Primeiras sessões da Câmara de Altaneira demonstram parlamentares que mais apresentaram matérias

 

Primeiras sessões da Câmara de Altaneira demostram parlamentares que mas apresentaram matérias. (FOTO/ João Alves).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

Desde que foram empossados e empossadas como parlamentares eleitos/as no dia 15 de novembro do ano passado, a Câmara de Altaneira, na microrregião do cariri oeste, já realizou duas sessões ordinárias, dia 12 e dia 20 do mês em curso. O legislativo municipal tem como presidente o vereador Deza Soares (PT).

Lançada enquete sobre votação em vereadores(as) de Altaneira

Foi lançada nesta quinta-feira, 16 de julho, no grupo "Blogueiros de Altaneira", da rede social facebook, enquete visando saber como está a participação dos internautas/eleitores de Altaneira e o nível de politização destes quanto a política partidária local. Objetiva-se ainda perceber como esse grupo social analisa o trabalho do seu representante no poder legislativo durante esses dois anos e seis meses a frente da Câmara Municipal. Para tanto, foi indagado “Do atual grupo do Poder Legislativo de Altaneira, em que você não votaria para Vereador(a) nas eleições de 2016”?

Para evitar qualquer angústia dos navegantes quanto aos parlamentares que compõem o atual quadro do legislativo municipal, foi disponibilizado o nome dos nove componentes por ordem alfabética, não necessariamente pela denominação parlamentar, a saber: Adeilton Silva (PP), Alice Gonçalves (PSB), Deza Soares, Edezyo Jalled e Flávio Correia, todos do Solidariedade, Genival Ponciano (PTB), Gilson Cruz (PSL), Lélia de Oliveira (PCdoB) e Zuleide de Oliveira (PSDB).

Para votar na enquete o (a) internauta necessita de ter conta no Facebook e ser membro (a) do grupo supracitado. É digno de registro que não será aceito a participação de contas com perfis falsos, denominados de Fakes e, ou fantasmas. A enquete também encontra-se disponível no grupo "Altaneira-Ceará".

Deve-se registrar ainda aos navegantes que esta enquete não se confunde com a pesquisa eleitoral na forma que se percebe no Art. 33, da Lei 9.504/97. Esta se configura simplesmente como um mero levantamento de opiniões, sem método científico e controle de amostra para sua realização, nesse tipo levantamento não existe rigor técnico e estatístico, dependendo, apenas, da participação espontânea do(a) interessado(a).

O tempo de participação na enquete termina na meia noite do dia 16 de agosto e o resultado divulgado no dia seguinte neste blog.

Câmara de Altaneira caminha rumo à efetivação da prática democrática

A Câmara de Altaneira corria sério risco de caminhar rumo a uma prática antidemocrática se viesse a elaborar um projeto de lei que definisse a mudança do dia da feira municipal, que ocorre tradicionalmente aos domingos, para qualquer outro dia da semana, ou até mesmo no sábado, esta última desejo ardente de parte dos comerciantes e, que inclusive se mobilizaram para que esse anseio  viesse a ser efetivado.

Vereadores durante sessão ordinária nesta terça-feira,08.
Foto: Júnior Carvalho. 

Depois de várias discussões, alguns vereadores ao ouvirem os comerciantes favoráveis a mudança na tribuna da casa no último dia 1º de abril, chegaram a sinalizarem a estar de acordo, mas que também precisariam ouvir o outro lado da história. O líder da oposição, o vereador Adeilton (PP) no alvoroço daquele debate, além de se posicionar a favor dos donos dos estabelecimentos comerciais, o que foi seguido pelos companheiros do grupo e outros parlamentares, cogitou a eliminação de uma audiência pública, pois entendia que o ato só iria fazer com eles andassem em círculos e que era favorável a um projeto do líder da maioria, o vereador Edezyo Jallede (SDD) para que houvesse a regulamentação da mudança ora desejada.

Se essa ação se concretizasse a Câmara corria sério risco de estar tomando uma decisão antidemocrática, pois iria aprovar uma lei sem que os maiores interessados tivessem a oportunidade de opinar. Deixamos isso claro todas as vezes que escrevemos sobre o assunto. Afinal de contas, mudanças desse tipo não pode ser fruto apenas de uma classe – os comerciantes, tão pouco deve ser originária de uma legislação por parte dos vereadores ou do executivo, mas deve ser fruto de um conjunto da obra – comerciantes, poderes legislativo e executivo e os consumidores/comunidade.

A situação mudou e populares usaram a tribuna do legislativo nesta terça-feira, 08, e argumentaram sobre a permanência da feira nos domingos. Mas falta os comerciantes que não percebem com bons olhos essa mudança e os demais setores da comunidade. Percebendo essa guinada, os vereadores veem agora que a melhor alternativa é permitir que todos os segmentos sociais sejam ouvidos antes de tomar qualquer decisão. Se antes havia a possibilidade de criar um PL sem que essa oportunidade fosse dada, agora, a Câmara já desenhou dois caminhos para a efetivação do ato democrático, uma audiência pública ou até mesmo um plebiscito.

Vereadores de Altaneira querem alterar Regimento Interno e Lei Orgânica

Os nove parlamentares que compõem o legislativo municipal de Altaneira se reuniram na manhã desta quinta-feira, 07, na sala das Comissões objetivando analisar os dois documentos bases para exercer um bom mandato.

Os edis, no entanto, não deixaram perceber quais mudanças precisam ser feitas. Os mesmos devem, de acordo com informações contidas no portal da casa, apresentar emendas ao Regimento Interno e à Lei Orgânica Municipal.

O Regimento vem constantemente sendo desrespeitado pelos nove legisladores e fiscalizadores que, embora reclamem que o documento não está sendo seguido, a cada sessão, não se verifica nenhuma atitude que venha a corroborar para a superação desse problema.

Vereadores e vereadoras junto a Assessoria Jurídica em
reunião objetivando alterar o Regimento e Lei Orgânica.
Foto: Júnior Carvalho

O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho tão logo percebeu a informação afirmou que não compreendia a necessidade de se mudar os documentos simplesmente para atender as situações do momento. “Ainda não compreendi o que precisa ser alterado na Lei Orgânica do Município. Não podemos mudar a legislação para atender uma situação momentânea”, disse. 

Participaram da reunião as vereadores Lélia de Oliveira (presidente), Alice Gonçalves (secretária), Zuleide Ferreira, os vereadores Antonio Leite (vice-presidente), professor Adeilton (presidente da Comissão Permanete), Edezyo Jalled (relator da comissão), Flávio Correia (secretário da CP), Gilson Cruz e Genival Ponciano.  O Assessor Jurídico, o Dr. Emanuel e o Secretário de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares, além do ex-presidente da Casa, Raimundim da Mota também se fizerem presentes.