Seu Sebastião, uma das lideranças do quilombola Carcará. (FOTO | Nicolau Neto). |
Por Nicolau Neto, editor
1,3
milhão de habitantes no Brasil são considerados quilombolas é o que revelou um
mapeamento inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
realizado por meio do Censo Demográfico de 2022 e divulgado nesta quinta-feira,
27 de julho.
Essa
é a primeira vez que o IBGE registra oficialmente a população quilombola no
país e os dados demostram ainda que o Estado do Ceará está entre os 10 (23,9
mil quilombolas) que apresentam o maior número dessa população, estando ela
presente em 67 dos 184 municípios.
O
município de Potengi, na região do cariri, que já figurava em outros
levantamentos a nível de Estado, aparece no mapeamento do Censo do IBGE com 450
quilombolas, o que representa 5,1% dos 8.833 habitantes.
Dentre
as comunidades quilombolas no município estão o Carcará e o Sassaré, sendo a
primeira a única reconhecida pela Fundação Cultural Palmares e alvo de estudos
científico.
Carcará
Em
30 de julho de 2022 o Sítio completou 10 anos de reconhecimento pela Fundação
Cultural Palmares que a certificou como comunidade remanescente de quilombo.
Desde
da publicação da Portaria N° 109/2013, de 30 de julho do ano supracitado, que o
Sítio Carcará passou a receber a denominação de Comunidade Quilombola do Sítio
Carcará, configurando uma intensa rede de apoio em prol da efetivação de
direitos como preceitua os artigos 208, 215 e 2016, da Constituição Federal do
Brasil e do Decreto nº 4.887/2003, que visa garantir, além da posse de terras,
uma melhor qualidade de vida aos quilombolas. Este documento trata do direito
desses povos em ter acesso a serviços essenciais como educação, saúde e
saneamento.
É
importante lembrar que o critério adotado pelo IBGE para a identificação da
população quilombola, conforme estabelecido pela legislação vigente no país, foi
a autodeclaração no momento da coleta de dados pelo recenseador ou
recenseadora. Dessa forma, logo após pergunta sobre a “cor ou raça”, independentemente da resposta, a próxima pergunta foi
“você se considera quilombola?”. Se a
resposta fosse positiva, havia outra pergunta, a saber: “qual o nome da sua comunidade?”. Era possível inserir nomes que não
estavam gravados.
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