Lula reafirma espaço das mulheres e comunidades tradicionais em seu governo

 

Lula em encontro na Casa Palmeira de Babaçu Dada e Dijé, sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu no centro histórico de São Luís. (FOTO | Ricardo Stuckert).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou hoje (3) seu compromisso de recriar o Ministério das Mulheres, criar uma pasta assuntos indígenas e de pesca, atualmente no Ministério da Agricultura, e de retomar políticas voltadas à segurança alimentar que beneficiam pequenos produtores, extrativistas e pescadores artesanais. É o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em meio ao retorno do Brasil ao Mapa da Fome.

“Vamos recriar o Ministério das Mulheres, criar ministério para cuidar dos povos originários, para cuidar da pesca. Não tem sentido Ministério da Agricultura cuidar da pesca. Vamos também retomar as conferências nacionais e estreitar a participação popular, a democracia”, disse Lula.

O candidato à Presidência da República atendeu assim reivindicação de lideranças de quebradeiras de coco de babaçu, com quem se reuniu na manhã deste sábado na Casa Palmeira de Babaçu Dada e Dijé, sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), no centro histórico de São Luís.

Mulheres do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, que começam a coletar e quebrar coco já aos cinco anos, expuseram a Lula os avanços que alcançaram a partir de seu governo. Entre eles o fomento a formação de cooperativas e abertura de minifábricas para o beneficiamento das amêndos, produzindo azeite, sabão, sabonetes e outros. Falaram da melhoria nas condições de vida, inclusive de entrada de filhos na universidade. E da volta à situação de fome durante o atual governo.

Lula aproveitou para cobrar mais respeito às mulheres

Além da recriação do Ministério das Mulheres, as quebradeiras querem medidas para conter a perseguição e criminalização por fazendeiros, que impedem a entrada das extrativistas. E leis que obrigem um mínimo de 60 palmeiras de babaçu por hectare de pastos e monocultivo de soja que avançam na região. Outro aspecto ambiental envolvido nas reivindicações, diretamente associado ao trabalho das quebradeiras, é a proibição das pulverizações aéreas de agrotóxicos, que contaminam os cocos e toda a roça dos agricultores.

Durante o encontro, Lula e Janja fizeram diversas perguntas sobre a lida para entender mais sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no dia a dia de um trabalho perigoso, que envolve uso de ferramentas de corte. E que na melhor das hipóteses, por ser executado no chão, causa dores em diversas partes do corpo.

“Nosso governo não quer tirar nada de ninguém. Mas queremos que todos tenham o mínimo que é de direito. Nenhuma mulher tem de ser quebradeira de coco a vida inteira. Quem de ter oportunidade de outras coisas e vamos incentivar as cooperativas”, disse o ex-presidente.

Em nome das quebradeiras de coco, Lula aproveitou para valorizar todas as mulheres enquanto puxava a orelha dos homens, inclusive “progressistas de boteco”, que não dividem as tarefas domésticas.

Não há números atualizados sobre quebradeiras de coco. Dados de 2010 apontavam mais de 300 mil distribuídas pelo Maranhão, Para, Piauí e Tocantins.

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Com informações da RBA.

Eleições 2022 têm recorde de candidaturas de negros, mulheres e indígenas

 

A UP é a legenda que lidera na proporção de candidaturas negras e femininas.  (FOTO |Divulgação | UP).

O Brasil terá nas eleições gerais deste ano um recorde de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. O prazo para o registro se encerrou na segunda-feira (15). De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 26.398 candidaturas registradas até o momento, 49,3% são de pessoas negras e 49,1% de pessoas brancas. As candidaturas indígenas representam 0,62% do total. Já o percentual de mulheres na disputa soma 33,4%.

Neste ano, pela primeira vez desde que foi instituída a autodeclaração racial, em 2014, o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas. Em 2014, os candidatos negros representavam 44,24% do total. Quatro anos depois, chegavam a 46,5%.

São considerados negros candidatos que se declararam pretos ou pardos no registro da candidatura. Neste ano, 3.919 candidatos se declararam pretos. Nas eleições gerais anteriores, eram 3.163. E há oito anos, 2.424. Por outro lado, o total de candidatos que se autodeclaram pardos neste ano – 9.992 – caiu em relação ao último pleito. Em 2018, foram 10.406. E 9.194, em 2014.

UP e Psol são os partidos com maior proporção de negros: 63% e 61,3%, respectivamente. PMB, PMN e PCdoB aparecem logo depois, com 59%. Já o Novo é a legenda com menor percentual de pretos e pardos – 19,6% das candidaturas.

Candidaturas negras são 51,6% das postulantes às Assembleias Legislativas. E 47,4% dos que tentam vaga na Câmara dos Deputados. Na disputa aos governos estaduais, no entanto, essa proporção cai 38,6%. E são apenas 31,3% dos que concorrem uma vaga ao Senado.

Mulheres

Nas eleições deste ano, 9.353 mulheres também participam da disputa. Há quatro anos, elas eram 9.221, 31,6% do total. Em 2014, representavam 30,99%, com 8.139 candidaturas. A UP também lidera na proporção de candidaturas femininas, com 68,5%. Logo atrás vêm PCdoB (43,9%), PSTU (42,7%), Psol (40,3%) e PV (38,8%). PRTB (30,9%), Agir (31,3%) e Novo (31,3%) registraram os menores percentuais.

Desde 2009, cada partido deve ter, ao menos, 30% de candidatas mulheres, e os partidos devem reservar pelo menos o mesmo percentual do fundo eleitoral para elas. Candidatas mulheres chegam a 33,4%, e deverão aparecer na mesma proporção de tempo na propaganda de rádio e TV.

Indígenas

Na disputa deste ano, 175 candidatos se autodeclararam indígenas. Pela primeira vez, os indígenas deixaram de ser a raça menos representada entre os candidatos, que agora passou a ser os que se autodeclaram amarelos, com 0,40% do total. Há quatro anos, foram 134 candidatos indígenas (0,46%). Em 2014, eram apenas 84 (0,32%).

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Com informações da RBA.

Laqueadura: Senado decide que mulher não precisa mais de autorização de marido para fazer cirurgia

 

Adolescente grávida no Centro do Rio (Foto: Gabriel de Paiva).

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que derruba a necessidade autorização do marido para que a mulher possa fazer laqueadura, cirurgia que leva à esterilização feminina. A proposta revoga artigo que exigia o consentimento de ambos os cônjuges. Após votação simbólica nesta quarta-feira, o texto vai à sanção presidencial e entra em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Com o texto, a idade mínima para realizar a esterilização voluntária — ligadura de trompas em mulheres e vasectomia em homens — cai de 25 para 21 anos. A proposta define, ainda, que qualquer método e técnica de contracepção seja disponibilizado em até 30 dias.

Outra mudança é que gestantes poderão fazer laqueadura no parto, o que é atualmente vedado. Os critérios são que tenha se passado pelo menos 60 dias que ela manifestou esse desejo e que haja condições médicas para a cirurgia.

— Facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, ao trabalho e à educação — sustentou a relatora, Nilda Gondim (MDB-PB). — O sentido do projeto é exatamente este: a mulher ter o direito de assumir a sua identidade e a sua vontade. Isso não causa desarmonia na família, é uma opção dela.

A nova norma, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março, também valerá para vasectomia. Pela lei atual, homens e mulheres casados necessitam da autorização do cônjuge caso decidam pela esterilização. Para mulheres, também era preciso ter pelo menos 25 anos ou dois filhos vivos.

A derrubada da autorização levou a um embate no plenário da casa. O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) pediu que a autorização fosse mantida para evitar a “desarmonia na família”:

— Nós não podemos de maneira nenhuma pregar a desagregação, mulher inimiga do marido e marido inimigo da mulher, filhos, irmãos. A função política primordial é promover a harmonia. Então eu gostaria que nós fizéssemos uma revisão porque, quando pedimos aqui a revogação do artigo 3º (que dispensa a autorização), podemos padecer de inconstitucionalidade — afirmou.

Gondim rebateu o senador, reafirmando a decisão pela método contraceptivo cabe à mulher:

— Exatamente esse artigo é todo baseado para que a mulher tenha o direito de decidir o que ela quer, a sua vida. Que ela avise ao seu companheiro, ao seu marido, ao seu amigo, ou enfim, mas ela tem o direito de decidir se ela quer usar o método contraceptivo ou não — defendeu a relatora.

Médicos avaliam que essa cirurgia para evitar a gravidez é relativamente simples e de curta duração, cerca de 40 minutos. Funciona assim: as tubas uterinas (ou trompas) são cortadas e amarradas nas extremidades, o que impede a fecundação dos óvulos pelos espermatozoides.

Lei Maria da Penha e Agosto Lilás

Senadores analisam quatro projetos que tangem os direitos femininos em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, que fez aniversário no último domingo. A Casa aprovou, também um projeto que institui o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher: enquanto a cor foi escolhida por relembrar o sufrágio universal, com o voto feminino, o mês se deve ao aniversário da legislação contra violência doméstica.

Nesse contexto, a sessão foi presidida pela líder da bancada feminina da Casa, Eliziane Gama (Cidadania-MA), no lugar do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG):

— Eu queria dizer o quanto isso é importante para a bancada feminina. Nós temos avançado na legislação brasileira com a lei Maria da Penha, com a tipificação do feminicídio e de várias outras leis que possibilitaram o fortalecimento, sobretudo, do orçamento de gênero, que faz a proteção e a valorização da mulher brasileira — afirmou a senadora. — O combate à violência contra a mulher deve ser uma premissa de todos nós uma ação transversal de todos os poderes.

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Por Melissa Duarte, do O Globo e reproduzido no Geledés.