho análogo
ao de escravo. 
A constatação veio após um grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizar inspeção na propriedade rural por solicitação do promotor de Justiça da cidade de Porangatu (GO). A equipe contou com auditores fiscais do Trabalho, policiais e delegado da Polícia Federal e procurador do Trabalho integrante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o relato feito na reclamação trabalhista, o grupo encontrou trabalhadores em frentes de trabalho de catação de raiz vinculados a intermediários de mão-de-obra, os chamados "gatos". Além trabalhar em condições precárias, os trabalhadores ficavam alojados em barracões com cobertura de plástico preto e palha, sobre chão batido, sem proteção lateral, em péssimas condições de higiene. Também não havia instalações sanitárias ou fornecimento de água potável.
No local foi constatada a presença de menores de 17 e até de 14 anos de idade prestando serviços. Dos trabalhadores entrevistados, a maioria não tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social anotada.


Via Brasil de Fato

Dilma defende com juventude a luta pela Reforma Política



A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na manhã desta quinta-feira (10) com representantes do Movimento de Juventude, no Palácio do Planalto. Na audiência, a presidenta Dilma retomou a defesa de um plebiscito para reforma política e conclamou os movimentos sociais para que pautem o Congresso Nacional sobre o tema e avisou que não tem unidade entre sua base aliada para aprovar o tema sem participação popular.

"O momento eleitoral é de discutir a reforma política e é preciso que os movimentos sociais pautem essa reforma”, disse a presidente, segundo relato de participantes da reunião. "Não pensem que conseguiremos a reforma política só na relação entre governo e Congresso. É algo que exige a participação dos brasileiros para coesão de forças", acrescentou Dilma.

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, afirmou que foi fundamental para Dilma ouvir a opinião dos jovens sobre os desafios que o Brasil tem a enfrentar. Para ela, a reunião foi extremamente positiva por significar a continuidade de um processo de diálogo com os jovens e a possibilidade de desdobramentos concretos de impacto na agenda da política de juventude.

Severine disse que a presidenta defende a proposta de plebiscito para constituição da reforma política.


A presidenta defende, é simpática à ideia de construir um processo exclusivo, um plebiscito, uma consulta à sociedade sobre a questão da construção da reforma política”, disse a representante do governo. “Nosso entendimento é de que o Parlamento precisa discutir e ampliar o debate, mas que a sociedade precisa opinar sobre que reforma política ela quer e foi isso que a presidenta fortaleceu na reunião.”


Cerca de 30 organizações sociais entregaram uma pauta de reivindicações à presidenta. Entre os temas principais estão, o Plano Nacional de Educação; o fortalecimento da política nacional de juventude e o Programa Juventude Viva; a Reforma Política e democratização dos meios de comunicação; e as políticas de mobilidade urbana.




Via Portal Vermelho

10 de abril de 2014

Adiado mais uma vez a votação do Plano Nacional de Educação


Por pressão da bancada fundamentalista, o texto do projeto final do Plano Nacional de Educação (PNE) mais uma vez não conseguiu ser votado durante a reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), nesta quarta-feira (09/04) na Câmara. E ainda foi modificado em cima da hora.

A expectativa dos profissionais da educação, movimentos sociais da juventude e movimentos lgbts – que esperam por sua votação - é que sejam contemplados pelo menos alguns dos principais pontos do projeto como: 10% do PIB para a educação pública e o reconhecimento da diversidade sexual no texto do projeto. 

A igualdade racial é uma das bases
de sustentação do texto do PNE.
O relator do projeto do Plano Nacional da Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), alterou ontem o texto que já havia apresentado à comissão especial. Ele decidiu manter o texto aprovado inicialmente na Câmara, que prevê a superação das desigualdades educacionais “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

"Isso é lamentável porque o PNE foi construído depois de um intenso e profundo debate que envolveu parlamentares e atores sociais REALMENTE engajados na Educação. Após três anos de um trabalho árduo, mas democrático e responsável na construção de uma legislação consistente para a Educação, PICARETAS fundamentalistas caem de pára-quedas e querem desconstruir o PNE ou impedir sua votação. Nosso sentimento - de nós que trabalhamos no PNE - é de profunda frustração com tamanha irresponsabilidade movida por fanatismo e cinismo. Lamentável!", disse indignado o deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ).

A votação do relatório foi novamente adiada, porque a reunião foi encerrada com o início da Ordem do Dia. A nova reunião está marcada para o dia 22 quando deverá acontecer a votação.

Via PSOL50

Câmara de Altaneira caminha rumo à efetivação da prática democrática


A Câmara de Altaneira corria sério risco de caminhar rumo a uma prática antidemocrática se viesse a elaborar um projeto de lei que definisse a mudança do dia da feira municipal, que ocorre tradicionalmente aos domingos, para qualquer outro dia da semana, ou até mesmo no sábado, esta última desejo ardente de parte dos comerciantes e, que inclusive se mobilizaram para que esse anseio  viesse a ser efetivado.

Vereadores durante sessão ordinária nesta terça-feira,08.
Foto: Júnior Carvalho. 
Depois de várias discussões, alguns vereadores ao ouvirem os comerciantes favoráveis a mudança na tribuna da casa no último dia 1º de abril, chegaram a sinalizarem a estar de acordo, mas que também precisariam ouvir o outro lado da história. O líder da oposição, o vereador Adeilton (PP) no alvoroço daquele debate, além de se posicionar a favor dos donos dos estabelecimentos comerciais, o que foi seguido pelos companheiros do grupo e outros parlamentares, cogitou a eliminação de uma audiência pública, pois entendia que o ato só iria fazer com eles andassem em círculos e que era favorável a um projeto do líder da maioria, o vereador Edezyo Jallede (SDD) para que houvesse a regulamentação da mudança ora desejada.

Se essa ação se concretizasse a Câmara corria sério risco de estar tomando uma decisão antidemocrática, pois iria aprovar uma lei sem que os maiores interessados tivessem a oportunidade de opinar. Deixamos isso claro todas as vezes que escrevemos sobre o assunto. Afinal de contas, mudanças desse tipo não pode ser fruto apenas de uma classe – os comerciantes, tão pouco deve ser originária de uma legislação por parte dos vereadores ou do executivo, mas deve ser fruto de um conjunto da obra – comerciantes, poderes legislativo e executivo e os consumidores/comunidade.

A situação mudou e populares usaram a tribuna do legislativo nesta terça-feira, 08, e argumentaram sobre a permanência da feira nos domingos. Mas falta os comerciantes que não percebem com bons olhos essa mudança e os demais setores da comunidade. Percebendo essa guinada, os vereadores veem agora que a melhor alternativa é permitir que todos os segmentos sociais sejam ouvidos antes de tomar qualquer decisão. Se antes havia a possibilidade de criar um PL sem que essa oportunidade fosse dada, agora, a Câmara já desenhou dois caminhos para a efetivação do ato democrático, uma audiência pública ou até mesmo um plebiscito.



Senado dá o primeiro passo para revisar a Lei da Anistia


O Senado deu ontem o primeiro passo para aprovar mudanças na Lei de Anistia, aprovada em 1979, que livrou de julgamento os que praticaram crimes políticos no regime militar de 1964 a 1985. A revisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da casa, em Brasília. Para entrar em vigor, ainda precisa passar por outras duas comissões e a Câmara dos Deputados.

Comissão de Direitos Humanos no Senado aprovou
ontem revisão na Lei da Anistia. Mudanças ainda precisam
passar pelo plenário.
O projeto aprovado exclui da anistia concedida pela lei os crimes cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra opositores do Governo, no período por ela abrangido. A proposta também declara extinta, retroativamente, a prescritibilidade desses crimes, o que poderia impedir a punição de crimes da ditadura. Autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) afirma ser impossível punir crimes cometidos por agentes do Governo na ditadura militar sem que a Lei de Anistia seja modificada.

O caminho obrigatório é a investigação, a responsabilização e a punição dos culpados”, afirmou. Relator do projeto, o senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que a falta de punição a esses crimes é “injusta” porque ferem direitos humanos fundamentais no país. Capiberibe lembrou que diversos países que viveram regimes ditatoriais responsabilizaram aqueles que cometeram crimes em nome do Estado.

A aprovação ocorre em meio aos 50 anos do golpe militar. Ao relembrar a data no final de março, a presidente Dilma Rousseff sinalizou ser contrária a mudanças na Lei de Anistia. Dilma afirmou, ao relembrar os 50 anos do golpe, que “reconhece” e “valoriza os pactos políticos que levaram o país à redemocratização”. Dilma, que foi presa e torturada, acrescentou que muitos foram vítimas da “truculência do Estado” e que o período deixou “cicatrizes visíveis e invisíveis”.

STF versus OAB

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Lei da Anistia não estava em desacordo com a Constituição, diferentemente do que afirmava a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na época, a OAB ingressou com ação no STF questionando a Lei da Anistia.

A entidade defende a responsabilização de agentes do Estado e militares acusados de crimes de lesa humanidade, como os de tortura, ocorridos durante a ditadura.

Também em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), instituição judicial autônoma cuja convenção é assinada pelo Brasil, condenou o Estado brasileiro por omissão nos casos de desaparecimentos forçados na Guerrilha do Araguaia (1972-1974), quando cerca de 70 militantes foram mortos, e determinou que o País deve apenar criminalmente as violações ocorridas durante a ditadura.

Via Folhapres/O Povo